Estado Novo Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.377 Trabalhos sobre Estado Novo. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Desenvolvimento E Mudanças No Estado Brasileiro
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem objetivo de conceituar o Estado de Governo, o Crescimento Econômico e Desenvolvimento, também apontar de forma clara e objetiva, as prioridades do Plano Estratégico de Desenvolvimento (PED), do governo Costa e Silva, assim como os resultados do Plano Real para os dois governos de Lula. 2. ESTADO DE GOVERNO O Estado é toda a sociedade politica, incluindo o governo. O governo é identificado pelo grupo político que esta no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.586 Palavras / 7 PáginasData: 20/8/2013 -
Mudanças De Estado líquido-sólido E sólido-líquido
Mistura e substância pura Mistura é qualquer sistema formado de duas ou mais substâncias puras, denominadas componentes. Pode ser homogênea ou heterogênea, conforme apresente ou não as mesmas propriedades em qualquer parte de sua extensão em que seja examinada. Toda mistura homogênea é uma solução, por definição. Substância pura é todo material com as seguintes características: • Unidades estruturais(moléculas, conjuntos iônicos) quimicamente iguais entre si. • Composição fixa, do que decorrem propriedades fixas, como densidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 21/8/2013 -
O surgimento do constitucionalismo e do conceito de Estado de Direito
Estrutura do Conteúdo 1. O surgimento do constitucionalismo e do conceito de Estado de Direito. 2. A natureza jurídica e os diferentes sentidos de Constituição: sentido sociológico (Ferdinand Lassale), político (Carl Schmitt) e jurídico (Hans Kelsen). 3. O significado hermenêutico da força normativa da Constituição (Konrad Hesse) e sua influência sobre a doutrina brasileira da efetividade. 4. O conceito de comunidade aberta de intérpretes da Constituição (Peter Häberle). 5. Classificação das constituições quanto à ideologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2013 -
Caso Concreto: O Decreto Legislativo N 136/2011 Dispõe Sobre A Realização De Plebiscito Para A Criação Do Estado De Carajás, Nos Termos Do Inciso XV Do Art.49 Da Constituição Federal, Enquanto, Por Sua Vez, O Decreto Legislativo N 137/2011 Convoco
Caso Concreto: O Decreto Legislativo n 136/2011 dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado de Carajás, nos termos do inciso XV do art.49 da Constituição Federal, Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2013 -
Teoria Geral Do Estado
Presidencialismo é o sistema de governo que produz um gabinete, personificado no presidente, com prazo definido, nesse regime, há três poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, exercidos, respectivamente, pelo presidente da República, pelo Parlamento (Congresso Nacional) e pelo Supremo Tribunal ou Corte Suprema. Toda a concepção do Presidencialismo baseia-se na harmonia desses três poderes, sendo que nenhum pode impor-se ao outro ou tentar superar os demais, e para manter esse equilíbrio, há um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 22/8/2013 -
Intervencao Do Estado Na Economia
Ser ou não a favor da intervenção do Estado na economia não é uma questão de preferência, visto que a constituição vigente é nitidamente estatista no seu plano econômico, definindo o Estado como agente normativo e regulador da atividade econômica. Essa possibilidade objetiva de intervenção admite que o poder publico exerça, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor publico e indicativo para o setor privado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2013 -
Petição - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Disseminou-se a prática de abertura de cadastros em banco de dados com a legalização de tais órgãos, a partir do advento do Código de Defesa do Consumidor, sem maiores preocupações com a imagem e a dignidade das pessoas. Ora, se a imagem e a dignidade das pessoas, bem como o nome a e imagem das pessoas jurídicas, não podem ficar expostas, a utilização de seus dados deve ser feita da forma cautelosa porque esses bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2013 -
O Estado Democratico De Direito
O estado de direito é uma situação jurídica, ou um sistema institucional, no qual cada um é submetido ao respeito do direito, do simples indivíduo até a potência pública. O estado de direito é assim ligado ao respeito da hierarquia das normas, da separação dos poderes e dos direitos fundamentais.Em outras palavras, o estado de direito é aquele no qual os mandatários políticos (na democracia: os eleitos) são submissos às leis promulgadas. A teoria da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 25/8/2013 -
Comunidade Dos Estados Independentes
CEI (Comunidade dos Estados Independentes) Histórico Criada em: 8 de dezembro de 1991, após desagregação da antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas(URSS). Onde foi criada: Rússia Porque foi criada: o fim da URSS proporcionou a independência de várias nações que a integravam. Porém, o vínculo estabelecido entre esses países gerou entre eles uma grande dependência nas relações políticas, militares e econômicas. Objetivos: estabelecer um sistema econômico e de defesa entre as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 25/8/2013 -
As Imunidades De Deputados Ou Senadores só Podem Subsistir Durante O Estado De sítio Mediante O Voto De Dois Terços Dos Membros Da Casa Respectiva, Nos Casos De Atos Praticados Fora Do Recinto Do Congresso Nacional, Que Sejam Compatíveis Com A Execuç
