SEMANA 9 PRÁTICA SIMULADA IV ESTÁCIO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Semana 6 E 7 Estacio Falencia
SEMANA 6 - Caso Concreto: O sócio administrador de uma determina empresa consulta o seu Departamento Jurídico, informando que a sociedade empresária passa por notórias dificuldades financeiras, deixando de cumprir com suas obrigações por dispor, no momento, de escasso capital de giro. Possui 20 anos no mercado de confecção de roupas e possui 50 empregados. Indaga o que se segue: A) Em sendo o faturamento anual bruto da empresa é da ordem de R$ 220.000,00,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014 -
RESOLUÇÃO DO CASO CONCRETO PRÁTICA CIVEL I ESTACIO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVEL DE SALVADOR Frederico, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº..., inscrito no CPF sob o número..., residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará, por seu advogado, com endereço profissional...,vem a este juízo propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ordinário em face de Geovana, [NACIONALIDADE], [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], [IDENTIDADE], [CPF], residente e domiciliada em [ENDEREÇO COMPLETO], Salvador, Bahia, pelas razões de fato e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2014 -
PRATICA SIMULADA 1
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - CE FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua (endereço completo), por seu advogado, com endereço profissional na Avenida das Américas, nº 4200 – Barra da Tijuca – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 22.640-907, para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2014 -
AULA 2 - PRÁTICA SIMULADA I
DOS FUNDAMENTOS. No que concerne o nosso Código Civil de 2002, é inevitável que não se discuta a validade deste negócio jurídico firmado entre autor e réu. Para isto, cabe ressaltar o exposto no artigo 151 do referido Código, in verbis: ART. 151. A coação, para viciar a declaração de vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado temos de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família, ou aos seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2014 -
Pratica Simulada 2
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SALAVADOR-BA. Reclamação Trabalhista n.º ... ALFA CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA, (QUALIFICAR), localizada na Avenida Jorge Amado, nº 100, Imbuí, Salvador, Bahia, CEP. 41.720-040, vem, por seu advogado regularmente constituído, indicando para os efeitos do art. 39, I c/c 44 do CPC o endereço sito na..., CEP: ...., apresentar sua CONTESTAÇÃO nos autos da AÇÃO TRABALHISTA , pelo rito _______ que lhe move MARIZA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2014 -
Pratica Simulada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA... CÍVIL DA COMARCA DE FORTALEZA DO ESTADO DO CEARÁ FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador do RG nº..., inscrito no CPF sob nº..., residente e domiciliado na Rua..., Fortaleza/CE, por seu advogado abaixo assinado, com endereço profissional..., vem a este juizo propor: AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito orfinário, em face de GEOVANA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG nº..., inscrita no CPF sob nº..., residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.497 Palavras / 22 PáginasData: 21/9/2014 -
Pratica Simulada
Questão 1 Alex Sandro, companheiro de Belízia, foi preso em flagrante delito, tendo sido sua prisão convertida em preventiva, por ter sido surpreendido por Belízia, mediante denúncia de uma vizinha - Cláudia, em sua cama, despido, ao lado de Bianca, filha de Belízia de 13 anos. Em sede de investigação preliminar, foram colhidos relevantes indícios da materialidade e autoria em desfavor do paciente pela prática de delitos contra a dignidade sexual, bem como, consoante depoimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
GABARITO PLANOS 8 A 14- DIREITO PENAL IV- ESTACIO
Plano de aula 8 Questão 1 Resposta oficial da Estácio: segundo o art. 111, inciso IV, a prescrição da pretensão punitiva nos crimes que recaem sobre assentamento de registro civil só começa a correr a partir do conhecimento do fato. Possibilidade de resposta alternativa: em que pese o prazo prescricional não estar esgotado nos termos do art. 111, inciso IV, trata-se de “adoção à brasileira”, hipótese pela qual cabe aplicação do princípio da adequação social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Prática Simulada II - Plano De Aula 05
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DE TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO ALFA METALURGÍCA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº..., com endereço comercial sito a Rua Santa Maria, nº 1000, Bairro do Bonsucesso, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, vem, respeitosamente, através do seu procurador (procuração em anexo), Advogado, OAB nº..., com endereço profissional sito a ..., a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2014 -
Pratica Simulada III
CASO 05 – ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS(PROCEDIMENTO COMUM) José de Tal, brasileiro, divorciado, primário e portador de bons antecedentes, ajudante de pedreiro, nascido em Juazeiro, Bahia, em 07/09/1938, residente e domiciliado em Planaltina DF, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas previstas no art. 244, caput, c/c art. 61, inciso, II, e, amos do CP. Na exordial acusatória, a conduta delitiva atribuída ao acusado foi narrada nos seguintes termos: Desde janeiro de 2005
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.584 Palavras / 11 PáginasData: 22/9/2014 -
Prática Simulada I
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO da Vara Civil da Comarca de Recife / Pernambuco. Paulo, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo ..., inscrita no CPF/MF sob nº..., residente ... – Volta Redonda / Rio de Janeiro, vem por seu advogado, com endereço profissional na (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO REIVINDICATÓRIA COM TUTELA ANTECIPADA pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2014 -
Pratica Simulada 3
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRANTE, (qualificação completa) vem, com base no artigo 5º, LXVIII, Constituição Federal, e nos artigos. 647 a 667, Código de Processo Penal, perante Vossa Excelência, impetrar o presente, HABEAS CORPUS em favor do paciente ELESBÃO, qualificação completa, indicando como autoridade coatora o MM. JUIZ DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL, alegando o seguinte. 1. DOS FATOS Elesbão, sócio da firma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 23/9/2014 -
PRATICA SIMULADA I
