O Preâmbulo Da Constituição Federal De 1988 Tem A Seguinte Redação Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.052 Trabalhos sobre O Preâmbulo Da Constituição Federal De 1988 Tem A Seguinte Redação. Documentos 701 - 725 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Poder Judiciário – competência do Supremo Tribunal Federal
Semana 1 Caso Concreto – Tema: Poder Judiciário – competência do Supremo Tribunal Federal Caetano Pereira, inconformado com a decisão do Superior Tribunal de Justiça que denegou seu pedido de liminar em ação de habeas corpus, impetrou o mesmo writ no Supremo Tribunal Federal, com fundamento no art. 102, inciso I, alínea “i”, da Constituição da República, alegando ausência dos requisitos autorizadores de sua prisão. Pergunta-se: Considerando o caso em exame, responda se o manejo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
A Força Normativa Da Constituição - Konrad Hesse (reseha)
A obra de Hesse demonstra um retrato histórico da época em que se buscou a valorização da normatividade da Constituição, sobretudo em decorrência da baixíssima efetividade da Constituição de Weimar que enunciou um rol de direitos sociais inaplicáveis em concreto. Hesse também sustentava um sentimento de resistência às alterações constitucionais formais desnecessárias. Tema que é ressaltado na discussão constitucional pátria, sessenta anos depois da palestra de Hesse, sobretudo após as sessenta e duas emendas à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013 -
O Governo Federal
CASO 1 (questão retirada do ENADE 2004). Leia o texto e correlacione com a charge (anexo): O Governo Federal deve promover a inclusão digital, pois a falta de acesso às tecnologias digitais acaba por excluir socialmente o cidadão, em especial a juventude. Comparando o texto com a charge, pode-se concluir que: a) O conhecimento da tecnologia digital está democratizado no Brasil. b) A preocupação social é preparar quadros para o domínio da informática. c) O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2013 -
CONSTITUICÃO POLITICA DO IMPERIO DO BRAZIL (DE 25 DE MARÇO DE 1824) EM NOME DA SANTISSIMA TRINDADE.
CONSTITUICÃO POLITICA DO IMPERIO DO BRAZIL (DE 25 DE MARÇO DE 1824) EM NOME DA SANTISSIMA TRINDADE. TITULO 1º Do Imperio do Brazil, seu Territorio, Governo, Dynastia, e Religião. Art. 1. O IMPERIO do Brazil é a associação Politica de todos os Cidadãos Brazileiros. Elles formam uma Nação livre, e independente, que não admitte com qualquer outra laço algum de união, ou federação, que se opponha á sua Independencia. Art. 2. O seu territorio é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.368 Palavras / 42 PáginasData: 6/6/2013 -
A Constituiçao De Israel Primitivo: A Liga Tribal E Suas Instituiçoes
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE CENTRO DE HUMANIDADES – CH CURSO: HISTÓRIA LICENCIATURA DISCIPLINA: HISTÓRIA ANTIGA I A CONSTITUIÇÃO DE ISRAEL PRIMITIVO: A LIGA TRIBAL E SUAS INSTITUIÇÕES. Israel, em sua unificação, não possuía nenhum poder ou governo central, no entanto, não excluía a possibilidade de haver um representante líder que se usava de meios políticos para liderar. Para falar em um reino unificado, é necessário que se entenda que, diferentemente do modelo Estatal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2013 -
Caso Concreto6 Redação Juridica
Ao parecerista cabe compreender a totalidade dos eventos relevantes ocorridos e selecionar tudo quanto possa orientar uma opinião técnica, justa, fundamentada. Em outras palavras, é função de um parecerista apreciar com cautela todas as informações recebidas e conjugá-las em uma narrativa imparcial que auxiliará na compreensão do conflito jurídico. Questão Leia o caso concreto que segue e produza um relatório jurídico adequado a um parecer em grau de recurso, ou seja, um parecer que instrua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2013 -
Redação
Caso concreto Fabian propôs ação negatória de paternidade cumulada com anulação de registro civil em face de Cida, menor de 11 (onze) anos de idade representada por sua mãe, Chayene. Aduziu que fora casado com Chayene por 12 (doze) anos, tendo ocorrido, no decorrer do vínculo matrimonial, o nascimento e o registro civil da Ré. O Autor afirmou que quando efetuou o registro civil como pai da menor incidiu em erro porque desconhecia a relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2013 -
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO
Plano de Aula: TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. DIREITO CONSTITUCIONAL I Título TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. . Objetivos • o Compreender através do estudo da teoria da constituição, o conceito de Constituição, a idéia de supremacia constitucional, assim como os modelos constitucionais;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.563 Palavras / 7 PáginasData: 8/6/2013 -
Preâmbulo do Ato Institucional
