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Modelo De Queixa Crime Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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10.116 Trabalhos sobre Modelo De Queixa Crime. Documentos 626 - 650 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 6/4/2015
  • AS MUDANÇAS NO MODELO FAMILIAR TRADICIONAL E O AFETO COMO PILAR DE SUSTENTAÇÃO DESTAS NOVAS ENTIDADES FAMILIARES

    1 AS MUDANÇAS NO MODELO FAMILIAR TRADICIONAL E O AFETO COMO PILAR DE SUSTENTAÇÃO DESTAS NOVAS ENTIDADES FAMILIARES Ana Beatriz Paraná Mariano RESUMO O presente artigo tem como objetivo demonstrar a construção da família contemporânea através das mudanças sociais e da evolução legislativa, possibilitando a inclusão das uniões homoafetivas como entidades familiares. Para tanto, será feita breve análise histórica a respeito da família e da evolução legislativa até a atualidade. Serão apreciados artigos do código

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    Data: 5/9/2013 Por: mico
  • Modelo De Agravo

    CELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DO FÓRUM CLOVIS BEVILÁQUA, COMARCA DE FORTALEZA/CE. PROCESSO N.º 9453-14.2013.8.06.0101 Maria dos Azóis Pereira, brasileira, casada, professora, nascida aos 05.04.1976, natural de Fortaleza/Ce, residente e domiciliada na rua Pedro I, 37, Centro, Fortaleza/Ce, CEP 62544-000, portadora do CPF nº 15457765-00 e da cédula de identidade nº 2000002346, nos autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO que move contra Raimundo Pereira da Silva, brasileiro, casado, comerciante,

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    Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/9/2013 Por: cleudson
  • Lei De Crimes Hediondos

    Lei de Crimes Hediondos: Lei 8.072/90 A criação da norma do art. 5º, XLIII, da CF/88 (um dos fundamentos constitucionais da Lei de Crimes Hediondos) foi impulsionada pelo “Movimento Lei e Ordem”. Esse movimento pretendia mostrar que os autores de crimes graves deveriam ser severamente punidos e não deveriam ter os mesmos benefícios processuais e penais previstos para os autores de outros crimes. No entanto, o art. 5º, XLIII, da CF/88 não definiu o que

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    Tamanho do trabalho: 9.530 Palavras / 39 Páginas
    Data: 5/9/2013 Por: luizrodolpho
  • JURISPRUDÊNCIA CRIME DE TRÂNSITO

    JURISPRUDÊNCIA CRIME DE TRÂNSITO INFORMATIVO 645, STF 1ª TURMA “Racha” e dolo eventual - 1 A 1ª Turma, por maioria, denegou habeas corpus em que alegado constrangimento ilegal decorrente de: a) falta de fundamentação da sentença de pronúncia, porquanto genérica; b) substituição indevida de relatores na ocasião do segundo julgamento de recurso em sentido estrito, uma vez que a mesma desembargadora — que anteriormente proferira voto prevalecente pelo provimento do apelo — mudara sua convicção;

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    Tamanho do trabalho: 2.630 Palavras / 11 Páginas
    Data: 6/9/2013 Por: fsfms
  • Modelo De Recibo

    RECIBO Pelo presente instrumento constato que recebi do Senhor Fernando Silva Rosa, o valor de R$: 1800,00 referente ao mês de Julho de 2013, primeiro mês de contrato corrente de aluguel da Residência situada na Rua Chile, Quadra 05, Casa 06, Condomínio Alto de Pinheiros, Pratinha- Belém, de minha propriedade inclusos de Taxa de Condomínio e IPTU RECIBO Pelo presente instrumento constato que recebi do Senhor Fernando Silva Rosa, o valor de R$: 1800,00 referente

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    Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/9/2013 Por: CamillaSantos
  • MODELO DE PETIÇAO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - CONDOMÍNIO ATRASADO

    EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ..... – ESTADO DE ....... FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, garçom, documento de Identidade nº. ...., CNPF nº. ....., residente e domiciliado na Rua ....., nº. ..., bairro ....., cidade de ....../...,, por seu procurador infra assinado (Procuração Anexa), com escritório profissional na Rua ........, nº. ...., sala ..., bairro ....., cidade de.../...., fone/fax.: (..) ......., Cep.: ......, onde recebe notificações, intimações e quaisquer

