Prática Simulada IV Semana 09 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Processo Civil IV Semana 7
1a questão. O magistrado, lotado na 1ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis, proferiu sentença condenando Júlio a pagar quantia ilíquida em favor de Vítor. Indaga-se: a) Que procedimento deve ser adotado pelo credor para a apuração do quantum debeatur.Justifique. b) Quais as suas modalidades e qual o recurso hábil a impugnar a decisão que o aprecia? Justifique-as. 2a questão. Assinale a alternativa correta a respeito da execução: a) a sentença penal condenatória é título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Pratica Simulada
Semana 3 Excelentissimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Civel de VITORIA- ESPIRITO SANTO (art. 94 do CPC) Antonio, brasileiro, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade n xxx, expedida pelo órgão xxx, inscrito no CPF n xxx, residente e domiciliado na rua xxx, bairro xxx, Vilha Velha- Espirito Santo, e Maria, brasileira, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade n xxx, expedida pelo órgão xxx, inscrita no CPF n xxx, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2014 -
Prática Simulada VI
Aula 02 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS-TO NORBERTO DA SILVA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº ............, inscrito no CPF nº ..................., residente na Rua a Rua Cardoso Soares nº 42, no bairro de Lírios, na cidade de Condonópolis, no estado de Tocantins, CEP: .............., por seu procurador ao final assinado, com endereço profissional para onde deverão ser encaminhadas as intimações em atenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.017 Palavras / 9 PáginasData: 7/4/2014 -
Plano De Aula Prática Simulada I
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS DE MINAS - MG Processo n°... OTÁVIO..., nacionalidade, estado civil, profissão, cédula de identidade nº..., expedida pelo..., inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado na rua ..., n° ..., bairro ..., cidade..., estado, CEP..., por seu advogado infra assinado, com endereço profissional na rua..., nº..., bairro..., cidade..., estado..., CEP..., para fins do artigo 39, I do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.586 Palavras / 7 PáginasData: 7/4/2014 -
Prática Simulada- Defesa Preliminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE /RS ANTONIO LOPES, nacionalidade Brasileiro, agente da policia federal, portador do RG Nº 13454735, CPF Nº 89334548900, residente e domiciliado em Porto Alegre,/RS, na Rua castro nº170, apartamento bairro Laranjeira, representado por seu advogado JONES MIGUEL DA SILVA MEMÓRIA, com escritório na localizado na rua 1º de maio, 157, Rio de Janeiro/RJ, vem perante a vossa excelência, propor QUEIXA CRIME Contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Pratica Simulada II
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DA ...ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP. DANIELE, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº. ..., expedida pelo..., inscrita no CPF sob nº. ..., residente na Rua..., por seu advogado abaixo subscrito, com endereço profissional na Rua..., para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO pelo procedimento ORDINÁRIO em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2014 -
Pratica Simulada II - Aula 2 - UNESA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA... VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINAS – SP DANIELE, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF, endereço completo, vem por seu advogado constituído, com escritório em..., propor a seguinte AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURIDICO PELO RITO ORDINÁRIO Em face de DIÓGENES, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF, endereço completo; e MARCOS, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF, endereço completo, pelos motivos de fatos e de direitos que passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2014 -
Prática Simulada
RITO SUMARÍSSIMO O Rito Sumaríssimo é o procedimento mais célere e simples do Processo do Trabalho. Foi criado pela Lei 9.957/00 para atender as ditas pequenas causas trabalhistas, ou seja, aquelas que, teoricamente, possuem uma complexidade menor. É importante citar que somente os dissídios individuais com valor da causa até 40 salários mínimos (art. 852-A caput CLT), onde não for parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional (art. 852-A § único CLT) poderão ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Pratica Simulada II - Aula 3 - Unesa
