Prova Instituição De Direito NP1 UNIP Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
43.566 Trabalhos sobre Prova Instituição De Direito NP1 UNIP. Documentos 826 - 850 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direitos Humanos
A violação dos direitos humanos esta presente em qualquer parte do mundo e na maioria das vezes de formas brutais, como por exemplo o descumprimento do art. 3.° da Declaração Universal dos Direitos Humanos- "Todos têm direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal". Se tornou comum vermos reportagens como esta do jornal Zero Hora: "Uma menina de sete anos foi baleada enquanto dormia na madrugada de segunda-feira no Bairro Parque Itatiaia, em Gravataí.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2013 -
RESPOSTAS PROVA
Question 1 Notas: 1 (EFO – Alfenas – MG) “Não me deixo tapear”. Empregou-se a colocação proclítica do pronome átono, pelo mesmo motivo por que ela foi empregada na citação acima em: Escolher uma resposta. a. Cada qual se ajeite como puder. b. De modo algum me afastarei da cidade. c. Logo que o vi, chamei a polícia. d. alguém lhe disse que havia perigo. e. Oxalá a morte vos encontre preparado. Alternativa B A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.398 Palavras / 6 PáginasData: 29/4/2013 -
Direito Do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO I DURAÇÃO DO TRABALHO 1 – LIMITAÇÃO DO TEMPO DE TRABALHO – FUNDAMENTOS E OBJETIVOS: A luta pela diminuição do tempo de trabalho (jornada de trabalho) vem desde à época das corporações de ofício, quando surgiram as primeiras regulamentações sobre o assunto, passando pela revolução industrial e, finalmente, pelo intervencionismo estatal, no qual o Estado passou a interferir nas relações de trabalho, em virtude dos abusos cometidos pelos empregadores, principalmente no tocante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.064 Palavras / 13 PáginasData: 29/4/2013 -
Unidade I - Questionário Homem E Sociedade UNIP
Pergunta 1 • A partir da antropologia moderna o ser humano pode ser definido como: Resposta Correta: d. O animal que mais que elabora, ensina e recorda, amparado na sua racionalidade, e que mais sofre os efeitos da cultura. Pergunta 2 • A principal característica da cultura é que, em seu processo de representação e experimentação do mundo, sempre inclui tudo do ambiente ao redor - os valores e padrões das coletividades e o universo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 PáginasData: 29/4/2013 -
DIREITO - Agravo De Instrumento
Hipóteses de cabimento Além das hipóteses abaixo mencionadas, e bem explicadas pelo douto, há também a recente regra de interposição de agravo de instrumento na denegação de Recurso Especial e Recurso Extraordinário, nos próprios autos, sem necessidade de formação de instrumento com cópias das peças, já que o agravo de instrumento em face do não recebimento do Recurso Especial e do Recurso Extraordinário subirão ao Superior Tribunal de Justiça, se for para o Recurso Especial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2013 -
Prova OAB
Provas da OAB Exame de Ordem Provas 2ª Etapa Direito Administrativo IV Exame de Ordem Unificado (2011.1) FGV - Prova aplicada em 21/8/2011 ________________________________________ Situação-Problema Questão 3 ________________________________________ Transvia, empresa de grande porte concessionária da exploração de uma das mais importantes rodovias federais, foi surpreendida com a edição de decreto do Presidente da República excluindo as motocicletas da relação de veículos sujeitos ao pagamento de pedágio nas rodovias federais, medida que reduz substancialmente as vantagens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2013 -
POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS DO IDOSO
POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS DO IDOSO: DESAFIOS DA AGENDA SOCIAL DO BRASIL CONTEMPORÂNEO Mari a das Graças Melo Fernandes e Sérgio Ribeiro dos Santos* 1. Introdução Em todo o mundo, o conti ngente de pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos tem cresci do rapidamente. No fi nal do século passado, eram estimados 590 milhões de indiví duos nessa fai xa etária, sendo projetado para 2025 o montante de um bilhão e duzentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.834 Palavras / 28 PáginasData: 29/4/2013 -
Instituições De Direito Publico E Privado
