O Preâmbulo Da Constituição Federal De 1988 Tem A Seguinte Redação Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.052 Trabalhos sobre O Preâmbulo Da Constituição Federal De 1988 Tem A Seguinte Redação. Documentos 826 - 850 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Com uma ação no Supremo tribunal federal sobre a inconstitucionalidade da lei 8899/1994
Caso Concreto 01 A União Brasileira de Artesãos, sociedade civil sem fins lucrativos, por decisão de sua diretoria determinou a exclusão de alguns de seus sócios sem garantia da ampla defesa e do contraditório. Entendendo que os direitos fundamentais assegurados pela Constituição não vinculam somente os poderes públicos, estando também direcionados à proteção dos particulares nas relações privadas, tais sócios buscam tutela jurisdicional no sentido de invalidar a referida decisão. Diante do que dispõe o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2013 -
Teoria Da Prática Da Redação Jurídica Tipos De Raciocínio
TEORIA PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA ALDA DA GRAÇA MARQUES VALVERDE AULA 1 TIPOS DE RACIOCÍNIO; SILOGISMO: DEDUÇÃO E INDUÇÃO I- BIBLIOGRAFIA PARA A DISCIPLINA 1- FETZNER, Néli Luiza, Cavalieri; TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos; VALVERDE, Alda da Graça Marques. Lições de Argumentação Jurídica: da teoria à prática. Rio de Janeiro: Forense, 2008. 2- FETZNER, Néli Luiza, Cavalieri; PALADINO, Valquíria; Et. All. Argumentação Jurídica.Rio de Janeiro: Freitas Bastos,2006. 3- FETZNER, Néli Luiza, Cavalieri; TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.648 Palavras / 7 PáginasData: 15/9/2013 -
Redação- Manifestações
No primeiro semestre desse ano, se alastraram pelo país manifestações. Inicialmente a reivindicação era por reduções de taxas do transporte coletivo, após isso começaram a protestar sobre tais mudanças no país: Melhorias na saúde pública, redução de impostos, mais segurança, e contra as propostas de algumas emendas constitucionais, por exemplo, a PEC 37, que visava que o ministério público parasse de investigar crimes, cabendo somente a policia civil ou federal de cada município. Estas manifestações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2013 -
Trablhos De Redaçao
qual a finaliddae do exame medico na admissao? explique e fundamente o que você entendeu sobre pis pasep? explique e fundamente o que é caged? Na Sociedade as pessoas não estão preparadas para viver sem alguma liderança.Para existir essa liderança primeiramente precisamos de exercer nosso voto,Votar é um ato de cidadania, um direito consquitado pelo povo e para o povo, pois á manifestação do nosso poder de escolha, quando bem usado, colabora para a manutenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2013 -
Informativo FISCOSoft - Federal Demonstração dos Fluxos de Caixa - Roteiro de procedimentos
Informativo FISCOSoft - Federal Demonstração dos Fluxos de Caixa - Roteiro de procedimentos Seguindo o exemplo adotado por outros países, o Brasil, por meio da Lei no 11.638, substituiu a Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR) pela Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC), visando facilitar o entendimento de informações por seus usuários. Este Roteiro foi atualizado à Resolução CFC no 1.296 de 2010, que trata sobre as regras gerais aplicáveis a esta demonstração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.091 Palavras / 29 PáginasData: 16/9/2013 -
Acentuação Gráfica Obedecerá A Seguinte RegraAcentuação Gráfica Obedecerá A Seguinte Regra
Síntese alfabética da nova grafia Este quadro apresenta alguns vocábulos de utilização mais frequente cuja grafia é alterada e outros considerados relevantes, apesar de não sofrerem alterações com a aplicação das novas regras ortográficas. Estes vocábulos não constituem casos de dupla grafia. A base principal para obter as palavras indicadas na coluna «Grafia nova» foi o próprio texto do Acordo Ortográfico, tendo também em consideração o Vocabulário Ortográfico do Português (VOP) do Portal da Língua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.056 Palavras / 13 PáginasData: 16/9/2013 -
A Constituição
Aponte a alternativa que corresponde aos respectivos autores ou defensores das seguintes ideias ou teorias do direito constitucional: conceito jurídico de constituição; poder constituinte; poder moderador; e Constituição como mera folha de papel. (A) Ferdinand Lassale; Konrad Hesse; D. Pedro I; e Montesquieu. (B) Konrad Hesse; Ferdinand Lassale; Rui Barbosa; e Rudolf Von Ihering. (C) Hans Kelsen; Emmanuel J Sieyès; Benjamin Constant;e John Marshal. (D) Carl Schimidtt; Ferdinand Lassale; Clóvis Bevilaqua; e Immanuel Kant. (E)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Onstituição Federal
