Prática Simulada IV Semana 09 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Prática Simulada 1
Título SEMANA 1 Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 1 Tema Articulação teoria e Prática dos Pareceres Jurídicos Objetivos • Resgatar o conceito de parecer; • Analisar os elementos formais; • Identificar os aspectos estruturais da construção do parecer juridico. Estrutura de conteúdo 1. A Disciplina Prática Simulada: a. plano de ensino; b. bibliografia recomendada; c. objeto, procedimentos e métodos da disciplina. 2. Conceito de Parecer: a. forma pela qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Prática Simulada Civel I
Exmo Sr. Dr. Juiz de Direito da 03ª Vara Cível do Estado de Minas Gerais Proc. n º ..... Otávio (nome completo), já qualificado, vem por seu advogado, com escritório (end. completo), para fins do art. 39, I, CPC, nos autos da AÇÃO DE CONHECIMENTO pelo rito sumário, movida por ERCÍLIA (sobrenome), já qualificada, oferecer CONTESTAÇÃO para expor e requerer I - Preliminar I.a) Litispendência - art.301, V, CPC §1º, §2º e §3º - art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
Pratica Simulada V
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR... DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO___ Processo nº ... TÍCIO ROMANO, nacionalidade, profissão, estado civil, portador da carteira de identidade nº ____, expedida pelo _____, inscrito no CPF/MF sob o nº_____, residente na (endereço completo), data vênia, inconformado com a respeitável decisão de folhas..., da lavra o eminente Doutor Juiz de Direito da Vara________ da Comarca de ________, proferida nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, movida em face da EMPRESA...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
Responsabilidade Civil Semana 09
Semana 09 Antonio estava lendo o jornal, na pequena varanda de sua casa, quando foi atingido mortalmente por uma bala proveniente de uma troca de tiros entre policiais e traficantes em um morro próximo. Viúva e filhos de Antonio querem ser indenizados pelo Estado por danos materiais e morais. Provado que o projétil partiu efetivamente da referida troca de tiros, examine a responsabilidade do Estado nas seguintes hipóteses: a) a bala partiu da arma do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 26/11/2013 -
PRATICA SIMULADA I
DEFEITOS OU VÍCIO DO NEGÓCIO JURÍDICO Os defeitos ou vícios do negócio jurídico interferem no plano de validade, podendo atingir a vontade do agente ou gerar uma repercussão social. Os vícios da vontade ou do consentimento são: a) erro; b) dolo; c) coação; d) estado de perigo; e) lesão. Os defeitos do negócio jurídico que tem repercussão social são denominados vícios sociais, sendo eles: a) fraude contra credores; b) simulação. ERRO Ao menos no plano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.770 Palavras / 12 PáginasData: 27/11/2013 -
Pratica Simulada 5
SEMANA 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1° VARA DE FAMÍLA DA REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO. AÇÃO CAUTELAR DISTRIBUIDA POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO N° … Ana ( nome completo), nacionalidade, casada, profissão, identidade n°...,CPF n°…, domicilio, residência, CEP n°..., vem por seu advogado, com escritório (endereço completo) para fins do artigo 39,I do CPC, propor. AÇÃO CAULETAR DE SEQUESTRO Pelo rito especial, em face de JOÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2013 -
Pratica Simulada
Você, advogado(a), é procurado por Juarez dos Santos para contestar o pedido constante da petição inicial abaixo, que foi distribuída para a 3ª Vara Cível da Comarca de Salvador do Estado da Bahia. Juarez comprova que, na época da realização da doação, os réus eram solventes, possuindo outros imóveis que vieram a alienar para custear o tratamento de saúde de sua mulher, que se encontra em estado terminal de câncer. Informa, ainda, que a escritura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2013 -
PRATICA SIMULADA- MEMORIAIS
EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA – DF Mariano Pereira, nos autos do Processo nº XX, vem por seu advogado, com fundamento no Art. 404, parágrafo único, do CPP, apresentar: MEMORIAIS pelo que se segue: PRELIMINARMENTE De acordo com o Art. 396-A § 2º, do CPP, na ausência de representação de resposta preliminar pelo acusado, deverá o juiz designar defensor para apresentá-la , dada a sua obrigatoriedade. Todavia não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2013 -
Aula 9 Pratica Simulada