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA - MG APARÍCIO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº..., inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado à Rua das Camélias, nº 200, Belo Horizonte - MG, CEP..., por seu advogado abaixo assinado, com escritório na..., vem propor a seguinte. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO PELO RITO SUMÁRIO Em face de ANTÔNIO, português, casado, empresário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2014 -
Pratica Simulada Vi Caso 3
AMÉRICAS TRAVEL LTDA., já qualificada nos autos do processo administrativo nº 145/2010 (CASO CONCRETO DA AULA ANTERIOR), teve seu recurso voluntário desprovido pela Primeira Câmara, da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). No entanto, há decisões proferidas pela Segunda e Terceira Câmaras da mesma Seção que acolhem a pretensão da empresa (acórdãos 102- 123 e 103-345, respectivamente). Diante disso, indique a natureza do recurso cabível e elabore as razões recursais.AMÉRICAS TRAVEL LTDA.,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2014 -
Pratica Simulada II
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA... VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, (NOME DA MÃE), data de nascimento..., portadora da carteira de identidade nº 11243686-5, inscrita no CPF sob o nº 201.666.999-00, PIS nº 87654321, CTPS nº 1234 – série 110/RJ, residente e domiciliada na Rua das Acácias, nº 155, apto. 804, Méier, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.222-040, vem, por seu advogado, com escritório na Rua da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 13/4/2014 -
Pratica Simulada 1 Caso 3
Disciplina: CCJ0045 - PRÁTICA SIMULADA I TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 3 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Antônio e Maria ambos residentes em Vila Velha, Espírito Santo, procuraram você, advogado (a), para promover medida judicial para resguardo de seus interesses, narrando que seus pais, Jair e Flávia, residentes em Vitória, Espírito Santo, no escopo de ajudar o filho mais novo Joaquim, que não possuía casa própria, venderam-lhe bem imóvel, sem o consentimento dos demais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2014 -
Prática Simulada III - Aula 03
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE/RS ANTONIO LOPES, nacionalidade, estado civil, agente de polícia federal, portador do RG ..., inscrito no CPF ..., residente e domiciliado no endereço Rua Castro 170 apto 201, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado (nome) inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob nº ..., escritório profissional sito à (endereço completo) onde habitualmente recebe intimações, apresentar RESPOSTA À
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.465 Palavras / 6 PáginasData: 16/4/2014 -
Pratica Simulada
EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR 2º VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PEDRO HENRIQUE, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob número 523, com escritório situado na Av. Rio Branco, número 156, Centro, nesta cidade, CEP ... , vem respeitosamente, perante esse egrégio Tribunal de Justiça impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO LIMINAR. Em favor do paciente, LINDOMAR DA SILVA (qualificação completa), figurando como autoridade coatora, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2014 -
Pratica Simulada III
PRÁTICA SIMULADA III- PENAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA.... VARA CRIMINAL D ACOMARCA PROCESSO Nº .... FRANCENILDO DA SILVA, qualificado nos autos a fls., por seu advogado, com endereço profissional, para fins do artigo 38 do CPP, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com base no art. 310, parágrafo único, do Código de Processo Penal, requerer sua LIBERDADE PROVISÓRIA, Consoante o artigo 5º, inciso LXVI, da Constituição Federal, pelos motivos a seguir expostos: O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2014 -
Pratica Simulada Penal Aula 6
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __ JOSÉ ALVES, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na Rua __, por intermédio do seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fulcro no art. 5º, LXVI, da Constituição Federal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I – DOS FATOS No dia 10 de março de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.252 Palavras / 6 PáginasData: 4/5/2014 -
Peça Pratica Simulada VI
A peça a ser elaborada consiste em um recurso de agravo de instrumento. O endereçamento da peça deverá ser feito ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado B”X”, a um dos Vice-Presidentes ou a uma das Câmaras que compõem o citado Tribunal. No polo passivo, deverá figurar o Estado “X”, eis que foi este ente federativo que organizou o concurso no qual o autor foi reprovado. Tendo em vista que, atualmente, a regra vigente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2014 -
