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O Poder Judiciario Brasileiro Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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5.159 Trabalhos sobre O Poder Judiciario Brasileiro. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 9/4/2015
  • PODERES E PROCESSO ADM.

    2 - Poderes Administrativos e Processo Para realizar suas atividades, a Administração Pública detém prerrogativas ou poderes que lhes permitem sobrepor o interesse público ao privado, de acordo com o princípio da supremacia do interesse público. Tais poderes relacionam-se com o desempenho da função administrativa, pois sem eles não seria possível sujeitar as vontades particulares ao interesse geral. Contudo, à medida que o administrado é alçado à categoria de protagonista e, portanto, destinatário do status

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    Tamanho do trabalho: 3.139 Palavras / 13 Páginas
    Data: 14/11/2013 Por:
  • DOREITO BRASILEIRO

    A Revolução Liberal do Porto. 3. a restauração da exclusividade de comércio com o Brasil (reinstauração do Pacto Colonial).  A junta governativa de Lord Beresford foi substituída por uma junta provisória, que convocou as Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes para elaborar uma Constituição para Portugal. Enquanto esta carta magna estava sendo redigida, entrou em vigor uma Constituição provisória, que seguia o modelo espanhol.  Como consequências, a Corte retornou a Portugal no ano de

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    Tamanho do trabalho: 1.050 Palavras / 5 Páginas
    Data: 14/11/2013 Por: ritapri
  • Direito subjetivo, direito potestativo, poder jurídico e faculdade jurídica

    Em maio de 2013, o Jornal Brasil veiculou que um gato de rua recebeu uma casa grande no Norte de Londres e um fundo de investimentos de 100 mil libras ( cerca de US$ 160 mil ) de herança. Estimativas indicam que Tinker ? o nome do gato ? tem oito anos. Tinker se tornou amigo de Margareth Layne, 89 anos, pouco antes de ela morrer, no ano passado. Segundo o testamento dela, que acaba

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    Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/11/2013 Por: rdse
  • Portos E Terminais Alfandegados Brasileiros

    • Fazer um levantamento, por meio de pesquisas de internet de todos os portos e terminais alfandegados brasileiros, apresentando os elementos que devem ser considerados em uma empresa que emprega/necessita deste tipo de serviço. • http://www.iexcda.com.br/dicas/DCA02/DCA02.htm ................................................................................................. Porto do Açu (Rio de Janeiro) Porto de Navegantes (Santa Catarina) Porto da Alumar (Maranhão) Porto de Angra dos Reis (Rio de Janeiro) Porto de Antonina (Paraná) Porto de Aratu (Bahia) Porto de Areia Branca (Rio Grande do

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    Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/11/2013 Por: mvss
  • A importância das empresas no cenário empresarial brasileiro

    Importância das sociedades anônimas no cenário corporativo brasileiro A importância da sociedade anônima e que se alguém que não dispõe de recursos básicos para fundar uma empresa pode se juntar com outra pessoa física e formar uma pessoa jurídica e começar a explorar algum objetivo econômico em comum, segundo o código civil da uma noção de o que seria uma sociedade “Art.981. celebram cotratos de sociedade as pessoa que reciprocamente se obrigam a contribuir, com

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    Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 Páginas
    Data: 16/11/2013 Por: luaninhaaguiar
  • Divisao Dos Poderes

    Caso Concreto 1 Tema: Separação dos Poderes Dentro do contexto de uma divisão dos poderes, que papel você considera que deve ser atribuído ao poder executivo? E qual você considera que é a fonte de legitimidade das decisões ou escolhas do Presidente da República? Resposta: No Brasil, as funções exercidas por cada poder estão divididas entre típicas (atividades frequentes) e atípicas (atividades realizadas mais raramente). Poder Executivo - Função típica: administrar a coisa pública (república)

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    Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/11/2013 Por: meupiru
  • Missigenação E O Jeitinho Brasileiro

