O Poder Judiciario Brasileiro Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.159 Trabalhos sobre O Poder Judiciario Brasileiro. Documentos 751 - 775 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Quinhentismo Brasileiro
O Quinhentismo, fase da literatura brasileira do século XVI, tem este nome pelo fato das manifestações literárias se iniciarem no ano de 1.500, época da colonização portuguesa no Brasil. A literatura brasileira, na verdade, ainda não tinha sua identidade, a qual foi sendo formada sob a influência da literatura portuguesa e europeia em geral. Logo, não havia produção literária ligada diretamente ao povo brasileiro, mas sim obras no Brasil que davam significação aos europeus. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2013 -
TrabalhoO Parlamentarismo Estabelece A Primazia Do Parlamento No Governo: Caberia Ao Parlamento, Portanto, não só O Poder Legislativo, Mas Também, O Executivo, Liderado Por Um Primeiro-ministro Eleito Por Maioria Parlamentar De Seu Partido. Caso Seu Pa
O Parlamentarismo estabelece a primazia do Parlamento no governo: caberia ao Parlamento, portanto, não só o poder Legislativo, mas também, o Executivo, liderado por um primeiro-ministro eleito por maioria parlamentar de seu partido. Caso seu partido perca a maioria parlamentar, o primeiro-ministro é substituído por outro parlamentar membro do partido de maior sustentação (maioria) no parlamento. Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 22/10/2013 -
Brasileiro da democracia racial
1 Notas: 1 Sobre a obra Casa-grande e senzala, de Gilberto Freyre, é correto dizer que: Escolher uma resposta. a. refutou o determinismo biológico e as teorias que apregoavam a inferioridade dos mestiços. b. não teve impacto nem no campo teórico nem no campo político. c. afirmava que a mestiçagem era a causa do atraso brasileiro. d. rompeu com o mito da democracia racial. e. abordou a cultura brasileira apenas em seu aspecto religioso. ..Question
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
CARTA FORAL Diploma, também designado por carta foral, concedido pelo rei ou por um senhor laico ou eclesiástico, a um determinado local, dotando-o de autoridade legítima na regulação da vida coletiva da população, embora a extensão e o conteúdo das cartas forais fossem variáveis, estas caracterizavam-se, em termos gerais, por ser uma lei escrita (carta firmada, testemunhada e confirmada), orgânica (organizadora de um determinado aglomerado social), local (atuante dentro de fronteiras territoriais definidas), ou relativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.085 Palavras / 9 PáginasData: 22/10/2013 -
A Primeira Fase Com Evidência Da Intervenção Da Legislação No Desenvolvimento De Procedimentos Contábeis E A Influência Das Escolas Italianas De Pensamento Contábil, Fase Em Que Se Destacaram Dois Dos Principais Estudiosos Contábeis Brasileiros,
Questão 1: A primeira fase com evidência da intervenção da legislação no desenvolvimento de procedimentos contábeis e a influência das Escolas Italianas de pensamento contábil, fase em que se destacaram dois dos principais estudiosos contábeis brasileiros, ambos influenciados pela Escola Patrimonialista, na qual o objeto da ciência da contabilidade era o patrimônio e suas mutações. Quais eram estes dois estudiosos contábeis? Alternativas 1 - José de Melo Boucinhas e Francisco Schmidt Junior; 2 - Francesco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 23/10/2013 -
Sistema judicial brasileiro: organização e habilidades
1. Sistema Judiciário Brasileiro: organização e competências. O Poder Judiciário é regulado pela Constituição Federal nos seus artigos 92 a 126. Ele é constituído de diversos órgãos, com o Supremo Tribunal Federal (STF) no topo. O STF tem como função principal zelar pelo cumprimento da Constituição. Abaixo dele está o Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável por fazer uma interpretação uniforme da legislação federal. No sistema Judiciário brasileiro, há órgãos que funcionam no âmbito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.833 Palavras / 16 PáginasData: 23/10/2013 -
O PODER INSUBSTITUÍVEL DA PALAVRA
Poder insubstituível da palavra Nossa mente tem a necessidade de entender, definir e até mesmo mergulhar nos significados de termos que permearam nosso passado, regem nosso presente e dirigem nosso futuro.. Assim que entendo que nossos sermões e estudos ministrados em salas de estudos ou púlpitos de igreja, estúdios de rádios e televisão artigos em blogs, não podem ser confusos, vazios de definições. Eis então nosso grande desafio nesta geração, ensinar, pregar a palavra, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 23/10/2013 -
As Transformações Do Estado Brasileiro: Centralização E Descentralização Político-administrativa.
