O Preâmbulo Da Constituição Federal De 1988 Tem A Seguinte Redação Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.052 Trabalhos sobre O Preâmbulo Da Constituição Federal De 1988 Tem A Seguinte Redação. Documentos 776 - 800 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Colisão De Direitos Fundamentais: Visão Do Supremo Tribunal Federal
Colisão de direitos fundamentais: visão do Supremo Tribunal Federal Lorena Duarte Santos Lopes Resumo: As normas de direito fundamentais elencadas na Constituição Federal possuem forte conteúdo axiológico e são de grande importância dentro do ordenamento jurídico brasileiro, por essa razão possuem natureza de princípios. Atualmente os princípios são o centro do Direito Constitucional em sua fase pós-positivista. São, portanto, norma jurídica, mas diferenciam-se das regras, por serem mais abrangentes. Bastante comum num estado democrático de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.042 Palavras / 33 PáginasData: 28/8/2013 -
Redação Juridica
Caso concreto O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública em face de Bebidas S/A, com objetivo de impedir a comercialização dos seguintes produtos, sem a adequação das informações em seus rótulos: 1) Cerveja com a mensagem "Sem Álcool", já que contém álcool em sua composição, o que viola a informação adequada; 2) Bebida energética denominada Sorte com a mensagem "Beba Sorte e pratique Esportes!", por se tratar de propaganda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2013 -
Constituição De 1824
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos CONSTITUICÃO POLITICA DO IMPERIO DO BRAZIL (DE 25 DE MARÇO DE 1824) EM NOME DA SANTISSIMA TRINDADE. TITULO 1º Do Imperio do Brazil, seu Territorio, Governo, Dynastia, e Religião. Art. 1. O IMPERIO do Brazil é a associação Politica de todos os Cidadãos Brazileiros. Elles formam uma Nação livre, e independente, que não admitte com qualquer outra laço algum de união, ou federação, que se opponha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.377 Palavras / 42 PáginasData: 28/8/2013 -
Passo 2: Responda à Seguinte Questão: A Magna Carta Foi Criada Para Os Ingleses Ou Declarada E Considerada Universal? Justifique Sua Resposta Em Um Texto De, No máximo, 15 Linhas.
Anhanguera Educacional – Unidade FACNET Bacharel em Sistemas de Informação – 4 Semestre Sistema de informação - ATPS – SISTEMA de INFORMAÇãO Alunos (as): Thiago Couto de Godoy RA:1183386900 Crystyanno Alves de Souza :1158378570 julia roriz da silva :1141329414 Juliano Gomes de Oliveira Gabriela Maciel Guimaraes :2560460962 Etapa 2 Passo 1 - Indique quais os motivos que levaram a empresa ERX a buscar uma forma de reformular seu modo de manipular a informação. Distingua entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.677 Palavras / 7 PáginasData: 28/8/2013 -
Estudos Constituição
Questão discursiva: (FONTE: ENADE – 2009 – Adaptada) Sobre a implantação de “políticas afirmativas” relacionadas à adoção de “sistemas de cotas” por meio de Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional, leia o texto a seguir: Desde a última quinta-feira, quando um grupo de intelectuais entregou ao Congresso Nacional um manifesto contrário à adoção de cotas raciais no Brasil, a polêmica foi reacesa. (...) O diretor executivo da Educação e Cidadania de Afrodescendentes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 29/8/2013 -
A Constituição
Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”. Considerados estes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2013 -
Direito do Consumidor na Constituição
Título O Direito do Consumidor Número de aulas por semana Número de semana de aula 1 Tema O Direito do Consumidor na Constituição Objetivos SABER a origem e a finalidade da defesa do consumidor IDENTIFICAR os dispositivos constitucionais ligados a defesa do consumidor ANALISAR o campo de incidência do Direito do Consumidor UTILIZAR as fontes do Direito do Consumidor APLICAR o Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do Consumidor Estrutura de conteúdo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.725 Palavras / 19 PáginasData: 30/8/2013 -
Constituição brasileira de 1891
A elaboração da constituição brasileira de 1891 iniciou-se em 1889. No início de 1890, iniciaram-se as discussões para a elaboração da nova constituição, que seria a primeira constituição republicana e que vigoraria durante toda a Primeira República. Após um ano de negociações com os poderes que realmente comandavam o Brasil, a promulgação da constituição brasileira de 1891 aconteceu em 24 de Fevereiro de 1891. Os principais autores da constituição da Primeira República foram Prudente de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.534 Palavras / 7 PáginasData: 30/8/2013 -
Classificação Da Constituição Do Brasil