    Afinal, quem somos nós, os brasileiros? À primeira vista, a resposta para essa pergunta é fácil: somos o produto da miscigenação entre os colonizadores portugueses, os índios que aqui viviam e os africanos trazidos como mão-de-obra escrava, além dos imigrantes que chegaram entre os séculos 19 e 20 – como alemães, italianos, japoneses. Até aí, tudo bem. Somos, enfim, um povo mestiço genética e culturamente que, apesar da diversidade, compartilha certos traços em comum. A

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    Tamanho do trabalho: 2.953 Palavras / 12 Páginas
    Data: 17/11/2013 Por: larissaalvesr
  • A violação dos direitos fundamentais do cidadão que o Poder Executivo no local

    Nota 40 de um máximo de 40(100%) Question 1 Notas: 1 Situação: determinado cidadão tem seus direitos fundamentais violados pelo Poder Executivo local. Ao ingressar com uma ação judicial, visando a reparação, o Poder Judiciário se omite no julgamento, arrastando o processo por anos, sem qualquer solução concreta para o caso. Nessa hipótese, uma saída viável e possivelmente eficaz para o problema, que ULTRAPASSE AS PROTEÇÕES DO PLANO NACIONAL, seria: Escolher uma resposta. Escolher uma

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    Tamanho do trabalho: 1.520 Palavras / 7 Páginas
    Data: 17/11/2013 Por: mariaelisia
  • O aumento da competitividade no contexto brasileiro a indústria de calçados

    INTRODUÇÃO Este trabalho visa desenvolver proposições acerca dos recursos a serem mobilizados, por meio de ações empreendedoras, que buscam promover a competitividade no contexto da Indústria Calçadista Brasileira. CAPACIDADE E ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA Tanto no desenvolvimento de pequenos negócios, como na procura da inovação em oportunidades de negócios em grandes empresas, antes da ação estratégica é necessário avaliar a capacidade empreendedora da organização como um recurso estratégico. Neste sentido, o maior desafio na gestão da inovação

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    Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 Páginas
    Data: 17/11/2013 Por: TiagoCarvalho
  • ORGANIZAÇÃO DOS PODERES - TRIPARTIÇÃO DOS PODERES.

    ORGANIZAÇÃO DOS PODERES – TRIPARTIÇÃO DOS PODERES. 1. PRIMEIRAS LINHAS TEORICAS SOBRE A TRIPARTIÇÃO DOS PODERES – ARISTÓTELES E MONTESQUIEU. As primeiras ideias a cerca da Tripartição dos poderes surgiram com o filósofo Aristóteles com sua afirmação de que em todo governo existem três poderes essenciais necessários à ação do Estado (Aristóteles, 1998, p. 127). Estas ideias foram resgatadas por Montesquieu (político, filósofo e escritor francês) que teve sua teoria da divisão dos Poderes muito

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    Tamanho do trabalho: 1.628 Palavras / 7 Páginas
    Data: 17/11/2013 Por: cimey
  • Estátistica poder

    Caberá ao aluno a escolha dos produtos que farão parte de cada subdivisão. Sugerem-se 8 gêneros alimentícios, 2 produtos de energia e 5 produtos de lazer. ParaO trabalho tem como objetivo, demonstrar através de uma pesquisa de campo com duração de oito semanas, a variação de preços do mercado, tendo como base cinco estabelecimentos diferentes, de três gêneros distintos (alimentício, energia e lazer). Os nomes dos estabelecimentos e produtos não foram citados, pois esta pesquisa

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    Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/11/2013 Por: hannavs
  • PETRÓLEO BRASILEIRO S / A - PETROBRAS

    ETAPA 3 PASSO 2 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS Rio de Janeiro – 25 de outubro de 2013 – Petrobras divulga hoje seus resultados consolidados expressos em milhões de reais, segundo os padrões internacionais de contabilidade (International Financial Reporting Standards – IFRS). O lucro líquido do 3T-2013 foi de R$ 3.395 milhões. No período de janeiro a setembro de 2013 atingiu R$ 17.289 milhões e o EBITDA ajustado correspondeu a R$ 47.413 milhões. Principais destaques

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    Tamanho do trabalho: 1.129 Palavras / 5 Páginas
    Data: 18/11/2013 Por: dm12
  • Alinhamento estratégico de poder

