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PENAL III AULA 8 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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22.796 Trabalhos sobre PENAL III AULA 8. Documentos 376 - 400 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 4/6/2015
  • Pratica Simulada Penal Aula 6

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __ JOSÉ ALVES, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na Rua __, por intermédio do seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fulcro no art. 5º, LXVI, da Constituição Federal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I – DOS FATOS No dia 10 de março de

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    Tamanho do trabalho: 1.252 Palavras / 6 Páginas
    Data: 4/5/2014 Por:
  • Aula 01 - Direito Penal

    Direito Penal III Professor: Everton Gomes Correa Aula 01 Das Penas. Observem que a pena é a conseqüência natural imposta pelo Estado quando alguém pratica uma infração penal, ou seja, quando alguém comete um fato típico, ilícito e culpável, abre-se a possibilidade para o Estado utilizar de seu poder sancionador. Pergunta: esse poder dever do Estado de aplicar a pena é absoluto?não, pois a pena aplicada deverá observar os princípios expressos, ou mesmo implícitos trazidos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/5/2014 Por: karolinalmeida
  • Aula 1 - Processo Penal I

    AULA 1 - PROCESSO PENAL I CASO 1 Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu a situação, noticiou o fato à delegacia de polícia local. Zé

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/5/2014 Por: Sabrinna
  • Plano De Aula 15 Penal II

    Questão n.1) Walter Weber, conhecido por seu comportamento agressivo, foi denunciado e condenado como incurso nas sanções do art. 147 do Código Penal, a uma pena de 03 (três) meses de detenção, substituída por uma pena restritiva de direitos, consistente na prestação de serviços à comunidade, durante três meses, à razão de 07 (sete) horas semanais, por ter havido, no dia 05 de maio de 2006, por volta das 19 horas, ameaçado sua ex-companheira Jacinta

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/5/2014 Por: cacauneves
  • Plano De Aula: 5 - DIREITO CIVIL III - CONTRATOS DIREITO CIVIL III

    Plano de Aula: 5 - DIREITO CIVIL III – CONTRATOS DIREITO CIVIL III Título 5 - DIREITO CIVIL III – CONTRATOS Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 5 Tema Contrato preliminar. Extinção dos contratos. Objetivos Ao final dessa semana, o aluno deverá ser capaz de: - distinguir as várias espécies de extinção do contrato; - compreender a fase de contrato preliminar e as obrigações dela decorrentes. Estrutura do Conteúdo Unidade

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    Tamanho do trabalho: 3.824 Palavras / 16 Páginas
    Data: 27/5/2014 Por: salokamel
  • Direito Penal Aula 07

    MATÉRIA: Direito Penal III ALUNO: Matheus Almeida MATRICULA: 201101205113 SEMANA 08 QUESTÃO 1. Luana, Vanessa e Isabela, jovens de 22 e 23 anos, após terem sido demitidas da empresa de propaganda na qual trabalhavam resolveram alugar um imóvel e dividir as despesas do mesmo. Passados alguns meses sem que conseguissem novo emprego, decidiram trabalhar por um tempo como “garotas de programa” para seu sustento. A fim de evitar chamar a atenção de amigos e familiares

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    Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/5/2014 Por: matheusadv
  • Plano Aula I - Processo Civil III

    PLANO DE AULA 1_ Processo Civil III 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida taxa

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    Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/6/2014 Por: conceicao.almeid
  • Penal Aula

    Lei Penal no Espaço Lugar do crime O art. 6º do Código Penal considera que o crime foi praticado “no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir o resultado”. Optou o legislador pelo critério da ubiqüidade, abrangendo tanto o momento da atividade (prática da ação ou omissão), quanto o do resultado. Assim, é lugar do crime tanto o local ou locais

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    Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/6/2014 Por: amajla
  • Aula De Direito Empresarial III

    Disciplina: Direito Empresarial III 7º período- DIREITO 1  DIREITO CAMBIÁRIO I. TEORIA GERAL DO TÍTULO DE CRÉDITO 1) Aspectos Conceituais: Crédito. Título. Obrigações representáveis. Costuma-se dividir o direito cambiário em quatro períodos históricos distintos, a saber:  1º Período: Italiano (até 1650)  2º Período: Francês (de 1650 até 1848)  3º Período: Alemão (de 1848 até 1930)  4º Período: Uniforme (iniciou em 1930) 2) Conceito de Título de Crédito Segundo Cesare Vivante:

