Introdução Ao Direito Caso Concreto 10 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
251.902 Trabalhos sobre Introdução Ao Direito Caso Concreto 10. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Caso Concreto 1 De Direito Civil II
AULA 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim, e o ramo dos direitos patrimoniais e esta voltado para a área da economia, e pelas relações obrigacionais que se estruturam as atividades produtivas de trocas de bens. b) Os princípios da eticidade e da socialidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2013 -
Caso Concreto 13
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Classificação dos direitos subjetivos. Seu LEONELIO LIMA CASTRO JR. e sua mulher, Dona SINHÁ, domiciliados no Distrito rural
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2013 -
Caso Concreto
Caso Concreto aula 11 Caso 1 – Correto, a Novação, não tem poder para impedir a revisão dos negócios jurídicos antecedentes. Caso 2 – Não está correta, pois não tem nulidade prevista, imputa primeiro a divida principal, vide Art 354° C.C. Objetiva 2 – c) Objetiva 3 – C) correto, incorreto, correto, correto. Caso Concreto Aula 12 Caso 1 – Temos um inadimplemento absoluto, pois estava expresso no contrato a data de entrega, que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 30/5/2013 -
Caso Concreto 3 De Direito Civil 1
Plano de Aula: Direito Civil DIREITO CIVIL I O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a alteração do nome de um transexual. A mudança no registro de nascimento poderá ser feita logo depois da cirurgia de mudança de sexo. A decisão é da 7ª Câmara Cível. Cabe recurso. O recurso foi ajuizado por um jovem de 23 anos contra a decisão de primeira instância, que negou o pedido de retificação de registro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2013 -
Caso Concreto 15 De Ied
CASO CONCRETO 15 Caso 1 - Tema: Características da Norma. Mario dirigindo seu automóvel BMW/2005, em alta velocidade, atropelou Carla. Hospitalizada, Carla submeteu-se a duas cirurgias, ficando impossibilitada de exercer suas atividades laborativas pelo prazo de três meses. Tendo em vista os prejuízos que lhe foram causados, a vítima ajuizou ação de ressarcimento por danos morais e materiais sofridos, com pedido julgado procedente para condenar Mario ao pagamento de R$ 50.000,00. Mario deixou de cumprir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.305 Palavras / 22 PáginasData: 31/5/2013 -
CASO CONCRETO 8 SOCIOILOGIA JURÍDICA E JUDICICÁRIA
CASO 1 ?Toda a sociedade brasileira está empenhada em procurar alternativas para melhorar a resposta do Estado a quem comete um crime, seja maior ou menor de idade, buscando dessa forma coibir a impunidade. Contudo, a sociedade não tem tido muito êxito e as propostas para soluções se avolumam nos escaninhos das autoridades competentes. Embora necessitemos de medidas eficazes para conter a violência, temos registrado uma série de medidas paliativas como forma de responder a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2013 -
Caso Concreto Direito Penal Cinco
Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.2. MODIFICADA). Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se com seu genro, Adaílton, mantendo relações sexuais com sua neta, a menor F.M., de 12 anos de idade, fato ocorrido no dia 2 de janeiro de 2011. Transtornada com a situação, Joaquina foi à delegacia de polícia, onde registrou ocorrência do fato criminoso. Ao término do Inquérito Policial instaurado para apurar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2013 -
Caso Concreto 1 - Direito Constitucional II Estácio
Questão objetiva Prova: CESPE - 2009 - MPE-RN - Promotor de Justiça Acerca do constitucionalismo, assinale a opção incorreta. a) A origem do constitucionalismo remonta à antiguidade clássica, especificamente ao povo hebreu, do qual partiram as primeiras manifestações desse movimento constitucional em busca de uma organização política fundada na limitação do poder absoluto. Correto. Apesar de não haver um único constitucionalismo e sim vários, existe a tese de que a antiga civilização hebraica já mostrava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2013 -
Caso Concreto 13 Direito Penal 2
Questão n.1) Deyse Neves, foi denunciada como incursa no delito tipificado no art. 1º, II, da Lei n.9455/1997, por ter havido, mediante a utilização de uma escova de cabelo de cabo de madeira e correia de cinto, agredido seu filho Wallace, de três anos de idade. Em juízo, confessou a ré ter tido como motivo das agressões físicas o negativa de seu filho em utilizar o banheiro para a realização de suas necessidades, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
Caso Concreto - Direito
