O Preâmbulo Da Constituição Federal De 1988 Tem A Seguinte Redação Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.052 Trabalhos sobre O Preâmbulo Da Constituição Federal De 1988 Tem A Seguinte Redação. Documentos 726 - 750 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Sentido Dos Termos Constituição
1. Sentidos do termo “constituição” A palavra “constituição”, que se origina do verbo latino “constituere”, é plurívoca. Cada um dos sentidos merece ser estudado para que assim se compreenda de maneira ampla o fenômeno constitucional. Uadi Lammêgo Bulos, ancorado nos ensinamentos de Howard Lee McBain, adota o entendimento de que a constituição é um “organismo vivo”, cujo escopo é delimitar a organização estrutural do Estado, a forma de governo o modo de aquisição e exercício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.233 Palavras / 37 PáginasData: 8/7/2013 -
Redação Sobre Projeto De Lei
O projeto de lei que visa proibir a aplicação de tatuagens permanentes ou a colocação de piercings definitivos em menores de idade tem gerado muitas discussões e diferentes opiniões acerca do mesmo. Analisando- se o projeto, é possível compreender a intenção do deputado Neuton Lima ,do Pfl-SP, a qual está relacionada à proteção e preservação da integridade física do menor de idade, sendo que tal procedimento não poderá ser realizado nem com a permissão dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 16/7/2013 -
A constituição surge para limitar o Estado
A Constituição surge para limitar o Estado. Princípio da legalidade Ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer aquilo que não está previsto na lei. Se divide em legalidade formal e material Lei de acordo com a Constituição = Lei justa. Controle é verificar a compatibilidade a lei e os princípios com a Constituição. Ato declarado inconstitucional é nulo. • Espécies de Inconstitucionalidade: 1) Por omissão Para norma de eficácia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 18/7/2013 -
Aula Tema 3 - Constituição
Iniciado em terça, 18 outubro 2011, 15:44 Completado em terça, 18 outubro 2011, 15:45 Tempo empregado 52 segundos Notas 5/6 Nota 12.5 de um máximo de 15(83%) Question 1 Notas: 1 Assinale a alternativa que relaciona, em ordem cronológica, as etapas da vida de uma sociedade empresária: Escolher uma resposta. a. registro, constituição, abertura e funcionamento. b. constituição, registro, abertura e funcionamento. c. constituição, abertura, funcionamento e registro. d. abertura, registro, constituição e funcionamento. Resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 19/7/2013 -
ANÁLISE DA CULTURA ORGANIZACIONAL DA DIVISÃO DE COMPRAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho propõe-se a apresentar, através de entrevistas com servidores públicos do Setor de Compras, da Pró-Reitoria de Orçamento e Finanças, da Universidade Federal de Ouro Preto, um diagnóstico da cultura organizacional deste e algumas melhorias que poderão ser implantadas, de modo a trazer maior eficiência para o setor. A cultura organizacional nas empresas públicas esbarra em muitos problemas devido ao perfil burocrático, a uma rigidez da estrutura hierárquica que muitas vezes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.662 Palavras / 35 PáginasData: 21/7/2013 -
A Constituição
Leia a notícia abaixo (extraída de http://www.pjmaringa.com.br/v9/ nacional/406-florianopolis-lanca-campanha-contra-reducao-da-idade-penal.html) e, após, responda as questões que seguem: Florianópolis lança campanha contra redução da idade penal - Qua, 10 de Junho de 2009, 20:26 (extraído de http://www.pjmaringa.com.br/v9/nacional/406-florianopolis-lanca-campanha-contra-reducao-da-idade-penal.html ) A Pastoral da Juventude da Arquidiocese de Florianópolis lançou ontem (9) a campanha contra a Redução da Maioridade Penal no Brasil. A articulação começou com um apelo às autoridades instituídas, em especial aos Senadores catarinenses, para que não aprovem os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 29/7/2013 -
Lingua Portuguesa / Redação Oficial -UNISUL
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de avaliação a distância (AD) Disciplina: Língua Portuguesa e Redação Oficial Curso: Segurança Publica Professor: Josefina Maria Hassmann Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. As modalidades oral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.019 Palavras / 9 PáginasData: 29/7/2013 -
Secretaria da Receita Federal
CASO CONCRETO: MARIA SILVA apresentou à Secretaria da Receita Federal (SRF) declaração do IRPF relativa ao exercício de 2.011, com dados falsos, almejando sonegar parte do tributo. A falsidade não foi detectada de início e a contribuinte efetuou pagamento do imposto. Meses depois, a SRF verificou o estratagema desta contribuinte e, de ofício, reviu o lançamento, e sem notificá-la a inscreveu em dívida ativa. Nesse caso, é legal a sua revisão de ofício? Qual(is) espécie(s)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 4/8/2013 -