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    Tamanho do trabalho: 3.487 Palavras / 14 Páginas
    Data: 6/9/2013 Por: 180353
  • CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO

    UNIVERSIDADE NACIONAL DE BRASILIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO EDUARDA LACERDA CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO MACEIÓ 2011 EDUARDA LACERDA CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO UNIVERSIDADE NACIONAL DE BRASILIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Trabalho apresentado a UNIVERSIDADE NACIONAL DE BRASILIA, como requisito para avaliação da Disciplina de Direito Penal III – 4º Período, sob orientação do profº MACEIÓ 2011 CONCEITO DE CRIME Crime, em termos jurídicos, é toda conduta típica, antijurídica - ou ilícita - e

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    Tamanho do trabalho: 1.851 Palavras / 8 Páginas
    Data: 6/9/2013 Por: flaviagalv
  • Modelos De Gestão

    1. “O capital era meu e do meu irmão, mas o sistema de administrar sempre foi profissional, com diretores e técnicos que estão comigo até hoje. Nunca pensei “eu mando e faço o que quero”, as coisas sempre foram decididas em conjunto”, diz Raul Randon. Comente esse Modelo de Gestão. EXPLIQUE. R: Parte do principio em que todas as decisões são tomadas em parceria com os funcionários onde o dono da empresa escuta e avaliam

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    Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/9/2013 Por: andrefaria78
  • O crime de homicídio culposo de 18 anos só porque ela estava grávida

    delegada Ana Luiza Nogueira confirmou ao G1, na manhã desta sexta-feira (6), que pelo menos um policial civil envolvido no caso Roberta Dias, que desapareceu grávida há mais de um ano em Penedo, já está preso. A jovem estava grávida de três meses quando sumiu, no dia 11 de abril do ano passado, depois de sair de casa para ir ao médico, no centro da cidade. Além do policial, outros suspeitos foram detidos em uma

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    Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/9/2013 Por: naoquero
  • Concurso De Crimes

    Apesar de o latrocínio ser um crime patrimonial (roubo seguido de morte) a súmula 610 do STF dá uma valoração maior a morte, e assim concluímos que teremos tantos latrocínios quanto forem as mortes. Assim, no caso em questão por terem agido mediante uma só conduta de roubo ao patrimônio do casal concorreram em duas mortes dolosas, caracterizando um concurso formal imperfeito. Art. 70 segunda parte CP. A jurisprudência orienta que, no caso de haver

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    Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/9/2013 Por: claudiamarcia
  • Algumas regras HUAWEI modelo de gestão

    ............................................................................................................. QUESTÕES 1. Baseado no texto acima, você poderia afirmar que o Segredo da HUAWEI é a Inovação? SIM ou NÃO? Por que? EXPLIQUE. Sim para inovar a huawei investil cada vez mais em sua tecnologia onde usou algumas teorias da ADM mais a que a HUAWEI se espelhou foi na teoria de HENRY FORD onde a empres se padronizou apenas em uma coisa que era ser a segunda maior empresa em tecnologia do mundo

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    Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/9/2013 Por: maicololiveira
  • Modelo Brasileiro Jurídico

    O molde Brasileiro jurídico é composto por um modelo histórico-social que se encontra com suas estruturas desarmonizadas em vista as dificuldades do sistema baseado no poder centralizado na mão do estado dominante ditado hoje como democrático, todo este estabelecimento do sistema e instituições está à procura de uma reformulação dos Códigos Civil e Penal, trouxe aos doutrinadores a discussão de uma nova alternativa para um novo paradigma. Já é notaria o contraste da ineficácia do

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    Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/9/2013 Por: egidiamonteiro
  • MODELO DE RELATÓRIO

