Por Constitui Um Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
39.511 Trabalhos sobre Por Constitui Um Direito. Documentos 451 - 475 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Atps Direito Empresarial Parte 3
Etapa 3 do trabalho de direito empresarial, PARTE INDIVIDUAL. Direito Cambiário e títulos de crédito Os Títulos de Crédito são, na verdade, documentos necessários para o exercício de um direito literal e autônomo, nele mencionado. Quanto ao modelo: podem ser vinculados ou livres. No caso dos Vinculados, eles devem atender a um padrão específico, definido por lei, para a criação do título. Exemplo: cheque. Os Livres são aqueles que não exigem um padrão obrigatório de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 21/4/2013 -
História Do Direito
Eis os casos concretos a serem resolvidos para a semana 5. Lembre-se de que deverão ser trabalhados em momento anterior à aula. Caso 1 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 21/4/2013 -
Direito civil: obrigações
DIREITO CIVIL: OBRIGAÇÕES a) O direito das obrigações e o princípio da autonomia privada. b) Conceito: - “Obrigação é a relação jurídica, de caráter transitório, estabelecida entre devedor e credor, e cujo objeto consiste numa prestação pessoal, econômica, positiva ou negativa, devida pelo primeiro ao segundo, garantido-lhe o adimplemento através de seu patrimônio”. (WASHINGTON DE BARROS MONTEIRO). - “Obrigação é o vínculo jurídico em virtude do qual uma pessoa pode exigir de outra uma prestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2013 -
A carta de direitos e responsabilidades do paciente com hemofilia
http://www.ahrj.org.br/a-associacao/direitos-e-deveres/ Direitos e Deveres A “Carta dos Direitos e Deveres dos Doentes”, um documento da responsabilidade do Ministério da Saúde, com uma 2ª edição em 1999, serve de guia para os doentes em geral e para as pessoas com hemofilia em particular. A Associação Portuguesa dos Hemofílicos divulgou largamente este documento junto da comunidade que representa porque ele consagra o primado do Doente, conferindo-lhe o Estatuto de figura central do Sistema de Saúde. Estamos conscientes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2013 -
DIREITO DAS COISAS
Estácio de Sá – Alagoas – Plano de Aula 01 Curso: - Direito – Disciplina: - Direito Empresarial I – Data: 14/03/2013 Aluno: José Augusto S. Monteiro – Período: 5º – Porfª. Caso Concreto: Carlos Borges funcionário da empresa ABCD LTDA (incorporada) que está em processo de incorporação com a empresa EFGH LTDA. Após do término do procedimento de incorporação, Carlos é demitido e por questões diversas resolve Ingressar na Justiça do Trabalho. O advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2013 -
Direito Empresarial
DIREITO DE EMPRESA ASPECTOS RELEVANTES REVOGAÇÃO DE PARTE DO CÓDIGO COMERCIAL Primeira parte do Código Comercial foi revogada, as respectivas matérias passam a ser reguladas pelo novo Código Civil Parte revogada: regulamentação de comerciantes e sociedades mercantis, a matrícula dos comerciantes e registro das sociedades comerciais Remissões legislativas feitas à parte revogada do Código Comercial passam a valer como referências ao novo Código Civil EMPRESÁRIOS EMPRESÁRIOS Novo Código Civil utiliza conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 22/4/2013 -
ATPS DIREITO CIVIL V
ETAPA 1 Passo 1: Ler artigo jurídico. Passo 2: Refletir e responder às questões que seguem: 1. O contrato de depósito pode ser gratuito? Em regra o depósito é gratuito, pois se refere a um favor que o depositário faz em relação ao depositante. Mas é possível haver disposição expressa estabelecendo remuneração ou mesmo esta decorrer de profissão, nesse caso, o depósito será oneroso. (Art. 628 C.C). 2. O contrato de depósito pode ser oneroso?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.549 Palavras / 7 PáginasData: 22/4/2013 -
Conselhos sobre como escrever um trabalho científico de direito Comercial e direito societário
Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância Atividade Prática Supervisionada Disciplina: Direito Empresarial Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial Professor Ead: Prof. MSc. Luiz Manuel Palmeira Tutor a distância: Profª.Esp.Michele Braz Simões Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Nome do Acadêmico – RA – Tecnologia em Recursos Humanos Nome do Acadêmico – RA – Tecnologia em Recursos Humanos Nome do Acadêmico – RA – Tecnologia em Recursos Humanos Nome do Acadêmico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2013 -
Direito Adminsitrativo
Direito Administrativo 1.O Direito Administrativo 2.Princípios Jurídicos Administrativos 3.Regime Jurídico Administrativo 4.Administração Pública 5.Organização Administrativa Brasileira 6.Serviços Públicos 7.Órgãos Públicos 8.Agentes Públicos 9.Poderes Administrativos 10.Atos Administrativos 11.Responsabilidade Civil do Estado 1.Direito Administrativo. 2 O Direito Administrativo • Natureza Científica O Direito Administrativo • Fundamento Constitucional • Conceito • Objeto • Fins (Teleologia) Capítulo 1 1.Direito Administrativo. 3 1.Direito: Natureza Científica: Ciência Social e Jurídica. Enquanto Ciência, o Direito propõe uma forma de interpretação da realidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.970 Palavras / 32 PáginasData: 22/4/2013 -