Prova: 27º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - O poder reformador constitucional possui limitações de vários matizes. Assinale a única opção que não traduz uma dessas limitações: A. - A impossibilidade de um cidadão ser signatário de um projeto de emenda à Constituição B. - O quorum qualificado de dois terços para aprovação de projetos de emenda à Constituição C. - A proibição de apresentação de projetos de emenda à Constituição durante a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2013 -
O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 1: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem 1Notas: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O contrato somente poderia ser firmado se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.986 Palavras / 12 PáginasData: 26/8/2013 -
Estado Moderno
Enfoque Marxista do Estado Moderno Marx e Engels desenvolveram uma concepção de Estado que foge da linha do pensamento dominante de sua época. A teoria política desenvolvida consiste em uma rejeição à concepção burguesa de Estado. Para Marx, o Estado não é o ideal de moral ou de razão, mas uma força externa da sociedade que se põe acima dela não para conciliar interesse, mas para garantir a dominação de uma classe por outro e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 27/8/2013 -
Carta-resposta De Um Cacique Indígena à Sugestão, Feita Pelo Governo Do Estado Da Virgínia (EUA),
Leia trechos da carta-resposta de um cacique indígena à sugestão, feita pelo Governo do Estado da Virgínia (EUA), de que uma tribo de índios enviasse alguns jovens para estudar nas escolas dos brancos. “(...) Nós estamos convencidos, portanto, de que os senhores desejam o nosso bem e agradecemos de todo o coração. Mas aqueles que são sábios reconhecem que diferentes nações têm concepções diferentes das coisas e, sendo assim, os senhores não ficarão ofendidos ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 27/8/2013 -
Questões de direito, no jornal O Estado de São Paulo
Relator de processos envolvendo o Banco Mercantil do Brasil, o ministro do Supremo José Antonio Dias Toffoli obteve empréstimos de valor milionário da instituição financeira. Ao todo, o magistrado obteve R$ 1,4 milhão em operações de crédito a serem quitadas em até 17 anos. Com sede em Minas, o banco de médio porte chegou a dar desconto nos juros dos dois empréstimos realizados pelo magistrado. Esse desconto assegurou uma economia de R$ 636 mil a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2013 -
Estado Soberano
1. INTRODUÇÃO Atualmente, muito se ouve falar sobre o instituto da Soberania, mas sem, ao menos, saber qual a origem, o conceito e a importância deste instituto para uma nação. Ao fazer uma retrospectiva nos últimos acontecimentos envolvendo o instituto da soberania, não se poderia deixar de mencionar a entrevista dada ao Canal Livre, da Rede Bandeirantes de Televisão, no dia 06 de abril de 2008, pelo General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, comandante do Comando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 PáginasData: 31/8/2013 -
ESTADO E GOVERNO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - SEAD ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO EM SAÚDE DISCIPLINA: TIPOS DE ESTADO. PROF. Marcelo Henrique Pereira dos Santos Unidade II FÓRUM 1-Identifique e explique as diferenças entre o Estado liberal, o Estado Socialista, o Estado de Bem-Estar Social e o Estado neoliberal. Liberalismo Corrente de ideias ou conjunto de convicções políticas que têm como foco principal a defesa e preservação das liberdades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 PáginasData: 31/8/2013 -
A punição para os crimes contra o estado de controle
plano de Aula 01 Questão n.1. Gerônimo Antero, valendo-se do exercício da função de Presidente de Câmara Legislativa Municipal, deixou de repassar, em proveito próprio, os valores correspondentes às verbas descontadas da folha de pagamento de funcionários da Câmara. Do fato restou condenado à pena de 4 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime semiaberto, além do pagamento de 780 dias-multa pela prática do crime do art. 312 c.c. 327, caput, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2013 -
Tres Momentos Do Estado De Direito
O objetivo deste trabalho é acompanhar, ainda que de modo sucinto, a evolução do Estado de direito, com o objetivo de fomentar o debate sobre a influência das ideologias políticas no universo jurídico, especialmente no desenvolvimento do direito constitucional moderno. Na primeira parte trataremos dos antecedentes históricos que determinaram o surgimento da ideologia liberal, responsável pela transformação das relações entre o ente estatal e os membros do corpo social, com amparo nas obras de Perry
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2013 -
Estado E Governo De Dalmo Dalari
Estado e Governo – Cap. IV • Democracia Antiga e Moderna Democracia antiga: a) De caráter excludente (porque o conceito de cidadão excluía maior parte da população – crianças, mulheres, escravos, estrangeiros e trabalhadores manuais) b) Democracia Direta: quem era cidadão tinha direito a voz e voto. Democracia Moderna: a) Ela é abrangente: não significa que ela seja universal, porque ela não alcança a todos. b) Representativa: mas não considera que todos tenham condições de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2013 -
GM - Chevrolet Corsa Pickup 2001 Em Ótimo Estado
Se houve uma era de ouro na GM do Brasil, ela foi a década de 90. A fartura de lançamentos em nada lembrava o ritmo anterior, de quase um projeto novo por década. Depois que o longevo e consagrado Opala deu lugar ao Omega em 1992, foi a vez de o Corsa Wind marcar em 1994 uma nova guinada da Chevrolet, agora entre os populares, segmento nascido com o Fiat Uno Mille em 1990. Substituto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2013 -
"Revoltas, Revoluções E Guerras Que Ocorreram No Período Da Primeira República Até O Estado Novo".