onstituição Federal Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
CONSTITUIÇÃO 1934
Era Vargas 1 - CONSTITUIÇÃO 1934 Influência da Constituição alemã de Weimar; Republicana + federalista Divisão de poderes Presidencialismo Regime representativo A instituição do mandado de segurança; Ampliação dos poderes da União, do Executivo Rompeu com o bicameralismo clássico; Definiu os direitos políticos e o sistema eleitoral, Admite o voto feminino e o voto secreto; A Justiça Eleitoral foi integrada entre os órgãos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Art 5º Constituição Comentado
Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: Os direitos fundamentais, de vez que se originam diretamente do princípio da dignidade da pessoa humana (art.1º., III), não se excepcionam com relação aos estrangeiros não residentes no País, vale dizer, por fator meramente circunstancial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.479 Palavras / 18 PáginasData: 17/9/2013 -
O Tema Direito De Propriedade Pode Ao Mesmo Tempo Ser Previsto E Disciplinado No Código Civil E Na Constituição? Esclareça:
1 Palestra da Ministra Fátima Nancy Andrighi Trata-se da experiência de um notável cientista que resolveu dedicar seus estudos à perpetuação da vida humana. Anos a fio de pesquisa fizeram com que optasse pelo método do congelamento. Encontrado um cidadão que aceitou submeter-se à inusitada experiência: foram tomadas as providencias para que a urna de congelamento fosse aberta somente cem anos após, quando, então se poderia aferir o sucesso da tão audaciosa experiência. Cem anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
AULA 3 - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: INTERVENÇÃO FEDERAL
AULA 3 – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: INTERVENÇÃO FEDERAL Prova: 27º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Analise cada item a seguir e informe se as alternativas são VERDADEIRAS OU FALSAS: I) A chamada representação interventiva tem por objetivo garantir a observância dos princípios constitucionais sensíveis; II) A intervenção é medida excepcional que restringe a autonomia conferida pela Constituição aos Estados, ao DF e aos Municípios; III) O Superior Tribunal de Justiça é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Sistemas De Indicadores De Sustentabilidade: Aplicação Do Ecological Footprint Method No Curso De Bacharelado Em Administração Da Universidade Federal Rural De Pernambuco (UAST) Em Serra Talhada.
Sistemas de Indicadores de Sustentabilidade: aplicação do Ecological Footprint Method no curso de bacharelado em administração da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UAST) em Serra Talhada. Referencial Teórico 1. Mensurando a sustentabilidade Por que a sustentabilidade é imensurável? Por que em primeiro lugar não existe uma definição universalmente aceita sobre sustentabilidade que possa ser aplicada a todas as situações e que não seja excessivamente genérica e pouco precisa. Em segundo lugar, as estatísticas disponíveis sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.872 Palavras / 12 PáginasData: 18/9/2013 -
O Tema Direito De Propriedade Pode Ao Mesmo Tempo Ser Previsto E Disciplinado No Código Civil E Na Constituição? Esclareça:
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2013 -
Teoria E Prática Da Redação Jurídica;
FASE - Faculdade de Sergipe - Grupo Estácio Aluna: Gracielly Pedral dos Santos Professora: Simone Xavier Matéria: Teoria e Prática da Redação Jurídica; Turno: Matutino Turma: 3001 Sala: A-103 1- Desenvolva uma síntese dos fatos juridicamente importantes no caso da gozação no trabalho. Crie argumentos que possam fundamentar de forma clara a sua redação. O Sr. José estava em seu ambiente laboral quando seus colegas de departamento, com atitudes pueris, começaram a caçoar do seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
O Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição, conforme definido no art. 102 da Constituição Federal. O Supremo Tribunal Federal é composto por onze Ministros, brasileiros natos (art. 12, § 3º, IV, da CF/88), escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada (art. 101 da CF/88), e nomeados pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Constituição
Constitucional III Aula 1 Desde a última quinta-feira, quando um grupo de intelectuais entregou ao Congresso Nacional um manifesto contrário à adoção de cotas raciais no Brasil, a polêmica foi reacesa. (...) O diretor executivo da Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro), frei David Raimundo dos Santos, acredita que hoje o quadro do país é injusto com os negros e defende a adoção do sistema de cotas. Analisando o texto sobre o sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2013 -
Redação Jurídica - Acusação Do Cangaceiro Zé Baiano
