TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Por Constitui Um Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

Pesquisar

39.511 Trabalhos sobre Por Constitui Um Direito. Documentos 376 - 400 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

Ir para a página
Última atualização: 2/4/2015
  • DIREITO

    Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar os agentes no momento

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/4/2013 Por: TOME
  • O Que é O Direito? É Possível Definir O Termo "Direito" De Maneira Homogênea E Definitiva?

    1) A palavra direito pode ser utilizada em dois sentidos: o primeiro, o que se refere à norma estabelecida na lei, ou seja, a regra jurídica; e o segundo, o que se refere à faculdade, que todos temos, de exigir um determinado comportamento alheio, em defesa de nossos direitos. Assim, o Direito, no sentido de direito objetivo, é um preceito hipotético e abstrato, destinado a regulamentar o comportamento humano na sociedade, e cuja característica essencial

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/4/2013 Por: paf227
  • Direito Legislação

    Anhanguera Nota JKSJ F AULA TEMA 1 BFDBJSAJJLAUAAAAAAAAAAAAVSDFGSDFGH A TEMA O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.337 Palavras / 14 Páginas
    Data: 15/4/2013 Por: marceloroo
  • Direito.

    Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda as perguntas apresentadas: Sobre meninos e meninas “Nos intervalos das aulas, durante o recreio, ou durante as aulas de Educação Física ou de iniciação desportiva, evidencia-se, igualmente, um modelo diferenciador de condutas: em geral, os meninos dispõem de toda a quadra esportiva só para eles. Ali podem correr, lutar, competir, em suma, preparar-se para a vida adulta; quanto a meninas, para elas basta um pequeno espaço, de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/4/2013 Por: vieira07
  • Direito E Legislação

    Question 1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/4/2013 Por: ascr
  • DIREITO CIVIL Iii

    RESPOSTA: Quando o sujeito participa de um crime incide nas penas a este cominada, na medida de sua culpabilidade, ou seja, de acordo com sua maior ou menor participação ele será punido. Existem casos em que o auxilio ao criminoso ocorre após o delito, então se fala em favorecimento pessoal. Esse crime é previsto no art. 348 do Código Penal e o comete aquele que auxilia a subtrair-se à ação da autoridade pública autor de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/4/2013 Por: alefeu
  • O QUE SÃO OS DIREITOS HUMANOS?

    O QUE SÃO OS DIREITOS HUMANOS? Os direitos humanos estão baseados no princípio de respeito em relação ao indivíduo. A sua suposição fundamental é que cada pessoa é um ser moral e racional que merece ser tratado com dignidade. Estes são chamados direitos humanos porque são universais. Enquanto nações ou grupos especializados têm direitos específicos que se aplicam apenas a eles, os direitos humanos aplicam–se a todas as pessoas. Ao lhes ser pedido para nomear

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/4/2013 Por: mateusbarberino
  • Ava Direito E Legislação Aula 3

    TAREFA 3 Neste momento, você já escolheu o tema da sua Cartilha e iniciou sua construção, cujo formato pode ser por tema, por artigo ou em forma de questionário. Entretanto, para ajudá-lo na elaboração e organização do trabalho, seguem alguns passos importantes a serem executados. Passo 1. Por meio de pesquisas e entrevistas, liste as necessidades e sugestões do cidadão diante do tema escolhido. Depois, aborde os principais problemas que envolvem o tema. Passo 2.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/4/2013 Por: MarianaBorburema
  • Direito.

    Que dia é hoje mesmo?! Ah, lembrei! Hoje é dia bão... Primeiramente gostaria de agradecer a todos que de algum jeito nos ajudaram a finalizar essa etapa, a Deus, Pais, professores, diretor e todo o corpo da Escola, também aos que tornaram esse dia possível. Enfim, chegamos à linha final. Com uniformes desbotados, neurônios queimados e cansaço além do normal. Vamos embora com a nossa mochila vazia de livros e cadernos, mas cheia de histórias

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/4/2013 Por: thayrine
  • Direito Civil