As transformações do Estado brasileiro: centralização e descentralização político-administrativa. A história do Brasil é uma história de centralização política e administrativa. No Império, em que a base econômica era centrada em um regime escravocrata, no latifúndio, a centralização das decisões de toda a ordem se constituíam em uma necessidade para a sobrevivência do próprio regime. Com a adoção da República presidencialista, muda-se o regime, mas não a centralização na tomada de decisões políticas e administrativas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.617 Palavras / 7 PáginasData: 24/10/2013 -
A importância das empresas no cenário empresarial brasileiro
Importância das sociedades anônimas no cenário corporativo brasileiro A importância da sociedade anônima e que se alguém que não dispõe de recursos básicos para fundar uma empresa pode se juntar com outra pessoa física e formar uma pessoa jurídica e começar a explorar algum objetivo econômico em comum, segundo o código civil da uma noção de o que seria uma sociedade “Art.981. celebram cotratos de sociedade as pessoa que reciprocamente se obrigam a contribuir, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2013 -
Segundo O Instituto Brasileiro De Florestas (IBF), há Necessidade De Que As Matrizes Energéticas Utilizadas Atualmente Sejam Substituídas Por Fontes De Energias Limpas E Renováveis. Assinale A Alternativa Que Cita Unicamente Exemplos De Energia Limpa.
Segundo o Instituto Brasileiro de Florestas (IBF), há necessidade de que as matrizes energéticas utilizadas atualmente sejam substituídas por fontes de energias limpas e renováveis. Assinale a alternativa que cita unicamente exemplos de energia limpa.Segundo o Instituto Brasileiro de Florestas (IBF), há necessidade de que as matrizes energéticas utilizadas atualmente sejam substituídas por fontes de energias limpas e renováveis. Assinale a alternativa que cita unicamente exemplos de energia limpa.Segundo o Instituto Brasileiro de Florestas (IBF),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.891 Palavras / 12 PáginasData: 24/10/2013 -
Forma republicana de governo E PRINCÍPIO DE CONTRIBUIÇÃO PARA PODER
1. INTRODUÇÃO. O presente estudo visa dirimir as controvérsias em torno da função social do tributo, exclusivamente para o direito tributário, e suas consequentes aplicações às variadas teorias do “abuso de direito”, amplamente encampadas para a desconsideração de atos jurídicos praticados licitamente, cuja tributação é alcançada através de interpretação analógica. Com vistas á criação de um silogismo legítimo, exigido pela ciência do direito, adotamos como substrato o direito puro, mas precisamente os referentes à obrigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 PáginasData: 24/10/2013 -
Poderes da Federação
Poderes da Federação: O Poder em acepção ampla fala de Capacidade geral de agir, capacidade que aparece nas relações humanas, pelo predomínio da vontade de uma pessoa sobre as outras. Nos vínculos entre órgãos públicos existe um predomínio de um sobre o outro (Sistema de freios e contra pesos) e nos vínculos funcionais, autoridades hierarquicamente superiores atuam com hierarquia sobre os agentes públicos por meio de ordens, instruções, fiscalizações na possibilidade de modificar ou desfazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.097 Palavras / 5 PáginasData: 24/10/2013 -
Uma Leitura Cuidadosa Dos Principais Jornais Brasileiros De Circulação Nacional Mostra Que há Uma Tendência Da Imprensa A Desqualificar O Programa Mais Médicos
