O Poder Judiciario Brasileiro Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.159 Trabalhos sobre O Poder Judiciario Brasileiro. Documentos 651 - 675 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Poder Familiar
CURSO DE DIREITO Civil VIII 8° SEMESTRE ATPS - Etapa 1: Poder Familiar Passo fundo/ RS, Setembro de 2013. Passo 2 Responder as questões propostas apontando, quando pertinentes, a respectiva fundamentação legal. 1) Segundo a doutrina, qual o conceito de Poder Familiar e quais suas principais características? Poder familiar é a nomenclatura utilizada para substituir o antigo ‘”pátrio poder”, Maria Helena Diniz afirma que se trata de “um conjunto de direitos e obrigações, quanto à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.816 Palavras / 8 PáginasData: 2/10/2013 -
DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
Trabalho Completo Principio Da Proibição De Retrocesso No Direito Ambiental Principio Da Proibição De Retrocesso No Direito Ambiental Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 50 000 Trabalhos e Monografias Categoria: Ciências Sociais Enviado por: alvarochaviana 27 novembro 2012 Palavras: 168 | Páginas: 68 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ CAMPUS DE FOZ DO IGUAÇU CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO ÁLVARO DA ROCHA VIANA PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO FOZ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.045 Palavras / 17 PáginasData: 2/10/2013 -
O PODER E O ESTADO
1. INTRODUÇÃO Essa ideia de separação entre sociedade e Estado dominou por muito tempo e prejudicou a compreensão de que o Estado é uma organização encarregada de determinadas funções e de que sua constituição é um processo histórico como tantos outros. Três filósofos e sociólogos mais importantes na história exporão suas teorias sobre o Estado e o poder, Marx, Durkheim e Weber. Cada um deles tinha uma ideia diferente sobre o assunto. Os diferentes tipos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.516 Palavras / 7 PáginasData: 2/10/2013 -
Lei De Introdução As Normas Do Direito Brasileiro
RESUMO - O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo à socialidade O homem continuará sendo o centro das atenções. O brasileiro de 1916 segundo a codificação napoleônica era individualista quase egoísta. Porem ao contrario será visto como submetido ao dever de solidariedade social. A individualidade tem peso na eficácia do bem geral, da coletividade. Assim vemos que a liberdade da individualidade é medida pela impossibilidade de seus interesses conflitarem com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.487 Palavras / 6 PáginasData: 2/10/2013 -
PODER EXECUTIVO
Aula 9 - PODER EXECUTIVO 1-Caracterização básica 2-O poder executivo e o sistema presidencialista 3-O poder executivo federal (Art 76 e 77) #Presidente e Vice presidente #Ministros 4-O poder executivo Estadual(Art. 28) #Governador e Vice Governador #Secretários 5-O poder executivo Distrital(Art. 32) #Governador e Vice Governador #Secretários 6-O poder executivo Municipal(Art. 29) #Prefeito e Vice prefeito #secretários 7-Poder executivo federal: Características. 7.1-Modo de investidura e posse no cargo de Presidente da República Art 77 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
A lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Esta lei cabe a todas as leis encontradas no País, ela é autônoma e independente, um conjunto de norma e regras aplicáveis a todos os ramos do Direito. Ela te a função de regular a vigência e a eficácia das normas jurídicas, apresentar soluções os conflitos de normas, regras de hermenêuticas interpretações de lei, preenchimento de lacunas o juiz deve decidir o caso de forma análoga e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 PáginasData: 2/10/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
Forais Em definição preliminar diz-se foral ou carta de foral, o diploma concedido pelo rei, ou por um senhorio laico ou eclesiástico, à determinada terra, contendo normas que disciplinam as relações dos povoadores e destes com a entidade outorgante. Constitui a espécie mais significativa das chamadas cartas de previlégio. ( Dicionário de História de Portugal- Joel Serrão) Os forais eram feitos em três cópias , uma ia para a torre do tombo; outra para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.425 Palavras / 6 PáginasData: 2/10/2013 -
Brasileiro X Britanicos
Brasileiros têm coragem de dizer o que os britânicos não tiveram, diz 'Guardian' Diário britânico diz que protestos no Brasil repercutem sentimento de que as pessoas não querem 'extravagância' de gastos com eventos esportivos. Da BBC 746 comentários saiba mais • Veja a repercussão internacional dos protestos • Veja a cobertura dos protestos Uma análise publicada nesta sexta-feira (21) no jornal britânico 'Guardian' elogia os protestos no Brasil, afirmando que os brasileiros estão dizendo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
A INSERÇÃO INTERNACIONAL SUBNACIONAL: CONSTRUÇÃO TEÓRICA PARA O CASO BRASILEIRO
