PENAL III AULA 8 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
22.796 Trabalhos sobre PENAL III AULA 8. Documentos 426 - 450 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Pratica Penal Aula 11
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... ESTADO DE ... PROCESSO Nº Tício, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe o Ministério Público, por seu Advogado formalmente constituído que esta subscreve, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, inconformado com a respeitável sentença condenatória, interpor RECURSO DE APELAÇÃO Com fundamento no art. 593, I do Código de Processo Penal. Requer que, após o recebimento desta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2014 -
Direito Civil III Plano De Aula 1
Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2014 -
PLANO DE AULA 2 PENAL
Plano de Aula 2 Caso Concreto 1 O condenado não pode ser punido pela omissão ou falha do Estado, que neste caso configuraria constrangimento ilegal por ser retirado o direito de cumprir sua pena em estabelecimento mais benéfico, ferindo os princípios da dignidade, humanidade e individualização das penas. Caso Concreto 2 Letra C. Caso Concreto 3 Letra B. Plano de Aula 2 Caso Concreto 1 O condenado não pode ser punido pela omissão ou falha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 25/11/2014 -
Caso Concreto Direito Penal AULA 7
Aluna: Marcelle Medeiros Caso Concreto Aula 7 Resposta 1 : Marcos após ter bebido umas taças de vinho, pega o seu carro e em alta velocidade passa pelo cruzamento sem parar e atinge um motociclista causando um grave acidente, sendo o motociclista tendo como resultado o óbito e Marcos, duas costelas quebradas e o seu carro com bastante agravo. Assim, com base no artigo 18, inciso I, do Código Penal, dolo eventual , onde o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2014 -
Plano De Aula 1 Penal 3
Plano de Aula: Introdução à disciplina; Dos Crimes contra o Patrimônio DIREITO PENAL III - CCJ0110 Título Introdução à disciplina; Dos Crimes contra o Patrimônio Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Furto - art. 155, do Código Penal. Objetivos O aluno deverá: - Identificar o bem jurídico tutelado pelo Direito Penal; - Compreender a aplicação dos princípios da lesividade, insignificância e proporcionalidade para os delitos contra o patrimônio; -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2014 -
Processo Penal Aula 13
Mefistóteles foi condenado a 20 anos de reclusão pela prática de latrocínio. Na sentença condenatória, o juiz demonstra clara contradição entre as razões de sua fundamentação com sua decisão, principalmente ao acolher os depoimentos favoráveis das testemunhas de defesa bem como ao considerar boa a tese de desclassificação apresentada em alegações finais orais sob o argumento de violação de princípio constitucional (prova obtida por meio ilícito). Sabendo que a decisão foi prolatada em AIJ (audiência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2014 -
Penal Aula 01
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de ______. AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N°… LUIZ, brasileiro, solteiro , portador do RG n…, CPF n…, advogado inscrito na OAB sob o n…, domiciliado e residente nesta Cidade, com escritório na Rua…, n…, vem, respeitosamente, perante uma das Colendas Câmaras desse Egrégio Tribunal, com fundamento no art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, impetrar uma ordem de HABEAS CORPUS, COM PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.303 Palavras / 6 PáginasData: 30/11/2014 -
ATPS Direito Penal Aula-tema: Medidas De Segurança
ATPS Direito Penal Aula-tema: Medidas de segurança Etapa 3. Qual o conceito de medida de segurança? A medida de segurança é o tratamento aplicado àqueles indivíduos inimputáveis e aos semi-imputáveis que cometem um delito penal. Qual a finalidade da medida de segurança e quais seus pressupostos? Espécie de sansão penal a que estão submetidos aqueles que praticam crimes e por serem portadores de doenças mentais ou perturbação da saúde mental mereçam internação ou tratamento ambulatorial.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2014 -
Aula 1 Processo Penal 2
Cadernos de exercícios de Processo Penal II Aula 01 (Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. R= A interceptação da correspondência caracteriza PROVA ILÍCITA, impedindo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2014 -