    Conceito de Direito A nossa realidade que nos cerca pode ser considerada de três modos diferentes: o mundo da natureza, o mundo dos valores e o mundo da cultura. Esses três aspectos dão ordem ao caos que nos rodeia. O mundo da natureza compreende tudo quanto existe independentemente da atividade humana. Vigora aí o princípio da causalidade, das leis naturais que não comportam exceção, nem podem ser violadas. As leis naturais são as leis do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.500 Palavras / 6 Páginas
    Data: 16/4/2013 Por: julianasherman
  • Sociedade e Direito

    Sociedade e Direito a) Fora da vida social não nos é possível alcançar a segurança, o amor, a estima e a auto-realização (exigências básicas da vida social). b) A sociabilidade é comum aos homens e animais irracionais, mas não é idêntica: HOMEM ® é evolutiva e consciente; ANIMAL ® é natural e estática (instintiva). a) Não há vida social sem a presença de regras que venham a reger, com rigor, o procedimento das pessoas. b)

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.082 Palavras / 13 Páginas
    Data: 16/4/2013 Por: XERFAN
  • Introdução Do Direito

    QUESTÃO OBJETIVA (Auditor Receita Federal-2002) (A ) Para Miguel Reale o mundo ético é o mundo do dever ser, distinto do mundo do ser, onde não há deveres a cumprir, mas previsões que têm de ser confirmadas para continuarem sendo válidas. ( B ) A norma ética estrutura-se como um juízo de fato, o que significa que ela estabelece uma direção a ser seguida e a medida da conduta considerada, avalorativamente, lícita ou ilícita. (

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 Páginas
    Data: 16/4/2013 Por: jcalleia
  • Direito De Ir E Vir

    Aula-tema 3: Direito Constitucional Essa atividade é importante para você compreender os limites aos Direitos e às Garantias Constitucionais. Para realizá-la, executar os passos a seguir: Passo 01: Leia o texto abaixo, Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir, também disponível em http://jusvi.com/noticias/39233- acesso em 24 de jan. 2011. A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido formulado em habeas corpus preventivo que buscou a revogação

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.013 Palavras / 17 Páginas
    Data: 16/4/2013 Por: anacarla
  • ATPS Direito Empresarial

    Anhaguera ead educacional ADMINISTRAÇÃO Trabalho elaborado por um conjunto de atividades programadas, promovendo a aplicação da teoria e conceitos. Sendo desenvolvidos estudos independentes, sistemáticos de autoaprendizado. ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DE DIREITO EMPRESARIAL Juazeiro, Novembro de 2011. Sumário • Introdução • Escoha da empresa • Organização do processo de trabalho • Valores • Visão • Conclusão • Entrevista com o empresário • Bibliográfia Introdução Conceito de Direito Comercial: É o ramo do direito privado que trata

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.574 Palavras / 15 Páginas
    Data: 16/4/2013 Por: gilberrtofilho
  • Direito E Legislação

    1. Quando e em que contexto surgiu a reengenharia de projetos? R: A reengenharia surgiu na década de 1990, com Hammer e Champy, como uma forma de responder às intensas mudanças globais ocorridas nos cenários econômico, tecnológico e cultural. 2. Dentre os métodos de planejamento implementados por militares após a Segunda Guerra mundial, qual deles pode ser indicado como a grande inovação? R: A LOGÍSTICA: como ferramenta decisiva para o desenvolvimento de ações de médio

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 Páginas
    Data: 16/4/2013 Por: ildo200031
  • DIREITO SUBJETIVO

    O direito subjetivo tem uma definição clássica de Rudolf von Ihering que é o "interesse juridicamente tutelado". No mundo há bens e necessidades, sendo que determinados bens satisfazem uma ou mais necessidades do ser humano. A relação de pertinência subjetiva entre um bem da vida e uma necessidade da vida constitui o interesse do ser humano sobre aquele bem da vida. Quando esse interesse é juridicamente tutelado, há direito subjetivo àquele bem da vida. Por

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/4/2013 Por: manoelmfaria
  • Direito Das Obrigações

