O Preâmbulo Da Constituição Federal De 1988 Tem A Seguinte Redação Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.052 Trabalhos sobre O Preâmbulo Da Constituição Federal De 1988 Tem A Seguinte Redação. Documentos 676 - 700 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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REDAÇÃO JURÍDICA - RELATÓRIO
QUESTÃOLeia o caso concreto adiante e produza uma narrativa valorada a favor da parte autora, ou seja, produza a narrativa de uma petição inicial. "Dos Fatos”.Clara, em 05 de março de 2002, vendeu a Moacir o imóvel localizado na Rua do Catete - RJ, n. 12, apartamento 101, mediante contrato de compra e venda por escritura pública,devidamente registrado, fazendo-se representar no ato por procurador regularmente constituído.Em 15 de abril de 2002, por não ter recebido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2013 -
Constituição Jurídica
Etapa 4- Passo 2 Forma de Constituição Jurídica Comente sobre esse tipo de sociedade COOPERATIVA É uma associação de pessoas que se unem para atingir interesses comuns de âmbito social, econômico ou cultural, sempre contando com a participação de todos e respeitando os direitos e deveres de cada um de seus cooperados. É regulada pela Lei nº 5.764/71. ASSOCIAÇÃO É a união de pessoas físicas ou jurídicas que buscam objetivos comuns que se mostram mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.701 Palavras / 7 PáginasData: 23/5/2013 -
Constituição de 1824 (Brasil Império)
1ª - Constituição de 1824 (Brasil Império) Com o retorno da Família Real Portuguesa a sua terra de origem, em 1821, e sobre o assombro das pretensões portuguesas de recolonização, havia a necessidade de se manter o Brasil autônomo frente à Metrópole. O que se torna possível graças à permanência de D. Pedro I. Declarada a independência, a Assembleia Constituinte é convocada para elaborar uma Constituição. O partido brasileiro, representando principalmente a elite latifundiária escravista,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2013 -
Violação de preceitos do art. 5, XI, da Constituição
Web Aula 7 Caso – Num sábado à noite um cidadão recebe a visita de um Oficial de Justiça que havia se dirigido até sua residência com o fim de citar sua esposa, que se encontrava enferma e acamada. Preocupado com o estado de saúde de sua mulher, o cidadão não permitiu a entrada do Oficial de Justiça em sua casa, e quando este tentou ingressar forçosamente, foi repelido com um empurrão. Foi o cidadão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2013 -
TEORIA E REDAÇÃO JURIDICA
TEORIA PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA ALDA DA GRAÇA MARQUES VALVERDE AULA 8 Produção do Relatório do Parecer SLIDE 2 Objetivo Produzir uma narrativa jurídica simples que contemple todas as características estudadas até este momento. SLIDE 3 Estrutura do conteúdo: 1. Relatório 1.1. Características e estrutura 2. Redação de texto jurídico SLIDE 4 Aplicação prática e teórica Adiante, listamos as principais características do relatório jurídico: (A) o relatório é um texto de tipo narrativo; (B) caracteriza-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.651 Palavras / 7 PáginasData: 25/5/2013 -
Conselho Federal De Psicologia-site
Conselho Federal de Psicologia O que é o Conselho Federal de Psicologia Conselho Federal de Psicologia – CFP é uma autarquia de direito público, com autonomia administrativa e financeira, cujos objetivos, além de regulamentar, orientar e fiscalizar o exercício profissional, como previsto na Lei 5766/1971, regulamentada pelo Decreto 79.822, de 17 de junho de 1977, deve promover espaços de discussão sobre os grandes temas da Psicologia que levem à qualificação dos serviços profissionais prestados pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2013 -
Gustavo Propõe ação Pelo Procedimento Comum Ordinário Perante O Juízo Da 5ª Vara Federal Da Seção Judiciária Do Rio De Janeiro. Na Petição Inicial, Pleiteia Revisão De Valores
1a Questão. Gustavo propõe ação pelo procedimento comum ordinário perante o juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Na petição inicial, pleiteia revisão de valores recebidos do INSS a título de benefício previdenciário de aposentadoria, de valor superior a 60 salários mínimos, somados os atrasados. Citado, o réu oferece contestação no prazo legal. No curso do processo veio a notícia da morte do autor da ação. O juiz, diante do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2013 -
Ava Redaçaõ
Empreendedorismo Cenários para as MPEs 2009-2015 Em 2015, o Brasil poderá chegar a 1 empresa para cada 24 habitantes, atingindo quase 9 milhões de empresas para 210 milhões de pessoas. Com isso, poderá aproximar-se dos índices de empresas por habitantes de países europeus. Este é um dos dados apontados pelos "Cenários" do Observatório das MPE do Sebrae-SP. O estudo mostra ainda a forte expansão do número de empresas de serviços, o aumento da escolaridade, renda,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2013 -
Constituição Brasileira
