O Poder Judiciario Brasileiro Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.159 Trabalhos sobre O Poder Judiciario Brasileiro. Documentos 676 - 700 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A Eficácia Da Separação Dos Poderes E Sua Constitucionalidade
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CONSTITUCIONAL CECILIA SMITH LOREZOM FUNÇÕES ATÍPICAS DA TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E SUA CONSTITUCIONALIDADE Porto Velho 2013 CECILIA SMITH LOREZOM FUNÇÕES ATÍPICAS DA TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E SUA CONSTITUCIONALIDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito Damásio de Jesus, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional Aplicado. Orientador: Mario Henrique de Felicio Buzzulini Porto Velho 2013
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.190 Palavras / 21 PáginasData: 6/10/2013 -
Poder de arrecadação de tributos no Brasil
o poder de arrecadação de tributos no Brasil. A carga tributária recai sobre o “Contribuinte de Direito” (pessoa ou instituição designada pela lei para pagar o imposto) que o transfere para outro “Contribuinte de Direito”. Já o “Contribuinte de Fato” nada mais e do que pessoa ou instituição que de fato suporta o ônus fiscal. Nem sempre o contribuinte que paga o tributo é, efetivamente, quem suporta em definitivo a carga tributária. Esse aspecto é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2013 -
História Do D. Brasileiro
História do Direito Brasileiro Caso Concreto 2 - O que é uma Carta Foral? R. Documento que , no Brasil Colônia era cedido pelos Donatários aos povoadores de determinada região.Esse documento regurlamentava a ocupação da terra. - Por que, ainda hoje, um documento do período colonial - o foral de Olinda - é capaz de produzir efeitos de natureza arrecadatória, como por exemplo, a cobrança foreira sobre o quantitativo de imóveis descrito na matéria apresentada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 818 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2013 -
A ARQUEOLOGIA HISTÓRICA, SUA EXPRESSÃO, SEU PODER
FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA MATA SUL PALMARES, JUNHO DE 2010 PROFESSOR: ROGÉRIO DANTAS ALUNA: ALISSÂNEA LUÍZ DOS SANTOS SOBREIRA DISCIPLINA: ARQUEOLOGIA DO BRASIL ATIVIDADE TEMÁTICA PARA A II UNIDADE TEMA: A ARQUEOLOGIA HISTÓRICA, SUA EXPRESSÃO, SEU PODER A) Analisando a entrevista concedida à revista Leituras da História, no mês de maio, pelo renomado arqueologia brasileiro Pedro Paulo Funari, responda aos questionamentos abaixo: 1) A arqueologia Histórica no Brasil encontra algum espaço específico? Interpretando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 7/10/2013 -
A Emigração Dos Brasileiros
A Emigração de Brasileiros No inicio da década de 1980, conhecida como “década perdida”, o baixo crescimento econômico fez o Brasil conhecer um novo processo em sua dinâmica populacional – a emigração de brasileiros, principalmente para os Estados Unidos, Japão, Canadá, Austrália e países da Europa e América Latina. Antes disso, o país tinha conhecido as “migrações forçadas”, por motivos políticos, sobretudo nas ditaduras de Getúlio Vargas (1930) e do regime militar (1964-1985). Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2013 -
OS LIMITES DO PODER DO ESTADO
vcxccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccPor Og F. Leme A LIBERDADE DOS ANTIGOS E DOS MODERNOS Por “liberalismo” entende-se uma determinada concepção do Estado, na qual o Estado tem poderes e funções limitados, contrapondo-se, portanto, ao Estado absoluto e ao Estado que hoje chamamos de social; por “democracia” entende-se uma das várias formas de governo, nas quais o poder não está nas mãos de um só ou de poucos, mas de todos, ou melhor, da maior parte. Um Estado liberal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.186 Palavras / 5 PáginasData: 8/10/2013 -
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A COMPETÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A COMPETÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO Castro Filho* SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Competência em matéria civil. 2.1 Competência da Justiça Federal. 2.2 Competência da justiça estadual. 3 Determinação da competência. 3.1 Competência em razão do valor da causa. 3.2 Competência em razão da matéria. 3.3 Competência funcional. 3.4 Competência territorial. 4 – Das diversas espécies de foro. 5 - Classificação da competência. 6 - Prorrogação da competência. 7 Conclusão. 1 Introdução.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.465 Palavras / 10 PáginasData: 8/10/2013 -
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A COMPETÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A COMPETÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO Castro Filho* SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Competência em matéria civil. 2.1 Competência da Justiça Federal. 2.2 Competência da justiça estadual. 3 Determinação da competência. 3.1 Competência em razão do valor da causa. 3.2 Competência em razão da matéria. 3.3 Competência funcional. 3.4 Competência territorial. 4 – Das diversas espécies de foro. 5 - Classificação da competência. 6 - Prorrogação da competência. 7 Conclusão. 1 Introdução.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.465 Palavras / 10 PáginasData: 8/10/2013 -