    Alinhamento estratégico da cadeia de suprimentos-) trata-se do alinhamento entre as estratégias, competitivas das organizações e as estratégias da cadeia de suprimentos. Esta é a face em que a empresa decide como estruturas a sua cadeia logística, estruturar a configuração a configurações geral dos processos organizacionais que incluem e determinação do local, a capacidade de produção, de armazenagem, de produtos a serem estocados, entre outros. - Desempenho da cadeia de suprimentos=> o desempenho da cadeia

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    Tamanho do trabalho: 3.618 Palavras / 15 Páginas
    Data: 18/11/2013 Por: Bianca2910
  • RETÓRICA, poder CONVINCE

    RETÓRICA, O PODER DE CONVENCER O discurso político é tão antigo quanto a vida do ser humano em sociedade. Surgiu na antiga Grecia, ligada o democracia, um discuso onde de início não passava de um conjunto de técnicas de bem falar e de persuasão para serem usadas nas discussões públicas, tecnica esta que recebeu o nome de retorica.”rector" era a palavra grega que significava "orador", o político. Aristóteles foi o primeiro filosofo a expor uma

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    Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/11/2013 Por: marela
  • A importância das empresas no cenário empresarial brasileiro

    Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Atps Adm Contabilidade Atps Adm Contabilidade Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Língua Portuguesa Enviado por: luaninhaaguiar 17 outubro 2013 Palavras: 2117 | Páginas: 9 ETAPA 4 Passo 1- Importância das sociedades anônimas no cenário corporativo brasileiro A importância da sociedade anônima e que se alguém que não dispõe de recursos básicos para fundar uma empresa pode se

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    Tamanho do trabalho: 2.115 Palavras / 9 Páginas
    Data: 18/11/2013 Por: denis33
  • Poder

    A alimentação é o processo pelo qual os organismos obtêm e assimilam alimentos ou nutrientes para as suas funções vitais, incluindo o crescimento, movimento, reprodução e manutenção da temperatura nos corpos. Na linguagem vernácula, alimentação é o conjunto de hábitos e substâncias que o homem usa, não só em relação às suas funções vitais, mas também como um elemento da sua cultura e para manter ou melhorar a sua saúde. No que diz respeito aos

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    Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/11/2013 Por: lziada
  • EVOLUÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO centenário LONGO

    FACULDADE ANHANGUERA DE BELO HORIZONTE CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Belo Horizonte 2013 Sumário ETAPA 1 4 EVOLUÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO AO LONGO DO SÉCULO: ANOTAÇÕES E REFLEXÕES PARA FUTURAS REFORMAS 4 DICAS DE ECONOMIA TRIBUTÁRIA PESSOA FÍSICA 6 DICAS DE ECONOMIA TRIBUTÁRIA PESSOA JURIDICA 7 ETAPA 2 8 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES 8 LUCRO REAL, PRESUMIDO E SIMPLES 10 PLANILHAS ANEXAS DO SIMPLES NACIONAL - ALÍQUOTAS/FATURAMENTO PARA 2013 12 ALÍQUOTAS LUCRO

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    Tamanho do trabalho: 3.060 Palavras / 13 Páginas
    Data: 19/11/2013 Por: marcelazlz
  • Importância das empresas no cenário empresarial brasileiro

    2. Importância das Sociedades Anônimas no cenário corporativo brasileiro A importância da sociedade anônima e que se a pessoa não dispõe de recursos básicos para fundar uma empresa pode se juntar com outra pessoa física e formar uma pessoa jurídica e começar a explorar algum objetivo econômico em comum. Segundo o código civil, se tem uma base do que seria uma sociedade “Art.981. celebram cotratos de sociedade as pessoa que reciprocamente se obrigam a contribuir,

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    Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/11/2013 Por: cyber_gb11
  • Os poderes do juiz eo processo