Direito Tributário I
Semana 1 EMENTA DA MATÉRIA: Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro e Direito Tributário: conceitos, objetos, autonomia. Constituição Financeira. Normas gerais de Direito Financeiro. Despesa Pública: conceito, princípio da legalidade da despesa e sanções por sua inobservância. Leituras recomendadas para a resolução do caso concreto desta aula: Leia Constituição Federal, arts. 71 e 85; Decreto-lei nº 201/67; Código Penal, arts. 315, 359 e seguintes; Lei nº 8.429/92; Lei Complementar nº 101/2000; CPC, arts. 110 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.568 Palavras / 39 PáginasData: 22/4/2013 -
Direito Do Trabalho
CASO CONCRETO Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de completar 12 (doze) meses de trabalho. Diante dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2013 -
ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO
ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO SUMARIO O Direito comercial e Direito empresarial. ----------------------------------------------03 Empresa e sua evolução, e o empresário. ----------------------------------------------04 Relatório dos Aspectos Legais da Empresa. -------------------------------------------05 Particularidades dos dois conceitos: Empresa e Empresário. -------------------06 Aspectos legais da empresa. ----------------------------------------------------------------07 Entrevistar ao gestor da empresa. ---------------------------------------------------------08 Relatório final: O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade? ------------09 Bibliografia. ----------------------------------------------------------------------------------------14 ETAPA 01 PASSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.963 Palavras / 16 PáginasData: 22/4/2013 -
Trabalho De Direito Empresarial E Tributario
Universidade Anhanguera - Uniderp ADMINISTRAÇÃO Desafio de Direito Empresarial e Tributário Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Aluno Michele Galatti RA 3328541926 Aluno Jean Carlos de Paula RA 3306511223 Aluno Tamires Vieira da silva RA 3919532487 Aluno Marcelo de Siqueira Torres RA 5312956901 Aluno Wilson Roberto Simão Junior RA 2327430156 Aluno RA Aluno RA Aluno RA Etapa 1 Direito Comercial O Direito Comercial como um ramo do Direito Privado é um sistema de normas jurídicas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.690 Palavras / 7 PáginasData: 22/4/2013 -
A distinção entre direito objetivo e subjetivo
1. INTRODUÇÃO A distinção entre direito objetivo e subjetivo é extremamente sutil na medida em que estes correspondem a dois aspectos inseparáveis: o direito objetivo nos permite fazer algo porque temos o direito subjetivo de fazê-lo. Realmente, como efeito primordial da norma jurídica está o de atribuir a um sujeito uma existência ou pretensão contra outro sujeito, sobre quem impende, por isso mesmo, uma obrigação, ou seja, um dever jurídico. Mas à pretensão atribuída pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.153 Palavras / 25 PáginasData: 22/4/2013 -
Direito Empresarial
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL _____ DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA BLUMENAU SC AMARILDO sobrenome, nacionalidade, estado civil, policial militar, PIS, RG, CPF, CTPS nascido aos dias, filho de, residente domiciliado na Rua, número, Bairro, Cidade, Estado, CEP, para onde desde já requer que sejam remetidas futuras intimações, perante Vossa Excelência, através do rito ordinário, propor a presente AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de BOLICHE E CIA, estabelecido na Rua, Numero, Bairro, Cidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
Caso: Por castigo exemplar. Visto que Tiradentes se tratava de um dos principais líderes da inconfidência mineira contra a coroa portuguesa. Sua pena foi exacerbada como forma de intimidação popular, para que novos inconfidentes não surgissem. Questão Objetiva 1: LETRA “D”. Expansão marítima portuguesa e ascensão dos ideais. Questão Objetiva 2: LETRA “B”. Que foi o reconhecimento de direito de uma situação que já havia se cristalizado no campo dos fatos. Atividade Extraclasse Obrigatória :
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2013 -
Resposta Da Aula 8 De Direito E Legislação
Aula 8 Direito e Legislação_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Iniciado em segunda, 22 abril 2013, 16:18 Completado em segunda, 22 abril 2013, 16:21 Tempo empregado 3 minutos 52 segundos Notas 4/4 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question1 Notas: 1 (TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolher uma resposta. a. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 10 (dez) horas extras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2013 -