1. INTRODUÇÃO A divisão de responsabilidade entre o Governo Central e os Governos não centrais (GNC) foi transformada pela diluição e pela diferenciação entre doméstico e internacional. Tal diluição se deu pela perda de autonomia e capacidade dos Governos Centrais gerada pelo desenvolvimento da globalização e dos regimes transnacionais (especialmente àqueles ligados ao comércio regional), levando à especulação do fim da soberania dos Estados. Ao mesmo tempo, o novo modelo de desenvolvimento econômico atribui uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 916 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO QUESTIONÁRIO DE FIXAÇÃO 01 – O que são Cartas Forais? R: Essas cartas, originárias do Império Romano, eram documentos escritos, usados pelos Reis portugueses, senhores feudais e eclesiástico, para nomear e definir os privilégios, normas, as obrigações e deveres dos seus mandatários, junto à coroa, era um documento jurídico, autêntico, válido e servia também para demarcar os limites territoriais, ao mesmo tempo em que estabelecia relações econômicas e sociais entre as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.117 Palavras / 13 PáginasData: 2/10/2013 -
Do Poder Judicial
TITULO 6º Do Poder Judicial. CAPITULO UNICO. Dos Juizes, e Tribunaes de Justiça. Art. 151. O Poder Judicial independente, e será composto de Juizes, e Jurados, os quaes terão logar assim no Civel, como no Crime nos casos, e pelo modo, que os Codigos determinarem. Art. 152. Os Jurados pronunciam sobre o facto, e os Juizes applicam a Lei. Art. 153. Os Juizes de Direito serão perpetuos, o que todavia se não entende, que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 932 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro Caso 1
Caso concreto 1 O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS Conceituar Direitos Humanos é exaltar que todas as pessoas podem fazer reivindicações legítimas de certas liberdades e benefícios. Assim, os Direitos Humanos são procedentes de uma base política de base moral e se ligam a essas por meio do relacionamento com os conceitos de justiça, igualdade e democracia. De fato, são expressões do relacionamento que deveria existir entre os membros de uma sociedade e entre indivíduos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2013 -
A principal característica de um bioma brasileiro
O termo bioma do grego Bio = vida + Oma = grupo ou massa, é definido como um aglomerado de ecossistemas que funcionam de forma estável, caracterizado por um tipo principal ou por vários tipos de vegetação e seres vivos que se adaptam as condições impostas pela natureza como vegetação, chuva, umidade, calor, etc. A principal característica dos bioma brasileiros se da através da imensa variedade de animais e vegetais (biodiversidade). O Brasil possui vários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2013 -
Ecossistemas brasileiros: Mapa da distribuição dos ecossistemas
Ciências Ecossistemas brasileiros: Mapa da distribuição dos ecossistemas Comente Da Página 3 Pedagogia & Comunicação 09/06/200606h46 • • • terr • Comunicar erroImprimir Texto alterado em 13/9/2010 Chama-se biosfera a região de nosso planeta onde habitam todos os seres vivos. Nela, a vida é permanentemente possível. Essa parte da Terra é o espaço que vai desde a altitude de 6.200 metros até profundidades de cerca de 10.100 metros. Isso inclui todos os ambientes onde existe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2013 -
O Poder (Maquieveliano) Versus A Autoridade De Cristo (o Monge E O Executivo)
O poder (Maquieveliano) versus a Autoridade de Cristo (o monge e o executivo) Para Maquiavel o poder é o maior desejo de todo ser humano, maior ainda do que dinheiro,e o individuo tudo pode fazer para alcançar ou permanecer no poder. Cristo apesar de ser o próprio Deus e por isso ter todo o poder em suas mãos, criou algo chamado livre arbítrio em que cada criatura (humanidade) tem o direito de fazer suas próprias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2013 -
Poder Executivo
Poder Executivo Por Araújo, A. Ana Paula de A Constituição Federal do Brasil determina três poderes, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, os quais são independentes e funcionam em harmonia uns com os outros. O Poder Executivo tem a função de executar as leis já existentes e de implementar novas leis segundo a necessidade do Estado e do povo. Em um país presidencialista como o Brasil, o poder executivo é representado, a nível nacional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2013 -
Trilateral teoria dos poderes
PASSO 1 Resposta : 1) Nos dias atuais a Ciência do Direito e a Ciência Política reconhecem que um dos pressupostos do Estado Democrático de Direito é a existência de três poderes independentes e harmônicos, quais sejam: o Poder Legislativo, o Poder Judiciário e o Poder Executivo. O presente trabalho funda-se em duas hipóteses distintas, mas conexas, a saber: 1)a Teoria da Tripartição dos Poderes Estatais já havia sido formulada por pensadores anteriores à Montesquieu,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2013 -
PLT (Livro 461 - Curso De Direito Civil Brasileiro, Volume 5 -Aula-tema: Posse - Definição, Classificação E Seus Efeitos
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 6ª Série Direito Civil VI A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem. Auxiliar no desenvolvimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.554 Palavras / 7 PáginasData: 3/10/2013 -
Resulação Dos Planos De Historia Do Direito Brasileiro Estacio
TRABALHO DE HISTÓRIA DO DIREITO TRABALHO AULA 2 Explicar o que é uma Carta Foral e por que, ainda hoje, permite que ela continue a cobrar o tributo. RESPOSTA – Carta Foral é um documento concedido por um rei ou senhorio a uma povoação, dando-lhe direitos e obrigações. Alguns exemplos de direitos: cultivo da terra, criação de vila, exploração de minerais. Algumas obrigações: tudo o que fosse produzido na agricultura tinha que ser comercializado com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.824 Palavras / 8 PáginasData: 4/10/2013 -
O Impacto Do Desenvolvimento Tecnológico No Direito Brasileiro.
