Por Constitui Um Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
39.513 Trabalhos sobre Por Constitui Um Direito. Documentos 326 - 350 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Constitucional.
1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - FCC Vítor Cruz 2 1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - FCC Vítor Cruz 3 Esta obra é composta de 1001 enunciados adaptados de questões de concursos públicos realizados pela banca organizadora Fundação Carlos Chagas - FCC. A adaptação do enunciado foi realizada pelo autor da obra que também é o responsável pelos comentários a cada um dos itens. 1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - FCC Vítor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.136 Palavras / 33 PáginasData: 14/4/2013 -
Direito Civil
ETAPA II 1.Acórdãos Princípio da Motivação das decisões judicias: Esse princípio está expressamente previsto na Constituição Federal: “Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: (...) IX - todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade, podendo a lei, se o interesse público o exigir, limitar a presença, em determinados atos, às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2013 -
Direito Positivo E Natural
1. Direito Positivo Direito positivo por Paulo Dourado de Gusmão Para Gusmão o direito positivo é o que é real, certo, fora de qualquer duvida o direito só pode ser positivo na medida em que é sancionado pelo poder público (direito legislado) ou criado pelos costumes ou reconhecido pelo Estado ou pelo consenso das nações de direito internacional. Podemos dizer ainda, o direito positivo é o direito vigente histórico e efetivamente observado e passível de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.498 Palavras / 6 PáginasData: 14/4/2013 -
História Do Direito Brasileiro Caso 4
Para cooperar no desenvolvimento das aulas, apresentamos os exercícios que contribuirão para o processo de construção e avaliação dos conhecimentos referentes à semana 4. Caso 1 A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior for o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2013 -
Psicologia Aplicada Ao Direito
2- Assinale a afirmativa CORRETA, a respeito da concepção de homem, entendido como um ser "sócio-histórico", segundo Bock, Furtado & Teixeira (1999): (a) Existe um conjunto de traços herdados que, em contato com um ambiente determinado, tem como resultado um ser específico, individual e particular; (b) As modificações biológicas hereditárias determinam o desenvolvimento sócio-histórico do homem e da humanidade; (c) A assimilação pelo homem de sua cultura é um processo de reprodução no indivíduo das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2013 -
Você Acha Que Os Direitos Do Cidadão são Absolutos, Ou Seja, não Podem Sofrer Qualquer Tipo De Limitação? Exponha Seus Argumentos Em, No máximo, 15 Linhas.
Leia o texto abaixo, Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir, também disponível em http://jusvi.com/noticias/39233- acesso em 24 de jan. 2011. A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido formulado em habeas corpus preventivo que buscou a revogação de medida protetiva imputada ao acusado, prevista na Lei no 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha. O paciente responde pela prática de lesões corporais de natureza grave
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2013 -
DIREITO E LEGISLAÇÃO
DIREITO E LEGISLAÇÃO – AULA 01 1) O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2013 -
Direito Constitucional
ATIVIDADES 1. Economia operando abaixo do pleno emprego de sua produção potencial. Responda: - qual a estratégia? Res: A estratégia seria elevar a oferta,e não diminuir a procura. - como a política monetária pode ajudar? Res: Em termos de política monetária, a oferta pode ser elevada por maior disponibilidade de financiamento á produção das taxas de juros ,incluindo subsidiadas.Entretanto, a oferta é agregada é relativamente rígida no curto prazo,pois depende de recursos para ampliar as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2013 -
Direito.
R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. | a. Apta | | | b. Relativamente incapaz | | | c. Terminantemente capaz | | | d. Absolutamente incapaz | | Resposta Correta: Absolutamente incapaz. Comentário resposta correta: Ser capaz é estar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 14/4/2013 -
Direito Constitucional.
Esta tarefa você realiza individualmente por meio de um roteiro de trabalho e requer diferentes níveis cognitivos para sua solução. O objetivo é fixar, aprofundar e aplicar os conceitos estudados. Importante: Esta atividade deverá ser postada no ambiente virtual de aprendizagem e será avaliada pelo tutor para compor a nota do 1º bimestre. Esta atividade vale 4,0 pontos. Observe o prazo de entrega estipulado no calendário acadêmico e o campo indicado no rodapé da página
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2013 -
Direito E Legislação
1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
Aluno: Rayane Eis os casos concretos a serem resolvidos para a semana 5. Lembre-se de que deverão ser trabalhados em momento anterior à aula. Caso 1 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2013 -
ATPS DIREITO PROCESSUAL CIVIL 5º SEMESTRE
ETAPA 2 Aula-Tema: SENTENÇA Segundo o conceito antigo, É o ato do juiz que implica alguma das situações previstas nos arts. 267 e 269, do Código de Processo Civil, ou seja, é a decisão do juiz que extingue o processo sem exame do mérito, ou que resolve o mérito, ainda que não extinga o processo. Segundo o novo conceito, instituído pela Lei nº. 11.232/2005, sentença é o ato do juiz que implica alguma das situações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2013 -
Direito Empresairial
Explique dissertativamente os documentos necessários para o exercício do direito Literal e Autônomo Brasileiro, quais sejam os títulos de créditos. (29/10/12) No Brasil existe uma grande pluralidade de títulos de créditos, são eles: a letra de câmbio, a nota, a promissória, a duplicata e o cheque. Todos esses títulos possuem a força de uma sentença, são totalmente executáveis. A letra de câmbio tem como características ser um título nominativo, sendo uma ordem de pagamento a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2013 -
Direito Constitucional
