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Modelo Queixa Crime Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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10.113 Trabalhos sobre Modelo Queixa Crime. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 4/5/2015
  • Sobre Os Crimes Contra A Propriedade Intelectual, Assinale A Opção INCORRETA: A) Nos Crimes Contra A Propriedade Imaterial De ação Penal De Iniciativa Privada, O Exercício Do Direito De Queixa Será Precedido Da Medida Cautelar De Busca, Apreensão

    Gisela Mocarsel está sendo processada por crime de calúnia praticado na presença de várias pessoas (artigo 138 c/c 141 III, ambos do CP). O ofendido / querelante, regularmente intimado para audiência de conciliação (artigo 519 CPP), não comparece de forma injustificada. Pergunta-se: a) Qual a consequência da referida ausência injustificada do querelante? B) E se a ausência fosse da querelada ? Exercício Suplementar Sobre os crimes contra a propriedade intelectual, assinale a opção INCORRETA: A)

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    Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 Páginas
    Data: 4/6/2013 Por: kikA501
  • Modelo De Queicha Crime

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE... DO ESTADO DE... ou EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA... VARA CRIMINAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO... (órgão do poder judiciário com competência para processo e julgamento, com indicação da comarca ou seção judiciária e seu respectivo estado da federação. No caso da competência ser originária do Tribunal, o órgão julgador) OFENDIDO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade...,

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    Data: 10/6/2014 Por: Curvelo
  • Qual a natureza do crime e a queixa?

    Qual a natureza da queixa crime e da denuncia? Exposição do fato criminoso, feita pela parte ofendida ou por seu representante legal, para iniciar processo contra o autor ou autores do crime. A queixa-crime pode ser apresentada por qualquer cidadão — é um procedimento penal de caráter privado, que corresponde à Denúnciana ação penal pública.Procedimento A queixa não está sujeita a formalidades especiais, podendo ser feita oralmente (Lei 9099/95) ou por escrito. O prazo de

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    Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 Páginas
    Data: 11/6/2014 Por: taisamoulinlima
  • Modelo razões de apelação art. 113 código penal - crime ocorrido em 1985 roubo a caixa econômica federal

    MODELO RAZÕES DE APELAÇÃO ART. 113 CÓDIGO PENAL - CRIME OCORRIDO EM 1985 ROUBO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DA xxxª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS AUTOS Nº.: XXXXXXXXXXXXXXX xxxxxxxxxxxx, já devidamente qualificados nos autos em epígrafe, vêm à presença de V. Exa., por intermédio da xxxxxxxxxxxxxx, não se conformando, data venia, com os termos da r. sentença de fls. 863/879, apresentar RAZÕES DE APELAÇÃO, com fundamentos no art.

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    Tamanho do trabalho: 5.665 Palavras / 23 Páginas
    Data: 16/6/2014 Por: beta2014
  • Modelo de Resposta a Acusação - Crime de estupro de vulnerável

    Modelo de Resposta a Acusação - Crime de estupro de vulnerável

    EXELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE AUTOS Nº XXXXXX/2015 AUTOR: MPCE DENUNCIADO: ALESSANDRO FULANO DE TAL ALESSANDRO FULANO DE TAL, já devidamente qualificado na peça inicial, através de seu procurador ao final subscrito (ANEXO 1 – PROCURAÇÃO), vem respeitosamente à presença de V.Ex., apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO Nos termos do artigo 396-A, Código de Processo Penal, em face da denuncia oferecida pelo Ministério Público, pelas razões

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    Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/10/2015 Por: monalisai
  • TRABALHO PARA MODELO NÃO COPIE APENAS CONSULTE POIS AO COPIÁ-LO VOCÊ ESTARÁ PLAGIANDO PLAGIO É CRIME E ESTE TRABALHO É FACILMENTE

    TRABALHO PARA MODELO NÃO COPIE APENAS CONSULTE POIS AO COPIÁ-LO VOCÊ ESTARÁ PLAGIANDO PLAGIO É CRIME E ESTE TRABALHO É FACILMENTE

    UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP CAMPUS – JARDIM LIMOEIRO Nome: TRABALHO PARA MODELO NÃO COPIE APENAS CONSULTE POIS AO COPIÁ-LO VOCÊ ESTARÁ PLAGIANDO PLAGIO É CRIME E ESTE TRABALHO É FACILMENTE ENCONTRADO. R.A: Turma: PONTES São José dos Campos, 2015. UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP CAMPUS – JARDIM LIMOEIRO Nome: TRABALHO PARA MODELO NÃO COPIE APENAS CONSULTE POIS AO COPIÁ-LO VOCÊ ESTARÁ PLAGIANDO PLAGIO É CRIME E ESTE TRABALHO É FACILMENTE ENCONTRADO. R.A: Turma: PONTES Trabalho apresentado

