Tema 5 A Proteção dos Direitos Fundamentais Proteção contra o Administrador Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
46.555 Trabalhos sobre Tema 5 A Proteção dos Direitos Fundamentais Proteção contra o Administrador. Documentos 401 - 425 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Evolução dos direitos fundamentais: direitos económicos e sociais e novos direitos de solidariedade
Titularidade e objeto do direito à saúde Titularidade e objeto do direito à saúde Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob Orientação de Benedito Anselmo. Anhanguera Educacional 2014 Texto 1: “Titularidade e objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2014 -
A questão dos direitos fundamentais
sumo: A questão dos direitos fundamentais enseja sempre inúmeras reflexões. Pode-se indagar se eles sempre existiram ou se são construções históricas, além disso, é necessário saber a expressão correta para designá-los, se são mutáveis acompanhando a evolução humana, ou ao contrário se são imutáveis. Tais temas serão averiguados no presente artigo sem a pretensão de esgotar o tema. Palavras-Chave: direitos humanos – direitos do homem - direitos fundamentais. Abstract: The question of the basic rights
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.357 Palavras / 26 PáginasData: 7/10/2014 -
Declaração de direitos fundamentais
Questionário - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. b. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. c. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. d. Uma tradição constitucional brasileira. e. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2014 -
Aula Tema 6 Direitos Humanos
Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. c. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. d. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. e. Uma tradição constitucional brasileira. Resposta correta: Uma tradição constitucional brasileira. Comentário resposta correta: Segundo se depreende dos estudos de Ferreira Filho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2014 -
Comentários Sobre Direitos Fundamentais
XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial; Este inciso consagra a inviolabilidade do domicílio, porém o legislador utilizou a terminologia “casa”, para destacar o sentido mais amplo do local onde as pessoas residem. Vale ressaltar que o sentido de casa para o STF, seria qualquer compartimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2014 -
Evolução dos direitos fundamentais: direitos económicos e sociais e novos direitos de solidariedade
PORTANTE: Esta atividade vale 6,0 pontos e será avaliada pelo seu tutor para compor a nota do 1º bimestre. Você deverá realizá-la individualmente e postá-la no campo indicado ao final da página. Atente-se ao prazo de entrega! Dúvidas? Entre em contato com seu tutor ou acesse o ícone Por onde começar. Para realizar o download do conteúdo a seguir, clique em "Download PDF". Bom trabalho! Tema 3: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2014 -
Direitos Fundamentais
Os direitos da segunda geração dominam o século XX. São os direitos sociais, culturais e econômicos, bem como os direitos coletivos ou de coletividades[12], introduzidos no constitucionalismo das distintas formas de Estado social, depois que germinaram por obra da ideologia e da reflexão antiliberal deste século. Da mesma maneira que os da primeira geração, esses direitos foram, inicialmente, objeto de uma formulação especulativa, em esferas filosóficas e políticas de acentuado cunho ideológico; uma vez proclamados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2014 -
Declaração de direitos fundamentais
Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. c. Uma tradição constitucional brasileira. d. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. e. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2014 -
AVA Aula Tema 5 - Direitos Humanos
Questionário Revisão da tentativa 1 Iniciado em sexta, 3 outubro 2014, 22:02 Completado em sexta, 3 outubro 2014, 22:04 Tempo empregado 2 minutos 19 segundos Notas 6/6 Nota 0. de um máximo de 0.(100%) Question1 Notas: 1 O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: Escolher uma resposta. a. Discricionário. b. Disciplinar. c. Vinculado. d. Hierárquico. e. De polícia. Resposta correta: De polícia. Comentário resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.062 Palavras / 5 PáginasData: 8/10/2014 -
Declaração de direitos fundamentais
Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Uma tradição constitucional brasileira. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. c. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. d. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. e. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2014 -
Declaracao De Direitos Fundamentais ,pode Afirmar Que
Os direitos fundamentais têm sido considerados um produto da História[ 1 ]. Essa característica é revelada pela trajetória que tais direitos desenharam ao longo dos tempos. As situações concretas da vida do homem na sociedade geraram a necessidade de positivação de direitos fundamentais, com o objetivo de satisfazer tais carências humanas. Ao longo da História, foram elaborados documentos jurídico-normativos, voltados à proteção e concretização de direitos fundamentais em favor da pessoa humana. Ainda na Idade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2014 -
Sobre A Declaração De Direitos Fundamentais, Pode-se Afirmar Que Constitui: Escolher Uma Resposta.
Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. b. Uma tradição constitucional brasileira. c. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. d. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. e. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2014 -
Atividade de Autodesenvolvimento. A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
© DIREITOS RESERVADOS Proibida a reprodução total ou parcial desta publicação sem o prévio consentimento, por escrito, da Anhanguera Educacional. Atividade de Autodesenvolvimento Aula-Tema 3: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade “Na verdade, o que aparece no final do século XVII não constitui senão a primeira geração dos direitos fundamentais: as liberdades públicas. A segunda virá logo após a primeira Guerra Mundial, com o fito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2014 -
Declaração de direitos fundamentais
Questionário - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. b. Uma tradição constitucional brasileira. c. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. d. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. e. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2014 -
Aula Tema 07 Direito Empresarial E Tributario
1 A obrigação tributária principal tem por objeto: Escolher uma resposta. a. prestações negativas. b. o pagamento do tributo. Correto c. prestações positivas. d. apenas uma penalidade pecuniária. e. prestações positivas ou negativas. Resposta correta: o pagamento do tributo. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! A obrigação surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente (CTN, art. 113,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2014 -
Declaração de Direitos Fundamentais
Entre | Assinar Trabalhos Feitos - Trabalhos Premium e Grátis, Monografias & Notas de Livros Trabalhos e Monografias Gerador de Citação Mais Sobre A Declaração De Direitos Fundamentais, Pode-Se Afirmar Que Constitui: Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos Pesquisa Avançada Trabalhos 1 - 20 de 1000 desenvolvimento pessoal GABARITO AULA-TEMA 01 1. Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.726 Palavras / 7 PáginasData: 10/10/2014 -
Evolução dos direitos fundamentais: direitos económicos e sociais e novos direitos de solidariedade
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014/2 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Titularidade e Objeto do Direito ao Meio Ambiente e a Geração de Direitos Humanos Em Que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2014 -
Evolução dos direitos fundamentais: direitos económicos e sociais e novos direitos de solidariedade
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Emerson Andrios Castro Araújo RA 66193630 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2014 -
DIREITOS FUNDAMENTAIS DO SER HUMANO
Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” DIREITOS FUNDAMENTAIS DO SER HUMANO Destacou-se nos séculos XVII e XVIII a idéia, que o ser humano tem certos direitos e garantias fundamentais. Essas garantias podem ser chamadas de direitos fundamentais ou direitos constitucionalizados, e tem como função defender o cidadão, de atos lesivos do Estado. Destacam-se três gerações de direitos e estas não surgiram simultaneamente, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2014 -
Dois direitos fundamentais, direitos econômicos, direitos de solidariedade e direitos sociais
Introdução O objetivo deste trabalho é apresentar os dois direitos fundamentais, os direitos econômicos, os direitos solidários e os direitos sociais, para fim a demonstração de sua titularidade a classificação do objetivo e a geração. TEXTO 1 Titularidade e o objeto do deireito á saúde e geração de direitos humanos em que se classifica. Todo ser humano independe de sua classe social econômica, e se encaixa nos direitos básicos tidos na constituição. Pois independentemente de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2014 -
A Evolução Dos Direitos Fundamentais:
“Estado que não protege a família foge a uma das suas mais elementares finalidades.” (Aurea Pimentel Pereira) Toda pessoa tem o direito de conviver e de manter laços de afeto, entretanto ocorrem situações que rompem essa convivência, impondo a regulamentação deste direito. No Brasil, o direito à convivência familiar está previsto no artigo 227 da Constituição Federal, sendo considerado como direito fundamental da criança. Entretanto, na atualidade não há no ordenamento jurídico legislação que regule
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.673 Palavras / 23 PáginasData: 10/10/2014 -
Declaração de direitos fundamentais
Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. c. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. d. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. e. Uma tradição constitucional brasileira. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2014 -
Declaração de direitos fundamentais
Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. c. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. d. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. e. Uma tradição constitucional brasileira. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2014 -
Evolução dos direitos fundamentais
Introdução Os direitos fundamentais são uma grande conquista da humanidade, conquista esta que se realizou aos poucos, com o passar do tempo, e que, conforme foi avançando, garantiu a sociedade mais garantias e formas de fazer valer os seus direitos. O objetivo do presente artigo é demonstrar como foi a evolução dos direitos fundamentais em formas de dimensões, as quais geraram mais benefícios e garantias às pessoas. A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 11/10/2014 -
TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Apesar de ser teoria, vamos começar a ver questões mais práticas. Vamos começar analisando uma questão não consensual, mas vamos estabelecer o parâmetro e onde partiremos. 1. DIFERENÇA ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS Há autores que entendem que não há a diferença que vamos apontar aqui. Mas vamos partir dela porque é uma distinção que a própria Constituição faz. Materialmente falando, em termos de conteúdo, tanto os fundamentais quanto os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.716 Palavras / 39 PáginasData: 12/10/2014