Embriaguez E Responsabilidade Penal Objetiva Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
11.673 Trabalhos sobre Embriaguez E Responsabilidade Penal Objetiva. Documentos 926 - 950 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Penal
Marcos, tendo seu veículo fechado por outro carro, desvia com o intuito de evitar a colisão, sobe na calçada e atropela João, transeunte que retornava de seu trabalho. Reconhecido o estado de necessidade de Marcos na esfera criminal, com sua absolvição nesta seara, respaldada pelo ato justificado de fugir ao perigo iminente à própria vida, bem como dos passageiros de seu automóvel, pergunta-se: Marcos será compelido a indenizar João? Justifique. Ao se desviar de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2013 -
Civil-a responsabilidade legal e os direitos dos consumidores
Ato discricionário pode ser praticado pela administração com total liberdade de escolha, mesmo que haja violação de dispositivo legal.lá! Pronto(a) para mais uma aula? Agora nossa conversa tomará outra direção: vamos discutir temas alheios ao Direito Privado, isto é, temas que se inserem nas relações entre particulares. Vamos discutir dois temas muito importantes para o seu conhecimento sobre o direito: a responsabilidade civil (no âmbito do direito civil) e o direito do consumidor. Legal, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 3/9/2013 -
PENAL 2 - PENAS EM GERAL
TRABALHO – PENAL II 1. Qual o conceito de pena? R. É uma sanção penal dado pelo Estado, em virtude da lei que estabelece fatos previstos como crime. 2. Quais as finalidades da pena? R. Reprovar o mal produzido pela conduta do agente e prevenir futuros delitos. 3. Cite e explique quais são os princípios aplicados na teoria das penas. R. Princípio da legalidade: Toda pena deve ser prevista em lei. Princípio da personalidade: a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2013 -
A responsabilidade por um crime de roubo de utilização abusiva ou inadequada apropriação indébita
Semana-1: Caso concreto: Resposta: No que versa o caso, Renata que conhecia Marcos e em comum acordo e sem saber que ele mesmo trabalhava na Caixa econômica federal, pois os dois em uma lanchonete planejaram adentrar no prédio da C.E.F. sem que ninguém percebe-se para subtrair alguns pertences da instituição, os dois adentraram na empresa no intervalo da refeição dos funcionários e foram até o departamento jurídico que estava vazio. Uma vez que os servidores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2013 -
Penal
Questão n.2 Assinale a assertiva correta quanto ao que estabelece o Código Penal: (IESES - 2012 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por remoção) *a) a) Comete excesso de exação funcionário que exige tributo ou contribuição social indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza. b) b) Não existe a figura do peculato culposo c) c) No que concerne aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 4/9/2013 -
Responsabilidade Social e Meio Ambiente
Responsabilidade Social e Meio Ambiente 1 ) Analise a figura a seguir. Ela representa os vários níveis tróficos. Resposta: Cadeia alimentar. 2) São considerados ecossistemas os seguintes exemplos, EXCETO: Resposta: Uma aeronave brasileira. 3) Analise a figura a seguir. Ela demonstra um movimento que permite a renovação da vida no planeta Terra. Respostas: Ao ciclo biogeoquímico da água. 4) Biodiversidade, ou diversidade biológica, é um tema bastante atual e importante para o Brasil, pois abre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
DIREITO PROCESSUAL PENAL
CASO 01: Promotor de Justiça da Comarca X, invocando dispositivos da CRFB, da Lei nº 8.625/93 e da Lei Complementar nº /1993, diante da suspeita da prática de vários crimes por policiais civis e militares, lotados naquela comarca, entre os quais formação de quadrilha armada, tráfico ilícito de entorpecentes, instaurou procedimento investigativo e passou a inquirir várias pessoas no ambiente da própria promotoria, além de colher documentos que lhe foram entregues por supostas vítimas (comerciantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
Responsabilidade Social
História do mercado A população de animais de estimação cresce proporcionalmente ao número de pessoas. Mas a cada os bichinhos ganham mais espaço dentro das casas. As razoes são as diversas e quem mais ganha com isso são os pet shops. Além disso, o setor apresenta um crescimento médio de 17% ao na, desde 1995. “O serviço não era muito difundido antes dessa época. Segundo a Assofauna, o mercado movimenta cerca de US$1,5 bilhões ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