RESPOSTA WEB AULA 16 - PENAL I -
RESPOSTA WEB AULA 16 - PENAL I - CASO 1 Os arts. 5º, II, 18, 26, 156, I, 241, 311 do CPP, art. 7º da lei 1.521/51,art. 3º caput e p. 2º da lei 9034/95, art. 3º da lei 9296/96, retratam a atuação deofício pelo juiz ainda na fase investigativa. Diga se esses dispositivos sãocompatíveis com o atual sistema vigente na CRFB/88, estabelecendo as principaisdiferenças entre o sistema acusatório e o inquisitivo. A questão versa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.954 Palavras / 8 PáginasData: 8/12/2014 -
Aula 10 Civil III
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito Matéria: Dirt. Proc. Civil III Professor: João Welligton Caderno de casos concretos ALUNA: Marcelly L. Dias AULA: 10 CASO:01 1ª questão. Em ação de cobrança ajuizada na 15ª Vara Cível da Comarca da Capital, Flávia requereu ao juiz que determinasse fossem riscadas determinadas expressões injuriosas dos autos, alegando que as mesmas eram ofensivas, pela parte contrária. Tal pedido foi indeferido. Indaga-se: Há possibilidade de recurso? Justifique a resposta.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2014 -
TRANSCRIÇÃO WEB AULA DIREI PROCESSUAL PENAL 2
Universidade do Sul de Santa Catarina – Campus Unisul Virtual Disciplina Direito Processual Penal II Transcrição acessível da web aula correspondente a disciplina “Direito Processual Penal II com o titulo de “webaula” referente à unidade 3 do EVA. Olá, a todos! Meu nome é Sidney Dalabrida sou professor do Direito Processual Penal II e hoje vamos estudar os atos de comunicação processual e a sentença criminal. Os atos de comunicação processual desrespeito as formas pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.402 Palavras / 10 PáginasData: 22/2/2015 -
Gabarito Penal Plano De Aula 01 A 16
CASOS CONCRETOS CORRIGIDOS DO 01 AO 16 DIREITO PENAL 1 Correção dos Casos Concretos Aula 1 A missão do Direito Penal é a proteção dos bens jurídicos mais relevantes, como por exemplo, a proteção a vida e a integridade física das pessoas, a proteção a incolumidade pública, através da segurança viária, justifica a interferência do Direito Penal na tipificação do crime de embriaguez ao volante. D) O Direito Penal possui como missão a efetivação dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.596 Palavras / 23 PáginasData: 26/2/2015 -
AULA I DIREITO PENAL II - CASOS CONCRETOS
AULA 1 CASO CONCRETO 1 Sim. Porque nos dias atuais, existem muitas relações jurídicas de obrigações, e o vínculo jurídico que leva o devedor a cumprir a prestação ao credor.É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e esta voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se econômia, atividade produtiva e troca de bens. B) Sim. Se aplicam porque no: Princípio da Eticidade:a ética e a boa-fé ganham nova valorização, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2015 -
PLANO DE AULA 02 - PRATICA PENAL
PLANO DE AULA 02 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA CRIMINAL DA ___ SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. INQUÉRITO Nº... Elesbão, brasileiro, divorciado, Funcionário Público Federal do Rio de Janeiro, portador do RG nº ____, inscrito sob CPF nº ____, residente e domiciliado na rua ___, nº___, bairro, CEP nº ____, cidade/UF, Vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio do seu advogado, devidamente constituído, conforme procuração nos autos, com endereço profissional para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2015 -
Aula 02 Direito Penal II
Sobre os institutos do Concurso Material de Crimes, Concurso Formal de Crimes e Continuidade Delitiva, assinale a alternativa INCORRETA: Plano de Aula: CONCURSO DE PESSOAS DIREITO PENAL II - CCJ0032 Título CONCURSO DE PESSOAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema CONCURSO DE PESSOAS Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. • Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.474 Palavras / 6 PáginasData: 5/3/2015 -
Plano De Aula Direito Penal
eonardo e Cláudio, policiais militares, no dia 05 de abril de 2009, por volta das 23h, no exercício das suas funções em uma blitz, foram ameaçados mediante violência físicaexercida pelo emprego de faca por Claudionor, tendo sido Leonardo ofendido em sua integridade física, tendo sofrido, desta forma, lesões corporais de natureza leve, bem como xingados de “vagabundos” peloagente, ao opor-se à execução de ato de prisão em flagrante por trazer consigo 40 g de cannabis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 12/3/2015 -