    Competência Para Julgar e processar Senado Federal contra crime de responsabilidade. Art. 52 ,I, II da CF Presidente ( art. 85 da CF) e vice-presidente da República, Ministros de Estado, comandantes de Marinha, do Exercito, da Aeronáutica, Ministro do STF, os membros do CNJ e do CNMP, Procurador Geral da República e o Advogado Geral da União. Competência Para Processar e julgar Supremo Tribunal Federal contra crimes comuns e crimes de responsabilidade Art. 102, I,

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    Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/11/2013 Por: flavia33
  • Organizaçao Do Territorio Brasileiro

    ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO A dimensão continental do Brasil foi uma conquista gradual, motivada por pressões externas, ações políticas e dinamismo pioneiro. Inicialmente o Brasil não despertava muito interesse em Portugal servia apenas para a extração de pau-brasil, nessa época Portugal estava voltada ao comércio oriental, sua intenção era o domínio das rotas de especiarias orientais. No entanto, o território brasileiro passou a despertar interesse em outros países europeus, que começam a instalar feitorias e

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    Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/11/2013 Por: kamila18
  • O Poder é de Todos

    O Poder é de Todos J ohn Locke (1632-1704) nasceu a 29 de agosto de 1632, no seio de uma família de burgueses comerciantes da cidade de Bristol, Inglaterra. Quando estourou a Revolução Gloriosa de 1648, seu pai adotou a causa dos puritanos e alistou-se no exército do Parlamento. O século XVII na Inglaterra ficou marcado pelos constantes conflitos entre a autoridade real e a autoridade do Parlamento, que à esta altura representava os interesses

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    Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/11/2013 Por: Motta1974
  • Crédito DEFAULT no SETOR BANCO brasileiro

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA DEPARTAMENTO DE ECONOMIA CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS A INADIMPLÊNCIA DE CRÉDITOS NO SETOR BANCÁRIO BRASILEIRO: UM ESTUDO DE CASO FABIANA CUNHA ROCHA Florianópolis, 2010 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA DEPARTAMENTO DE ECONOMIA Curso de Graduação em Ciências Econômicas “A INADIMPLÊNCIA DE CRÉDITOS NO SETOR BANCÁRIO BRASILEIRO: UM ESTUDO DE CASO” Monografia submetida ao Departamento de Ciências Econômicas para obtenção de carga horária na disciplina CNM 5420 –

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    Tamanho do trabalho: 2.145 Palavras / 9 Páginas
    Data: 19/11/2013 Por: Pamela180308
  • Reconhecimento de paternidade no sistema jurídico brasileiro

    Com o surgimento do exame de DNA, embora ainda prevista em lei a referida presunção, a mesma já não goza de tanto prestígio, compreendendo-se na acepção de pai, aquele reconhecido como doador do material genético pela ciência, denominando-se esta, como fase da paternidade científica ou biológica. Em uma linha evolutiva, nos dias de hoje, passou-se a admitir a paternidade do coração, ou paternidade/maternidade de criação também denominada socioafetiva, assim entendida como aquela construída ao longo

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    Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/11/2013 Por: piink
  • Regras que regem a relação jurídica entre pais e filhos no sistema jurídico brasileiro

    Para Águida Arruda Barbosa, advogada e diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam), as ações são um marco na história jurídica brasileira porque, pela primeira vez, o afeto foi reconhecido em um tribunal: “ Um pai responsável que paga pensão não significa que seja disponível. Pai é aquele que cuida, protege, briga pelo filho”, afirma a advogada. Para ela, não há perigo de que as sentenças se propaguem, dando início a uma febre

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    Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/11/2013 Por: botoco
  • Como A Educação Poderia Transformar Os Brasileiros E A Sociedade Brasileira, Pensando Na Construção De Um País Melhor.

    como a educação poderia transformar os brasileiros e a sociedade brasileira, pensando na construção de um país melhor. Sociologia Quais os pontos comuns observados nas diferentes trajetórias escolares? E quais os pontos divergentes. Joziane Cristina de Souza Carlos Sempre estudei em escola pública, o que primeiro me marcou negativamente foi minha 2º série do fundamental, pois tinha uma professora muito brava que chegava dar medo. Tanto é, que não fui aprovada naquele ano, de tanto

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    Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/11/2013 Por: jozianecarlos

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