REDAÇÃO JURÍDICA Nascimento, Vida e Morte do Cangaceiro Zé Baiano (João Firmino Cabral). Da firme, minuciosa e contundente narrativa do cordelista João Firmino Cabral sobre a trajetória do famigerado cangaceiro alcunhado de Zé Baiano, verificamos estar diante de um criminoso sordidamente complexo, portanto juridicamente indispensável pelo seu instinto, conduta e atos. Perverso por natureza, malfeitos por inclinação, construiu um itinerário de crimes absurdos sem interferência de quaisquer fatos, daqueles alegados, às vezes, em defesa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2013 -
Historia Da Constituição Do Brasil
História da Constituição do Brasil 1824 -Outorgada a 24 de Março de 1824 por Pedro I após a dissolução da Assembleia Constituinte de 1823. Sua principal fonte foi a doutrina do constitucionalista liberal-conservador francês Benjamin Constant de Rebecque. Previa, além dos três poderes da doutrina clássica de Montesquieu, o poder moderador, concebido pelo mencionado Benjamin Constant atribuindo ao Imperador o posto de chefe supremo do Estado brasileiro. Foi marcada pelo desequilíbrio entre os poderes constituintes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 922 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2013 -
Constituição De 1824
Boa noite.Segue exercícios da aula 4 a) - Segundo o art. 10 da Constituição de 1824, quais os poderes consagrados pela nossa primeira Carta? R:Executivo,Legislativo,Judiciário e Moderador b) - De acordo com a Carta de 1824, como se apresentava o Poder Moderador na estrutura política do Império? Quem era seu titular? Quais eram suas atribuições? R:Se apresentava em duas Câmaras: Câmara dos Deputados e Câmara dos Senadores(Senado).Suas atribuições era tomar juramento ao Imperador,ao Princípe Imperial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2013 -
Notícias do STF (Supremo Tribunal Federal)
Question 1 Para responder as questões 1 e 2, leia o texto abaixo: Notícias do STF (Supremo Tribunal Federal): Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009. “Pacto de San José da Costa Rica sobre Direitos Humanos completa 40 anos A Convenção Americana de Direitos Humanos completa 40 anos. O tratado, também chamado de Pacto de San José da Costa Rica, foi assinado em 22 de novembro de 1969, na cidade de San José, na Costa Rica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2013 -
Criar Uma Planilha Determinando O Ponto De Equilíbrio Econômico Se Ocorressem Reduções Nos Custos Nas Seguintes Proporções:
Esta atividade é importante para que vocês conheçam, na prática, o uso do ponto de equilíbrio, da alavancagem operacional, da redução de gastos e o aumento de produtividade. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Individual) 1 Fazer uma leitura do artigo indicado: Vantagens e desvantagens da utilização do sistema de custeio ABC. Disponível em: <https://docs.google.com/a/aedu.com/file/d/0BwpCSyf5J660UGhCNzFiUmttaE U/edit>. Acesso em: 26 maio 2013. 2 Ler o material indicado a seguir:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
A Constituição E A Psicologia
Constituição Federal A Constituição Federal é a maior lei que organiza o estado brasileiro, onde o poder emana do povo, que através de eleições escolhe seu governo, o bem tutelado pela constituição mais importante é o direito á vida, não apenas na vida biologicamente falando mais a questões amplas como igualdade, intimidade, liberdade, integridade física e moral, saúde , educação, os artigos aqui abordados, constitui normas que regulamentam esse direito. A partir de seu primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2013 -
Constituição Pec 72
A Emenda Constitucional 72 (PEC das domésticas) foi aprovada no final de março no Senado, por unanimidade. Ela garante aos domésticos todos os direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), entre eles, horas extras remuneradas e indenização por demissão sem justa causa. Em Bento Gonçalves, o impacto causado pela emenda pôde ser percebido na Agência da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS/Sine). De acordo com o coordenador da agência, Eugênio Rizzardo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Redação Forense
Os argumentos são recursos linguísticos que visam à persuasão, ao convencimento. O argumento não é uma prova inequívoca da verdade. Argumentar não significa impor uma forma de demonstração, como nas ciências exatas. O argumento implica juízo do quanto é provável ou razoável. A variedade de tipos de argumentos dinamiza o texto e aumenta a possibilidade de convencimento, uma vez que explora estruturas lógicas diferenciadas. ARGUMENTO PRÓ-TESE Caracteriza-se por ser extraído dos fatos reais contidos no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.357 Palavras / 6 PáginasData: 22/9/2013