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A COMPETÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A COMPETÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO Castro Filho* SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Competência em matéria civil. 2.1 Competência da Justiça Federal. 2.2 Competência da justiça estadual. 3 Determinação da competência. 3.1 Competência em razão do valor da causa. 3.2 Competência em razão da matéria. 3.3 Competência funcional. 3.4 Competência territorial. 4 – Das diversas espécies de foro. 5 - Classificação da competência. 6 - Prorrogação da competência. 7 Conclusão. 1 Introdução.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.798 Palavras / 12 PáginasData: 8/10/2013 -
O Poder Das Marcas
O poder das marcas No lançamento do iPad na Apple Stores da China, a fila de entusiastas para entrar na loja rondava quarteirões. Centenas de chineses se aglutinaram por mais de 60 horas para adquirir um dos produtos tecnológicos mais cobiçados da atualidade. Já a McDonald´s, sinônimo de hambúrgueres, atinge números de consumo que ultrapassam a população total de países como Espanha, Canadá e África do Sul. A maior cadeia de fast food do mundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 PáginasData: 8/10/2013 -
Teoria Da Separação Dos Poderes
Existe uma questão que sempre atormentou os teóricos institucionais do Ocidente: como assegurar o controle do exercício do poder governamental de tal modo que não lhe fosse possível destruir os valores que havia sido instituído para promover? Aliada a essa visão, aqueles que historicamente advogavam em nome do Constitucionalismo foram enfáticos em reconhecer o papel estratégico a ser desempenhado por uma estrutura governamental na sociedade; contudo, atentaram também para a essencialidade de se limitar e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.464 Palavras / 6 PáginasData: 8/10/2013 -
Princípios Formadores do Direito Constitucional Brasileiro
Princípios Formadores do Direito Constitucional Brasileiro 1- Direito constitucional Direito constitucional é o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais. Tais normas são compreendidas como o ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. O Direito constitucional é destacado por ser fundamentado na organização e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 PáginasData: 8/10/2013 -
O Poder Do Coaching
" O PODER DO COACHING " Muitas empresas brasileiras ainda se negam a seguir as novas tecnologias ou novos métodos que estão atingindo o mundo. Simplesmente estacionam ou preferem retirar o profissional do mercado porque" acham" que ele não está aumentando nada na empresa, quando na verdade aquele profissional poderia ser o melhor da sua equipe, isso só dependia do patrão mesmo, de observar melhor suas competências e fazer com que quebrasse suas barreiras de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2013 -
Panorama Do Varejo Brasileiro
Cada dia que passa o consumidor brasileiro está mudando seu padrão de consumo, pois está tendo mais possibilidades de escolhas e serviços. As marcas próprias dos varejistas são mais uma opção de escolha que vem sendo aceita no mercado. O consumidor brasileiro até os anos 90, foi acostumado a comprar produtos sempre das mesmas marcas. Conforme a abertura das importações por consequência ouve um aumento, gerando mais variedade de produtos e qualidade da oferta, assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 8/10/2013 -
Princípios Limitadores Do Poder Punitivo Estatal
Princípios Limitadores do Poder Punitivo Estatal O Princípio da Legalidade – determina em seu inciso XXXIX do art. 5º da Constituição Federal que: “Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal”. Redação, segundo Rogério Greco que pouco difere daquela contida no art. 1º do Código Penal. Segundo o autor, é o principio, sem duvida alguma, o mais importante do Direito Penal. Não se fala da existência de crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 9/10/2013 -
História Dos Portos Brasileiros
PORTOS BRASILEIROS NOVO DESAFIO PARA A SOCIEDADE “A história das nações é escrita com o trabalho de seus filhos, com a riqueza do seu solo e com o movimento dos seus portos.” (Sérgio Matte) Raimundo F. Kappel Assessor do Ministério do Trabalho e Emprego Introdução A relação de todas as cidades litorâneas brasileiras com o mar, onde existem terminais portuários, está intimamente ligada ao papel histórico da economia brasileira com os portos, cuja origem é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.634 Palavras / 27 PáginasData: 9/10/2013 -
Politização Do Judiciario
Politização do Judiciário Gaudêncio Torquato* Costuma-se lembrar que, na visão aristotélica, o Judiciário cumpre uma função política. Trata-se da tentativa de enxergar no Poder Judiciário a cota de política que Aristóteles atribuía ao homem, cujo dever é participar da vida de uma cidade, sob pena de se transformar em ser vil. Nessa tarefa, emprega os dons naturais do entendimento e do instinto para exercer funções de senhor e magistrado. Se o ensinamento do filósofo grego