    Direito das Obrigações 1. Sobre Pagamento por consignação? a) Conceito. O pagamento em consignação consiste no depósito, judicial ou extrajudicial, da quantia ou coisa devida, o qual, sendo aceito pelo credor ou reconhecido como válido e suficiente pelo juiz extinguirá a obrigação, liberando o devedor. b) Objeto. Os objetos das obrigações devem ser fungíveis entre si. Além de fungíveis, as dívidas devem ser líquidas. Considera-se líquida a obrigação certa quanto à sua existência, e determinada

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/4/2013 Por: Scobra
  • Direito Do Trabalho II

    O empregado José Carlos trabalhou 15 (quinze) anos na empresa Solar Ltda. quando teve deferida sua aposentadoria por tempo de contribuição pela Previdência Social. Após a jubilação (aposentadoria) José Carlos continuou trabalhando por mais 5 (cinco) anos, quando foi dispensado sem justa causa. Ocorre que, quando foi efetuar o saque dos valores depositados no FGTS percebeu que o empregador só havia efetuado o pagamento da indenização compensatória de 40% do FGTS sobre o período posterior

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/4/2013 Por: crispsique
  • Ava Aula 1- Direito E Legislação

    Acertos: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/4/2013 Por: fannyduval
  • Direito Aula Tema 8

    Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em terça, 16 abril 2013, 22:10 Completado em terça, 16 abril 2013, 22:14 Tempo empregado 3 minutos 31 segundos Notas 4/4 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question1 Notas: 1 (TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolher uma resposta. a. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 10 (dez) horas extras mensais b. 7 (sete) horas,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/4/2013 Por: vitoriasiqueira
  • Direito.

    Parabéns. Você foi classificado(a) no Processo Seletivo 2013 - 1º Semestre da FAPAN. Desejamos-lhe boas vindas e proveitoso curso universitário. Efetue sua matrícula, on-line ou pessoalmente no campus de funcionamento de seu curso. Para efetuá-la on-line, basta clicar no link "matrícula on-line", a seguir. Entretando se o prazo estipulado já estiver vencido, compareça ao campus para ver se ainda há vagas e, se for o caso, efetuar a matrícula. As condições para efetuar a matrícula,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 Páginas
    Data: 16/4/2013 Por: juannixon
  • Atps Direito Empresarial

    < http://portal.mte.gov.br/ass_homolog/assistencia-e-homologacao-de-rescisao-de-contrato-de-trabalho.htm >. Acesso em: 08 de Junho de 2012. O NOVO DIREITO EMPRESARIAL Segundo o relato do Dr Carlos Henrique Abraão, o NOVO DIREITO EMPRESARIAL, consubstanciada na ferramenta eletrônica ocorreu com a tecnologia, exemplo do Código Comercial de 1850. Com isso a sociedade globalizada, mudou seus conceitos, interferindo na razão de ser da atividade empresarial, principalmente em novas estratégias para ganhos em escala de mercado, assim fortalecidos, e com a transformação do século XXI

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/4/2013 Por: navs
  • Direito E Legislação

    Direito e Legislação_A4R_A5R_2Chamada Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.610 Palavras / 7 Páginas
    Data: 17/4/2013 Por: soniateles
  • Direito E Legislação

    Sempre ouvimos disser em injustiça, e a pergunta que todas as pessoas se fazem, é se os direitos dos cidadãos são sem restrições, se valem para todos. Claro que existe varia divergências. Mas quando deixamos de cumprir com o nossos deveres, perdemos alguns dos nossos direitos. E isso deveria valer para todos. No caso citado no texto o paciente (o homem) responde por um crime de lesão corporal, e é proibido de se aproximar da

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 Páginas
    Data: 17/4/2013 Por: kelly0303
  • Int. Do Estudo Do Direito

    CASO CONCRETO 4 Caso 1 Três amigos acabaram de ler no jornal que Madalena, 19 anos, separada, mãe de três filhos, que ganha um salário mínimo trabalhando como empregada doméstica, foi condenada, pelo Tribunal do Júri, a três anos de prisão por ter cometido aborto. O primeiro amigo afirma que o Tribunal do Júri aplicou corretamente a lei, visto que a conduta de Madalena constitui crime contra a vida (art. 240 do Código Penal). O

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/4/2013 Por: raphael1911

Ir para a página