Direito Penal Caso Concreto Aula 7
Caso Concreto Aula 7 Resposta 1 : Marcos após ter bebido umas taças de vinho, pega o seu carro e em alta velocidade passa pelo cruzamento sem parar e atinge um motociclista causando um grave acidente, sendo o motociclista tendo como resultado o óbito e Marcos, duas costelas quebradas e o seu carro com bastante agravo. Assim, com base no artigo 18, inciso I, do Código Penal, dolo eventual , onde o agente, embora não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2015 -
Direito Penal Aula 2
QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES (PARTE I) QUESTÕES INCIDENTES: Controvérsias que sobrevém no curso do processo e que devem ser decididas pelo juiz antes da causa ou questão principal. Espécies: -Questões prejudiciais (Arts. 92 a 94); -Exceções (Arts. 95 a 111); -Incompatibilidades e impedimentos (Art. 112); -Conflito de jurisdição (Art. 113 a 117); -Restituição de coisa apreendida (Arts. 118 a 124); -Medidas assecuratórias (Arts. 125 a 144); -Incidente de falsidade (Arts. 145 a 148); -Incidente de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 PáginasData: 18/3/2015 -
PENAL - AULA 1 - PRINCIPIOS
Resumo - Penal 1 Princípio da Legalidade : Previsto no ART 5º DA CF, o princípio da legalidade vem estampado no ART 1º DO CP, que diz : ART 1º : NÃO HÁ CRIME SEM LEI ANTERIOR QUE O DEFINA . NÃO HÁ PENA SEM PRÉVIA COMINAÇÃO LEGAL . Através desse princípio ( nullum crimen, nulla poena sine lege ) ninguém pode ser punido se não existir uma lei que considere o fato praticado como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2015 -
Plano Di Aula 2 Direito Penal II
Faculdade Estácio de Sá Aluno – José Carlos dos Santos Correia Júnior Prof° - Edgar Disciplina – Direito Penal II Resposta do Plano de Aula 2 Questão n. 1) Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art.157,§2º,I e II 2x n.f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, 1 mês
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2015 -
PLANO DE AULA 1 - DIREITO - ESTACIO - PENAL IV
Plano de Aula 1 1 – Renata – Responderá pelo crime de Furto Qualificado, previsto no Art. 155, §4º, IV, do CP. Mediante concurso de duas ou mais pessoas, já que esta não sabia que Marcos trabalhava na Caixa Econômica Federal. Marcos – Responderá pelo crime de Peculato Impróprio, previsto no Art. 312, §1º do CP. Já que a forma de apropriação se deu por furto, só que praticado por funcionário público, que se vale
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2015 -
Direito penal aula
Direito Penal Dia 18/02/2014 Aula 1 Crimes contra a Administração Pública ART 312 e seguintes Crimes praticados por funcionário publico São chamados de crimes funcionais e se dividem em: 1º Funcional Próprio: é aquele que retirada a elementar funcionário publico gera a atipicidade absoluta desaparece o crime funcional e não surge nenhum outro. Ex.: art. 323 CP. Crime de abandonar cargo público, o crime só existe se for praticado por funcionário público. 2º Funcional Impróprio:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.512 Palavras / 35 PáginasData: 15/4/2015 -
RELATORIO JARBAS - III SIMPOSIO DE DIREITO INDÍGENA COM TEMA DIREITO PENAL
FACULDADES CATHEDRAL CURSO DE DIREITO PROF. MSC. JARBAS BOHN RELATÓRIO DE PARTICIPAÇÃO DE SIMPÓSIO III SEMINÁRIO DE DIREITO INDÍGENA COM TEMA: DIREITO PENAL – REPERCUSSÕES DO JÚRI INDÍGENA. BOA VISTA/RR - MAIO/2015. ________________ AC. JOÃO MARCOS DOS SANTOS SOUZA. III SEMINÁRIO DE DIREITO INDÍGENA COM TEMA: DIREITO PENAL – REPERCUSSÕES DO JÚRI INDÍGENA. Relatório de participação do III Seminário de Direito Indígena com tema: Direito Penal – Repercussões do Júri Indígena, para compor nota da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 918 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2015 -
AULA TEMA 2 MULTIDISCIPLINAR III
PROJETO MULTIDISCIPLINAR III Aula 1 1. Sobre o nascimento de um Projeto, assinale a afirmativa correta: Resposta correta: Parte do virtual em direção ao real. Trata-se de uma projeção, traça um percurso que vai da realidade para a irrealidade, antecipa o futuro. 2. Sobre a essência de um Projeto, é correto afirmar que: Resposta correta: O empenho investigativo, sistematizado e organizado na busca por melhores respostas para as questões que o grupo escolheu configuram também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.060 Palavras / 13 PáginasData: 8/5/2015