9 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA ... VARA CIVEL DA COMARCA Y DO ESTADO ... JOSÉ RICO, brasileiro, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº, inscrito no CPF nº, residente e domiciliado na Rua..., nº, CEP, Bairro, Cidade, Estado, vem respeitosamente, perante vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, abaixo assinado, com escritório na rua, nº, bairro, cidade, estado, CEP, para fins do artigo 39, inciso I, do Código de Processo Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 4/12/2013 -
Caso Concreto Pratica Simulada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CIVIL DE FAMÍLIA ORFÃOS, SUCESSÕES, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR-BAHIA RENATA LIMA, brasileira, casada, doméstica, filha de Maria Claudia Santos e Pedro Mario Santos, RG nº 689.980 SSP/BA, inscrito no CPF nº 0894394-91 residente e domiciliada à rua das Camélias nº 200, Pampulha, Belo Horizonte (MG) , CEP 41720-030, por seu advogado infra firmado, constituído legalmente por instrumento procuratório anexo, podendo ser encontrado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 8/12/2013 -
Pratica Simulada 6
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo n.º .... XYZ Cadeiras Ltda, qualificação completa, vem por seu advogado infra assinado, com endereço profissional na ...., nos autos da Recuperação Judicial requerida por ABC Barraca de Areia Ltda vem propor HABILITAÇÃO RETARDÁRIA DE CRÉDITO Pelo rito especial, conforme art. 10 da lei 11101/05, em face de ABC Barraca de Areia Ltda (qualificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 22/2/2014 -
Pratica Simulada
Estrutura do Conteúdo 1. Estrutura da Petição Inicial (Art. 840, CLT e 282, CPC) - ENDEREÇAMENTO: Art. 651 CLT e Art.112 CRFB/88 - QUALIFICAÇÃO: Art. 39,I, CPC - NOME DA PEÇA EM DESTAQUE (especificar o rito: exigência da prova da OAB) - CCP COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA (625-A e seguintes CLT) *OBS: ADINs 2139 e 2160-5 ? STF- liminar em 13/05/2009 FACULTATIVA. - GRATUIDADE DE JUSTIÇA ( Art. 790, § 3º, da CLT c/c Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 4/3/2014 -
Pratica Simulada 1
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO ....vara de Belo Horizonte-MG APARICIO,brasileiro,divorciado,engenheiro,portador da carteira de identidade nº....expedida pela----,inscrita no CPF/MF sob nº....,residente na rua das camélias 200 Belo horizonte ,por seu advogado,com endereço profissional na(-------),para fins do artigo 39,I do código de processo civil,vem a este juízo,propor AÇAO DE ANULAÇAO DO NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ordinário em face de ANTONIO ,português casado,empresário,portador da carteira de identidade nº...,expedida pelo....,inscrita no CPF/MF sob nº...,residente na rua das rosas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.146 Palavras / 9 PáginasData: 6/3/2014 -
Prática Simulada 1
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ________ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA. Cláudio de Sousa, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da identidade nºxxxxxxx, expedida pelo _______, inscrita no CPF/MF nº xxxxxx, residente e domiciliada na rua ____________, nº____, bairro, Salvador, Bahia, CEP xxxxx-xxx, por seu advogado legalmente constituído, que para fins do artigo 39, I, do código de processo civil, indica o endereço profissional na rua____________, nº______, bairro, cidade, estado, CEP xxxxx-xxx, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2014 -
Pratica Simulada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DA COMARCA DE PETROPÓLIS - RJ. Carlos nacionalidade: xxxx, estado civil: xxxxxxx, Profissão: xxxxxxxx, portador do Registro Geral n.º: xxxxx, inscrito no Cadastro Pessoa Física n° xxxxxxx, residente e domiciliado na Y n.°xxxxx, bairro: xxxx, na cidade de Nova Friburgo no Estado do Rio de Janeiro, vem mui respeitosamente a presença de V.Exa. Por intermédio do advogado infra-assinado, procuração em anexo, com endereço profissional na rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 11/3/2014 -
Direito Penal IV - Semana 1
Semana 1 Caso Concreto: Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo vários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 11/3/2014 -
Pratica Simulada V
