TCC LEI SECA Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
7.968 Trabalhos sobre TCC LEI SECA. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Leis Orgânicas De Ensino
Leis Orgânicas do Ensino de 1942 e 1946 (As)[1] /ou/ Reforma Capanema Durante o Estado Novo (1937-1945) a regulamentação do ensino foi levada a efeito a partir de 1942, com a Reforma Capanema, sob o nome de Leis Orgânicas do Ensino, que estruturou o ensino industrial, reformou o ensino comercial e criou o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, como também trouxe mudanças no ensino secundário. Gustavo Capanema esteve à frente do Ministério da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2013 -
A análise da reforma do sistema eleitoral vendidos do habitual da lei (a Lei Saraiva, de 9 de janeiro de 1881)
CASO CONCRETO AULA 6 Caso 1 O tráfico negreiro durante mais de três séculos trouxe aproximadamente três milhões de escravos para o nosso país. Eram, os cativos, os pés e as mãos do regime colonial português no Brasil e também da organização sócio-produtiva do Império brasileiro. O sistema escravista somente começaria a ruir a partir da metade do século XIX (e seu desmantelamento se deu de forma gradual) por pressão dos movimentos abolicionistas, de que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2013 -
Lei 12 527
Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 fala sobre o acesso a informação quem está subordinado a esta lei: órgão públicos, autarquias, fundações, sociedades mista e entidades controladas direta e indiretamente pela união,estados, DF e municípios; entidade privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos. Os procedimentos previstos nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.372 Palavras / 6 PáginasData: 12/5/2013 -
Lei De Introdução As Normado Do Direito Brasileiro
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO-LEI Nº 4.657, DE 4 DE SETEMBRO DE 1942. Vide Decreto-Lei nº 4.707, de 1942 Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.(Redação dada pela Lei nº 12.376, de 2010 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, decreta: Art. 1o Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.586 Palavras / 7 PáginasData: 12/5/2013 -
LEI MARIA DA PENHA
A Lei nº 11.340 é referida como “Lei Maria da Penha” , responsável por proteger a mulher contra qualquer tipo de agressão em nível doméstico e familiar elevando a punição sobre o agressor e agressora. A lei foi decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006. A lei vigora desde o dia 22 de setembro de 2006. A lei foi batizada de “Maria da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2013 -
Projeto De Lei
Projeto de Lei n.º 01, de 05/04/2010. EMENTA: Dispõe sobre a extensão da gratuidade de justiça no sentido de popularizar os serviços da Defensoria Pública aos escritórios modelos das faculdades de direito e universidades do Brasil. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando a Política Nacional de Acesso a Justiça, faço saber que o Congresso Nacional, em sessão de 12/04/2010, aprovou e eu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2013 -
Lei Das SA
1. INTRODUÇÁO Este trabalho tem por objetivo explana alguns aspectos referentes às sociedades anônimas. Proporcionando seu entendimento, abordando sua história, sua situação atual, características sobre as ações que as compõem, a responsabilidade civil dos seus administradores e o regime tributário que estão sujeitos. 2. HISTÓRICO Sociedade Anônima ou S/A é uma forma jurídica de constituição de empresas na qual o capital social não se encontra atribuído a um nome em específico, mas está dividido em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.230 Palavras / 33 PáginasData: 14/5/2013 -
Consolidação das leis do trabalho no Brasil
No Brasil, quando uma empresa contrata um trabalhador, qualquer que seja seu salário mensal, sem considerar benefícios como vale transporte, assistência médica ou cesta básica, o valor dos encargos sociais é superior ao dobro da remuneração fixada. Isso mesmo! Para cada 100 reais de salário, o empregador brasileiro arca com mais 102 reais de encargos sociais. Segundo especialistas, os encargos sociais chegam a 102,06% e uma das conseqüências que já começa a ser percebida é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2013 -
Aprovação Da Nova Lei De Eutanásia Na Holanda - 11/04/2001
