PENAL III AULA 8 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
22.796 Trabalhos sobre PENAL III AULA 8. Documentos 476 - 500 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
UNIDADE III – DOS RITOS PROCEDIMENTAIS OU DOS PROCEDIMENTOS NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E EM LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE
FACULDADE SANTA TERESINHA – CEST COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL PENAL II PROFESSOR RODOLFO SOARES DOS REIS 1. UNIDADE III – DOS RITOS PROCEDIMENTAIS OU DOS PROCEDIMENTOS NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E EM LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE O art.394 do Código de Processo Penal, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.719, de 20 de junho de 2008, dispõe que o Procedimento pode ser comum ou especial e que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.105 Palavras / 37 PáginasData: 25/6/2017 -
Aula 1 Penal - Sentença
PROCESSO PENAL III - AULA 1 - DA SENTENÇA(livro base Nucci) 1. CONCEITO DE SENTENÇA 1. Conceito estrito de sentença: É a decisão terminativa do processo e definitiva quanto ao mérito, abordando a questão relativa à pretensão punitiva do Estado, para julgar procedente ou improcedente a imputação. Pode ser: Condenatória; Absolutória própria; Absolutória imprópria(é aquela que apesar de não considerar o réu um criminoso, porque inimputável, impõe a ele medida de segurança, uma sanção penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.706 Palavras / 19 PáginasData: 28/6/2017 -
PEÇA PRATICA III PENAL
AO DOUTO JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DO ESTADO XXX Processo nº XXXX MATEUS, pessoa física, já devidamente qualificada nos autos em epigrafe, que lhe move a Justiça Pública, vem, respeitosamente, perante à Vossa Excelência, por meio de seu advogado que su8bscreve, ut instrumento de mandato, dentro do prazo legal, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fulcro no artigo 396-A, e art. 5º, LV da CRFB/88, pelos motivos de fato e de direito que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 14/8/2017 -
Aula 11 - Prática Simulada III
PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de ............ Processo nº : .................. BRAD NORONHA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade nº ....., inscrito no CPF nº ...., residente e domiciliado (endereço completo), (e-mail), nos autos do Processo em epígrafe identificado que lhe move o Ministério Público, por seu procurador abaixo assinado vem à presença de Vossa Excelência para, inconformado com a sentença condenatória
Avaliação:Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2017 -
A PRATICA SIMULADA III - PENAL
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA XXXX Autos: XXX Autor: Ministério Público Réu: Matheus MATHEUS, (fazer qualificação), vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência por intermédio de seu Advogado signatário, conforme (instrumento de mandato anexo), apresentar na forma do Art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, RESPOSTA À ACUSAÇÃO em face da denúncia promovida pelo Ministério Público como incurso nas sanções do Art. 217-A do Código Penal, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2017 -
Aula Processo Penal
Aula processo penal Apelaçao Hipótese de cabimento do recurso(416 e 593) 416=impronuncia e absolvição sumaria Apelaçao contra o juízo singular=recurso de fundamentação livre 1. I- decisão definitiva(=decisão de mérito, não pé o transito em julgado) de condenação ou absolvição. Exceçoes= sentença condenatória por crimes políticos, aqui o recurso cabível é o ROC)recurso ordinário constitucional, quem julga o recurso é o STF. Ações de competência originaria dos tribunais, casos de Foro por prerrogativa, neste caso se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 PáginasData: 3/1/2018 -
RELATÓRIO DE AULA PRÁTICA FÍSICA III
