Tema 5 A Proteção dos Direitos Fundamentais Proteção contra o Administrador Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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A Evolução Dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos E Sociais E Os Novos Direitos Da Solidariedade
“Na verdade, o que aparece no final do século XVII não constitui senão a primeira geração dos direitos fundamentais: as liberdades públicas. A segunda virá logo após a primeira Guerra Mundial, com o fito de complementá-la: são os direitos sociais. A terceira, ainda não plenamente reconhecida, é a dos direitos de solidariedade. As três gerações, como o próprio termo gerações indica, são os grandes momentos de conscientização em que se reconhecem “famílias” de direitos. Estes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Evolução dos direitos fundamentais: direitos económicos e sociais e novos direitos de solidariedade
Tema 3: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade “Na verdade, o que aparece no final do século XVII não constitui senão a primeirageração dos direitos fundamentais: as liberdades públicas. A segunda virá logo após a primeira Guerra Mundial, com o fito de complementá-la: são os direitos sociais. A terceira, ainda não plenamentereconhecida, é a dos direitos de solidariedade. As três gerações, como o próprio termo gerações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Aula Tema 03 Direito E Legislação
1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. Muito complexo essas leis que denominadas proteção impedem o ir e vir de outro: “A liberdade de locomoção encontra limite no direito do outro de preservação da vida e integridade física”. Embora totalmente aceitável a proteção de alguém, no caso uma mulher que por motivos diversos poderá estar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 23/9/2014 -
VISÃO GERAL SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
A teoria dos Direitos Fundamentais Para compreensão acerca da teoria dos Direitos Fundamentais, é necessário que se faça uma análise filosófica e histórica demonstrando a evolução dos direitos fundamentais através dos tempos. A ligação primordial dos direitos fundamentais à liberdade e à dignidade humana, nos seus teores históricos e filosóficos, demonstrará a pertinência desses direitos, ao qual são inerentes da pessoa humana, delineando toda sua universalidade como ideal. Segundo Bonavides, "a universalidade se manifestou pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2014 -
Evolução dos direitos fundamentais: direitos económicos e sociais e novos direitos de solidariedade
A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade. Conforme estudado em aulas anteriores, a evolução dos direitos humanos fundamentais teve início com o reconhecimento das Liberdades Públicas, que foram a primeira geração de direitos humanos. É importante sempre lembrar que, até este momento, na história dos direitos fundamentais, sempre que surge uma nova geração de direitos humanos, essa nova geração vem para se somar às anteriores, representando um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.294 Palavras / 6 PáginasData: 23/9/2014 -
Evolução dos direitos fundamentais: direitos económicos e sociais e novos direitos de solidariedade
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação dotutor(a) (inserir nome completo). Anhanguera Educacional 2014 Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2014 -
Aula Tema 7 - Direitos Humanos
1- Dos atos citados abaixo, não é permitido ser praticado pelo Ministério Público, de acordo com o artigo 129 da Constituição Federal: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Zelar pelo efetivo respeito aos serviços de relevância pública. b. Zelar pelo efetivo respeito aos Poderes Públicos. c. Julgar os atos violadores dos direitos fundamentais praticados pelo Estado. d. Zelar pela proteção do patrimônio público. e. Promover o inquérito civil e ação civil pública. Question2 Notas:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2014 -
O Direito à Saúde No Brasil E A Teoria Dos Direitos Fundamentais
O direito à saúde no Brasil e a teoria dos direitos fundamentais INTRODUÇÃO O objetivo do presente estudo versou sobre o direito à saúde como obrigação do Estado, buscando externar toda sua relevância na sociedade como um todo e no campo jurídico-constitucional. A Constituição Brasileira de 1988, garante a todos os cidadãos o direito à saúde, por força de vários dispositivos constitucionais, onde está prescrito em vários deles, que a saúde é um direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Ava Aula Tema 01 Direitos Humanos