“Revoltas, revoluções e guerras que ocorreram no período da Primeira República até o Estado Novo”. Partindo de 1893 o Brasil era presidido por Floriano Peixoto, ano em que ocorreu a Revolta Armada, no Rio de Janeiro, devido a jogo de interesses e disputas entre grupos políticos, pois os revoltosos eram contrários às mudanças políticas realizadas por Floriano Peixoto, entre eles estavam os almirantes Saldanha da Gama e Custódio de Melo, a revolta foi de pequena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2013 -
ESTADO: UMA VISÃO GLOBALIZADA
ESTADO: UMA VISÃO GLOBALIZADA Trabalho apresentado à professora Maria Alida da disciplina de Ciência Po- lítica e TGE, da turma: 1din1, Turno da noite, do Curso de Direito. UNAMA - Universidade da Amazônia BELÉM 2009 Sumário RESUMO......................................................................................................................................................03 1.INTRODUÇÃO............................................................................................................................................04 2.ESTADO: CONCEITO, ORIGEM, FORMAÇÃO E PAPEL ESTARTÉGICO........................................................04 3.PODER SOBERANO....................................................................................................................................05 3.1.SOBERANIA: UMA VISÃO MODERNA DE GEORGES BURDEAU..............................................................05 4.GLOBALIZAÇÃO.........................................................................................................................................06 4.1.GLOBALIZAÇÃO: DEMOCRACIA E NEOLIBERALISMO.............................................................................07 5.CONCLUSÃO.............................................................................................................................................08 6.REFERÊNCIA..............................................................................................................................................08 GLOBALIZAÇÃO: UMA VISÃO DEMOCRÁTICA DE ESTADO PALAVRAS-CHAVE Globalização Estado - Reorganização - Soberania Desenvolvimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.984 Palavras / 12 PáginasData: 3/9/2013 -
A Redefinição Do Papel Do Estado E A Introdução De Novas Figuras Jurídicas No Direito Brasileiro - Artigos - Jus Navigandi Leia Mais: Http://jus.com.br/artigos/6073/a-redefinicao-do-papel-do-estado-e-a-introducao-de-novas-figuras-juridicas-no-direit
NTRODUÇÃO O Estado moderno tem assumido funções e responsabilidades que são, posteriormente, devolvidas à sociedade, na busca de uma maior eficiência na prestação dos serviços de interesse público. O atual contexto das grandes tendências mundiais relacionadas a globalização, progressos na tecnologia da informação e emergência da sociedade civil organizada, levou à concepção de um novo papel do Estado, que passa de produtor direto de bens e serviços pare indutor e regulador do desenvolvimento. Assim, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.191 Palavras / 25 PáginasData: 4/9/2013 -
Resposta Aula-tema 01: O Estado Constitucional De Direito E A Segurança Dos Direitos Do Homem
Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao direito fundamental da liberdade b. O objeto deste contrato é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 PáginasData: 5/9/2013 -
Conceito de estado e suas formas
CONCEITO DE ESTADO E SUAS FORMAS Na nossa linguagem corrente podemos dizer que um Estado é uma situação na qual se encontra algo ou alguém. Nestes moldes, a palavra se refere a um modo de ser e estar. Já pro outro lado, a palavra Estada no conceito Político designa uma forma de organização Social onde é formado um conjunto de Instituições compostas por algumas Autoridades nas quais dentro de cada esfera criando-se um funcionamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 6/9/2013