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2013 -
Código brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo a Socialidade
O novo Código brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo a Socialidade Mestre e professor em Direito Civil pela UEM (Universidade Estadual de Maringá), Santos apresenta, um estudo sobre alguns dos vários aspectos da concepção patrimonial-liberalista que deu tom á maioria dos diplomas substanciais da época com o Código Civil brasileiro editado em 1916, bem como as mudanças sociais ocorridas. O autor considera a concepção patrimonial-liberalista presente no Código Civil de 1916, como sendo originaria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.740 Palavras / 7 PáginasData: 9/10/2013 -
AUTORIDADE, PODER, DELEGAÇÃO
AUTORIDADE, PODER, DELEGAÇÃO Ter poder é influenciar o comportamento ou atitude de outra pessoa ou de um grupo. A história do homem é uma luta pelo poder. O poder dos lideres e chefes baseia-se na capacidade de controlar recompensas e punições aos liderados e subordinados. 1. Poder baseado na Emoção: os liderados se identificam com pessoas carismáticas que inspiram e estimulam o outro a agir sem promessas nem recompensas. Os liderados se identificam, conseguem levar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2013 -
O Novo código cívil Brasileiro Em Suas Coordenads Axiólogicas Do Liberalismo A Sociedade
O novo código cívil brasileiro em suas coordenads axiólogicas do liberalismo a sociedade Referências: Autor: José Camacho Santos. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_45/Artigos/Art_jose.htm Inicío realçando as mudanças de filosofia entre o Código Civil brasileiro de 1916, escrito sob uma concepção patrimonial-liberalista advinda da revolução Francesa, que teve uma grande influencia no antigo código de 1916. Essa mudança de perspectiva, que, à luz de transformações socioideológicas após revolução francesa proriferou vários estatutos valorização dos atributos da socialidade e da solidariedade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.102 Palavras / 13 PáginasData: 9/10/2013 -
C.T.B Código de Trânsito Brasileiro. Conceitos e algumas siglas
Professor: Rivaldo Nascimento Saite: www.rivaldonascimento.com.br Fecebook: rivaldo.s.nascimento@hotmail.com ORKUT... rivaldo.s.nascimento2@hotmail.com Resumo de Legislação de Trânsito C.T.B Código de Trânsito Brasileiro Conceitos e algumas siglas: - Trânsito: Utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos conduzidas ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga. - Parada: Tempo estritamente necessário para embarque ou desembarque de passageiros. - Estacionamento: Quando o condutor excede o tempo de parada. - Vias:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 9/10/2013 -
O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo a socialidade
O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo a socialidade. José Camacho Santos. 2.1 A ordem jurídica e algumas de suas premissas. A individualidade, pois, tem valor e peso na direta proporção de sua eficácia construtiva e da conveniência ao todo, à coletividade, visto que a liberdade individual tem sua medida na impossibilidade de seus interesses atentarem contra o bem-estar do grupo, travestindo-se em indesejado individualismo. O novo Código Civil brasileiro em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.129 Palavras / 9 PáginasData: 9/10/2013 -
Direitos e Deveres do Cidadão Brasileiro
Direitos e Deveres do Cidadão Brasileiro Cidadão brasileiro, Sociedade, Direitos e deveres. Palavras simples, mas que abrigam sentidos tão complexos. Todos os indivíduos têm direitos e deveres. Devemos lutar para que os direitos sejam respeitados, e ao mesmo tempo, ter consciência dos deveres e cumpri-los. Na constituição brasileira os artigos referentes a esse assunto podem ser encontrados no Capítulo I, Artigo 5º que trata Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Cada um de nós
Avaliação:Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2013 -
A importância de brasileiros vias navegáveis
Da área total de nosso planeta, cerca de dois terços é coberto por água, isso significa que, um viajante que vá de uma cidade a outra, quanto maior for a distância entre as cidades, maior será a probabilidade de ter de se deslocar pela via marítima. Para complicar mais, diversos continentes não têm ligação terrestre entre si, como, por exemplo, América e África. Uma viagem entre esses dois continentes precisa ser feita pela via marítima.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2013 -
Poder Ececutivo
Presidencialismo[editar] No presidencialismo, o líder do poder executivo, denominado presidente, é escolhido pelo povo, para mandatos regulares, acumulando a função de chefe de estado e chefe de governo. Parlamentarismo[editar] Já no parlamentarismo, o executivo depende do apoio direto ou indireto do parlamento para ser constituído e para governar. Este apoio costuma ser expresso por meio de um voto de confiança. Não há, neste sistema de governo, uma separação nítida entre os poderes executivo e legislativo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2013