A constituição de 1988 é classificada segundo a doutrina em formal, escrita dogmática promulgada, super-rígida, analítica heterodoxa e dirigente. de acordo com pluralismo a constituição federativa brasileira de 1988 é dotada pelo estado democrático de direito, onde sua população posssui seus direitos e deveres igualitários pela própria contudo através de sua busca pela melhoria do bem comum a constituição desde a sua elabor~ção até a sua promulgação obteve participação da população( neste caso a de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 31/8/2013 -
Constituição da República
82. Assinale a opção correta: (A) É facultativa a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho; (B) O termo a quo da estabilidade provisória do empregado eleito para o cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes é a diplomação, caso seja eleito; (C) O termo ad quem da estabilidade provisória da empregada gestante é a confirmação da gravidez; (D) Nenhum dispositivo do artigo 7º da Constituição da República faz qualquer distinção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.392 Palavras / 10 PáginasData: 31/8/2013 -
TERMOS - REDAÇÃO PUBLICITARIA
Significado de Cada Termo Saia e blusa: É um dos mais clássicos formatos de diagramação, separa a parte visual da parte textual e na maioria das vezes é reconhecida por um rodapé. Imagem sangrada: Tipo de diagramação que usa a imagem impressa até a marca de corte do papel, ou seja, a imagem ocupa todo o espaço do anuncio. Boxes: Ao contrario da imagem sangrada esse tipo de diagramação utiliza de “boxes” ou “caixas” para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 31/8/2013 -
Redação Jurídica
Questão Agora que você já compreendeu o que caracteriza a dedução e a indução, leia o caso concreto que se segue e produza um texto argumentativo por dedução, de cerca de quinze linhas, em que se realize uma ponderação entre os seguintes interesses: “proteção da segurança do consumidor na prestação de serviços” versus “interesse público na concessão e na manutenção do serviço de transportes”. CASO CONCRETO Mariana Costa encontrava-se dentro de coletivo da empresa Transporte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2013 -
Redacao
Redação Muito se falou e se fala sobre a nova reforma na língua portuguesa. Alguns são a favor, mas pelo que se vê, a maioria é contra. Há uma crise pessoal diante da mudança ortográfica: como vou escrever e ler de forma diferente?, Como vou aprender algo que já tenho como certo e que agora está errado? Como vou ensinar os meus filhos a falar se a pronúncia está diferente? Alguns desses pensamentos sobre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 2/9/2013 -
Acepções da Constituição
onstituição: Origens Constitucionalismo: Escola de pensamento que evidencia uma LIMITAÇÃO (de ação) para o poder Estatal estabelecido pela sociedade, com o objetivo de respeitar o cidadão. Exemplo de Caso Concreto: Sequestro, Violaçao e Assasinato de Menor em Curitiba - Encontram os autores mas não coincidem nos exames de dna do semen encontrado. -11 Policiais são presos por tortura. - A ordem jurídica é despersonalizada. Não é governo do povo, mas sim das Leis. Acepções da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2013 -
Redação: Manifestações 2013
Uma força jovem tomou as ruas de várias cidades brasileiras meses atrás em busca dos seus direitos: preço alto das passagens do transporte público, julgamento do mensalão, atos contra a PEC-37 e os gastos excessivos com os atuais eventos no nosso país, foram as principais reivindicações, dentre inúmeras outras. Literalmente, não há força maior do que a de uma grande concentração de estudantes indignados, mas é preciso que cada um saiba bem pelo que briga,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2013 -
A Constituição
A Constituição Federal, em seu artigo primeiro, estatui que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito, apresentando como forma de estadA Constituição Federal, em seu artigo primeiro, estatui que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito, apresentando como forma de estadA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2013 -
SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
ILMº SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO EM (...) [Espaço vertical de +4 cm] (Nome), residente à rua (...), (Bairro), (Município), (UF), CEP nº 00000-000, CPF nº 000.000.000-00, não se conformando com o Auto de Infração lavrado contra si pela (citar a Unidade da SRF autuante), relativo ao (citar o tributo), do qual foi notificado em 00/00/0000, vem, no prazo legal, amparado no que dispõe o art. 15 do Decreto nº 70.235, de 6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2013 -
Receita Federal
