O Poder Judiciario Brasileiro Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.159 Trabalhos sobre O Poder Judiciario Brasileiro. Documentos 501 - 525 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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HISTORIA DE DIREITO BRASILEIRO
Os fatores que levaram a lei de 1831 há não ser eficaz foram os juízes que fiscalizam eram grandes latifundiários não tinham interesse de por fim ao tráfico de escravos, depois a economia cafeeira estava em expansão é a mesma dependia cada vez mais do braço escravo. Também a instabilidade política do período regencial, e por fim os interesses capitalistas que lucravam com a existência de tal atividade comercial CASO 2 É correto afirmar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2013 -
História Do Direito Brasileiro
Adultério feminino era considerado crime e tão odioso que tornava lícito o homicídio. Como que as leis tratam a questão do adultério atualmente no Brasil? a Lei 11106/2005 descriminalizava o adultério. O art. 240 do Código Penal de 1940 foi revogado. Este art. estabelecia que o adultério era considerado crime para ambos os sexos com pena de prisão de 15 dias à 6 meses. Nos dias atuais, o adultério feminino ainda tem repercussão negativa devido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 15/9/2013 -
Separação Dos Poderes
Princípio da Separação de Poderes em corrente tripartite Julio Cezar Couceiro Sumário: Introdução. I. Separação de poderes. 1 Poder e Separação de Poder; 1.1 Poder; 1.2 Poder político; 1.3 Separação de Poderes; II. Corrente tripartite . 2 A Tripartição de poderes; 2.1 Tripartição segundo Aristóteles; 2.1.1 O poder deliberativo segundo Aristóteles; 2.1.2 O poder executivo segundo Aristóteles; 2.1.3 O poder Judiciário segundo Aristóteles; 2.2 Tripartição segundo Locke; 2.3 Tripartição segundo Montesquieu; 2.3.1 O Poder Legislativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.572 Palavras / 39 PáginasData: 15/9/2013 -
O Poder Em Foucault
Vigiar e Punir Objetivos: 1) Entender os mecanismos punitivos como elementos reforçadores das estruturas de poder tomar a punição como uma função social complexa. 2) Analisar os métodos punitivos como instrumentos da tática política, como indicadores de estruturas sociais. 3) Compreender a humanização da penalidade e o conhecimento do homem relacionados à tecnologia do poder. 4) Entender as mudanças no controle do corpo, pela entrada da “alma” e do saber científico no palco da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
A Proteção Biojurídica Do Trabalhador Brasileiro Exposto Ao Ruído
A proteção biojurídica do trabalhador brasileiro exposto ao ruído A preocupação da comunidade internacional com os impactos científico-tecnológicos sobre a vida humana impulsionou, a partir da década de 60 do século passado, o florescimento da Bioética, compreendida como a ética aplicada à conduta humana em relação às ciências médicas e à saúde. Deste campo de reflexão, um novo ramo fundamental à proteção do direito humano à integridade vem se destacando: a ética da saúde ocupacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.419 Palavras / 10 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito, ética, moral e o comportamento brasileiro frente aos comandos normativos eleitorais
Direito, ética, moral e o comportamento brasileiro frente aos comandos normativos eleitorais A propedêutica jurídica leciona que o direito, bem como a moral, são instrumentos de controle da sociedade, que existem, num conceito durkheimiano, para manter a ordem (NADER, 2010, p. 53). Todavia, para muitos doutrinadores, direito e moral não se confundem, estabelecendo-se entre estes, algumas diferenças a serem enfrentadas. O professor Paulo Nader leciona que existem as normas jurídicas e não jurídicas. Estas, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2013 -
Reforma No Judiciario
Ao falarmos sobre mídia e o judiciário trabalhando em conjunto,logo pensamos em julgamentos que se falam na TV,mas em parte não é totalmente assim.A mídia é um meio de comunicação tão forte que é capaz de influenciar qualquer pessoa que não entende sobre os assuntos da atualidade,capaz de influenciar uma população a começar a fazer manifestações,e capaz também de influenciar as decisões do judiciário sobre o que é corto e o que é errado.A mídia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 956 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2013 -
O MILAGRE BRASILEIRO
O MILAGRE BRSILEIRO / AUMENTO DA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO PARA AUMENTO DA ECONOMIA Em 1967, a economia dava sinais de recessão. Delfim Netto, então encarregado pela economia do país, passou a investir nas empresas estatais, nas áreas de siderurgia, petroquímica, geração de energia, entre outras. As medidas surtiram efeito, e os investimentos nas estatais renderam muitos lucros. O processo de industrialização finalmente havia chegado ao Brasil, gerando milhões de empregos. Em 1969, quando Emílio Garrastazu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2013 -