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    Tamanho do trabalho: 9.245 Palavras / 37 Páginas
    Data: 7/6/2014 Por: Hermano
  • Processo Penal Aula 16

    11- Considere a seguinte situação: Acidente de trânsito, no qual um caminhão transportando 3 mil garrafas de óleo de soja, desgovernado, vem a tombar em rodovia. Nesse contexto, moradores da vila próxima ao local do acidente, sem qualquer vínculo, aproximam-se e iniciam o saque da carga do veículo. A hipótese: a) é de continência concursal ou por cumulação subjetiva. b) é de conexão objetiva ou consequencial. c) é de conexão intersubjetiva por simultaneidade ou ocasional.

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    Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 Páginas
    Data: 9/6/2014 Por: aliceasf
  • Direito Penal - Aula 5

    Disciplina: CCJ0007 - DIREITO PENAL I TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 5 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Uma empresa de produtos químicos é autuada em flagrante por despejar num rio próximo lixo tóxico sem o devido tratamento, configurando o crime previsto no art. 54 da lei 9.605/98. Tal lesão decorreu de uma decisão dos votos dos sócios que decidiram por economizar verbas naquele momento. Porém, a empresa foi denunciada e condenada criminalmente pelo delito.

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    Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/6/2014 Por: SahDiedrich
  • Penal Aula 7

    Disciplina: CCJ0007 - DIREITO PENAL I TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 7 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1. Marcos, após ter bebido algumas taças de vinho, dirige seu carro de forma desatenta e em excesso de velocidade. Sem parar num cruzamento atinge um motociclista num grave acidente, levando-o a óbito. Considerando que Marcos ficou bem machucado, quebrando duas costelas e tendo seu carro ficado bem avariado, analisando o dolo e a culpa, defina sua

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/6/2014 Por: cheilajd
  • WEB AULA 7 PROCESSO PENAL I

    CASO 01: Marco Aurélio, Rafael, Glauco e Ricardo foram indiciados por crime de ação privada. A investigação penal foi frutífera, pois foram colhidos fortes indícios de autoria e materialidade delitivas. Dentro do prazo decadencial, movida por interesses econômicos, a vítima propôs queixa apenas contra três dos indiciados. Pergunta-se: como deve posicionar-se o MP, quando tiver vista da queixa? Responda, fundamentadamente, explicitando lei, doutrina. R: O M.P só deverá se pronunciar se houver inércia do querelante,

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    Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 Páginas
    Data: 10/6/2014 Por: anderson_cibi
  • PRocesso Penal - Aula 7

    CASO 01: Paula, com 16 anos de idade é injuriada e difamada por Estevão. Diante do exposto, pergunta-se : a) De quem é a legitimidade ad causam e ad processum para a propositura da queixa? R. A Paula terá legitimidade Ad causam, que teve seu bem jurídico tutelado injuriado. Mas a legitimidade Ad Processum é do representante legal de Paula. b) Caso Paula fosse casada, estaria dispensada a representação por parte do cônjuge ou do

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    Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/6/2014 Por: leme.bruno
  • Penal Ll Caso Concreto Aula 1

    AULA - 1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal, os

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    Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/6/2014 Por: CharlesZeni
  • Web Aula Direito Penal 1

    DIREITO PENAL I AULA 1 SEMANA 1A DIREITO PENAL I. •Ementa. • Objetivos. • Conteúdos (Semanas de Aula). •Mapa Conceitual . • Material Didático • Procedimentos de Avaliação SEMANA 1A EMENTA. • Ciência Penal. • Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal. • Teoria da Norma Jurídico-Penal. • Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e no Espaço. • Teoria do Delito. • Fato Típico e Seus Elementos. • Ilicitude. • Culpabilidade. •

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 Páginas
    Data: 16/6/2014 Por:
  • Web Aula Penal

    DIREITO PENAL I AULA 1 SEMANA 1A DIREITO PENAL I. •Ementa. • Objetivos. • Conteúdos (Semanas de Aula). •Mapa Conceitual . • Material Didático • Procedimentos de Avaliação SEMANA 1A EMENTA. • Ciência Penal. • Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal. • Teoria da Norma Jurídico-Penal. • Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e no Espaço. • Teoria do Delito. • Fato Típico e Seus Elementos. • Ilicitude. • Culpabilidade. •

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 Páginas
    Data: 16/6/2014 Por:
  • Web Aula Penal