Semana 09
SEMANA 09 Caso Concreto: Decretada falência da Brasil Ferrovias. Empresa controlada pela Previ e Funcef é acusada de não honrar dívida de R$ 5,6 milhões com credor. A Brasil Ferrovias S.A., controlada por dois fundos de pensão que estão sendo investigados pela CPI dos Correios, a Previ (funcionários do Banco do Brasil) e a Funcef (funcionários da Caixa Econômica Federal), teve a falência decretada pelo juiz da 2ª Vara de Falência de Recuperações do Fórum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2014 -
Direito Civil IV SEMANA 7 ESTACIO
Civil IV SEMANA 7 Caso Concreto (MPE AL 2012 adaptada) Manoel casou-se com Joaquina no ano de 2004 e teve com ela dois filhos, Pedro e Luana. O casal adquiriu um pequeno imóvel no bairro de Pitanguinha na cidade de Maceió, com 200 metros de área construída e nele passaram a residir. Além do imóvel, o casal adquiriu dois veículos durante o trâmite da relação conjugal e ambos não possuem outros bens imóveis. Joaquina passou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2014 -
Prática Simulada II
PLANO 06 EXIMOMO. SENHOR. DOUTOR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR/BA. AUTOS Nº ..... Alfa Comércio de Veículos Ltda. pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º..., com sede na Av. Jorge Amado, n.º 100, Bairro Imbuí, Salvador, Bahia, CEP 41.720-040, por intermédio de seu advogado (a) e bastante procurador (a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro .....,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2014 -
Pratica Simulada V
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR 1º VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CODJERJ + RITJ/RJ) (NOME DO AGRAVANTE), (qualificação), data venia, inconformado com a respeitável decisão de folhas ___, da lavra do eminente Doutor Juiz de Direito da __ Vara _____ da Comarca de ___, proferida nos autos da AÇÃO _____________________ movida por o u que move em face de (NOME DO AGRAVADO), (qualificação) vem, por seu advogado, com endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2014 -
Pratica Simulada V
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara de Família da comarca Regional da Ilha do Governador - RJ. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO:....... ANA, nacionalidade, estado civil:----------, profissão:--------------, com carteira de trabalho:-----------------, CPF:-----------,residente e domiciliada na Rua----------, CEP:-----, vem por seu procurador com escritório na Rua----------, CEP:-------, local onde receberá intimações na forma do artigo 39, inciso I do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO CAUTELAR DE SEQUESTRO COM PEDIDO LIMINAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.662 Palavras / 7 PáginasData: 4/6/2014 -
Trabalho De Prática Simulada
Questão discursiva: O Procurador Geral da República ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da Lei distrital n. 3.669/2005, que cria a carreira de atividades penitenciárias e respectivos cargos no quadro de pessoal do Distrito Federal. Alega, em síntese, que o DF teria usurpado competência da União (arts. 21, XIV c/c 32, § 4°, CRFB/88), que atribui a responsabilidade pelas funções exercidas por tal carreira aos agentes penitenciários integrantes da carreira da polícia civil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 5/6/2014 -
PRÁTICA SIMULADA
41º Exame da OAB Lauro, representante legal da empresa Rápido Distribuidora de Alimentos Ltda., com sede na cidade do Rio de Janeiro, local de prestação de serviços, procurou auxílio de profissional de advocacia, ao qual relatou ter sido citado para manifestar-se a respeito de reclamação trabalhista ajuizada por ex-empregado que desenvolvia a função de vendedor externo da empresa. Disse que o vínculo empregatício em questão ocorrera entre 17/3/2000 e 15/12/2009. A contrafé apresentada por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2014 -
Pratica Simulada
CASO CONCRETO: 127º EXAME DE ORDEM SP (modificado) Aparício, brasileiro, divorciado, engenheiro está em vias de ser despejado. Para evitar que sua família, que nem desconfia dos problemas com a locação, fique desabrigada, Aparício faz um contrato de locação com Antônio. O imóvel que Antônio, português, empresário, casado aluga para Aparício tem, no mercado imobiliário, valor locatício de R$ 200,00 (duzentos reais), mas Antônio, conhecendo a urgência de Aparício, lhe cobra R$ 1.000,00 (um mil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2014