AVA Responsabilidade Social E Meio Ambiente
dentifique os itens que descrevem uma sociedade sustentável: I. União de pessoas vivendo em equilíbrio com os seus semelhantes. II. Proteção e controle para o equilíbrio dos ecossistemas. III. Pessoas focadas no desenvolvimento sustentável. IV. Preocupação com a qualidade de vida e a felicidade no planeta. V. Percepção da Terra como um grande ser vivo e dinâmico. VI. Atitudes de consumo conscientes e responsáveis. Escolha a alternativa correta: Escolher uma resposta. a. II, III, IV
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.050 Palavras / 5 PáginasData: 4/9/2013 -
DIREITO PENAL III PLANO DE AULA 1
DIREITO PENAL III PLANO DE AULA 1 CASO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
Responsabilidade Civil
20ª VARA FEDERAL AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROCESSO Nº 2001.61.00.032263-0 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉUS: SERASA - CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DOS BANCOS S.A. E BANCO CENTRAL DO BRASIL. requerendo o Autor a procedência da ação determinando que: a Ré SERASA seja obrigada a exigir dos seus clientes, antes de qualquer ação, documento formal que ateste a existência aparente da dívida ou informação positiva a ser divulgada através do CREDIT BUREAU SERASA, ou banco cadastral da mesma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.624 Palavras / 19 PáginasData: 4/9/2013 -
PENAL Exercício Suplementar
CASO 01: Promotor de Justiça da Comarca X, invocando dispositivos da CRFB, da Lei nº 8.625/93 e da Lei Complementar nº /1993, diante da suspeita da prática de vários crimes por policiais civis e militares, lotados naquela comarca, entre os quais formação de quadrilha armada, tráfico ilícito de entorpecentes, instaurou procedimento investigativo e passou a inquirir várias pessoas no ambiente da própria promotoria, além de colher documentos que lhe foram entregues por supostas vítimas (comerciantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
Direito Penal
A conduta de cobrar/adquirir/transportar/estourar bombas/bombinhas que capazes de causarem lesões corporais graves pela sua virulência, em festas juninas caracterizam algum crime? E essas condutas para crianças e adolescentes, caracterizam algum crime? "Nomenjuris": fornecimento de fogos de estampido ou artifício. Conceito: a interpretação deste dispositivo relativo ao ato ilícito do fornecimento, venda ou entrega de fogos de estampido está ligada aos ar¬tigos anteriores da mesma conduta, relativa a substâncias perigosas ou ar¬mas e explosivos. Entretanto, há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
Resposta Semana 6 E 7 De Processo Penal
Caso Concreto: Nos crimes considerados de menor potencial ofensivo (pena menor de 2 anos, seguem o procedimento sumaríssimo do JECrim) dependendo de fatores legalmente previstos (art. 76, lei 9.099/95), pode o Ministério Público negociar com o acusado sua pena. Ou seja, transação penal é um bem bolado entre a acusação e a defesa pra evitar que o processo corra, poupando o réu (e o Estado também) de todas as cargas conseqüentes (sociais, psicológicas, financeiras etc.).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 4/9/2013 -
Responsabilidade Social E Meio Ambiente
Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question3 Notas: 1 Analise a figura a seguir. Ela demonstra um movimento que permite a renovação da vida no planeta Terra. Fonte: SóBiologia (http://www.sobiologia.com.br/conteudos/bio_ecologia/ecologia27.php). Acesso em: 22 mar. 2011. A figura refere-se: Escolher uma resposta. a. Ao sequestro de carbono. b. Ao ciclo biogeoquímico da água. c. Aos serviços de provisão. d. Aos serviços socioambientais. e. Ao processo de formação dos lençóis freáticos. Resposta correta: A figura está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2013 -
Direito Penal 1
Caso concreto Qual a fundamentação para a intervenção penal sobre sua conduta e, conseqüênte, ressponsabilização penal? Responda de forma justificada com base nos estudos realizados sobre as missões do Direito Penal no Estado Democrático de Direito. Res: A questão versa sobre a relevância do bem jurídico tutelado na atual sociedade de risco, qual seja, a saúde pública. Não podendo ser utilizado, desta forma, o principio da alteridade ou, ainda, o argumento da ausência de lesividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
Ação Penal Privada - Renuncia tácita Ou Expressa