    CURSO DE XXXXX RELATÓRIO (PARCIAL/FINAL) DE ESTÁGIO (OBRIGATÓRIO/NÃO OBRIGATÓRIO) Ribeirão Preto 2009 RELATÓRIO (PARCIAL/FINAL) DE ESTÁGIO (OBRIGATÓRIO/NÃO OBRIGATÓRIO) Aluno: Código: Unidade Concedente do Estágio/Empresa: Período: Total de Horas: Supervisor: Orientador: PARECER DO SUPERVISOR ( ) Aprovado ( ) Reprovado Observações sobre o parecer emitido:______________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ASSINATURAS ____________________________ Acadêmico (Assinatura) ____________________________ Supervisor (a) do Local do Estágio (Carimbo e Assinatura) _____________________________ Orientador (a) do Estágio (Carimbo e Assinatura) ___________,___________de ____________de 200 . SUMÁRIO

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    Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/9/2013 Por: junior7133
  • Classificação De Crimes

    Capítulo XVIII DA CLASSIFICAÇÃO DAS INFRAÇÕES PENAIS 1. A CLASSIFICAÇÃO TRIPARTIDA “A legislação penal francesa classifica a infração em crimes, delitos e contravenções.” (Pág. 185) 2. A CLASSIFICAÇÃO BIPARTIDA. HÁ DIFERENÇA ENTRE CRIME E CONTRAVENÇÃO? “É a mais adotada pelas legislações penais. Segundo ela as infrações (crimes em sentido lato) se dividem em crimes e contravenções. E o sistema adotado pelo nosso Direito. Os crimes estão descritos no CP e em leis extravagantes; as contravenções,

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    Tamanho do trabalho: 4.516 Palavras / 19 Páginas
    Data: 8/9/2013 Por: Clara
  • Procuraçao Modelo

    OUTORGANTE:FULANO DE TAL, OUTORGADO: ADVOGADO, PODERES:para o foro em geral, conforme estabelecido no artigo 38 do Código de Processo Civil, e os especialmente necessários para, em qualquer Juízo, Comarca ou Instância, propor ou contestar, bem como acompanhar em todas as fases e atos, qualquer ação, processo, feito ou recurso de caráter civil, comercial, criminal, trabalhista ou fiscal, ficando ditos mandatários investidos de todos os poderes em lei permitidos, por mais específicos que sejam, inclusive os

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    Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/9/2013 Por: JonathanSilva
  • Diferença Entre Crime E Criminalidade

    Diferença entre Crime x Criminoso Crime, em termos jurídicos, é toda conduta típica, antijurídica (ou ilícita) e culpável, praticada por um ser humano. Em um sentido vulgar, crime é um ato que viola uma norma moral. Num sentido formal, crime é uma violação da lei penal incriminadora. No conceito material, crime é uma ação ou omissão que se proíbe e se procura evitar, ameaçando-a com pena, porque constitui ofensa (dano ou perigo) a um bem

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    Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/9/2013 Por: Niedja
  • MODELO DE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CONTRA O MUNICÍPIO PARA CUSTEAR TRATAMENTO COMPLETO CONTRA O CÂNCER

    MODELO DE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CONTRA O MUNICÍPIO PARA CUSTEAR TRATAMENTO COMPLETO CONTRA O CÂNCER EXCENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ______ – _______. REQUER OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GATUITA URGENTE FULANA DA SILVA, nacionalidade, estado civil, profissão, número do RG, número do CPF, Endereço, Bairro, Cidade, Estado, vem por seu advogado (Procuração Anexa), endereço profissional do escritório do advogado, Bairro, Cidade, Estado, onde

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    Tamanho do trabalho: 3.053 Palavras / 13 Páginas
    Data: 8/9/2013 Por: jenny777
  • Crimes Contra Avida

    CP – Arts 121 ao 149 Comentar DOS CRIMES CONTRA A VIDA Estão previstos nos arts. 121 a 128 do Código Penal Excluindo o homicídio culposo, todos os crimes contra a vida (consumados ou tentados) são dolosos, portanto, julgados pelo Tribunal do Júri. HOMICÍDIO Art 121: Matar alguém. Pena: 6 a 20 anos de reclusão. Conceito: É a morte de um homem provocada por outro homem (Capez) Eliminação da vida extrauterina, provocada por outra pessoa

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    Tamanho do trabalho: 1.150 Palavras / 5 Páginas
    Data: 8/9/2013 Por: mppl
  • O Fordismo E O Modelo T

