Tema 5 A Proteção dos Direitos Fundamentais Proteção contra o Administrador Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
46.544 Trabalhos sobre Tema 5 A Proteção dos Direitos Fundamentais Proteção contra o Administrador. Documentos 426 - 450 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Evolução dos direitos fundamentais: direitos económicos e sociais e novos direitos de solidariedade
Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica Tamanho da Fonte: -AA+A IMPORTANTE: Esta atividade vale 6,0 pontos e será avaliada pelo seu tutor para compor a nota do 1º bimestre. Você deverá realizá-la individualmente e postá-la no campo indicado ao final da página. Atente-se ao prazo de entrega! Dúvidas? Entre em contato com seu tutor ou acesse o ícone Por onde começar. Para realizar o download
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2014 -
Declaração de direitos fundamentais
Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Uma tradição constitucional brasileira. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. c. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. d. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. e. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2014 -
Declaração de direitos fundamentais
Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. b. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. c. Uma tradição constitucional brasileira. d. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. e. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. . . Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2014 -
Aula-tema 06: Direito Tributário E Espécies De Tributos
1 Escolher uma resposta. a. que constitui sanção de ato ilícito. b. cobrada mediante atividade administrativa discricionária. c. instituída em lei. d. que possa não ser expressa em valor monetário. e. facultativa. É correto afirmar ser o tributo uma prestação: Resposta correta: instituída em lei. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2014 -
Evolução dos direitos fundamentais: direitos económicos e sociais e novos direitos de solidariedade
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Bruno Fernandes Karam RA 4233802949 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 14/10/2014 -
Ava Direitos Fundamentais
O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: Escolher uma resposta. a. Hierárquico. b. Disciplinar. c. De polícia. d. Vinculado. e. Discricionário. Question 2 Notas: 1 No abuso de poder pela modalidade excesso de poder, o Administrador Público: Escolher uma resposta. a. Pratica o ato por motivos ou com finalidade diversa da estabelecida em lei, violando o elemento finalidade do ato administrativo. b. Age fora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 14/10/2014 -
A DUPLA TITULARIDADE (INDIVIDUAL E TRANSINDIVIDUAL) DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS
A DUPLA TITULARIDADE (INDIVIDUAL E TRANSINDIVIDUAL) DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS THE DOUBLE OWNERSHIP (INDIVIDUALAND TRANSINDIVIDUAL) OF THE ECONOMIC, SOCIAL, CULTURAL AND ENVIRONMENTAL FUNDAMENTAL RIGHTS Daniel Wunder Hachem ISSN 1982-0496 Licenciado sob uma Licença Creative Commons Professor do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Paraná. Doutorando e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Administrativo do Instituto de Direito Romeu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.117 Palavras / 33 PáginasData: 14/10/2014 -
Evolução dos direitos fundamentais: direitos económicos e sociais e novos direitos de solidariedade
ANHANGUERA OSASCO CURSO DE BACHARELADO PUBLICIDADE E PROPAGANDA Direitos Humanos e Fundamentais RAYAN PEREIRA DA SILVA RA 7421679157 Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica. OSASCO 07 DE OUTUBRO DE 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Introdução O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 16/10/2014 -
Declaração de direitos fundamentais
Questionário - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Uma tradição constitucional brasileira. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. c. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. d. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. e. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2014 -
Declaração de direitos fundamentais
Revisão da tentativa 2 Iniciado em sábado, 4 outubro 2014, 11:38 Completado em sábado, 4 outubro 2014, 12:17 Tempo empregado 39 minutos 52 segundos Notas 5/6 Nota 0.625 de um máximo de 0.(83%) Question1 Notas: 1 Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Uma tradição constitucional brasileira. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. c. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. d.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 17/10/2014 -
Evolução dos direitos fundamentais: direitos económicos e sociais e novos direitos de solidariedade
FACULDADE ANHANGUERA UNIDADE ANAPOLIS CURSO ENFERMAGEM Tema:A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Acadêmico: Dafne Marrone Monteiro Costa RA: 6269263321 ANAPOLIS 2014 Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica INTRODUÇÃO Observamos um índice razoável de pessoas que continua na pobreza passando por muitas necessidades tanta da saúde, educação, alimentação e assim muitas outras coisas que vem se acometendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 18/10/2014 -
Declaração de direitos fundamentais
Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. b. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. c. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. d. Uma tradição constitucional brasileira. e. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2014 -
AVA Aula Tema 05 Direitos Humanos - Questionario