Na Holanda a eutanásia é legalizada. Até a aprovação final da nova lei de Eutanásia, os artigos do Código Penal continuaram tendo validade. A nova lei, já aprovada na Câmara Baixa e no Senado holandês, torna a morte assistida (eutanásia ou suicídio assistido) um procedimento legalizado nos Países Baixos, alterando os artigos 293 e 294 da lei criminal holandesa. A legalização foi aprovada em 10 de abril de 2001, entrando em vigor em abril de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2013 -
Tcc Aborto
1. ABORTO 1.1 CONCEITO A palavra aborto vem do latim de abortus, que se origina do termo aborior. Este é o termo usado para se referir ao oposto de orior . Este é, o contrario de nascer. Como tal, o aborto é a interrupção do desenvolvimento do feto durante a gravidez . Existem dois tipos de abortos: o espontâneo ou natural, e o induzido ou artificial. O aborto espontâneo acontece quando um feto se perde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.280 Palavras / 10 PáginasData: 15/5/2013 -
Tcc Administraçao
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO SÃO JOSÉ MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. FELIPE ANTONIALLI SILVA FERNANDA PERES DE SOUZA LUCIANE ELISA VICENTE TOBIAS MARIANA FERREIRA BATISTA NAIARA APARECIDA ANDRADE OZÉIAS PAULA GABRIELA DOS SANTOS VIEIRA SÃO JOSÉ DO RIO PARDO 2013 FELIPE ANTONIALLI SILVA FERNANDA PERES DE SOUZA LUCIANE ELISA VICENTE TOBIAS MARIANA FERREIRA BATISTA NAIARA APARECIDA ANDRADE OZÉIAS PAULA GABRIELA DOS SANTOS VIEIRA TRABALHO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.200 Palavras / 37 PáginasData: 16/5/2013 -
Psicologia aplicada à lei
Psicologia Aplicada ao Direito. Aula 1 1. ( C ) 2. ( D ) 3. a Psicologia tornou-se ciência sim quando Wundt em 18 (final do Séc XIX) criou o 1º laboratório de Psicologia. 4. SENSO COMUM: CONHECIMENTO DA REALIDADE Essa psicologia é fruto de pequenos aprendizados e observações adquiridos em nosso cotidiano, vivendo, lendo, observando alguns pontos do comportamento humano, etc. Ex: Estou tremendo de nervoso porque vi um cachorro ser atropleado: Psicologia de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 16/5/2013 -
Manual para a implementação de atividades: a Justiça e a lei da natureza
Plano de Aula 5 Orientação para realizar a atividade: O aluno deverá rever os pontos da aula ministrada por seu professor, consultar seu material didático e, se necessário, a biblioteca virtual da Estácio para responder e aperfeiçoar os casos concretos desta aula. A atividade deverá ser feita em arquivo word (.doc), com cabeçalho identificador da atividade e aluno/Instituição/Cursor/Campus/Disciplina/Turma/Aluno/Semana), contendo apenas as respostas fundamentadas e enriquecidas em pesquisa bibliográfica e com a indicação da fonte bibliográfica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 846 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2013 -
A Importancia Da Lei Eusebio De Queiróz
Se deve ao fato que após a promulgação,dificultou e encareceu a escravidão,tornando-a cada vez mais inviável e forçando os escravistas a procurar outras formas de mão -de -obra. A primeira legislação que visa a proibia o tráfico de africanos foi a lei de 7 de novembro de 1831,determinava que todos os escravos que entrassem no país seriam livres e que quem participasse do contrabando seria punido,a eficácia dessa lei não foi além de 1837,quando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 17/5/2013 -
Lei Diretrizes e bases da educação nacional
Segundo a Lei Diretrizes e bases da educação nacional n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a educação é divida em três partes; federal, estadual e municipal, cada um deve atuar de acordo com plano nacional de educação, e colaborando com a criação da mesma. A lei prevê também que a educação básica é constituída por; ensino infantil, ensino fundamental e ensino médio, além do ensino superior. A lei numero 9394/96, é responsável pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.551 Palavras / 11 PáginasData: 18/5/2013 -
TCC 1/4 Logistica Transportes
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA. MAIO - 2010. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Independente do Nordeste – Fainor como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Administração. Prof. orientador: Francisco dos Santos Carvalho. VITÓRIA DA CONQUISTA - BA. MAIO - 2010. Dedico este artigo a duas pessoas: Ariosvaldo (in memorian) e Rosalina, pois em momento algum mediram esforços para a concretização do meu sonho, me guiaram pelo caminho correto, ensinou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.994 Palavras / 8 PáginasData: 19/5/2013 -
Leis de Newton