AVA AULA TEMA 2 DE DIREITO QUESTÃO 1 O primeiro grande antecedente histórico das declarações de direitos humanos fundamentais data de 1215. Este documento, tido como a primeira Constituição da história da humanidade, contemplou diversos direitos humanos pleiteados pelos barões ingleses, consagrando importantes princípios e direitos depois consagrados como humanos fundamentais, com destaque para: legalidade tributária (itens 12 e 14), gradação das penas (itens 20 e 21), propriedade privada (item 31), judicialidade (item 39) e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2014 -
As fases de evolução dos direitos fundamentais
1 AS FASES DE EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A pré-história dos direitos humanos Como já visto, esta fase compreende o mundo antigo (doutrina estóica grecoromana) e a concepção medieval de Estado. Coincide, pois com a antiguidade clássica e o feudalismo. Ingo Sarlet mostra que da doutrina estóica grecoromana e do cristianismo surgiram as teses da unidade da humanidade e da igualdade de todos os homens em dignidade perante Deus, ou seja, “os valores da dignidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.574 Palavras / 7 PáginasData: 25/9/2014 -
A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL
A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL RESUMO Os Direitos Fundamentais são aqueles pautados no poder estatal e ações constitucionais, na delimitação dos direitos e garantias individuais e coletivas, num Estado Democrático de Direitos aos cidadãos, vistos como indivíduos em perspectivas de reivindicações indissociáveis da condição humana, inserida na teoria jusnaturalista, que prima o reconhecimento da existência de direitos naturais da pessoa humana, conforme a historicidade e processo evolutivo, numa contextualidade de entendimento objetivo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.907 Palavras / 12 PáginasData: 25/9/2014 -
Art. 5º - Dos Direitos Fundamentais
Art. 5º - Dos Direitos Fundamentais Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.957 Palavras / 8 PáginasData: 25/9/2014 -
Direitos Fundamentais
Direitos Fundamentais Relações privadas: eficácia horizontal dos direitos fundamentais Em regra a aplicabilidade dos direitos fundamentais acontece entre o estado e um particular, mas é possível que essa aplicabilidade se estenda a dois particulares? Sim é possível. Já existem diversos julgados tanto no STJ como no STF acerca disso. Exemplo: Um sócio que foi excluído de uma sociedade de forma sumária, sem a possibilidade de defesa, essa pessoa recorreu ao judiciário e conseguiu o reestabelecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2014 -
A ORIGEM DA TEORIA DAS DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O NEOCONSTITUCIONALISMO
A ORIGEM DA TEORIA DAS DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O NEOCONSTITUCIONALISMO WENDELL SOUSA LINHARES YANA BRUNA PIMENTA RODRIGUES CAROLYNE RODRIGUES Resumo: O objetivo do presente trabalho é abordar a origem histórica da teoria das dimensões dos direitos fundamentais, abordando todas as suas fases, desde a antiguidade até a época contemporânea. Após, pretende-se relacionar a origem de tais teorias com o Neoconstitucionalismo, explicitando o as conseqüências e o impacto que esse movimento teve nas constituições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.559 Palavras / 15 PáginasData: 26/9/2014 -
Dos Direitos Fundamentais Aos Individuais
FACULDADE METROPOLITANA DA GRANDE RECIFE Curso de bacharelado em Direito Cleonilda Pageú Da Silva Os Direitos Fundamentais na Constituição: (Dos Direitos e Garantias fundamentais constitucionais) Jaboatão dos Guararapes – PE 2013 Cleonilda Pageú Da Silva Os Direitos Fundamentais na Constituição: (Dos Direitos e Garantias Fundamentais Constitucionais) Projeto de Pesquisa apresentado a Supervisão de Monografia do curso de Direito da Faculdade Metropolitana da Grande Recife, como requisito final da disciplina Projeto de Pesquisa, sob orientação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.024 Palavras / 9 PáginasData: 27/9/2014 -
Evolução dos direitos fundamentais: direitos económicos e sociais e novos direitos de solidariedade
Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do (a) tutor (a) (Josane Anethe Ortiz). Anhanguera Educacional ANO 2014 Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2014 -
A Evolução Dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos E Sociais E Os Novos Direitos Da Solidariedade