RELATÓRIO DE AULA PRÁTICA FÍSICA III (CCE0850) CURSO ENGENHARIA TURMA 3093 DATA 07/11/2017 GRUPO Hewilin Cristian P. de Almeida Mat.: 201601574801 Eduarda Santos Ribeiro Mat.: 201601431104 Lucas dos Santos Oliveira Mat.: 201602319111 Nilton Paiva de Carvalho Junior Mat.: 201603311688 Brendon da Silva Jayme Mat.: 201601340419 Sergio dos Santos Cruz Junior Mat.: 201601332432 TÍTULO Motor Elétrico Caseiro OBJETIVO Montar um motor elétrico INTRODUÇÃO 1 – Campo Magnético Produzido por Corrente Partículas carregadas em movimento produzem campos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.111 Palavras / 5 PáginasData: 19/6/2018 -
RELATÓRIO DE AULA PRÁTICA III – MÉTODOS CROMATOGRÁFICOS
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA ÉRIKA BARCELOS CARDOSO VICTÓRIA DA SILVA ARAUJO THAMIRYS FERNANDES DO NASCIMENTO TAINARA MARCELINO SHIPINSKI THAYSE FERNANDES DE JESUS RELATÓRIO DE AULA PRÁTICA III – MÉTODOS CROMATOGRÁFICOS Tubarão, 2018 ÉRIKA BARCELOS CARDOSO VICTÓRIA DA SILVA ARAUJO THAMIRYS FERNANDES DO NASCIMENTO TAINARA MARCELINO SHIPINSKI THAYSE FERNANDES DE JESUS RELATÓRIO DE AULA PRÁTICA III – MÉTODOS CROMATOGRÁFICOS Prof. Msc DIEGO MOTERLE Tubarão 2018 INTRODUÇÃO A Cromatografia Líquida de Alta Eficiência (CLAE) é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 896 Palavras / 4 PáginasData: 6/9/2018 -
PLANO DE AULA ESTAGIO III ED FÍSICA
ESCOLA ESTADUAL MARIA AMELIA VASCONCELOS PLANO DE TRABALHO DOCENTE – ANO 2018 Ano Letivo: 2018 (X ) Ensino Médio Professor (a): MESSIAS ASSUNCAO COSTA Turma: 1 o ANO B Período: (x) Matutino ( ) Vespertino EDUCAÇÃO FÍSICA 2º SEMESTRE OBJETIVOS CONTEÚDOS BÁSICOS E ESPECÍFICOS METODOLOGIA/RECURSOS AVALIAÇÃO - Mostrar as técnicas e mobilidades, para eles entenderem seus fundamentos. - Ressaltar a importância de coletividade. - Ensinar o contexto histórico de cada mobilidade. - Voleibol, futebol e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2018 -
RELATÓRIO DE AULA PRÁTICA III
RELATÓRIO DE AULA PRÁTICA III Alexandre Fabrício Costa Araújo IFMT – Campús Cuiabá alexandre.fabricio@outlook.com 1. Introdução Neste relatório pretende-se discorrer sobre alguns circuitos que realizam operações aritméticas com números binários, geralmente essas operações são de soma e subtração, utilizados na ALU (Arithmetic/Logic Unit). 1. Fundamentação Teórica Circuito Aritmético é um tipo de circuitos combinatórios que executa operações de adição, subtração, multiplicação, divisão, and/or lógico ou qualquer outra função que possa ser implementada em um circuito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2018 -
Direito Processual Penal II - Fichamento de Aulas
Processo Penal II – 2º estágio Procedimento especial de competência do júri Aula 01 Refere-se às ações penais que possuem um rito específico determinado pela competência do Tribunal do Júri, tornando-se especial porque tem regras que o diferem dos procedimentos comuns. Aqui o juiz não decide por condenação ou absolvição, mas decide quem será julgado pelo corpo de jurados, pelo corpo de sentença. Determinação da competência do órgão julgador: o crime que é cometido levando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.047 Palavras / 29 PáginasData: 28/1/2019 -
Aula de Processo Penal
PROCEDIMENTOS • Comum ○ Ordinário: crimes com pena IGUAL ou SUPERIOR a 4 anos (arts. 394 - 405, CPP). ○ Sumário: crimes com pena INFERIOR a 4 anos e SUPERIOR A 2 anos. ○ Sumaríssimo: crimes com pena de ATÉ 2 anos e CONTRAVENÇÕES PENAIS. • Especial ○ Júri ○ Drogas ○ Prerrogativa de funções/Tribunais - Lei 8.038/90 Causas que influenciam na escolha do procedimento: Toda vez que influenciar na pena, já vale para escolha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 1/3/2019 -
AVALIAÇÃO PRIMÁRIA NO TRAUMA AULA PRATICA III
AVALIAÇÃO PRIMÁRIA NO TRAUMA AULA PRATICA III SCHEILA MARA BORGES DOS SANTOS LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA TURMA 1 PRIMEIRO SEMESTRE DATA: 30/03/2017 OBJETIVOS: Aprender a realizar avaliação Primária ou inicial a uma vítima de trauma; Classificação de ordem de prioridade em um atendimento de primeiros socorros. MATERIAL: - Ataduras (faixas); - Esparadrapo; - Luvas descartáveis; - Colar cervical; - Tábua rígida; No decorrer da terceira aula prática de primeiros socorros, aprendemos como realizar um atendimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.073 Palavras / 5 PáginasData: 3/3/2019 -