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA SUPERVISORA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOAQUIM TÁVORA – PR Antônio e Maria ambos residentes em Vila Velha, Espírito Santo – Estado do Ceara, por seu advogado com endereço profissional constante no rodapé da presente, vem, com a máxima lhaneza e acatamento perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 282 do Código de Processo Civil, ajuizar a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
PRATICA SIMULADA - AULA 1
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DE SALVADOR Frederico Silva, brasileiro, casado, taxista, portador da carteira de identidade nº123456123-10, expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº 123456123-10 residente na rua Alfredo Backer, 53, Alcantara – Rio de Janeiro, por seu advogado, com endereço profissional na Amaral Peixoto, 64 – Niteroi - RJ, para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2014 -
PRATICA SIMULADA 3
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/ RJ ANTÔNIO, brasileiro, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., inscrita no CPF sob nº..., residente na rua (endereço completo), capital/RJ através de sua advogada, com endereço profissional na (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS pelo rito sumário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Pratica Simulada V
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ JOANA..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portadora da cédula de identidade RG nº ..., inscrita no CPF sob o nº ..., residente e domiciliada na ..., nº ... – bairro...,Rio de Janeiro, CEP ..., por intermédio de seu advogado que esta subscreve, na amplitude do artigo 39, inciso I do CPC, com escritório na..., n° ...,bairro.., município de..., onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2014 -
Pratica Simulada II
1 - Determinada empresa contratou “A”, Engenheiro Mecânico, para ocupar as funções de encarregado de produção, função na qual trabalhou durante 05 (cinco) anos. Na sequência, foi promovido a Diretor Técnico, função na qual se ativou por mais 06 anos, cumprindo regularmente horário de trabalho e sujeito à mesma subordinação jurídica. Despedido sem justa causa, a empregadora considerou, para fins de contagem de tempo de serviço, apenas o primeiro período de cinco anos, sob a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2014 -
Pratica Simulada Penal III - Aula 5
José de Tal, brasileiro, divorciado, primário e portador de bons antecedentes, ajudante de pedreiro, nascido em Juazeiro – BA, em 7/9/1938, residente e domiciliado em Planaltina – DF, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas previstas no art. 244, caput, c/c art. 61, inciso II, "e", ambos do Código Penal. Na exordial acusatória, a conduta delitiva atribuída ao acusado foi narrada nos seguintes termos: Desde janeiro de 2006 até, pelo menos, 4/4/2012, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.948 Palavras / 20 PáginasData: 26/9/2014 -
Pratica Simulada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS/RJ. INDÚSTRIA DE DOCES ALGODÕES DE AÇÚCAR LTDA, sociedade empresária, sob o CNPJ nº..., com sede na Rua..., Nº..., Bairro..., CEP..., na cidade de São Paulo/SP, sob este ato representado por seu advogado abaixo infra-assinado por documento, vem perante Vossa Excelência propor: ACÃO DE EXECUÇÃO DE TÌTULO EXTRAJUDICIAL Em face de SONHOS ENCANTADOS COMÉRCIO DE DOCES LTDA, sociedade empresaria sob o CNPJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2014 -
Pratica Simulada
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCESSO N°________________ Gabriel , já qualificada nos autos, vem por meio de seu Advogado, que esta subscreve, inscrito na OAB/__, n° __, ( endereço completo), onde recebe intimações, nos autos do processo que lhe move em face de Plano de saúde Mega Life ,vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a r. decisão , AGRAVAR POR INSTRUMENTO de pedido com tutela antecipada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Caso 5 Proc Civil IV Estacio
1a questão. Raimundo promove execução em face de James, perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis, que resultou na penhora do único bem penhorável de propriedade do executado. Ocorre que, em determinado momento do processo, Marco Antônio ajuíza embargos de terceiros (arts. 1.046/1.054, CPC – via própria para buscar o desfazimento de uma penhora), aduzindo que o bem constricto na realidade lhe pertence, pois tinha adquirido-o sem saber da existência dessa execução em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 28/9/2014 -
Pratica Simulada
Nome: Marcelo Alvite Nogueira N°: 20070108168-9 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DA … (Praça de pagamento no título) processo n°... Indústria de Doces Algodão de Açúcar, residente na rua..., no bairro..., no município de São Paulo, São Paulo, através de seu advogado, com endereço profissional..., vem a este juízo, propor: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE em face de Sonhos Encantados Comércio de Doces Ltda, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014 -
Pratica Simulada
Aula 4 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JURÍ DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS/SC. PROCESSO Nº 023.0000000 FÁTIMA,vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos do processo-crime, que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL co fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, para apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS Pelos motivos de fato e de Direito a seguir expostos: 1.RESUMO DOS FATOS A ré foi denunciada como incurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2014 -
Prática Simulada - Aula 1
Plano de Aula: SEMANA 2 PRÁTICA SIMULADA I - CCJ0045 Título SEMANA 2 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Ação de conhecimento. Procedimento ordinário. Ação de Anulação de Negócio. Elaboração de petição inicial. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: distinguir negócio jurídico nulo de negócio jurídico anulável; aplicar a regra de competência do CPC; identificar os legitimados para o regular exercício do direito de ação; redigir a peça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2014 -
Pratica Simulada 1
PRÁTICA SIMULADA CASO CONCRETO Nº 1: Diógenes deve a Daniele o valor de R$ 40.000,00, representado por nota promissória emitida pelo devedor em 10/8/20XX, com vencimento estipulado para 15/10/2008, que deveria ser liquidada no foro do domicílio do devedor, em Campinas – SP. Como a obrigação não foi cumprida no seu vencimento, Daniele, após proceder ao protesto cambial, propôs ação de execução contra Diógenes, que, no tríduo legal, não efetuou o pagamento da dívida nem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2014