O Impacto do Desenvolvimento Tecnológico no Direito Brasileiro. A revolução tecnológica tem se revestido de assustador dinamismo nos últimos tempos. As transformações experimentadas pela sociedade muitas vezes não são de fácil assimilação a todos. Novas expressões e costumes passam a integrar subitamente o dia-a-dia da coletividade – refém da globalização – que serão fatores determinantes da tão temida exclusão social. Não há como ser um cidadão pós-moderno sem o mínimo discernimento acerca dos efeitos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.686 Palavras / 15 PáginasData: 4/10/2013 -
A Diversidade é O Que Nos Faz Brasileiros.
“A diversidade é o que nos faz brasileiros.” Sem música não há dança. Sem movimento corporal também não. A dança, portanto, apenas ocorre quando o corpo executa movimentos a partir de um determinado ritmo. Considerando a importância dos ritmos de dança para a formação da cultura do Brasil, foi decido realizar um trabalho que pudesse retratar essa diversidade, primeiro por sermos brasileiros e apesar de todos os problemas do Brasil temos que valoriza-lo, pois ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO AULA 2 ALGUMAS CARACTERÍSTICAS JURÍDICO-INSTITUCIONAIS DO REINO PORTUGUÊS NOS PRIMÓRDIOS DA “ERA” MODERNA: SÉCULOS XV E INÍCIO DO SÉCULO XVI. No processo histórico de formação e de individualização do direito português, o período que se inicia por volta de meados do século XV foi marcado pela produção de COMPILAÇÕES de um imenso conjunto de tipos normativos que se encontravam em vigência em Portugal desde sua formação como uma monarquia independente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.613 Palavras / 39 PáginasData: 6/10/2013 -
Sistema Tributario Brasileiro
MINISTRO DA FAZENDA PEDRO SAMPAIO MALAN SECRETÁRIO-EXECUTIVO AMAURY BIER SECRETÁRIO-ADJUNTO LUIZ TACCA JÚNIOR DIRETORA-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA-ESAF MARIA DE FÁTIMA PESSOA DE MELLO CARTAXO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GRUPO DE TRABALHO EDUCAÇÃO FISCAL – GEF JOÃO GOMES GONÇALVES INTERNET: educfisc@fazenda.gov.br http://www.esaf.fazenda.gov.br ENDEREÇO: Escola de Administração Fazendária Secretaria Executiva do GEF Estrada para Unaí km 4 – BR 251 71.686-900 – Brasília - DF Prezado leitor (a): Este módulo foi elaborado com três finalidades básicas:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.470 Palavras / 6 PáginasData: 6/10/2013 -
A violência na vida dos brasileiros
CASO CONCRETO 7 Revista Época: A violência na vida dos brasileiros Isabel Clemente, José Fucs, Solange Azevedo e Suzane Frutuoso 22/01/2007 Um dos efeitos mais cruéis da onda de crimes é o medo que se espalha entre as pessoas. Disso não escapa nem quem jamais foi vítima de criminosos. O engenheiro Rodrigo Corbera, de 36 anos, de Campinas, maior cidade do interior de São Paulo, conta que sua mulher, Carla, de 32, morre de medo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.811 Palavras / 8 PáginasData: 6/10/2013 -
Cultura E Poder Organizacional
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE CURSO DE ADMINISTRAÇÃO CULTURA E PODER ORGANIZACIONAL LUZIÂNIA - GO 2011 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE CURSO DE ADMINISTRAÇÃO CULTURA E PODER ORGANIZACIONAL Trabalho Científico apresentado como requisito parcial para aprovação na Disciplina de SOCIOLOGIA do Professor CRISTIANO CARUSO. LUZIÂNIA – GO 2011 ATA DE REUNIÃO De forma virtual todos os alunos se organizaram e realizaram uma pesquisa no Proquest e em outros sites, logo após juntamos todas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2013