. No site do Senado Federal www.senado.gov.br/sf/legislacao/ você encontrará várias leis que foram publicadas no ano de 2009. Faça uma pesquisa e indique uma Lei Ordinária de 2009 que, na sua opinião e baseando-se no estudo realizado nesta disciplina, trouxe inovações ao ordenamento jurídico brasileiro. Explique, em 20 linhas, que inovações foram trazidas e como isso afeta o ordenamento jurídico. Pode-se citar como uma lei que trouxe inovações ao ordenamento jurídico brasileiro a Lei Ordinária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2013 -
FILOSOFIA DO DIREITO
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Disciplina: Filosofia do Direito Curso: Direito Leia com atenção os enunciados e responda as questões a seguir. As sociedades contemporâneas caracterizam-se, numa medida, por serem plurais em função, ao menos, das diversidades culturais que constituem modos de ser próprios e, por consequências, moralidades diversas sobre o bem e o mal, sobre o certo e o errado. Neste sentido, há dificuldades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2013 -
Direito penais
Questão 1. “A partir da leitura comparativa entre os dispositivos constitucionais concernentes à tipificação da conduta do uso indevido de drogas, constantes, respectivamente, nos art. 16, da Lei n. 6368/976 e, art. 28, da Lei n. 11343/2006, qual deve ser a tese defensiva no sentido de que a nova lei não teria descriminalizado a conduta de uso indevido de drogas”? Questão 2. Acerca das modificações penais e processuais penais introduzidas pela Lei n. 11.343/2006 —
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2013 -
Direito Penal
DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL (arts. 312 a 359) ART. 312 – PECULATO Art. 312 – Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. § 1º - Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.241 Palavras / 5 PáginasData: 29/4/2013 -
Direito Administrativo
CONCEITO DE DIREITO ADMINISTRATIVO Conjunto de normas e princípios que regem a atuação da Administração Pública (Odete Medauar, Direito Administrativo Moderno, 5ª edição, 2001, editora Revista dos Tribunais, pág. 29). 1º PONTO : PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS EXPRESSOS São eles : PRINCÍPIOS PREVISTOS NA LEI DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS EXPRESSOS Constam do art. 37, caput, da Constituição da República, vejamos : “Art. 37 - A administração pública direta e indireta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 984 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2013 -
Direito Tributário
1. Realize a leitura do texto abaixo e responda a pergunta que segue: Governo anuncia corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, anunciaram há pouco um corte de R$ 50 bilhões nas despesas previstas na Lei Orçamentária Anual de 2011 (LOA Lei especial que contém a discriminação da receita e da despesa pública, de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.959 Palavras / 8 PáginasData: 29/4/2013 -
Direito Empresarial
1. Quais as grandes mudanças que sofreu o Direito Comercial com a entrada em vigor do atual Código Civil Brasileiro: (3,0 pontos) Com o novo Código Civil a partir do ano de 2003, a primeira mudança notória nessa modernização, foi quanto à expressão usada Direito Comercial que se altera para Direito Empresarial. Outras grandes mudanças que ocorreram nessa atualização do Código, pode se destacar entre elas, a unificação das sociedades civis e comerciais, mudança na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2013 -
Violação Do Direito Autoral
ART. 184 – VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL A legislação penal define quem comete crime é quem viola direito de autor e os que lhe são conexos. No entanto, trata-se de uma norma penal em branco, visto que outros diplomas legais, em especial a Lei n° 9.610/98, é que definirão quais são tais direitos autorais, como obra intelectual, fonograma e videofonograma são conceitos fornecidos por outro diploma legal, a já referida citada. A reprodução não autorizada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2013 -
Direito E Legislação
1) Introdução Neste trabalho irei falar sobre um assunto muito discutido nos meios comunicativos, que é sobre o sistema de governo, entre eles estão o parlamentarismo e o presidencialismo, expor idéias e reflexões. PARLAMENTARISMO E PRESIDENCIALISMO No Brasil discute-se muito a crise do presidencialismo, e pouco a do próprio regime parlamentarista. Hoje as pessoas vem defendendo o parlamentarismo como solução em face das crises que o presidencialismo apresenta. Assim com a implantação do parlamentarismo no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 30/4/2013 -
Curso De Direito Penal