Exercício de aprendizagem/Avaliação 1) As normas morais e jurídicas são instrumentos de controle social? Fundamente sua resposta. 2) Diferencie Moral de Direito a partir de suas características. 3) É correto dizer que o Direito e a Moral são independentes? Justifique sua resposta, comentando, sucintamente, o caso concreto em exame à luz das teorias que envolvem esta questão. 4) Observamos que cada vez mais são enviadas mensagens inconvenientes, sem que o destinatário possa exercer qualquer controle
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2013 -
Caso Concreto - Direito Civil I
Caso Concreto 15 Tema: Abuso do direito. "Direito civil. Indenização por danos morais. Publicação em jornal. Reprodução de cognome relatado em boletim de ocorrências. Liberdade de imprensa. Violação do direito ao segredo da vida privada. Abuso de direito. A simples reprodução, por empresa jornalística, de informações constantes na denúncia feita pelo Ministério Público ou no boletim policial de ocorrência consiste em exercício do direito de informar. Na espécie, contudo, a empresa jornalística, ao reproduzir na manchete do jornal o cognome – "apelido" – do autor, com manifesto proveito econômico, feriu o direito dele ao segredo da vida privada, e atuou com abuso de direito, motivo pelo qual deve reparar os conseqüentes danos morais. Recurso especial provido." (RESP. 2090- 04 – STJ) a)Explicite, utilizando-se do acórdão acima citado, a natureza jurídica do abuso de direito e suas conseqüências jurídicas, citando os dispositivos do Código Civil aplicáveis. b) Explique, com suas palavras, porque no caso acima ficou caracterizado o abuso de direito. Caso Concreto 16 Tema: Direito Adquirido Apelação cível. Plano verão. Diferença de índices de correção monetária. Direito adquirido. Iniciada ou renovada a caderneta de poupança, norma posterior que altere o índice de correção sobre tal modalidade de investimento não pode retroagir para alcançá-la, tendo incidência imediata e dispondo para o futuro. O critério para atualização estabelecido quando da abertura ou renovação automática das cadernetas de poupança, para vigorar no período mensal seguinte, passa a ser, a partir de então, direito adquirido do poupador. É pacífico no STJ, o entendimento de serem as instituições financeiras legitimadas a figurar no pólo passivo da demanda sobre expurgo inflacionário em caderneta de poupança. Apelação desprovida. (2006.001.05482 - APELAÇÃO CÍVEL - DES. JORGE LUIZ HABIB - Julgamento: 16/05/2006 - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL –TJ/RJ) Pergunta-se: O acórdão acima cuida de um instituto que garante a segurança jurídica nas relações estabelecidas entre as pessoas. Identifique-o e explique-o. Plano de Aula: DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Estácio de Sá Página 4 /
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2013 -
Casos Concretos Trabalho II
SEMANA 1 CASO CONCRETO Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de completar 12 (doze) meses de trabalho.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.972 Palavras / 28 PáginasData: 3/6/2013 -
Casos Concreto Av 1
“Caso Concreto 01” Caso concreto 1 O caso ocorreu em Teresópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro, no ano de 2005. Uma mulher de 36 anos, desempregada, estava casada com um mecânico, também desempregado. Os dois moravam em um barraco de 10 metros quadrados, junto com seus três filhos. O mais velho tinha seis anos de idade; o filho do meio, quatro; o caçula, um ano e meio. É importante mencionar que essa mulher, Marcela,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.285 Palavras / 6 PáginasData: 3/6/2013 -
Caso Concreto Direito
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica, envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Jurisprudência como fonte do direito Nascida Carlos Alberto da Silva Albuquerque, mas operada em 1999 para mudança de sexo, a cabeleireira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2013 -
Caso Concreto 5 - Direito Penal III
PLANO DE AULA 5 Caso concreto: Adilson, em maio de 2009, foi condenado com trânsito em julgado pelos delitos de estupro e atentado violento ao pudor (arts. 213 e 214, do Código Penal) praticados contra Helenilde. De acordo com a acusação, em 14 de fevereiro de 2008, Adilson invadiu a residência de Helenilde que, na época era sua vizinha, e a obrigou, mediante ameaça com um facão, a manter com ele conjunção carnal. Ato contínuo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2013 -
Direito empresarial I: Caso Concreto
DIREITO EMPRESARIAL I – AULA 9 Caso Concreto: Um dos sócios da sociedade CNM Telecomunicações Ltda, contribuiu para a formação do capital social com um bem imóvel. Seu valor real (devidamente comprovado) era de R$ 200.000,00, porém no contrato social o bem fora declarado novalor de R$ 250.000,00. Passados três anos, em virtude de obrigação não cumprida, a sociedade foi demandada por um credor, que requeria a desconsideração da personalidade jurídica por falsa declaração no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Casos Concreto