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Princípio do Juiz Natural Está consagrado pela CF/88, art. 5º, LIII, esse principio estabelece que ninguém terá uma sentença senão pela autoridade competente, ou seja, todos têm a garantia constitucional de ser submetido a julgamento somente pelo órgão do poder judiciário, investido de suas garantias institucionais e pessoais que estão previstas no Texto Constitucional. Sendo assim Juiz Natural é aquele investido de garantias que lhe assegurem absoluta independência e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.867 Palavras / 8 PáginasData: 16/9/2013 -
Crítica Aos Artigos 27 Do Código Penal Brasileiro E 228 Da Constituição Da República De 1988
“Menores de dezoito anos (CPB) Art. 27: Os menores de dezoito anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial. (ECA) (CF) Art. 228: São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.” O que vemos no caput do art. 27 do nosso Código Penal Brasileiro e 228 da Constituição Federal, nos trás à tona um tema muito polêmico e que hoje é alvo de muitas críticas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2013 -
Características do folclore brasileiro
FOLCLORE Folclore é o conjunto de tradições e manifestações populares constituído por lendas, mitos, provérbios, danças e costumes que são passados de geração em geração. A palavra tem origem no Inglês, em que "folklore" significa sabedoria popular. A palavra é formada pela junção de folk (povo) e lore (sabedoria ou conhecimento). O folclore simboliza a cultura popular e apresenta grande importância na identidade de um povo, de uma nação. Para não se perder a tradição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.629 Palavras / 7 PáginasData: 16/9/2013 -
A Formação Do Povo Brasileiro
A FORMAÇÃO DO POVO BRASILEIRO A FORMAÇÃO DO POVO BRASILEIRO A história nos conta que o povo brasileiro foi formado a partir de misturas de grupos étnicos (raças). O Brasil é um país de grande miscigenação (mistura de povos), ou seja, é um país que tem muitos casamentos entre as várias etnias. Tudo começou no século XVI, com a chegada dos brancos,os portugueses. Com a colonização (pessoas vindo morar no país), misturou-se o sangue dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
Organograma Do Pode Judiciário
DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO IGNORÂNCIA – É o total desconhecimento; ERRO – É uma falsa percepção da realidade. No erro a pessoa erra sozinho; DOLO (art. 145) Dolo é a indução ao erro DOLUS BONUS – não inventa as coisas, ele só aumenta DOLUS MALUS – indução ao erro que vicia o negócio jurídico. ESPÉCIEIS DE DOLO. DOLO PRINCIPAL( art.145) – alguém te induz ao erro, ao negócio que vc queria realizar; DOLO ACIDENTA(art. 146)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.867 Palavras / 8 PáginasData: 16/9/2013 -
O CAPITALISMO TARDIO BRASILEIRO E SUAS ESTRATÉGIAS DE CONGLOMERAÇÃO
Esta resenha busca analisar a forma pela qual se desenvolveu o capitalismo no Brasil, atribuindo uma ênfase especial às estratégias de conglomeração dos grupos econômicos no país e identificando as peculiaridades que o distinguem dos demais capitalismos tardios. O presente trabalho se dará a partir do texto “Brasil: estratégias de conglomeração”, escrito por José Carlos Miranda e Maria da Conceição Tavares em 1999 e dos dois primeiros capítulos (“Introdução” e “Estados, moedas e desenvolvimento”) do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.621 Palavras / 15 PáginasData: 17/9/2013 -
Poder Legislativo: Estrutura e Funções
ano de Aula: Poder Legislativo: Estrutura e Funções DIREITO CONSTITUCIONAL II Título Poder Legislativo: Estrutura e Funções Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Poder Legislativo: Estrutura e Funções Objetivos Ao final desta aula o Estudante deverá ser capaz de: - Conhecer na Constituição Federal as normas que versam sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo. - Enunciar as Casas que compõem o Legislativo Federal. - Enumerar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/carta-foral/carta-foral.php - O que é uma Carta Foral? - Por que, ainda hoje, um documento do período colonial - o foral de Olinda - é capaz de produzir efeitos de natureza arrecadatória, como por exemplo, a cobrança foreira sobre o quantitativo de imóveis descrito na matéria apresentada acima? Questões objetivas Através do resgate histórico deste documento do século XVI, o Projeto Foral de Olinda possibilitou o aumento da arrecadação municipal, através da incorporação do cadastro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
O Poder Executivo