Anotações Aula Processo Penal
Aula 1 (30/07/2018) PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL • Presunção de inocência/não culpabilidade (art. 5°, LVII, CF) Inocente até que prove o contrário • Princípio da igualdade processual/paridade de armas (art. 5°, caput, CF) Pode ser utilizado pelas partes dentro do processo os mesmos mecanismos e recursos • Princípio da ampla defesa (art. 5°, LV, CF) Autodefesa: o próprio réu no momento do seu interrogatório se defender Defesa Técnica: advogado, defensor, etc age
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2019 -
Planos de Aula Berçário III
topo.jpg PLANO DE AULA 1 DATA DE APLICAÇÃO: 13/05/2019 ESCOLA: CMEI Menino Jesus INTEGRANTES DA EQUIPE: DISCIPLINA: Matemática TURMA EM QUE O PLANO SERÁ APLICADO: Berçario III DURAÇÃO: 2 Horas OBJETIVOS CONTEÚDO METODOLOGIA CRONOGRAMA AVALIAÇÃO RECURSOS REFERÊNCIAS Objetivo geral: Aprendendo os números através do corpo e de formas geométricas. Objetivo especifico: aprender a fazer comparações reconhecer formas geométricas. Comparar e identificar os números e reconhecer formas as formas geométricas. Sensibilização: apresentar as crianças as formas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.494 Palavras / 6 PáginasData: 29/8/2019 -
A Aula Penal
29/08/2018 * PRD’s * Prestação * Pecuniária à vítima * É fixada pelo juiz em um patamar que não seja inferior que 1 salário mínimo e não seja superior a 360 salários mínimos. * Inominada * Se o condenado não tiver dinheiro, o juiz pode substituir o dinheiro por qualquer outra “coisa”, ex: substituição por cesta básica. * Prestação inominada, é dado pela doutrina e jurisprudência, está descrito no art. 45, §2° do CP *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.598 Palavras / 19 PáginasData: 31/10/2019 -
Prática Simulada III (Penal) - Caso Concreto
Estácio de Sá Prática Simulada III (Penal) Caso Concreto 6 Descrição Alberto e Benedito foram presos em flagrante por agentes policiais do 4º Distrito Policial da Capital, na posse de um automóvel marca Fiat, Tipo Uno, que haviam acabado de furtar. O veículo quando da subtração, encontrava-se estacionada regularmente em via pública da Capital. O Dr. Delegado de Polícia que presidiu o Auto de Prisão em Flagrante capitulou os fatos como incursos no artigo 155,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2020 -
Aula de Direito Penal
Caso concreto 1 a) Sim. De acordo com o artigo 327, caput, Ronaldo é funcionário público para fim penal, pois exerce uma função pública, ainda que transitória. b) Crime de corrupção passiva consumada, mesmo sem ter recebido a vantagem, pois trata-se de crime formal. Caso concreto 2 a) DESACATO = consiste em ofensas praticadas na presença do funcionário público vítima; DESOBEDIÊNCIA = É a oposição a uma ordem legal de funcionário público; RESISTÊNCIA = consiste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2020 -
A Aula Penal Exceções
incidenets prejudiciais prova Aula 13/04 Processo Penal 2 -incidente de falsidade documental (só produzira efeitos no processo penal de onde deriva esse incidente) para que ocorrra o desentranhamento exigi se a preclusao que reconheceu a de decisao 1- introdução 2- espécies de documentos 3-legitimidade 4- Procedimento do incidente 5- Recursos 6- Efeitos *********************************************** Incidente de insanidade mental art 149 a 154, CPP 1-Introdução : checar se o individuo possui alguma doença mental, para verificar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2020 -
Webs CPP - Webs Aulas de Processo Penal II
AV1 – PROCESSO PENAL O tribunal do júri é o procedimento para julgar os crimes dolosos contra a vida regulamentado pelo código de processo penal. Após o encerramento da instrução durante um procedimento no tribunal do júri, inicia os debates, conforme art. 476 do CPP a palavra é concedida primeiro a acusação que irá articular verbalmente expondo o conteúdo de provas, argumentos jurídicos, após o fim da fala da acusação, será a vez da defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2020 -
Atividade Reflexiva III - Plano de Aula Ciências da Natureza.