1. O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: Escolher uma resposta. a. Discricionário. b. Disciplinar. c. Hierárquico. d. De polícia. e. Vinculado. Resposta correta: De polícia. 2. No abuso de poder pela modalidade excesso de poder, o Administrador Público: Escolher uma resposta. a. Pratica o ato por motivos ou com finalidade diversa da estabelecida em lei, violando o elemento finalidade do ato administrativo. b.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2014 -
Evolução dos direitos fundamentais: direitos económicos e sociais e novos direitos de solidariedade
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação da Tutora Marcia Cristina Pinhata. Anhanguera Educacional 2014 Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2014 -
Conceito de direitos fundamentais
Cumpre-se, doravante, apresentar as conclusões hauridas da pesquisa realizada, o que se faz apresentando-as conforme a ordem que se apresentam no texto. I. O conceito de direitos fundamentais apresentou, ao longo do tempo, diversas variações, conforme o tempo e a sociedade em que se vivia, o que dificulta sua definição até nos dias de hoje. Atualmente, no entanto, não se confunde, com diversas figuras que lhe são correlatas, tais como direitos naturais, direitos humanos, direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2014 -
Declaração de direitos fundamentais
Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. b. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. c. Uma tradição constitucional brasileira. d. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. e. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2014 -
Aula Tema 5 Direito E Legislação
Questionário Revisão da tentativa 1 Iniciado em quarta, 29 outubro 2014, 23:34 Completado em quarta, 29 outubro 2014, 23:37 Tempo empregado 3 minutos 27 segundos Notas 6/6 Nota 0. de um máximo de 0.(100%) Question 1 Notas: 1 O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: Escolher uma resposta. a. Discricionário. b. De polícia. Correto c. Hierárquico. d. Disciplinar. e. Vinculado. Resposta correta: De polícia.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2014 -
Aspectos Gerais Das Características Dos Direitos Fundamentais
Resumo: O presente artigo versa sobre os direitos fundamentais, possuindo como foco principal uma análise acerca das características dos mesmos, tendo em vista algumas divergências que ainda existem entre os constitucionalistas a respeito do tema. Palavras-chave: Direitos fundamentais – características – divergências doutrinárias Abstract: This article deals with fundamental rights, having as its main focus on an analysis of the characteristics of them, having in mind some differences still exist between the constitutionalists on the
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.521 Palavras / 15 PáginasData: 3/11/2014 -
Declaração de direitos fundamentais
1 Notas: 1 Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. b. Uma tradição constitucional brasileira. c. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. d. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. e. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2014 -
Declaração de direitos fundamentais
Questionário Revisão da tentativa 2 Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Iniciado em quarta, 8 outubro 2014, 11:10 Completado em quarta, 8 outubro 2014, 11:11 Tempo empregado 46 segundos Notas 6/6 Nota 0. de um máximo de 0.(100%) Question1 Notas: 1 Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. b. Uma tradição constitucional brasileira. c. Traço comum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.265 Palavras / 38 PáginasData: 7/11/2014 -
Declaração de direitos fundamentais
Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. b. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. c. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. d. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. e. Uma tradição constitucional brasileira. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2014 -
Evolução dos direitos fundamentais: direitos económicos e sociais e novos direitos de solidariedade
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade 2. TEXO 1 Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica. Art. 196- A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2014 -
A Evolução Dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos E Sociais E Os Novos Direitos Da Solidariedade
UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP ENGENHARIA CIVIL DANIEL HENRIQUE PEREIRA ORTIZ RA 5957315676 A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Campo Grande 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP ENGENHARIA CIVIL DANIEL HENRIQUE PEREIRA ORTIZ RA 5957315676 Trabalho desenvolvido para cumprimento da atividade de autodesenvolvimento da disciplina Direitos Humanos, sob orientação da Profª Carolina Meira Cavalcante A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Campo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.317 Palavras / 6 PáginasData: 11/11/2014 -
Os Direitos Fundamentais E A Globalização Segundo Paulo Bonavides
Os direitos fundamentais e a gloabalização segundo Paulo Bonavides Os direitos de primeira geração são os civis e políticos, também conhecidos como direitos da liberdade, estes definem-se como atributos da pessoa e tem como característica a subjetividade. Trazem a nítida separação entre a Sociedade e Estado, Público e Privado. Encontram-se expressos no artigo 5º da Constituição Federal Brasileira, sendo eles o direito a vida, liberdade, igualdade, segurança, e a propriedade. Podemos citar como exemplos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2014 -
Declaração de direitos fundamentais
Questionário - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. c. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. d. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. e. Uma tradição constitucional brasileira. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2014