É sabido que a Função do Poder Legislativo é legislar, a do Poder Executivo administrar e a do Poder Judiciário Julgar. Essas são as funções TÍPICAS desses poderes. Entretanto, eles também realizam funções que não são propriamente típicas a eles.(ATÍPICAS). O Ato NÃO É ILEGAL, pois o Poder Judiciário, além da atribuição jurisdicional, também REALIZA funções ATÍPICAS pertinentes aos demais poderes. O Juiz de Direito, no caso, apenas exerce uma atividades atipica, mas no exercício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Formas De Dominação E Poder Wrber
Formas de Dominação e Poder: Com o intuito de esclarecer e desenvolver a ideologia adquirida por Weber sobre a “dominação”, não poderíamos iniciar sem analisar que a dominação pode ser considerada como um fator de movimentação das relações sociais, ou seja, numa sociedade travada por lutas, a autoridade e o poder de dar ordens estão diretamente ligados aos interesses pessoais, por isso, Weber faz questão de diferenciar os tipos de dominação conforme os traços arraigados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
O SISTEMA BRASILEIRO DE ENSINO
O SISTEMA BRASILEIRO DE ENSINO Sistema de ensino significa uma ordenação de vários elementos necessários à consecução dos objetivos educacionais preconizados para a população à qual se destina. Como “Sistema é a unidade de vários elementos intencionalmente reunidos, de modo a formar um conjunto coerente e operante” (Saviani 1996a, p. 80), as exigências de intencionalidade e coerência implicam que o sistema se organize e opere segundo um plano. A educação aparece como uma realidade inerente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
Direito Brasileiro Derivado do direito lusitano transplantado para o Novo Mundo, o sistema jurídico brasileiro se filia ao chamado grupo continental europeu, isto é, ao civil law. Suas raízes históricas estão na península ibérica: é nas instituições do direito luso dos séculos XVI, XVII e XVIII que se encontra o ordenamento jurídico que esteve em vigor no Brasil durante um longo período. A importância do antigo direito ibérico para o direito brasileiro e sua história
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 17/9/2013 -
O Poder Da Intercessão
O PODER DA INTERCESSÃO TEXTO ÁUREO "E, quanto a mim, longe de mim que eu peque contra o SENHOR, deixando de orar por vós; antes, vos ensinarei o caminho bom e direito" (1 Sm 12.23). Será que é pecado deixarmos de orar uns pelos outros? As palavras de Samuel indicam que sim. Suas atitudes ilustram duas das responsabilidades do povo de Deus: (a) deveriam orar de forma consistente uns pelos outros (Ef 6.18) e (b)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.399 Palavras / 10 PáginasData: 17/9/2013 -
Antropologia E Poder
Antropologia e Poder: Desdobramentos Introdução a Antropologia Resumo capitulo 7 Antropologia e Poder: Desdobramentos Pode-se dizer que tratamos as sociedades primárias como grupos humanos sem poder e sem Estado. Não são necessariamente sociedade sem prática política, pois a política é um conjunto de atividades humanas planejadas e integradas culturalmente cujo objetivo é a regulação do poder. Obviamente isso pode acontecer sem um terceiro ou sem Estado. No âmbito da política ou atividade social em grupo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
RESUMO Este artigo procura refletir algumas questões da psicologia e os desafios frente a dura realidade do sistema prisional e do encarceramento. No entanto, destaca-se a pena como sanção imposta a alguém em razão da violabilidade da norma, a qual se caracteriza pelos princípios da legalidade, personalidade e proporcionalidade. Além disto, mais uma vez, é acometido por situações estressantes que desencadeiam conflitos e, é constado que sua finalidade é a retribuição ao mal praticado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.107 Palavras / 17 PáginasData: 17/9/2013 -
Caso Concreto Direito Brasileiro
Resenha do filme Desmundo O filme Desmundo retrata a realidade do Brasil de 1570, conta a história de uma jovem portuguesa, órfã, juntamente com outras, mandada para a América portuguesa colonial do século XVI, com o objetivo de casarem-se com os colonos. Nessa época, desbravadores portugueses tinham a missão de explorar a recente descobertas. O filme explora várias questões acerca do contexto da época que serão focalizadas, principalmente, na narrativa da personagem Oribela, uma das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
O Código Civil Brasileiro
o Direito das obrigações, o pagamento por consignação ou consignação em pagamento é o meio pelo qual o devedor extinguirá a sua obrigação perante o credor, no caso de este recusar-se a receber o pagamento1 , não tomar a iniciativa de recebê-lo ou ainda quando seu paradeiro for desconhecido2 . O Código Civil Brasileiro (Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002), em seu artigo 335, complementa esse entendimento, ao afirmar que a consignação tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013