PLANO DE AULA Discente: 1. Tema: De onde vem o dia e a noite? II. Dados de identificação: Série: 3º Ano Duração: III. Objetivos: Conhecer o Sistema Solar; Compreender os movimentos de rotação e translação. IV. Conteúdos: Terra e Universo: Características da Terra; Observação do céu. V. Habilidade(s) da BNCC: (EF03CI07) Identificar características da Terra (como seu formato esférico, a presença de água, solo etc.), com base na observação, manipulação e comparação de diferentes formas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2021 -
A ARTIGO CIENTÍFICO: CAPÍTULO III E IV DO CODIGO PENAL
ARTIGO CIENTÍFICO: CAPÍTULO III E IV DO CODIGO PENAL Marcos Oliveira Lima Estudante de Direito do 4º Período 1 INTRODUÇÃO Trabalho voltado a análise dos crimes de perigo apresentado no Capítulo III do Código Penal, intitulado de Da Periclitação da Vida e da Saúde, e, Rixa Capítulo IV. Previamente vale ressaltar que os tipos penais que constitui o Capítulo III são diferentes dos delitos visto nos capítulos passados, conhecidos como delitos de dano ou lesão.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.897 Palavras / 8 PáginasData: 8/6/2021 -
RELATÓRIO DE AULAS - PROCESSO PENAL
Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Ciências Jurídicas Departamento de Direito Curso de Direito Disciplina: Processo Penal I Docente: Matheus Felipe De Castro Discente: Luísa Tramarin Hoffmann Matrícula: 18100966 RELATÓRIO DE AULAS - PROCESSO PENAL I O juiz de garantias: sistema acusatório x inquisitório Houve uma modificação legislativa muito importante trazida pelo Pacote Anticrime: a inserção no sistema jurídico brasileiro do juiz das garantias. O juiz das garantias é um instituto criado dentro do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 26.653 Palavras / 107 PáginasData: 28/6/2021 -
O Direito Penal Anotações de Aula
Dia 27/04/2015 - segunda-feira Obs.: cheguei 20 minutos atrasado e não vim na última aula. Revisão da aula passada. Falou sobre crimes hediondos e os equiparados. Sobre progressão de pena no crime hediondo. Não existia, depois de 2006 a progressão pelo STF foi pra 1/6. Lei 11464/2007 (o texto já está incorporado a lei de crime hediondo) veio e foi para 2/5 primário e 3/5 reincidente. Lei 7960/89 - Prisão temporária 5 dias + prorrogáveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 8/12/2022 -
Proc Penal
Admissibilidade da Prova Ilícita A prova ilícita é a que viola regra de direito material, constitucional ou legal, no momento de sua obtenção exemplo: (confissão mediante tortura), Essa obtenção, de qualquer modo, sempre se dá fora do processo é, portanto, sempre extraprocessual. As provas ilícitas conforme o artigo 5º LVI da Constituição Federal e art. 157 do CPC, são inadmissíveis. De acordo com Eugenio Pacelli “a vedação das provas ilícitas atua, no controle da regularidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 4/3/2012