Uma leitura cuidadosa dos principais jornais brasileiros de circulação nacional mostra que há uma tendência da imprensa a desqualificar o programa Mais Médicos, pelo qual o governo federal procura suprir a falta de profissionais de saúde em bairros periféricos das grandes cidades e nos municípios distantes dos grandes centros. De modo geral, o noticiário abre com informações aparentemente equidistantes da polêmica central sobre o assunto, mas a hierarquia das notícias e as escolhas das análises
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 24/10/2013 -
Conceito atual de pátrio poder e sua natureza jurídica
ARTIGO JURÍDICO: DO PÁTRIO PODER AO PÁTRIO DEVER: NOVAS REFLEXÕES SOBRE UM VELHO INSTITUTO Presidente Prudente / SP 2001 2 ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO Mestrado em Direito ARTIGO JURÍDICO: DO PÁTRIO PODER AO PÁTRIO DEVER: NOVAS REFLEXÕES SOBRE UM VELHO INSTITUTO Trabalho apresentado para fins de avaliação na disciplina Famílias Substitutas – Adoção Nacional e Internacional, Curso de Mestrado em Direito das Relações Sociais, da Associação Educacional Toledo, de Pres. Prudente, ministrada pelo Prof. Doutor Zulmar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2013 -
O PODER DISCIPLINAR DOS JUIZES
INTRODUÇÃO Como figura central da relação jurídica, o juiz recebe do Estado a delegação para exercer a função jurisdicional. Em sentido amplo, está na categoria dos funcionários públicos, mas exerce função em categoria especial, sujeitando-se á Lei Orgânica da Magistratura. O juiz deve assegurar a soberania da lei, a paz social, o interesse das partes e o desenvolvimento do processo, e, para tanto, a ele são conferidos poderes para garantir sua imparcialidade. O principio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.672 Palavras / 7 PáginasData: 24/10/2013 -
Oração Poder Silencio
O PODER DO SILÊNCIO Aprende com o silêncio a ouvir os sons interiores da sua alma, a calar-se nas discussões e assim evitar tragédias e desafetos. Aprende com o silêncio a aceitar alguns fatos que você provocou, a ser humilde deixando o orgulho gritar lá fora, evitar reclamações vazias e sem sentido. Aprende com o silêncio a reparar nas coisas mais simples, valorizar o que é belo, ouvir o que faz algum sentido. Aprende com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 25/10/2013 -
A violência na vida dos brasileiros
Revista Época: A violência na vida dos brasileiros Isabel Clemente, José Fucs, Solange Azevedo e Suzane Frutuoso 22/01/2007 Um dos efeitos mais cruéis da onda de crimes é o medo que se espalha entre as pessoas. Disso não escapa nem quem jamais foi vítima de criminosos. O engenheiro Rodrigo Corbera, de 36 anos, de Campinas, maior cidade do interior de São Paulo, conta que sua mulher, Carla, de 32, morre de medo de sofrer um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.800 Palavras / 8 PáginasData: 25/10/2013 -
Território Brasileiro
Formação e consolidação das fronteiras do Brasil. Capitanias do Brasil - 1534. Wikipédia. A formação do território brasileiro está ligada à expansão comercial europeia do século XVI, com as grandes navegações e o "descobrimento" do Continente Americano as terras desse novo mundo ficaram divididas entre Portugal e Espanha. No caso do Brasil era o Tratado de Tordesilhas que separa as terras entre as duas grandes nações. No decorrer dos séculos Portugal foi violando a linha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 26/10/2013 -
ATPS FEDERALISMO ESTADO E PODER
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA 4º SEMESTRE FABRÍCIA CAVALCANTE PINHEIRO RA 4571868741 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS. PROFESSOR(A) EAD. JEFERSON VALLE PROFESSOR-TUTOR PRESENCIAL ELISEU BEZERRA GALVÃO PROFESSOR-TUTOR EAD LEONARDO TAKAMASA OTSUKA Valparaíso de Goiás-GO 16 de setembro de 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2 2. ETAPA 1 – LICITAÇÃO 3 2.1. Definição de Licitação 3 2.2. Finalidades da Licitação 3 2.3. Importância dos Princípios da Licitação 3 3. ETAPA 2 – EXIGÊNCIAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.072 Palavras / 13 PáginasData: 26/10/2013 -