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    Tamanho do trabalho: 4.539 Palavras / 19 Páginas
    Data: 17/3/2016 Por: neluiz
  • Queixa de Crime

    Queixa de Crime

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL/RS. PERA DOCE, brasileira, estado civil, profissão, nascida em xxxx, residente e domiciliada no endereço xxxx no Município xxxx, vem, respeitosamente, perante à presença de Vossa Excelência, através das suas advogadas infra-assinadas, com escritório profissional, endereço xxxx, que estas subscrevem, com fulcro nos artigos 30, 41 e 44 do Código de Processo Penal combinado com o artigo 45 do Código Penal oferecer

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    Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/8/2016 Por: glauber1983
  • Modelo Quadro Síntese Crime e Desvio

    Modelo Quadro Síntese Crime e Desvio

    C:\Users\Peninha\Downloads\fat-faculdade-anisio-teixeira-ins-log-g.png ALUNO: Daniel Camargo Texto : Crime e Desvio, Cap. 21, Autor Anthony Giddens QUADRO SÍNTESE TEORIA AUTORES ABORDAGENS Funcionalista 1. Émile Durkheim 1. Robert Merton 1. Albert Cohen Crime e Anomia: 1. Crime e desvio necessário a sociedade moderna . Desvio tem duas funções importantes; função adaptativa , e manutenção de limites entre “bons e maus” comportamentos. 1. Desviante Individual Concorda com a teoria de Durkheim de Anomia Estabelece cinco possíveis tensões entre valores

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    Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/11/2017 Por: Daniel Camargo
  • Modelos De Gestão

    Portfólio 2 Modelo de Gestão Questões 1. A HP trocou os protetores internos das embalagens das impressoras, que passaram a ser de Papel ao invés de Isopor (Derivado de petróleo de difícil reciclagem). O desenvolvimento desse processo durou dois anos e trouxe uma economia de 10%. Essa economia é considerável? Quais os ganhos reais da HP ao mudar esses protetores? R.A economia é considerável sim, ser for usado em outro tipo de embalagem para melhorar

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    Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/4/2012 Por: eraldo
  • Modelo De Roteiro ENTREVISTA[1]

    ENTREVISTA DE SELEÇÃO MODELO DE ROTEIRO VIDA PROFISSIONAL: Qual foi seu último emprego? Trabalhou quanto tempo? O que você fazia lá? Qual foi o motivo de sua saída? Como era trabalhar na..............? Antes da .......... onde você trabalhou? Por quanto tempo? O que você fazia? Qual o motivo da saída? VIDA ACADÊMICA: Quanto aos estudos, você estudou até que série? Por que tomou esta decisão quanto aos estudos? Além da escola, você fez outros cursos?

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    Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/5/2012 Por: Anasrv
  • Modelo De Trabalho Da Unopar

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 2 DESENVOLVIMENTO 2 2.1 TÍTULO NÍVEL 2 – SEÇÃO SECUNDÁRIA 2 2.1.1 Título Nível 3 – Seção Terciária 2 2.1.1.1 Título nível 4 – Seção quaternária 2 2.1.1.1.1 Título nível 5 – Seção quinária 2 3 EXEMPLOS DE ELEMENTOS DE APOIO AO TEXTO 2 3.1 EXEMPLO DE GRÁFICO 2 3.2 EXEMPLO DE FIGURA 2 3.3 EXEMPLO DE QUADRO 2 3.4 EXEMPLO DE TABELA 2 4 CONCLUSÃO 2 REFERÊNCIAS 2 APÊNDICES 2

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    Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 Páginas
    Data: 31/7/2012 Por: boscarol
  • Modelo De Monografias

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ECONOMIA PÓS-GRADUAÇÃO EM COMÉRCIO EXTERIOR/MBE ECEX/(Nº da)TURMA TÍTULO DA MONOGRAFIA ADÃO FERREIRA matrícula nº: ORIENTADOR(A): Prof. Francisco Quesnay da Silva NOVEMBRO 2015 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ECONOMIA PÓS-GRADUAÇÃO EM COMÉRCIO EXTERIOR/MBE ECEX/(Nº da)TURMA TÍTULO DA MONOGRAFIA __________________________________ ADÃO FERREIRA matrícula nº: BANCA EXAMINADORA PROF. ORIENTADOR. PROF. PROF NOVEMBRO 2015 As opiniões expressas neste trabalho são de exclusiva responsabilidade do(a) autor(a) [Página opcional] Dedico