Segunda-feira, 27 de maio de 2013 Conteúdo Home História Geral História do Brasil Atualidades Cultura Biografias Curiosidades Calendário Datas Comemorativas Cronologia Brasil Mundo Vestibular Enem Fuvest Simulados Links UNE MEC Contato História do Brasil As Constituições Brasileiras 1824 Outorgada (tornada pública) pelo imperador D. Pedro I. Fortaleceu o poder pessoal do imperador com a criação do quarto poder (moderador), que permitia ao soberano intervir, com funções fiscalizadoras, em assuntos próprios dos poderes Legislativo e Judiciário.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 967 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2013 -
Redação Forense
Deputado Federal, condenado em ação de improbidade administrativa, em razão de atos praticados à época em que era prefeito municipal, pleiteia que a execução da respectiva sentença condenatória tramite perante o Supremo Tribunal Federal, sob a alegação de que: (a) os agentes políticos que respondem pelos crimes de responsabilidade tipificados no Decreto-Lei 201/1967 não se submetem à Lei de Improbidade (Lei 8.429/1992), sob pena de ocorrência de bis in idem; (b) a ação de improbidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2013 -
Um código Eleitoral é O Conjunto De Normas Legislativas Que Rege O Processo De Eleição Para Cargos Políticos. As Primeiras Disposições Eleitorais No Brasil Datam Da Constituição De 1824, A Primeira Do País. Através Dos Tempos, Diversas Alteraç
Caso 1 Leia a notícia abaixo e depois responda a questão formulada: “Mulheres lideram tanto o eleitorado analfabeto como o de ensino superior Maioria do eleitorado, as mulheres também estão à frente dos homens quando considerados os níveis de escolaridade dos eleitores por sexo divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No Brasil, há mais eleitoras com nível superior, com segundo grau e com primeiro grau completo do que eleitores. O único dado desfavorável é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2013 -
Ac Semana 27 Federal Rj
Marcelo e Antônio sócios da sociedade empresária NBC Comércio de Eletrônicos LTDA, decidem viajar para a China para adquirir produtos de última geração para revenda no Brasil. Para tanto, precisam se ausentar do comando da empresa por no mínimo 8 meses. Os sócios nomeiam Carlos Alberto, não sócio e pessoa de confiança como administrador da referida sociedade. Considerando a situação hipotética apresentada , diga se a nomeação de Carlos Alberto encontra-se amparada pela legislação vigente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2013 -
A Constituição da República Federativa do Brasil
A Constituição da República Federativa do Brasil é a Lei Fundamental do nosso país e foi elaborada com base na soberania popular. Seus preceitos visam projetar o Brasil como Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 29/5/2013 -
A CONSTITUIÇÃO DO PENSAMENTO NA ATIVIDADE PRÁTICA: IMPLICAÇÕES NO PROCESSO PEDAGÓGICO
1 A CONSTITUIÇÃO DO PENSAMENTO NA ATIVIDADE PRÁTICA: IMPLICAÇÕES NO PROCESSO PEDAGÓGICO Maria Eliza Mattosinho Bernardes – USP Resumo O presente estudo apresenta uma síntese teórica sobre a lógica e as formas de pensamento na atividade prática como decorrentes das relações entre o homem e a realidade objetiva e suas implicações no processo pedagógico. O objetivo deste trabalho é identificar os possíveis desdobramentos no desenvolvimento das funções psicológicas superiores, frente à não consideração da constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.466 Palavras / 22 PáginasData: 30/5/2013 -
2. Em 2005, A Esperança De Vida Do Brasileiro Alcançou Os 71,9 Anos. O Distrito Federal Lidera Orankingda Expectativa De Vida Nacional, Com 74,9 Anos Seguindo-se Os Estados De Santa Catarina E Do Rio Grande Do Sul. Essa Estatística Do IBGE Implica Que:
2. Em 2005, a esperança de vida do brasileiro alcançou os 71,9 anos. O Distrito Federal lidera orankingda expectativa de vida nacional, com 74,9 anos seguindo-se os estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Essa estatística do IBGE implica que: (a) esse perfil demográfico gera demandas específicas nas mais diversas áreas da organização social, entre elas os aspectos previdenciários são os mais reconhecidos, mas estão longe de serem os únicos; (b) A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2013 -
CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
1 PROJETO DE INVESTIMENTO 1.1 CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL Nossa proposta de negocio é a abertura de uma empresa prestadora de serviços de educação infantil, onde atenderemos crianças de 1 a 5 anos, com intuito de oferecer cuidados e recreação, bem como atividades pedagógicas que estimulem o aprendizado. Neste ramo identificamos conforme pesquisas na secretaria da educação e Vigilância sanitária que as instituições devem oferecer como primordial para a constituição da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.571 Palavras / 11 PáginasData: 31/5/2013 -
Formas De Constituição Jurídica