Teoria Da Redação Juridica
Plano de Aula: Teoria e Prática da Redação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Redação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Tipos de raciocínio; silogismo: dedução e indução. Objetivos - Identificar a relação entre fato e norma; - Diferenciar dedução de indução; - Produzir parágrafos argumentativos por meio das duas formas de raciocínio. Estrutura do Conteúdo 1. tipos de raciocínio 1.1. dedução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.422 Palavras / 6 PáginasData: 4/8/2013 -
Plano De Aula: TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
Plano de Aula: TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DIREITO CONSTITUCIONAL I Título TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Objetivos • o Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político; o Interpretar as normas constitucionais; o Aplicar o raciocínio jurídico-político, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica, elementos essenciais à construção do perfil do profissional do Direito. Estrutura do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.103 Palavras / 5 PáginasData: 5/8/2013 -
REDAÇÃO OFICIAL
A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DO TRABALHO Garantir o exercício da cidadania às pessoas com deficiência é uma obrigação do Governo e de toda a Sociedade. A segregação e a condescendência não são atitudes adequadas a essa direção, nem promovem a inclusão social. Esses cidadãos têm, como todas as outras pessoas, direito à educação, ao esporte, à cultura, à saúde, ao trabalho, à vida familiar, à superação de barreiras arquitetônicas, ao transporte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.845 Palavras / 8 PáginasData: 7/8/2013 -
Legislação Educacional: Notas Sobre A Constituição E Sobre Os Fins E Princípios Do Ensino Na Lei 9394/96
Legislação Educacional: notas sobre a Constituição e sobre os fins e princípios do ensino na Lei 9394/96 Rogério da Silva Santos Lei 9394/96: uma Lei Complementar à Constituição da República Federativa do Brasil A Constituição da República Federativa do Brasil, como se sabe, é a Carta Magna de nosso país, a “Lei Maior”. Dela, portanto, emanam todas as demais leis que vão disciplinar a vida dos cidadãos brasileiros em vários setores, como a segurança, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.708 Palavras / 15 PáginasData: 7/8/2013 -
PASSOS PARA A CONSTITUIÇÃO DE UM EMPREENDIMENTO NO SETOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL
2.3 CARACTERIZAÇÃO DO SETOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL O setor da construção civil é de grande importância para o desenvolvimento da Nação, tanto do ponto de vista econômico, destacando-se pela quantidade de atividades que intervêm em seu ciclo de produção, gerando consumos de bens e serviços de outros setores, como do ponto de vista social, pela capacidade de absorção da mão-de-obra. 2.3.1 Brasil Construção civil abrange todas as atividades de produção de obras, entre elas estão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 10/8/2013 -
Constituição Federativa do Brasil
Constituição Federativa do Brasil A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, promulgada em 5 de outubro de 1988, é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico. Pode ser considerada a sétima ou a oitava constituição do Brasil (dependendo de se considerar ou não a Emenda Constitucional nº 1 como um texto constitucional) e a sexta ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 12/8/2013 -
Constituição da República Federativa do Вrasil
Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 PáginasData: 12/8/2013 -
Como Escrever Bem uma Redação
Como Escrever Bem uma Redação Os grandes escritores possuem tal convívio e domínio da linguagem escrita como maneira de manifestação que não se preocupam mais em determinar as partes do texto que estão produzindo. A lógica da estruturação do texto vai determinando, simultaneamente, a distribuição das partes do texto, que deve conter começo, meio e fim. O aluno, todavia, não possui muito domínio das palavras ou orações; portanto, torna-se fundamental um cuidado especial para compor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.335 Palavras / 10 PáginasData: 12/8/2013 -
Redação Juridica
Agora que você já compreendeu o que caracteriza a dedução e a indução, leia o caso concreto que se segue e produza um texto argumentativo por indução, de cerca de quinze linhas, que se posicione sobre se houve ou não publicidade enganosa Agora que você já compreendeu o que caracteriza a dedução e a indução, leia o caso concreto que se segue e produza um texto argumentativo por indução, de cerca de quinze linhas, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2013 -