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR – COMARCA DA CAPITAL-RJ Distribuição por dependência processo nº (...) ANA, (Nacionalidade), (Profissão), separada de fato, portadora da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrita no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliada na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), vem por seu advogado regularmente constituído, conforme instrumento de procuração acostado, perante Vossa Excelência propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.330 Palavras / 6 PáginasData: 13/3/2014 -
Pratica Simulada 1
QUEIXA-CRIME TEXTO COMPLEMENTAR Petição inicial: Queixa-crime. Endereçamento: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da ...Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Estado que tratar a questão, ou Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da... Vara Criminal da Comarca..., ou Juizado. É preciso verificar a pena máxima do crime, pois isso fará com que o procedimento seja ordinário, Sumário ou sumaríssimo. Isso também influenciará no Rol de Testemunhas. Ordinário: até 08; Sumário: até 05 Juizado: até 05.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.723 Palavras / 23 PáginasData: 13/3/2014 -
Pratica Simulada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR 1º VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (NOME DO AGRAVANTE), (qualificação), data venia, inconformado com a r. decisão de fl s., da lavra do eminente Dr. Juiz de Direito da __ Vara _____ da Comarca de , proferida nos autos da AÇÃO _____________________ movida por ou que move em face de (NOME DO AGRAVADO), (qualificação) vem, por seu advogado infra-assinado, com endereço profissional na rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2014 -
Civil IV Semana 5
Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - PROPRIEDADE DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV - PROPRIEDADE Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Propriedade em geral Objetivos - Estudar a formação histórica da propriedade e seus elementos estruturais; - Identificar as restrições ao direito de propriedade. Estrutura do Conteúdo Unidade 3 - PROPRIEDADE EM GERAL 3.1. Propriedade em geral 3.2. Evolução histórica, conceito e características 3.3. Restrições legais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 15/3/2014 -
PRATICA SIMULADA
132º EXAME DE ORDEM SP (Modificado) Miranda Lúcia de Sousa sofre acidente, vindo a necessitar urgentemente de atendimento médico hospitalar. O Hospital Cobra Tudo Ltda. , que tem sede em Salvador, na Bahia, recebe a paciente, mas exige um cheque caução do seu irmão, Cláudio de Sousa, que tem domicílio em Salvador, na Bahia, no exorbitante valor de trezentos mil reais. No dia seguinte, Cláudio consulta seu advogado para anular o negócio jurídico realizado. Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2014 -
AULA 4 - PRÁTICA SIMULADA V
EXCELENTÍSSIMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... EMPRESA “B”, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº ..., situada no endereço ..., vem respeitosamente, por intermédio de seu advogado infra firmado, com fundamento no art. 39, I do Código de Processo Civil, propor a presente: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Em face de EMPRESA “A”, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2014 -
Pratica Simulada L
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº ... JAIRO BARBOSA, já qualificado no processo em epígrafe, por seu advogado, com endereço profissional na..., para fins do art. 39, I do Código de Processo Civil, nos autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário, movida por ANTENOR GARCIA, vem a este juízo em CONTESTAÇÃO expor e requerer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
Pratica Simulada I
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR -BA CLAUDIO DE SOUSA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade n° ...., inscrito no CPF/MF sob o n° ...., residente e domiciliado na Rua (endereço completo) vem por seu advogado (nome do advogado e OAB), com endereço profissional na Rua (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, a este juízo, propor AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2014 -
Prática Simulada - Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DE SÃO PAULO - SP CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ENFITEUSE, inscrito no CNPJ sob nº (...), situado nesta cidade de São Paulo/SP, na rua (endereço completo), Bairro, CEP (...), representado por seu síndico MANUEL, brasileiro, (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade nº (...), inscrito no CPF sob nº (...), residente e domiciliado nesta cidade, por seu advogado, com endereço profissional na (endereço completo), para fins do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2014