Direito
1) Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. CAIO resolve realizar uma viagem ao Pantanal, contratando um experiente guia da região, TÍCIO, para auxiliá-lo. Mesmo tendo comunicado ao guia sua total inexperiência neste tipo de viagem, TÍCIO não vê perigo em deixar CAIO sozinho no acampamento, local que acreditava ser seguro, enquanto foi buscar lenha. De repente, TÍCIO ouve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2013 -
Direito Empresarial
RESUMO O Sistema Tributário Brasileiro regula através da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, fundamentado na Emenda Constitucional nº 18 de 1º de dezembro de 1965, o sistema nacional e estabelece as normas gerais de direito tributário nos limites das respectivas competências em leis federais, estaduais, municipais e na Constituição Federal. SUMÁRIO RESUMO .................................................................................................... 02 DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ..................................................................... 04 QUESTÃO 1 ............................................................................................... 04 QUESTÃO 2 ............................................................................................... 05 QUESTÃO 3 ............................................................................................... 05
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2013 -
Noções De Direito
INTRODUÇÃO Pessoa Natural ou Pessoa física é a denominação que se atribui ao ser humano, é todo indivíduo desde o nascimento até a morte, ente natural sujeito a direitos e obrigações, E Pessoa Jurídica é um sujeito de direito personalizado, é uma expressão usada para indicar a constituição de uma associação, corporação ou sociedade, e estas são representadas por pessoas naturais. 2. OBJETIVO Este trabalho tem por finalidade expor os conceitos de Pessoas Físicas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2013 -
Direito Administrativo
SEXTA SEMANA – J. MADEIRA – DIREITO ADMINISTRATIVO – PROF. J. MADEIRA TRANSCRIÇÃO DE AULA 31-8-2011 1.A criação, por lei, de áreas de proteção ambiental fere ou não o princípio da Impessoalidade? Resp. Trata-se de uma hipótese em que o Estado será responsabilizado por ato lícito e legítimo. Embora a limitação administrativa seja ato lícito, criado por lei e possuindo legitimidade porque visa proteger a coletividade, uma vez que, quanto mais se protege o meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.292 Palavras / 34 PáginasData: 23/4/2013 -
Direitos sociais dos trabalhadores domésticos
iversitária aos 42 anos, Conça é uma das inspirações da Lei das Domésticas Maria Conceição cursa História e trabalha na casa da senadora Lídice da Mata, relatora da emenda que equiparou os direitos dos trabalhadores domésticos Há cinco anos, Maria Conceição Fernandes de Jesus deixou a Bahia, onde nasceu, e viajou para Brasília, conduzida pela indicação “boca a boca” dos amigos. Ficou sabendo que uma senadora precisava de doméstica e as malas foram feitas. Foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.211 Palavras / 13 PáginasData: 23/4/2013 -
História Do Direito Brasileiro
No início da aula da semana 2, devem ser apresentados os seguintes exercícios: Caso da Aula 2 É na Carta Foral que se estabelecem as normas de relacionamento de seus habitantes, assim dita pelo rei. Ela tratava dos tributos e estabelecia os foros (direitos, deveres, liberdades e garantias), do povo. Está carta era um documento jurídico que tinha por finalidade regular a vida do povoado. Funcionava como lei para regularizar e organizar a vida social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2013 -
Direito Empresarial II - Estacio
CASO CONCRETO Uma sociedade limitada – formada por quatro sócios – atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome empresarial adotado pelos sócios foi firma social : Vida Saudável Ltda. A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais, tanto para a formação da firma social , quanto da denominação. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. Resposta: A Junta Comercial agiu corretamente. A sociedade limitada pode adotar como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.385 Palavras / 6 PáginasData: 23/4/2013 -
Direito Civil
WEB AULA 1 Caso concreto 01 Leandro emprestou uma casa para Esmeralda, sem fixar prazo para devolução. Durante o tempo em que esteve no imóvel, Esmeralda fez todos os reparos necessários, além de ter construído um cômodo a mais para um de seus filhos morarem com ela. Após 20 anos, Leandro solicitou de volta a casa, mas Esmeralda recusou-se a devolver, alegando que não teria outro lugar para ir e que, após 20 anos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2013