Constituição: é a lei suprema e fundamental do país, nela encontramos os princípios e normas que: - tratam dos direitos, garantias e princípios fundamentais. - dispõem sobre a organização do Estado. - cuidam da organização dos 3 poderes. - zelam pela defesa do Estado e das instituições democráticas. Poder constituinte: é poder de elaborar (originário) ou atualizar uma constituição mediante supressão, modificação ou acréscimo de normas constitucionais (derivado). Poder supremo que organiza todas as dimensões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2013 -
Aula De Direito 01
1 Notas: 1 Escolher uma resposta. a. Do Direito Objetivo e da Moral Objetiva b. Da Moral Subjetiva e do Direito Subjetivo c. Da Moral Subjetiva e da Moral Objetiva d. Do Direito e da Moral e. Da Moral e do Direito O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2013 -
Atps Direito
Desde sua fundação, em 1994, os fundamentos da “Anhanguera Educacional” têm sido o principal motivo do seu crescimento. Buscando permanentemente a inovação e o aprimoramento acadêmico em todas as ações e programas, ela é uma Instituição de Educação Superior comprometida com a qualidade do ensino, pesquisa de iniciação científica e extensão, que oferecemos. Ela procura adequar suas iniciativas às necessidades do mercado de trabalho e às exigências do mundo em constante transformação. Esse compromisso com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2013 -
A inviolabilidade do direito à vida
Introdução ao Estudo do Direito Passo 01: Leia o seguinte texto sobre o aborto. “A inviolabilidade do direito à vida traz a lume a discussão se, para uma proteção constitucionalmente adequada, faz-se indispensável a criminalização do aborto, sob pena de violação do princípio da proporcionalidade (“proibição por defeito”). À guisa de ilustração, vale mencionar alguns exemplo aborto no direito comparado. O Tribunal Constitucional Federal da Alemanha decidiu (1993, caso “Aborto II’’) que o direito d
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2013 -
Direito E Legislacao 1e2
AULA TEMA 1: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO 1) - Resposta Correta: Da moral e do Direito 2) - Resposta Correta: Direito Privado 3) - Resposta Correta: A prerrogativa reconhecida pelas eis às pessoas em suas relações recíprocas. 4) - Resposta Correta: Direito Positivo 5) Resposta Correta: Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal 6) Resposta Correta: . A imposição de um dever sem sanção AULA TEMA 2: TEORIA GERAL DO ESTADO 1) –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2013 -
Direito e legislação. Questões para Acompanhamento da Aprendizagem
Direito e legislação Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Introdução ao Estudo do Direito Question1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.523 Palavras / 7 PáginasData: 14/4/2013 -
Aplicação do Direito Empresarial
Introdução.......................................................................................................04 Direito Comercial...........................................................................................05 Direito Empresarial.................................................................................06 e 07 Aplicação do Direito Empresarial...................................................................07 Princípios da Atividade Empresarial.................................................................07 Relatório dos Aspectos Legais da Empresa.................................................08 e 09 Principais Particularidades dos Conceitos Empresa e Empresário.......09,10,11,12 Relatório com conceitos Direito Comercial e Direito Empresarial................13,14 Noções Direito Empresarial e sua Função Social............................15,16,17,18,19 Aspectos Legais da Empresa.......................................................................20,21 Consequências geradas em razão da carga tributária........................................21 Princípio da Capacidade Contributiva..............................................................21 O Novo Direito Empresarial...........................................................................21 Conclusão.......................................................................................................21 Referências Bibliográficas...............................................................................22 Introdução A seguir apresentaremos uma pequena parte, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.263 Palavras / 26 PáginasData: 14/4/2013 -
Respostas a perguntas sobre o "Direito"
1. O que se entende por constituição no que tange ao seu sentido sociológico e político Constituição é a lei maior ou a norma superior, que dispõe sobre a organização do Estado e as garantias dos direitos individuais dos cidadãos, sociologicamente falando, ela rege a convivência entre os seres humanos de uma sociedade. Todo país politicamente organizado possui uma constituição que estabelece direitos fundamentais do ser humano, além de fundamentos e objetivos do Estado, forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.543 Palavras / 11 PáginasData: 14/4/2013 -
Direito Romano
HISTÓRIA DO DIREITO ROMANO O direito romano é o complexo de normas vigentes em Roma, desde a sua fundação (século VIII a.C.) até a codificação de Justiniano (século VI d.C.). A evolução posterior dos direitos europeus baseou-se nessa obra de codificação, tanto assim que os códigos modernos, quase todos, trazem a marca da obra de Justiniano. Nos treze séculos da história romana, do século VIII a.C. ao século VI d.C., assistimos, naturalmente, a uma mudança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2013 -
Direito Penal - Plano De Aula III
Plano de Aula: Dos Crimes contra o Patrimônio DIREITO PENAL III Título Dos Crimes contra o Patrimônio Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Extorsão, Extorsão mediante sequestro e Extorsão indireta - arts. 158, 159 e 160, do Código Penal. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Identificar as condutas perpetradas de modo a tipificá-las corretamente e diferenciá-las dos demais crimes contra o patrimônio; - Identificar a alteração legislativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 856 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2013 -
Direitos Humanos Aula Tema 1
1 Notas: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O contrato não poderia ser firmado porque paixão não é fato jurídico, ocorrência que constitui pressuposto inafastável para que uma pessoa renuncie ao seu direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 PáginasData: 14/4/2013