Questão discursiva: Leia a charge abaixo e responda as questões apresentadas: A viagem de Mafalda. 1- Analisando a charge, qual a situação-problema que ela evidencia? A mídia acobertando a atual condição da sociedade. 2- A charge evoca uma postura crítica ou indiferente de Mafalda, a personagem título? Justifique. A indiferença que Mafalda expressa faz com que a charge se torne engraçada apesar da trágica situação. Questão de múltipla escolha: Ao final da década passada, Kapstein,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013 -
Caso Concreto 9
Disciplina: CCJ0009 - TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Semana Aula: 3 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Teoria e Prática da Narrativa Jurídica OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: - Distinguir a narrativa jurídica simples da narrativa jurídica valorada; - Identificar as características que marcam esses dois tipos de narrativa; - Compreender a relação entre o tipo de narrativa e a peça processual produzida; - Conhecer as principais características da narrativa jurídica. TEMA Narrativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.363 Palavras / 6 PáginasData: 5/6/2013 -
Casos Concretos
EXERCÍCICOS REFERENTES AS AULAS 1 A 3 AULA 1 Questão discursiva: Leia o caso concreto abaixo descrito e responda as questões apresentadas. O menino selvagem de Aveyron Em setembro de 1799 um menino de cerca de 12 anos de idade foi encontrado perto da floresta de Aveyron, Sul da França. Estava sozinho, sem roupa, andava de quatro e não falava uma palavra. Aparentemente fora abandonado pelos pais e cresceu sozinho na floresta. O menino, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.171 Palavras / 5 PáginasData: 5/6/2013 -
CASO CONCRETO 14- AULA 14 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DISCIPLINA: FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS PROFº.: MARCELO CAMACHO TURMA: 3044-S
CASO CONCRETO 14- AULA 14 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DISCIPLINA: FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS PROFº.: MARCELO CAMACHO TURMA: 3044-SGO-SG-A-25-TURNO: NOITE AULA 14- FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS Prova simulada elaborada pelo professor, no padrão adotado nas avaliações de desempenho. Modelo: Questões de múltipla escolha: 1- Marque a alternativa correta a partir da perspectiva antropológica: Ao ouvirmos uma afirmativa do tipo: “a família de João é maluca. Ele ficou doente e ao invés de eles procurarem um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013 -
Caso Concreto 8 Direito Civil
Caso Concreto 1 Analise a notícia adiante (Fonte: Superior Tribunal de Justiça): [Omissis]. Decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar processo de casal de São Paulo que pretendia anular a doação de vários imóveis à filha, alegando que ela "nunca mais teve notícias de seus pais, não lhes dirigindo a palavra, ou mesmo telefonando para saber se estão passando bem, tendo, inclusive, após séria doença que acometeu o seu pai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2013 -
DIREITO PENAL CASO CONCRETO
Questão n. 1) Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art.157,§2º,I e II 2x n.f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, 1 mês e seis dias de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado, tendo iniciado seu cumprimento em 12 de julho de 2005. Em 05 de maio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013 -
Caso Concreto 12 Direito Penal I
DIREITO PENAL I Caso Concreto 12 1) Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Arnaldo foi denunciado pela prática da conduta incursa no tipo penal previsto no art. 14 da Lei n.10826/2003, por estar transportando uma espingarda da casa de seu avô para o sítio da família. No curso da Instrução Criminal, a tese defensiva apresentada teve por fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2013 -
CASO CONCRETO
CASO CONCRETO 9: RESP: Desde 05.10.1988, todos os empregados urbanos e rurais, com exceção dos domésticos, são obrigatoriamente optantespelo regime do FGTS. Funcionários empregados antes desta data são chamados de trabalhadores não optantes. A empresa quepossui trabalhadores admitidos antes da Constituição Federal de 1988 deve indenizar o empregado não optante pelo FGTS, peloperíodo correspondente até 05.10.1988, da seguinte forma: a) Um mês de remuneração por ano de trabalho (considera-se anocompleto o período igual ou superior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2013 -
DIREITO CONSTITUCIONAL - CASO CONCRETO 03
CASO CONCRETO 03 Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officio da Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de Graduação da UERJ, transferência do curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2013