LEI SECA: ACERTOS, EQUÍVOCOS, ABUSOS E IMPUNIDADE LUIZ FLÁVIO GOMES Professor Doutor em Direito penal pela Universidade de Madri, Mestre em Direito penal pela USP e diretor-presidente da Rede de Ensino LFG (www.lfg.com.br). Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Diferença entre a infração administrativa (art. 165) e a penal (art. 306) O art. 165 do CTB, ao disciplinar a infração administrativa de embriaguez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.533 Palavras / 19 PáginasData: 30/4/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
Caso concreto - (CESPE – 2007.2) - Manoel moveu ação trabalhista contra a empresa Gama, sob o rito do procedimento sumaríssimo. Contudo, ao formular o pedido, o advogado de Manoel não indicou os valores das verbas pleiteadas, limitando-se a afirmar nos pedido o termo “a apurar”. Considerando o caso hipotético em apreço, redija um texto, de forma justificada, acerca de como deve proceder o juiz nessa situação. QUESTÕES OBJETIVAS 1. (CESPE/OAB 2009.1) Com relação ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2013 -
DIREITO TRIBUTARIA ITR
2) Explique a diferença entre competência tributária e capacidade tributária. Um único ente tributante pode acumular as duas funções? Sua resposta deve ser fundamentada em um texto de 8 a 12 linhas. (2,5 pontos) A competência tributária consiste na capacidade de criar, instituir tributos por meio de lei. Trata-se da competência que os entes da federação (União, Estados-Menbros, DF, Municípios) detêm de por meio de lei instituir tributos. A repartição da competência tributária está prevista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 30/4/2013 -
Princípios Direito Do Trabalho
I) Princípios de Direito do Trabalho a) Princípio da proteção Trata-se de princípio que visa atenuar a desigualdade entre as partes em Juízo, razão pela qual, engloba os demais princípios que favorecem o trabalhador. Na verdade esta orientação revela-se de maneira inconfundível através da própria norma, demonstrando que a sociedade reconhece naquele que dispõe unicamente de sua força de trabalho, a parte mais fraca na relação, o que bem ilustra o art. 468, “caput”, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.198 Palavras / 17 PáginasData: 30/4/2013 -
Direito Civil Iv
Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 30/4/2013 -
Aula 14 Direito Do Trabalho 1
CASO CONCRETO: 1- Paulo José foi admitido para trabalhar na Empresa XYZ Ltda. na função de atendente no período de 01/03/2010 até 04/04/2012. Seu horário de trabalho era das 8:00h às 17:00h de segunda à sexta-feira e das 8:00h às 12:00h nos sábados. De segunda-feira até sexta-feira, Paulo José usufruía de intervalo para refeição e descanso de apenas 20 (vinte) minutos diariamente. Após o término do contrato de trabalho, Paulo José, ingressou com ação trabalhista,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2013 -
Direitos Do Cidadão
Centro Educacional Anhanguera de Santo André Nome: Poliana P. de Souza RA: 5212944713 Curso: Administração – Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento – Aula-tema 3 1 .Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos,ou seja,não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. - Sim são absolutos sem sofrer nenhuma espécie de limitação. Os direitos do cidadão não podem sofrer limitação, pois seria como perder o direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2013 -
Direito Civil
NORBERTO COUTINHO JUNIOR – MAT. 10910078 RONALDO XAVIER DOS SANTOS – MAT. 1091007309 GIULLIANO VIEIRA DA SILVA DUARTE AZEVEDO – MAT. 1082004057 PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO Trabalho de aproveitamento da disciplina Direito Civil II, do curso Bacharelado em Direito, sob a orientação do professor Daniel Rodrigues Faria. PROCESSUS FACULDADE DE DIREITO BRASÍLIA, NOVEMBRO DE 2009 SUMÁRIO Introdução 3 Definição 4 Natureza Jurídica 4 Hipóteses previstas de Pagamento em Consignação 4 Dos Requisitos 5 Direito do Consignante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.636 Palavras / 7 PáginasData: 1/5/2013 -
Direito é uma ordem da conduta humana.
RESPOSTA 01 direito é uma ordem da conduta humana. É o que é justo, conforme uma ordem (um sistema de regras) previamente escrita, as leis. É a capacidade de praticar ou não praticar um ato. Prerrogativa de exigir dos outros, em proveito próprio, a prática ou abstenção de algum ato. Além de ser o conjunto de regras jurídicas, que possui o tipo de unidade que entendemos por sistema, vigentes num país. Devido à flexibilidade funcional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2013