FABRICAÇÃO Brasília, Brasil: Esta e outras figuras do verdadeiro brasileiro
QUE FAZ O BRASIL, BRASIL?: ESSA E OUTRAS VERDADES DO JEITINHO BRASILEIRO Este ensaio aborda as linhas escritas por Roberto DaMatta no livro O que faz o Brasil, Brasil?, trazendo as verdades que acompanham esse questionamento. Afinal, o que faz de você brasileiro? O que faz desse país Brasil? De fato, trata-se de uma questão de identidade, ou melhor, de uma construção de identidade permeada pela história desde o descobrimento do Brasil até os dias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2013 -
EORIYA é (*) PODER
TEORIA DO PODER CONSTITUINTE (*) Zulmar Fachin (**) 1 Introdução O poder constituinte pode ser estudado em uma dupla dimensão: originária e reformadora. Trata-se do poder que constitui, que faz e que elabora normas constitucionais. O poder constituinte produz normas constitucionais tanto ao elaborar a Constituição quanto ao alterá-la. Na primeira hipótese, diz-se originário, primário, de primeiro grau; na segunda, tem-se o poder reformador, derivado, instituído, constituído, secundário, de segundo grau, ou, simplesmente, competência constituinte.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.794 Palavras / 24 PáginasData: 27/10/2013 -
Casos Concretos 5 - História Do Direito Brasileiro
CASOS CONCRETOS 5 – PLANO DE AULA 5 – HISTÓRIA DO DIREITO Caso 1 RESPOSTA: Devido a pressão inglesa, o Império brasileiro estava baseado na ordem escravocrata. Nesse sentido, em termos práticos, era temerária qualquer atitude mais consistente em relação ao tráfico de negros, pois isso colocaria em risco a própria base do sistema que se procurava construir. E quanto às condições que possibilitaram o êxito da lei Eusébio de Queiroz podemos citar que após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2013 -
Folclore Brasileiro
Comuns em todo Brasil A Lenda do Pé de Garrafa O Pé de Garrafa é um ente que vive nas matas e capoeiras. Raramente é visto. Mas ouvem sempre seus gritos agudos, ora amendrontadores, ora imitando vozes familiares para atrair suas vítimas. A Lenda da Matinta Pereira Misteriosa criatura, ora pássaro, ora gente, que vive nas matas. Como gente, costuma visitar os moradores das regiões remotas, sempre em busca de alguma coisa. Mas, se não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2013 -
Jurisdição Constitucional - O Poder Legislativo
Jurisdição Constitucional Questão objetiva Em 02 de Janeiro de 2011, João Vitório, recém-diplomado Deputado Federal, foi citado pela 2ª. Vara Criminal do Distrito Federal para responder à ação penal por crime de injúria qualificada, supostamente por ele cometido, sendo vítima sua vizinha. O fato tipificado ocorreu após sua diplomação. João Vitório lhe procura buscando orientações, uma vez que entende que a 2ª. Vara Criminal do Distrito Federal não dispõe de competência para processá-lo e que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2013 -
Barroco Brasileiro
O barroco brasileiro foi diretamente influenciado pelo barroco português, porém, com o tempo, foi assumindo características próprias. A grande produção artística barroca no Brasil ocorreu nas cidade auríferas de Minas Gerais, no chamado século do ouro (século XVIII). Estas cidades eram ricas e possuíam um intensa vida cultura e artística em pleno desenvolvimento. O principal representante do barroco mineiro foi o escultor e arquiteto Antônio Francisco de Lisboa também conhecido como Aleijadinho. Sua obras, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 28/10/2013