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    Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/8/2012 Por: aquinofilho
  • Modelo de carta de cobrança

    Modelo de carta de cobrança Para ajudar os empresários na elaboração dessa peça, sugerimos o seguinte conteúdo: (Local e data) Ao Sr(a)........................ (nome do consumidor inadimplente) ...................................... (endereço completo) Prezado(a) Senhor(a) Vimos pela presente informar a V.Sa. que se encontra em aberto, junto à nossa empresa, um débito não quitado representado por......... (estabelecer o tipo de título de crédito, por exemplo cheque n. ..., ou duplicata n.) ........... no valor de R$............ (valor por extenso),

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    Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/9/2012 Por: flaviaalmeida
  • Modelo - Carta De Crédito

    CARTA DE CRÉDITO A VISTA Qualificação do Importador: Nome: Corcetti & Cia Ltda CNPJ: o74.546.679/0001-17 Endereço: PraçaJoão Pessoa 3 – Centro Cidade: Varginia Contato da Empresa: Fulano de Tal E-mail: xxxxx@xxxx.xxx.br Telefone: (xx) xxxx-xxxx Qualificação do Exportador: Nome: Shenzhen Hengxinfeng Industry Co., Ltd. Endereço: 3/F Dasheng Building Niumendi Industrial Park Longwei Road XiameilinFutia Shenzhen Guangdong Cidade: Shenzhen País: China Dados da Operação: Moeda: US Valor: US 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de dolares) Prazo: A vista Incoterm:

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    Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/11/2012 Por: juliana.mee
  • Controle De Constitucionalidade - Principais Modelos.

    CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE – PRINCIPAIS MODELOS O Direito é composto de normas jurídicas, normas essas que são escalonadas hierarquicamente, de forma que uma se apoia a outra a fim de formar uma pirâmide, até que se encontre uma norma superior, em que todas as demais se apoiarão, a norma fundamental que se encontra no topo da pirâmide é a Constituição. Dessa forma, todas as demais leis devem ser com ela compatível, para que sejam validas.

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    Tamanho do trabalho: 1.530 Palavras / 7 Páginas
    Data: 10/11/2012 Por: Lucas12vida
  • Dos Crimes Contra Propriedade Imaterial

    ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 6ª Série Direito Processo Civil IV A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: _ Favorecer a aprendizagem. _ Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. _ Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. _ Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. _ Oferecer diferentes

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    Tamanho do trabalho: 3.654 Palavras / 15 Páginas
    Data: 14/11/2012 Por: lili
  • SEGURANÇA URBANA, O MODELO DA NOVA PREVENÇÃO

    RESUMO O livro de Theodomiro Dias Neto - SEGURANÇA URBANA, O MODELO DA NOVA PREVENÇÃO - faz uma reflexão sobre segurança urbana à luz da atual realidade socioeconômica brasileira. Para desenfrear a discussão, o autor parte de dois pontos: o primeiro é a espantosa velocidade da diferenciação socioeconômica e da especialização técnica e funcional das instâncias de deliberação políticas nas duas últimas décadas e o segundo, a profunda alteração sofrida pelo Estado no mesmo período.

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    Tamanho do trabalho: 9.305 Palavras / 38 Páginas
    Data: 21/11/2012 Por: RITAVERSE
  • MODELO DE PROCURAÇÃO

    Modelo: Procuração Ad Judicia Et Extra _______ qualificação do(s) outorgante(s) Pelo presente instrumento particular de procuração, nomeia(m) e constitui(em) seu(s) bastante procurador(es) o(s) advogado(s)_______ (qualificação), a quem confere(m) amplos poderes para o foro em geral, com a cláusula ad judicia et extra, em qualquer Juízo, Instância ou Tribunal, podendo propor contra quem de direito as ações competentes e defendê-lo(s) nas contrárias, seguindo umas e outras, até final decisão, usando os recursos legais e acompanhando-os, conferindo-lhe(s),

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    Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/11/2012 Por: Vanessaferrari
  • Crimes Contra A Propriedade Imaterial

    ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS A Lei 6404/76 permite que as sociedades anônimas possuam dois órgãos administrativos: o Conselho de Administração e a Diretoria. Inspira-se nosso sistema no moderno sistema germânico, que aponta a melhor estruturação da empresa como vantagem dessa bipartição administrativa. Tal sistema visa a necessidade de um melhor ordenamento na administração das companhias, em que se constata uma separação entre o controle e o poder de gestão da sociedade. Procurou, portanto, a lei brasileira, dotar

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    Tamanho do trabalho: 1.677 Palavras / 7 Páginas
    Data: 28/11/2012 Por: CAESB
  • Crime Nas Relaçoes De Consumo

    1. No que consiste a atribuição da competência tributária? Resposta: A competência tributária é a parcela de poder conferida pela Constituição a cada ente político (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) para instituição de tributos. Apenas os entes políticos, pois, são titulares de competência tributária.” Podemos concluir que competência tributária é a competência legislativa que os entes políticos possuem de criar tributos, e competência legislativa é a competência de criar leis, então, competência tributária é

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    Tamanho do trabalho: 1.367 Palavras / 6 Páginas
    Data: 29/11/2012 Por: nival
  • Crimes Contra Propriedade Imaterial

    OS TRIBUTOS EXISTENTES NO ÂMBITO CONSTITUCIONAL E LEGAL Sumário: Introdução. 1. Tributos. 2. O estado, o poder de tributar e seus limites. 3. Distinção entre os institutos da elisão e da evasão fiscal. 3.1 Fraude. 3.2 Abuso de direito. 4. Planejamento tributário. 5. Princípios constitucionais aplicados ao planejamento tributário. 5.1 Princípio da liberdade fiscal. 5.2 Princípio constitucional da capacidade contributiva. Conclusão. Referências bibligráficas. INTRODUÇÃO O presente trabalho pretende explanar sobre o planejamento tributário fiscal, o

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    Tamanho do trabalho: 4.280 Palavras / 18 Páginas
    Data: 17/2/2013 Por: ildalucia
  • Modelos De Gestão - Portifólio 3

    Portfólio 3 De moDelos De Gestão 1- (livros, assinaturas de revistas e jornais) 2- Sim, pois passa mais segurança ao consumidor (oferecendo serviços como, resoluções de dúvidas, orientações e etc). 3- Com certeza sim, quando um cliente precisar de determinado produto não vai pesquisar na internet qual será o melhor site para comprar, conhecendo o varejista irá direto em seu site. Cabe ao site atender as necessidades do cliente com menus simples e rápidos para

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    Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/2/2013 Por: kyur
  • Modelos

    Case 71 - Por Debaixo Do Pano. Fonte Revista Exame On-Line - Adaptação Charles David Forte Dê uma olhada nos números da ilegalidade, que hoje é o maior entrave ao progresso das pessoas e das empresas, no Brasil: 85% das micro e pequenas empresas, não recolhem todos os tributos exigidos pelo governo 65% dos computadores vendidos no Brasil em 2011, foram vendidos com algum tipo de ilegalidade. 60% de todos os CDs comercializados no país,

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    Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/3/2013 Por: Amandadias30
  • Modelo De Gestao

    Questões 1.Baseado no texto acima, você poderia afirmar que o Segredo da HUAWEI é a Inovação? SIM ou NÃO? Por que? EXPLIQUE. Sim, pois a cada ano que se passa Hawei,obtem mais conhecimentos, mais estratégias, para assim desenvolver mais aparelhos de telecomunicações de ótima qualidade. Buscando a cada dia aprimorar-se mais, já estando em 2º lugar, mas creio que com a expectativa de obter o 1º lugar o mais breve possivel. E para que isto

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    Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/3/2013 Por: gleyverson
  • Modelo De Gestao

    Disciplina Modelos de Gestão Portfólio N° 01 Modelos de Gestão :: Portfólio 01 OBJETIVO Verificar como as empresas utilizam os diversos tipos de MODELOS DE GESTÃO para atingir objetivos comerciais diversos em seu dia-a-dia. ORIENTAÇÃO Resolver os conflitos do CASE baseados no LIVRO-TEXTO. DESCRIÇÃO BASEADO NO LIVRO TEXTO Cap 9 – A face repugnante Pag 286 – Organização, classe e controle MORGAN, GARETH, IMAGENS DA ORGANIZAÇÃO, 11ª. Edição, São Paulo, Editora ATLAS, 2006 CASE 115

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    Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/3/2013 Por: rodrigofenix

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