Redação Jurídica
QUESTÃO Agora que você já compreendeu o que caracteriza a dedução e a indução, leia o caso concreto que se segue e produza um texto argumentativo por indução, de cerca de quinze linhas, que se posicione sobre se houve ou não publicidade enganosa. caso concreto O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública em face de Bebidas S/A, com objetivo de impedir a comercialização dos seguintes produtos, sem a adequação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 PáginasData: 12/8/2013 -
Redação Juridica
Plano de Aula 1 – Redação Jurídica Caso Concreto Daria provimento ao Ministério Público, pois segundo o CDC no seu art. 6º - III e IV, cominado com o art. 30 é direito do consumidor ter conhecimento sobre o produto que esta sendo adquirido. Texto Argumentativo De acordo com o CDC que todo cliente deve ter em mãos todas as informações sobre o produto a ser adquirido, mesmo assim a empresa esta fazendo uso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 12/8/2013 -
Constituição
correto afirmar que a Constituição em comento é democrática porque, muito embora tenha sido concebida pelo líder carismático, foi submetida à ratificação do voto popular Questão discursiva: (FONTE: ENADE – 2009 – Adaptada) Sobre a implantação de “políticas afirmativas” relacionadas à adoção de “sistemas de cotas” por meio de Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional, leia o texto a seguir: Desde a última quinta-feira, quando um grupo de intelectuais entregou ao Congresso Nacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2013 -
O Tema Direito De Propriedade Pode Ao Mesmo Tempo Ser Previsto E Disciplinado No CódigoCivil E Na Constituição? Esclareça:Não há Qualquer ób
1) Não, pelo princípio da Sociabilidade que impõe prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, respeitando os direitos fundamentais da pessoa humana. 2) É um novo movimento hermenêutico, que implica a aplicação da principiologia constitucional na interpretação dos institutos de direito civil de modo que seus institutos sejam instrumentos de proteção e promoção da dignidade humana. Consiste ainda na nova forma de aplicação do direito civil de maneira que seus institutos percam o caráter absoluto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 15/8/2013 -
TEORIA PRATICA DA REDAÇAO JURÍDICA
CASO 1 Segundo a legislação vigente nos artigos 1º e 2º da lei 8.918/94 e 38, III, “a” do decreto nº 6.871/09, diz expressamente que não é obrigatória a declaração no rótulo do conteúdo alcoólico para definir a cerveja em que conteúdo de álcool se apresente em patamar igual ou superior a 0,5% de volume e não a impede de constar no rótulo a expressão sem álcool, sendo que a cerveja comercializada possui 0,30/100 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 15/8/2013 -
Teoria E Pratica Da Redação Juridica
Plano de Aula: Teoria e Prática da Redação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Redação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Tipos de raciocínio; silogismo: dedução e indução. Objetivos - Identificar a relação entre fato e norma; - Diferenciar dedução de indução; - Produzir parágrafos argumentativos por meio das duas formas de raciocínio. Estrutura do Conteúdo 1. tipos de raciocínio 1.1. dedução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.466 Palavras / 6 PáginasData: 15/8/2013 -
Protocolo Teste Polícia Federal
Introdução A participação em um concurso público da Policia Federal exige muito mais do que estudos teóricos, necessita também de um treinamento físico especializado para obter aprovação na parte pratica das provas. Conforme o edital do concurso o candidato deve participar de prova de corrida, natação, barra fixa, impulsão horizontal obedecendo aos critérios de cada testagem. Através das anamnese (anexo) será avaliado perfil das candidatas e elaborado um treino especifico para cada uma delas, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 15/8/2013 -
Platão Savioli e Francisco Fiorin em sua obra “Lições de Texto: Leitura e redação”
1. Platão Savioli e Francisco Fiorin em sua obra “Lições de Texto: Leitura e redação” apresentam a definição de texto. Leia as alternativas abaixo e assinale a única alternativa que não condiz com a definição correta de texto. a) Texto é um todo organizado, histórico e independe da forma, não é delimitado e o sentido é solitário. b) é um todo organizado de sentido; é um objeto integralmente lingüístico e integralmente histórico. c) Tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 17/8/2013