FORMAS DE CONSTITUIÇÃO JURÍDICA Cooperativa Celebram contrato de sociedade cooperativa as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, de proveito comum, sem objetivo de lucro. As cooperativas são sociedades de pessoas, com forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, não sujeitas à falência, constituídas para prestar serviços aos associados. Jurídica - Código Civil de 1.916 nada dispunha acerca das sociedades cooperativas, que à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.334 Palavras / 6 PáginasData: 2/6/2013 -
Águas Claras no Distrito Federal
A empresa será especializada na customização de sapatos e acessórios femininos e terá a localização na cidade de Águas Claras no Distrito Federal. Criada por cinco amigas, que estão cursando 1º período do curso de Gestão de Recursos Humanos que vão usar toda a experiência profissional que tem para se diferenciar no mercado. Os produtos comercializados serão calçados e acessórios femininos tais como: sandálias, botas, tamancos, rasteira, mule, bolsas, cintos. Com o diferencial em customização,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2013 -
A constituição prevê a proteção original direitos indígenas às terras que eles tradicionalmente ocupam
Questão discursiva: Em 15 de abril de 2005, um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou a Portaria nº 534 , do Ministério da Justiça, que demarcou a área de hectares como Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Trata-se de uma área que abriga 194 comunidades com uma população de cerca de 19 mil índios dos povos Macuxi, Taurepang, Patamona, Ingaricó e Wapichana. A União, por intermédio da Fundação Nacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2013 -
Sistema Federal de Ensino
Embora as leis que regem o Brasil refiram a um único sistema nacional de ensino, o Brasil ainda não a tem. O regime de colaboração da Constituição Federal e pelo artigo 8º da Lei 9.394/96 não gerou a juntura necessária entre os vários sistemas de ensino, uma vez que a política existente no país é historicamente competitiva e não colaboradora. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) explica e organiza o sistema de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2013 -
Constituição da República federativa do Brasil sobre a punição para a violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes
1 – A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece, no capítulo VII: Da família, da criança, do adolescente e do idoso, no artigo 227, parágrafo 4º: “A lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente”. Assegurado isso pela Constituição, a questão refere-se à evidência da ocorrência, uma vez que a maioria dos abusos em crianças (80%) são praticados por membros da família ou pessoas muito próximas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Constituição De 1824
- No dia 12 de novembro de 1823, o imperador Dom Pedro I impôs a dissolução da Assembleia Constituinte que iria discutir e elaborar a primeira carta magna do Brasil. Entre outras razões, o imperador executou tal ação autoritária temendo que a nossa primeira constituição limitasse seus poderes excessivamente. Em seu decreto oficial sobre o assunto, o imperador estranhamente alegava que os constituintes não defendiam a autonomia e a integridade da nação. - Após tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2013 -
Constituição De Renta
Conceito de Contrato de Constituição de Renda Dois são os seus titulares: o censuário ou rendeiro, que recebe o capital com o encargo de pagar certa renda; é o devedor da renda e o adquirente do capital; e o censuísta ou instituidor, que entrega o capital e constitui renda em benefício próprio ou alheio; é o credor da renda. O contrato pode adquirir o caráter de plurilateral, pelo desdobrar-se da pessoa do instituidor. Com efeito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.947 Palavras / 12 PáginasData: 4/6/2013 -
Divisão De Poderes E A Atuação E Competência S Das Esferas De Governos Federal.
INTRODUÇÃO O Estado é a institucionalização do poder político para realização do bem comum. Portanto o poder político – ou poder estatal – é uma exigência indispensável à organização do Estado, a quem cabe aplicá-las na sua estruturação e em relação aos particulares e administrados. O exercício do poder, só é possível dentro de uma organização social, logo o poder do Estado é o poder organizado pelo direito, através de sua eficácia de forma que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.216 Palavras / 9 PáginasData: 4/6/2013 -
Questão 1: Nota: Não Gerada A Redação Cientifica Deve Ter Como Critério: Alternativas 1 - Os Elementos Normativos Da ABNT E Os Elementos Da Produção Textual (introdução, Desenvolvimento E Considerações Finais), Além Das Citações E Referênc
Questão 1: Nota: Não gerada A redação cientifica deve ter como critério: Alternativas 1 - Os elementos normativos da ABNT e os elementos da produção textual (introdução, desenvolvimento e considerações finais), além das citações e referências, ao final do texto. 2 - Só os elementos normativos da ABNT e os elementos da produção textual (introdução, desenvolvimento e considerações finais), pois citações e referências são elementos opcionais. 3 - Os elementos normativos da ABNT e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013