Secretaria da Receita Federal do Brasil Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Secretaria da Receita Federal Logotipo oficial da Receita Federal (RFB) Fundação 20 de novembro de 1968 (44 anos) Estado legal Brasil Sede Brasília, DF Filiação Ministério da Fazenda Secretário da RFB Carlos Alberto Freitas Barreto Sítio oficial receita.fazenda.gov.br A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) é um órgão específico e singular, subordinado ao Ministério da Fazenda, que tem como responsabilidade a administração dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.376 Palavras / 6 PáginasData: 3/9/2013 -
Responda à Seguinte Questão: Sabemos Que O Direito Ao Trabalho é Um Direito Fundamental, Porém Existem Casos Que Precisam De Análise. Relate O Conflito Entre Os Direitos, Captado Do Texto, E A Principal Conclusão Do Autor. Exponha Sua Resposta Em No
Resumo Duas teorias explicam o que é capitalismo, uma representada por Max Weber que chamamos de culturalista, onde o capitalismo constitui-se a partir da herança de um modo de pensar as relações sociais, legada pelo protestantismo e calvinismo. Weber estudou as manifestações capitalistas de outras culturas e tentou analisar um aspecto que particularizasse o capitalismo do ocidente na idade moderna. Dois atributos foram acentuados pelo capitalismo ocidental: a formação de um mercado de trabalho formalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.192 Palavras / 5 PáginasData: 3/9/2013 -
Técnicas De Redação
Dominar a arte da escrita é um trabalho que exige prática e dedicação. No entanto, conhecer seu lado teórico é muito importante. Aqui você encontra um resumo desta teoria com dicas de como fazer uma redação de qualidade. Aplique-a em seu trabalho mas não se esqueça: você precisará fazer a sua parte, isto é, escrever. SIMPLICIDADE Use palavras conhecidas e adequadas. Escreva com simplicidade. Para que se tenha bom domínio, prefira frases curtas. Amarre as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2013 -
Da redação da revista Téchne
ABNT publica Norma de Desempenho – NBR 155 Antes válida somente para edifícios de até cinco pavimentos, NBR 15.5 agora serve para todas as novas edificações residenciais Da redação da revista Téchne A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) publicou na última terça-feira (19) a NBR 15.5 – Edificações habitacionais – Desempenho. As seis partes da normativa, que foram inicialmente publicadas em 2008, começaram a ser revisadas em janeiro de 2011 pelo Comitê Brasileiro da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
O deputado federal Romário
O deputado federal Romário fez novas críticas a alguns dos principais dirigentes do futebol brasileiro e sul-americano nesta quarta-feira, durante reunião em São Paulo para discutir a relação dos clubes com a Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol). Ao lado de nomes como Diego Maradona, Andrés Sanchez, Careca, Enzo Francescoli e José Luis Chilavert, o ex-camisa 11 da Seleção Brasileira apontou dados que acredita serem decisivos na tentativa de moralizar os bastidores da modalidade. Entre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
Entre Os Objetivos Da Seguridade Social Estabelecidos Na Constituição, Assinale Aquele Segundo O Qual Seus Beneficiários não são Apenas As Pessoas Contribuintes Do Sistema: Escolher Uma Resposta. A. Irredutibilidade Do Valor Dos Benefícios. B.
Entre os objetivos da Seguridade Social estabelecidos na Constituição, assinale aquele segundo o qual seus beneficiários não são apenas as pessoas contribuintes do sistema: Escolher uma resposta. a. irredutibilidade do valor dos benefícios. b. seletividade e distributividade dos benefícios. c. universalidade da cobertura e do atendimento. d. uniformidade e equivalência dos benefícios. e. caráter democrático e descentralizado da administração. Question 2 Notas: 1 Veículo normativo hierarquicamente superior do sistema jurídico, que contém as normas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2013 -
Constituição, Abertura E Funcionamento De Empresas
Constituição, abertura e funcionamento de empresas Embora muito próximas, as figuras da constituição, da abertura e do funcionamento de empresas correspondem a situações distintas e sucessivas. Pode-se dizer que a constituição é a primeira etapa a ser vencida para a abertura de uma empresa. Da mesma forma, não é errado afirmar que o funcionamento da empresa depende da sua prévia abertura. Portanto, a primeira providência é a elaboração dos atos constitutivos que, nas sociedades empresárias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.105 Palavras / 5 PáginasData: 5/9/2013 -
Redação
A sociedade empresária ''corre-corre'', especializada em transportes executivos, ingressa em face da seguradora ''Durma tranquilo Cia de seguros'' pleiteando ação de cobrança com fulcro no descumprimento do art.7 do CC ( previsão do contrato de seguro) e art. 6º, III do CDC (Direito de informação do consumidor) e art. 54, §4º do CDC (vedação a cláusula limitativa de direito do consumidor), pelo não pagamento de indenização de seguro quando do furto de um dos veículos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2013