ETAPA 1 (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Leis de Newton. Essa etapa é importante para aprender a aplicar a segunda lei de Newton em casos reais em que a força resultante não é apenas mecânica, como um puxão ou empurrão, um corpo. No caso do acelerador LHC, os prótons no seu interior estão sujeitos a uma força elétrica. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) Supor um próton que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 19/5/2013 -
Sucesso Na Apresentação Do TCC (trabalho De Conclusão De Curso)
Sucesso na apresentação do TCC (trabalho de conclusão de curso) O que determina o sucesso na apresentação de um trabalho de conclusão de curso (TCC), exigido ao término da graduação? Na opinião da vice-diretora da FEA (Faculdade de Economia e Administração) e professora da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica), Elisabete Adami, a resposta seria a segurança no conteúdo. “O primeiro fator fundamental é o aluno ter segurança sobre o trabalho que fez. O grande erro é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2013 -
A Família, Desde Tempos Remotos E De Acordo Com A Lei, é Formada Pela União De Pessoas De Sexos Diferentes, Através Da Solenidade Do Casamento. Diante Deste Instituto Jurídico, Deve-se Escolher O Que Chamamos De Regime De Bens, Que Regulará O Patri
A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou de fato.A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2013 -
Leis de Newton
Aula-tema: Leis de Newton. Essa etapa é importante para aprender a aplicar a segunda lei de Newton em casos reais em que a força resultante não é apenas mecânica, como um puxão ou empurrão, um corpo. No caso do acelerador LHC, os prótons no seu interior estão sujeitos a uma força elétrica. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) Supor um próton que voa no interior do anel do LHC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.434 Palavras / 6 PáginasData: 19/5/2013 -
LEI DE SOFTWARE
1 – LEI DE SOFTWARE Lei nº. 9.609, de 19.02.98 Publicado no D.O.U. de 20.02.98. Retificada no de 25.02.98. Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e da outra providencias. O Presidente da Republica. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPITULO I Disposições Preliminares Art. l - Programa de computador è a expressão de conjunto organizado de instruções em linguagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.457 Palavras / 38 PáginasData: 20/5/2013 -
Lei De Imprensa - Julgamento Da APDF 130 DF
A APDF objetivava a declaração, com eficácia geral e efeito vinculante, de que determinados dispositivos da Lei Imprensa não foram recepcionados e que outros carecem de interpretação compatível com a CF 88. Dessa forma se evitaria a distorção de direitos constitucionalmente protegidos, fosse o caso de se aplicar a Lei de Imprensa. Inicialmente se discutiu a adequação da via utilizada, no que prontamente foi aceita a APDF, por entenderem os ilustres ministros que poderia por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2013 -
O problema das leis da família navios
As varas de família têm competência para julgar ações relativas a uniões estáveis, logo, por analogia, também devem tratar de ações relativas a uniões homoafetivas. O entendimento foi adotado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O MPRS queria que a vara de família fosse declarada incompetente pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para julgar disputa envolvendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2013 -
As leis sobre o sistema educacional no Brasil
b: A lei 12.796 também estabelece que a educação infantil, que contemplará crianças de quatro e cinco anos na pré-escola, será organizada com carga horária mínima anual de 800 horas, distribuída por no mínimo 200 dias letivos. O atendimento à criança deve ser, no mínimo, de quatro horas diárias para o turno parcial e de sete para a jornada integral. Isto já valia para o ensino fundamental e o ensino médio”, diz o texto. Além
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2013 -
Lei Dos Crimes Hediondos
A Lei dos Crimes Hediondos após a alteração de seu artigo 2º César Dario Mariano da Silva – Promotor de Justiça – SP Eloísa de Souza Arruda – Procuradora de Justiça - SP A Lei nº 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos) determinava que os autores de crime hediondo, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, ou terrorismo deveriam cumprir a pena privativa de liberdade em regime integral fechado, sendo-lhes, portanto, vedada a progressão de regime,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.168 Palavras / 13 PáginasData: 22/5/2013