Exercícios da semana 11 Com o propósito de contribuir com o aprimoramento do aluno, preparamos as questões que seguem abaixo, que certamente auxiliarão na maior compreensão do período estudado nesta semana 11 Caso Leia o que afirmava o Preâmbulo do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968: “Considerando que a Revolução brasileira de 31 de março de 1964 teve, conforme decorre dos Atos com os quais se institucionalizou, fundamentos e propósitos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2013 -
Constituição De 1824
Exercício de Revisão 2 A forma como o direito é expresso em uma determinada sociedade muito diz sobre esta. Mais ainda quando a questão está relacionada ao que denominamos “crime”. No próximo semestre, começa -se a estudar, mais profundamente , que o Direito Criminal é um ramo do direito público composto por um conjunto de regras jurídicas que estabelecem, por um lado, quais os comportamentos humanos que são considerados como crimes pelo legislador, e, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2013 -
Poder Judiciário na CF/1988
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL Título Unidade I - Poder Judiciário Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 1 Tema O Poder Judiciário na CF/1988 Objetivos Ao final da aula o aluno deverá ser capaz de: • Compreender as funções do Poder Judiciário e diferenciá-las das dos demais poderes. • Conhecer a estrutura do Poder Judiciário brasileiro. • Apreender as principais disposições relativas à carreira judicial. Estrutura de conteúdo 1. Poder Judiciário 1.1 Funções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.587 Palavras / 7 PáginasData: 10/6/2013 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO – RIO DE JANEIRO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO – RIO DE JANEIRO ASPLÊNIO PEREIRA, Já qualificado nos autos da ação penal nº que lhe é movido pela justiça pública, vem mui respeitosamente por seu advogado e procurador infra assinado, não se conformando, “data vênia”, com a r. sentença condenatória definitiva, proferido pelo MM juiz da Vara Criminal, que o condenou à pena privativa de liberdade de 08 anos de reclusão em regime fechado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
Constituição 1824
Concreto Caso 1 Tema: Constituição de 1824 A Constituição do Império, de 1824, no seu artigo 178, estabelecia que “é só constitucional o que diz respeito aos limites e atribuições respectivas dos Poderes Políticos e aos Direitos Políticos e individuais dos cidadãos. Tudo o que não é Constitucional pode ser alterado sem as formalidades referidas pelas legislaturas ordinárias.” Ao Examinar o mencionado dispositivo constitucional, como se pode classificar a Constituição Imperial quanto a sua rigidez?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 11/6/2013 -
Redação Juridica
Ementa RESPONSABILIDAE CIVIL – Erro médico - Comprovação do nexo de causal entre a conduta da enfermeiro e o dano sofrido pela paciente. Dano material e moral que devem ser reparados. Parecer favorável ao paciente lesionado. Ementa: ALVARÁ PERMITINDO A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL CONSTANTE DO INVENTÁRIO – venda do imóvel para custeio de tratamento do inventariado portador do vírus HIV – Parecer favorável a alienação do bem ao inventariado Questão 2 a) “A decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 11/6/2013 -
O meio ambiente na CF/1988
DIREITO CONSTITUCIONAL III Plano de Aula 7: • O meio ambiente na CF/1988 Objetivos • Conceituar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental de 3ª geração. • Descrever o tratamento constitucional do meio ambiente. • Analisar os princípios constitucionais relacionados à matéria. • Apresentar a controvérsia acerca da responsabilidade pelos danos ambientais. Estrutura do Conteúdo 1. O art. 225 da CF/1988 e os princípios constitucionais ambientais 1.1 Princípio da equidade intergeracional 1.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL
Questões Subjetivas da Prova Prático-Profissional da OAB octubre 28, 2012 Direito Empresarial, OAB No comments Comentário da Prova Prático-Profissional da OAB, tema: Direito Empresarial Seguindo a tendência por mim aqui proposta neste Blog de Direito Empresarial, Direito Civil e Direito do Consumidor, e na busca de sempre colaborar com o crescimento de todos que estudam essa disciplina, passo agora a analisar as questões da última prova Prático-Profissional do VIII Exame Unificado da OAB. Peça Prático-Profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.420 Palavras / 10 PáginasData: 12/6/2013 -
Redaçao Juridica
CASO CONCRETO O ARGUMENTO DE OPOSIÇÃO serve ao profissional do Direito como uma estratégia discursiva eficiente para a redação de uma boa fundamentação. Compõe-se da introdução de uma perspectiva oposta ao ponto de vista defendido pelo argumentador, admitindo-o como uma possibilidade de conclusão, para depois apresentar, como argumento decisivo, a perspectiva contrária. Apoiada no uso dos conectores argumentativos concessivos e adversativos, essa estratégia permite antecipar as possíveis manobras discursivas que formarão a argumentação da outra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2013 -
CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA / EDUCAÇÃO INFANTIL REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL
CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA / EDUCAÇÃO INFANTIL REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL O “Currículo da Educação Básica / Educação Infantil – Versão Experimental – da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal”, cuja proposta circunscrita em 148 páginas, divide-se em duas partes: Educação Básica e Educação Infantil. O objeto de estudo deste trabalho, porém, visa somente a uma breve análise das proposições inerentes à Educação Infantil, especificamente da proposta do Distrito Federal, desconsiderando,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.830 Palavras / 8 PáginasData: 13/6/2013 -
Redação Oficial
REDAÇÃO OFICIAL É todo ato normativo e toda comunicação do Poder Público. Deve caracterizar-se pela impessoalidade, uso do padrão culto de linguagem, clareza, concisão, formalidade e uniformidade. Outros procedimentos rotineiros também fazem parte da redação de comunicações oficiais, como as formas de tratamento e de cortesia, certos clichês de redação, a estrutura dos expedientes etc. 1. PECULIARIDADES DA REDAÇÃO OFICIAL 1.1. Impessoalidade A redação oficial deve ser isenta da interferência da individualidade. O tratamento impessoal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.292 Palavras / 22 PáginasData: 13/6/2013 -
Sintese redação oficial
Sintese redação oficial Dentre todas as informações acima tenho a certeza que hoje após todas essas explicações agora temos uma base sobre formas de comunicação, vemos que consiste em muitas regras, e com isso quem saber mais sai na frente em vários aspectos como: concursos públicos, possibilidades de crescimento profissional e muito mais, dentre todas as formas de comunicação que temos o ofício é a mais conhecida, mas ele é muito confundido com o aviso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2013 -
Redação
Redação Dominar a arte da escrita é um trabalho que exige prática e dedicação. Não existem fórmulas mágicas: o exercício contínuo, aliado à leitura de bons autores, e a reflexão são indispensáveis para a criação de bons textos. Nesta seção, serão apontadas algumas características que você deverá observar na produção de seus textos. Desejamos que as dicas apresentadas sejam bastante úteis a você. Ler, escrever e pensar Saber escrever pressupõe, antes de mais nada, saber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 19/6/2013 -
Direitos Sociais Trabalhistas na Constituição
Plano de Aula: DIREITOS SOCIAIS DIREITO CONSTITUCIONAL I Título DIREITOS SOCIAIS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema DIREITOS SOCIAIS Objetivos o Analisar no rol dos direitos sociais em espécie previsto na Constituição da República de 1988, principalmente os trabalhistas; o Compreender sua aplicação e tutela. Estrutura do Conteúdo 1. Classificação dos Direitos Sociais 2. Direitos Sociais Trabalhistas na Constituição 3. Proteção do Hipossuficiente na Constituição 4. Proteção à Relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 22/6/2013 -
Redação Dissertativa
De olho no legado. Com a proximidade da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas do Rio de Janeiro em 2016, começamos a compreender o legado que irá ficar para a população em geral, modernos centros de treinamentos, áreas para prática de modalidades esportivas e centros de treinamento estão sendo criados, mas o que realmente a população poderá utilizar ainda é uma incógnita. Em suas campanhas de lançamentos e no período que o país
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2013 -
||Supremacia Da Constituição
Reconhecemos a supremacia da Constituição quando comparada às demais leis, estando no ápice da pirâmide, servindo de legitimação para todo o Ordenamento Jurídico. Concordamos com o entendimento defendido pelo professor Dirley da Cunha Júnior, em seu livro, ao afirmar que: “Devemos, porém, confessar que a concepção de Constituição como fato cultural é a melhor que desponta na teoria da constituição, pois tem a virtude de explorar o texto constitucional em todas as suas potencialidades e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 26/6/2013 -
Constituição Do Crédito Tributário, Parcelamento E Execução Do Crédito
FACULDADE PITÁGORAS DE TEIXEIRA DE FREITAS CURSO DE DIREITO ROMORU LIMA TRAMA Constituição do Crédito Tributário, Parcelamento e Execução do Crédito. TEIXEIRA DE FREITAS-BA 2012 JORGE ROBERTO BARTH JUNIOR ROMORU LIMA TRAMA Constituição do Crédito Tributário, Parcelamento e Execução do Crédito. Trabalho apresentado na disciplina de direito previdenciário, do curso de direito da Faculdade Pitágoras, 9º período, como requisito parcial de avaliação do segundo bimestre. TEIXEIRA DE FREITAS-BA 2012 INTRODUÇÃO Em consonância a Constituição do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.607 Palavras / 7 PáginasData: 2/7/2013