CASO 01: Marco Aurélio, Rafael, Glauco e Ricardo foram indiciados por crime de ação privada. A investigação penal foi frutífera, pois foram colhidos fortes indícios de autoria e materialidade delitivas. Dentro do prazo decadencial, movida por interesses econômicos, a vítima propôs queixa apenas contra três dos indiciados. Pergunta-se: como deve posicionar-se o MP, quando tiver vista da queixa? Responda, fundamentadamente, explicitando lei, doutrina. Resposta: Quando o ofendido deixa de oferecer a denuncia a um dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
Responsabilidade Social Aula Tema 3
QUESTIONÁRIO DE CIÊNCIAS SOCIAIS Curso|ADMINISTRAÇAO|Período Letivo|2011/2| Semestre|2º Sem|Disciplina|Ciências Sociais| Nome Tutor Presencial| | Nome Professor EAD|Me. Reginaldo Donizete Alves| Nome Aluno(a)| |RA |Número | ORIENTAÇÕES| Ø Leia as questões abaixo e responda individualmente.Ø Para finalizar, salve o arquivo em formato Word 97-2003 (.doc), contendo:1) Seu nome e seu RA2) Nome do tutor presencial3) Nome da disciplina4) Nome do professor EAD5) Conteúdo das respostas das questões 6) Atividade avaliativa – Questionário concluído, postar este arquivo no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2013 -
Direto Penal
01 - RENATA CONHECIA MARCOS, MAS NÃO SABIA QUE ELE TRABALHAVA NA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OS DOIS SE ENCONTRARAM NUMA LANCHONETE E AJUSTARAM ENTRAR NO PRÉDIO DA CEF, PARA TIRAR ÀS ESCONDIDAS, ALGUNS OBJETOS, DURANTE O INTERVALO DA REFEIÇÃO. INGRESSARAM NA SEDE DA EMPRESA E FORAM À SALA DO DEPARTAMENTO JURÍDICO. ESTAVA VAZIA. OS SERVIDORES TINHAM SAÍDO PARA O ALMOÇO. RENATA E MARCOS APROVEITARAM A OCASIÃO, SUBTRAINDO VÁRIOS OBJETOS –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2013 -
Responsabilidade Social E Meio Ambiente
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Responsabilidade Social e Meio Ambiente Aula-tema 03: O caminho da sustentabilidade Questão 1: O autor sugere que “a sustentabilidade, em sua essência, não deve ter apenas ‘três folhas’, mas cinco.” (p. 57). Quais são as cinco dimensões propostas por ele? Explique cada uma delas, reescrevendo, com suas próprias palavras, os argumentos apresentados no artigo. R: As cinco dimensões propostas pelo autor são: Ambiental, econômica, social, política e cultural. 1-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2013 -
Caso Concreto Penal 1
1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir. Tão logo sai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2013 -
CLASSIFICAÇÃO DO DIREITO PENAL E SUAS RELAÇÕES COM OUTROS RAMOS
1. INTRODUÇÃO O Direito Penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influência do direito romano, grego, canônico, e também de outras escolas como a clássica, positiva, etc., e essas influências servem de base para o nosso Direito Penal, justificando procedimentos atuais dentro do Direito Penal moderno , como a criação dos princípios penais sobre o erro, culpa, dolo, etc., o que resulta na importância do conhecimento histórico. Tradicionalmente, entende-se que o Direito Penal visa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.055 Palavras / 5 PáginasData: 5/9/2013 -
AVA - Responsabilidade Social E Meio Ambiente Aula 02
Aula tema 02: Panorama mundial e nacional – mudanças climáticas e políticas públicas emergentes Questão: O Brasil conseguirá atingir até 2015 todas as metas estabelecidas pelos objetivos do milênio? Observando as metas e as comparações entre o Brasil e o mundo citadas no site: pnud.org.br o nosso país tem grandes chances de chegar lá, pois em todos os objetivos ele esta bem balanceado e até na frente dos outros países, com a excessão da mortalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 5/9/2013 -
Penal 3
Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena - reclusão, de 1 a 4 anos, e multa ($$$). - Infração de médio potencial ofensivo – 1- bem jurídico tutelado: 1ª Corrente: 2ª Corrente: 3ª Corrente: Observação: - Ladrão furta outro ladrão. Quem é a vítima “A” é o proprietário e “B” furtou “A”, e “B” logo em seguida foi furtado por “C” -> “C” vai responder por furto, mas a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2013 -
Responsabilidade Social E Ambiental
Identifique os itens que descrevem uma sociedade sustentável: I. União de pessoas vivendo em equilíbrio com os seus semelhantes. II. Proteção e controle para o equilíbrio dos ecIdentifique os itens que descrevem uma sociedade sustentável: I. União de pessoas vivendo em equilíbrio com os seus semelhantes. II. Proteção e controle para o equilíbrio dos ecossistemas. III. Pessoas focadas no desenvolvimento sustentável. IV. Preocupação com a qualidade de vida e a felicidade no planeta. V. Percepção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2013