    Curso Administração de Empresas –Disciplina Teorias da Administração - Profª Simone Guedes Artigo 1 - O Fordismo E O Modelo T - http://www.rhportal.com.br O Fordismo é um sistema racional de produção em massa, que transformou radicalmente a indústria automobilística na primeira metade do século XX. Uma das marcas do Fordismo foi o aperfeiçoamento da Linha de Montagem. Com isto, os automóveis eram construídos em esteiras rolantes que funcionavam enquanto os operários ficavam, praticamente, parados nas

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    Tamanho do trabalho: 930 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/9/2013 Por: beladona
  • Modelo De Petição -Ação De Indenização Por Acidente De Trabalho - Morte Do Empregado

    EXMO. SR. DR. JUIZ DA .... VARA DO TRABALHO DE ..... ESTADO DO ..... (Nome), (qualificação), residente e domiciliada na ...., portadora de Carteira de Identidade/RG sob o n.º... , e ...., menor impúbere, nascido no dia (data de nascimento) e (Nome), menor nascido no dia (data de nascimento), conforme se vê das inclusas certidões de nascimentos, devidamente representados por sua mãe (nome da mãe), acima qualificada, pela sua procuradora bastante no final assinada, vêm,

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    Tamanho do trabalho: 2.650 Palavras / 11 Páginas
    Data: 8/9/2013 Por: juliana8822
  • Modelo Procuração Trabalhista

    OUTORGANTE: FULANO DE TAL, OUTORGADO: Jhonny da Silva, PODERES: para o foro em geral, conforme estabelecido no artigo 38 do Código de Processo Civil, e os especialmente necessários para, em qualquer Juízo, Comarca ou Instância, propor ou contestar, bem como acompanhar em todas as fases e atos, qualquer ação, processo, feito ou recurso de caráter civil, comercial, criminal, trabalhista ou fiscal, ficando ditos mandatários investidos de todos os poderes em lei permitidos, por mais específicos

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    Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/9/2013 Por: JhonySilva
  • Crimes ambientais

    Semana 4 Orientação para realizar a atividade: O aluno deverá rever os pontos da aula ministrada por seu professor, consultar seu material didático e, se necessário, a biblioteca virtual da Estácio para responder e aperfeiçoar os casos concretos desta aula. A atividade deverá ser feita em arquivo word (.doc), com cabeçalho identificador da atividade e aluno/Instituição/Cursor/Campus/Disciplina/Turma/Aluno/Semana), contendo apenas as respostas fundamentadas e enriquecidas em pesquisa bibliográfica e com a indicação da fonte bibliográfica da pesquisa

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    Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/9/2013 Por: leosallles
  • DOS CRIMES DE TRÂNSITO

    Caso concreto 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor.  Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir. Tão

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    Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/9/2013 Por: AlannaRuth
  • Portifólio 1 - Modelo De Gestão

    ............................................................................................................................... ENSINO PRESENCIAL _________________________ – MÓDULO BÁSICO PORTFÓLIO 01 MODELOS DE GESTÃO ............................................................................................................................... Guarulhos 2013 __________________________________________________ PORTFÓLIO 01 MODELOS DE GESTÃO Trabalho apresentado ao Curso de Marketing da Faculdade ENIAC para a disciplina de Informática Aplicada. Prof. Charles David Forte Guarulhos 2013 Respostas ............................................................................................................. 1. Sim o segredo HUAWEI é a inovação pelo fato de 45% dos funcionários serem os encorajados “interpreendedores” sempre em busca de transformação e renovação isso faz com que eles tenham

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    Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/9/2013 Por: AnaClara155
  • MODELO DE CONTRATO

    CONTRATO DE HONORÁRIOS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA E ESTIPULAÇÃO DE HONORÁRIOS, NA FORMA ABAIXO: 1. CLIENTES: NOME, brasileiro, casado, funcionário público, portador do RG sob o nº 1., 2. CONTRATADO: 3. DO OBJETO: 3.1 Prestação de serviços profissionais de advocacia, consistentes em apresentar ação de cobrança/indenização em face de.... 4. DAS ATIVIDADES A EXECUTAR: 4.1 Oserviço ora ajustado entre as partes compreende a propositura da ação enunciada. 4.2 Na hipótese de vierem

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    Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/9/2013 Por: 707070

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