Falando de forma indireta como funciona a liberdade, exemplo: a sua liberdade acaba onde a do outro começa. Nesse contexto a acredita-se que os direitos são absolutos poderia acarretar em desequilíbrio. Podemos usar exemplo, um crime que a partir das aprovações legais, limita o direito de ir e vir da pessoa. Ainda nesse contexto há a limitação por parte do próprio cidadão, um exemplo que pode ser usado é o caso de um trabalhador que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2014 -
Aspectos Gerais Das Características Dos Direitos Fundamentais
Resumo: O presente artigo versa sobre os direitos fundamentais, possuindo como foco principal uma análise acerca das características dos mesmos, tendo em vista algumas divergências que ainda existem entre os constitucionalistas a respeito do tema. Palavras-chave: Direitos fundamentais – características – divergências doutrinárias Abstract: This article deals with fundamental rights, having as its main focus on an analysis of the characteristics of them, having in mind some differences still exist between the constitutionalists on the
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.975 Palavras / 16 PáginasData: 27/9/2014 -
Dimensões Dos Direitos Fundamentais
A doutrina costuma classificar os direitos fundamentais em gerações ou dimensões, sendo que a primeira dimensão abrange o direito à liberdade, à expressão, à locomoção e à vida, que surgiu entre os séculos XII e XIX. O primeiro documento que traz a instituição destes direitos é a Magna Carta de 1215, da Inglaterra, assinada pelo rei João Sem Terra. A segunda dimensão é formada pelos direitos sociais, culturais, econômicos, ramificações do direito à igualdade, impulsionados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2014 -
Evolução dos direitos fundamentais: direitos económicos e sociais e novos direitos de solidariedade
Anhanguera Educacional ANO - 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do(a) tutor(a) (inserir nome completo). Anhanguera Educacional ANO - 2014 “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
TEMAS DO DIREITO EMPRESARIAL
sdfgbsdybAlmir, sócio de uma sociedade limitada, não integralizou nas condições do contrato , a sua parcela do capital social. Considerando a situação hipotética , diga de Almir , necessariamente, será excluído da sociedade? Fundamente . QUESTÃO OBJETIVA Pedro e Paulo estão pretendendo constituir uma sociedade. Diante deste fato hipotético pode-se afirmar: A) Pedro e Paulo sempre poderão integralizar o capital social com prestação de serviços. (B)Considerando ser uma sociedade de capitais, será indispensável a presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.521 Palavras / 7 PáginasData: 28/9/2014 -
Evolução dos direitos fundamentais: direitos económicos e sociais e novos direitos de solidariedade
5/9/2014 Aula-Tema 3: A Evolução Dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos E Sociais E Os Novos Direitos Da Solidariedade - Casos Cadastre-se! Entre Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Busque aqui seu trabalho, resumo, monografia, resenha, etc... / Aula-Tema 3: A Evolução Dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos E Sociais E Os Novos Direitos Da Solidariedade Outras Busque Artigos Relacionados Direito Tributario Direito Aula-Tema 3: A Evolução Dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2014 -
O Direito à Saúde No Brasil E A Teoria Dos Direitos Fundamentais Leia Mais: Http://jus.com.br/artigos/4839/o-direito-a-saude-no-brasil-e-a-teoria-dos-direitos-fundamentais
INTRODUÇÃO O objetivo do presente estudo versou sobre o direito à saúde como obrigação do Estado, buscando externar toda sua relevância na sociedade como um todo e no campo jurídico-constitucional. A Constituição Brasileira de 1988, garante a todos os cidadãos o direito à saúde, por força de vários dispositivos constitucionais, onde está prescrito em vários deles, que a saúde é um direito de todos e dever do Estado (art. 196). Entretanto, o que se pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.203 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2014 -
A Evolução Dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos E Sociais E Os Novos Direitos Da Solida
Qual a semelhança existente em sua vida financeira particular e a de uma empresa. Existe vários pontos que pode ser citado fluxo de caixa, programamos buscando no que temos a receber e a pagar equilibrando esse controle financeiro se nossos ganhos ultrapassarem nossas despesas é considerado lucro e tal como em uma empresa esse é um dos objetivos a serem cumpridos.Podemos citar também os investimentos pois uma empresa sempre tem sua visão no futuro e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
AULA 3 A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014