    DIREITO PENAL I AULA 1 SEMANA 1A DIREITO PENAL I. •Ementa. • Objetivos. • Conteúdos (Semanas de Aula). •Mapa Conceitual . • Material Didático • Procedimentos de Avaliação SEMANA 1A EMENTA. • Ciência Penal. • Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal. • Teoria da Norma Jurídico-Penal. • Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e no Espaço. • Teoria do Delito. • Fato Típico e Seus Elementos. • Ilicitude. • Culpabilidade. •

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    Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 Páginas
    Data: 16/6/2014 Por:
  • Aula De Penal I

    NOTA DE AULA -2 DIREITO PENAL III ROUBO             No roubo há a presença de violência (própria ou imprópria) ou grave ameaça contra a pessoa. Greco afirma que: “A figura típica do roubo é composta pela subtração, característica do crime de furto, conjugada com o emprego de grave ameaça ou violência à pessoa. Assim, o roubo poderia ser visualizado como um furto acrescido de alguns dados que o tornam especial”.               Sua figura básica:  Art. 157.

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    Tamanho do trabalho: 5.326 Palavras / 22 Páginas
    Data: 25/6/2014 Por: Freirem02
  • Pratica III PENAL

    APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA No dia 17 de junho de 2010, uma criança recém-nascida é vista boiando em um córrego e, ao ser resgatada, não possuía mais vida. Helena, a mãe da criança, foi localizada e negou que houvesse jogado a vítima no córrego. Sua filha teria sido, segundo ela, sequestrada por um desconhecido. Durante a fase do Inquérito, testemunhas afirmaram que a mãe apresentava quadro de profunda depressão no momento e logo após o parto.

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    Tamanho do trabalho: 1.876 Palavras / 8 Páginas
    Data: 25/6/2014 Por: vitorbz
  • Gabarito Da Aula 16 (revisão) De Constitucional III

    AULA 16 – Exercícios de Revisão 1) Questão: Gabarito Letra B ); Art. 66, § 4º CF/88 2) Questão: Gabarito Letra A); Art. 29, VIII CF/88 3) Questão: Gabarito Letra C ); 4) Questão: Gabarito Letra C); 103-A , § 1º, CF/88 5) Questão: Gabarito Letra D); Art. 54, I, II, CF/88 6) Questão: Gabarito Letra D); Art. 52, XI, CF/88 7) Questão: Gabarito Letra A ); Art. 77 § 4º, CF/88 8) Questão: Gabarito

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    Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/6/2014 Por: LeoRosa
  • Penal II Plano De Aula Caso Concreto - 6

    Proposta - Cancelamento INTEGRAL da compra e restituição da quantia paga – O valor será aquele descrito em nota fiscal e a correção somente poderá acontecer pelo índice INPC. Não devemos admitir a incidência de juros, ou qualquer outra modalidade de correção. O consumidor deverá comparecer na Loja em que foi realizada a compra para agendar a retirada do produto de sua residência, no prazo mínimo de 10 dias úteis. A devolução de valores será

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    Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/7/2014 Por: anaediego
  • DIREITO PENAL - AULA 1 DE ESTÁCIO

    WEB-AULA 01 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar

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    Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/7/2014 Por: ANDREOLIVEIRA40
  • Direito Penal Aula 6

    TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 5 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO QUESTÃO 1. Analise a situação hipotética seguinte e responda às questões propostas: (EJEF - 2009 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros. Modificada). Arlindo furtou um telefone celular e o vendeu para Beto. Ambos foram denunciados nos mesmos autos, pelo crime de furto qualificado pelo concurso de pessoas. No curso da ação penal verificou-se que o acusado Arlindo era

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    Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/8/2014 Por: taaa
  • Projeto Multidisciplinar III Resumo Aula-tema 06: Mapeie O Projeto

    Projeto Multidisciplinar III Resumo Aula-tema 06: Mapeie o Projeto Há diversas tarefas que auxiliam o professor a organizar e estruturar um projeto. São tarefas que, mais do que serem aprendidas, requerem acompanhamento organizado e sistemático, criando um verdadeiro mapa de tudo que será desenvolvido. O maior objetivo do mapeamento de um projeto não é meramente traçar um roteiro que revele as diversas tarefas a serem executadas, mas o de "apoiar e direcionar os alunos durante

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 Páginas
    Data: 21/8/2014 Por: Iago_Gta

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