Tema 5 A Proteção dos Direitos Fundamentais Proteção contra o Administrador Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
46.563 Trabalhos sobre Tema 5 A Proteção dos Direitos Fundamentais Proteção contra o Administrador. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O GOVERNO LULA E A PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL
O GOVERNO LULA E A PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL O governo Lula, identificado como democrático e popular, inicia a sua gestão mantendo a linha econômica do governo anterior que não priorizou ações efetivas para enfrentar o gravíssimo quadro de pobreza e exclusão social. De cada cem dos 160 milhões de desempregados no mundo, cinco estão no Brasil. O país dá sinais de superara a velha exclusão social, medida apenas por pobreza absoluta e analfabetismo, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2013 -
1. A Difusão De Valores Fundamentais Ao Interesse Social, Aos Direitos E Deveres Dos Cidadãos, De Respeito Ao
ÊNCIAS E HABILIDADES Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades descritas: Desenvolver trabalho em equipe, estabelecendo diálogo entre a área educacional e as demais áreas do conhecimento Utilizar, com propriedade, instrumentos próprios para construção de conhecimentos pedagógicos e científicos. Identificar problemas socioculturais e educacionais com postura investigativa, integrativa e propositiva em face de realidades complexas, com vistas a contribuir para superação de exclusões sociais, étnico-raciais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.440 Palavras / 6 PáginasData: 5/6/2013 -
Direitos e Garantias Fundamentais
ETAPA 2 (tempo para realização: 6 horas) Aula-tema: Direitos e Garantias Fundamentais. Esta atividade é importante para você compreender e fixar as diferenças entre direitos e garantias fundamentais, aprimorar e fixar os conceitos adquiridos em sala de aula, bem como ampliar seus conhecimentos a respeito do tema. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Aluno) Ler os capítulos correspondentes no Livro-Texto (MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. 28ª ed. São Paulo: Atlas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2013 -
NjbjPrevenção e Proteção contra incêndios
HST (matéria para o próximo teste) As consequências dos incêndios são: - Mortes, queimaduras e ferimentos, traumas; - Prejuízos materiais e financeiros para a empresa; - Danos de natureza; - Intoxicação; - Perda do posto de trabalho; As causas dos incêndios são: - Curtos circuitos; - Libertação de gases tóxicos; - Garrafa de vidro; - Produtos químicos ou inflamáveis; - Temperaturas elevados; - Aparelhos de aquecimento; Prevenção e Proteção contra incêndios O incêndio é uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
OCULOS DE PROTEÇÃO
ÓCULOS DE SEGURANÇA A proteção dos olhos é um dos pontos importantes na prevenção de acidentes e a finalidades dos óculos de segurança é protegê-los contra partículas sólidas projetadas e / ou em suspensão. Os óculos de segurança são constituídos de armação em acetato de celulose cor preta, com protetores laterais em tela de aço inoxidável, haste de acetato, lentes incolores de cristal de vidro ótico corrigido e endurecido, resistentes e altos impactos. O nome
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Equipamentos de Proteção Individual
Data de Emissão: ___/___/____ ORDEM DE SERVIÇO SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO Responsável pela apresentação da Ordem de Serviço: Função: Pela presente Ordem de serviço, objetivamos informar os trabalhadores que executam suas atividades laborais nesse setor, conforme estabelece a NR-1, item 1.7, sobre as condições de segurança e saúde às quais estão expostos, como medida preventiva e ,tendo como parâmetro os agentes físicos, químicos, e biológicos citados na NR-9 - Programa de Prevenção de Riscos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2013 -
Respostas a perguntas sobre o tema "o Estado e o direito"
3 Notas: 1 Ao empregado que se sentir ofendido pelo não cumprimento das cláusulas contratuais, por parte do empregador, como exemplo: o não pagamento de salário, caberá pedido: Escolher uma resposta. a. De licença b. De suspensão do contrato de trabalho. c. De rescisão indireta, também chamada de justa causa do empregador d. De demissão sem justa causa e. De demissão Existem várias acepções, ou seja, significados para o emprego da palavra direito e duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2013 -
Perguntas sobre o tema Direito e garantia
Questionário Revisão da tentativa 2 Iniciado em quinta, 13 junho 2013, 07:38 Completado em quinta, 13 junho 2013, 08:26 Tempo empregado 48 minutos 19 segundos Notas 5/6 Nota 1.25 de um máximo de 1.5(83%) Question 1 Notas: 1 Para que seja protegia pela Lei a criação humana deve ser: Escolher uma resposta. a. Plagiada e Material b. Plagiada e Abstrata c. Autêntica e Abstrata. d. Original e Material e. Original e Abstrata Comentário resposta errada:Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2013 -
Verificação de conhecimento sobre o tema "o Estado e o direito"
Conforme disse Ruy Barbosa, com propriedade: [...] direitos não se confundem com garantias, porque, no texto da lei fundamental, as disposições meramente declaratórias, que são as que imprimem existência legal aos direitos reconhecidos e as disposições assecuratórias, que são as que, em defesa dos direitos, limitam o poder. Aquelas instituem direitos; estas, as garantias. No ordenamento jurídico existem direitos e garantias, a função das garantias é, primordialmente, proteger os direitos, desse modo, um exemplo disso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 13/6/2013 -
O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICA DE PROTEÇÃO AO IDOSO
O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AO IDOSO O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AO IDOSO sUMÁRIO Introdução …..........................................................................................................04 Desenvolvimento …...............................................................................................05 Conclusão …..........................................................................................................09 Bibliografia ….........................................................................................................10 O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AO IDOSO 1 INTRODUÇÃO A proteção aos idosos é um direito universal, onde todos tem por direito nesta faixa etária de vida á atendimentos de qualidade oferecidos pelos governos, onde esta está assegurado por lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.938 Palavras / 12 PáginasData: 15/6/2013 -
"O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS POLITICAS DE PROTEÇÃO AO IDOSO".
1-INTRODUÇÃO Compreender e explicar a dinâmica das relações sociais que, por sua vez são depositários de crenças, valores, atitudes e hábitos, requer conceber o processo investigativo em forma de espiral que iniciou com o desejo de compreender a situação social do idoso em suas múltiplas dimensões, identificando os problemas reais e potenciais, propondo ações factíveis de intervenção na realidade. O envelhecimento populacional é realidade em todo o mundo, e o aspecto socioeconômico das famílias brasileiras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.919 Palavras / 12 PáginasData: 20/6/2013 -
Funcionamento Do Instituto De Proteção, Principalmente A Formalidade De Sua Tramitação Pelos órgãos Do Poder Executivo E Legislativo
3) Aula-tema: Poder Judiciário A atividade mostra-se importante para que o aluno comprove o domínio sobre a competência constitucional atribuída a cada órgão do Poder Judiciário, bem como demonstre o conhecimento acerca da Emenda Constitucional 45/2004 e suas atribuições. PASSOS Passo 1 – Identificar na legislação (Título IV – Capítulo III – Seção I da Constituição Federal) e descrever quais são os órgãos do Poder Judiciário no direito brasileiro e as respectivas competências de julgamento.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.338 Palavras / 38 PáginasData: 23/6/2013 -
FATORES DE RISCO E FATORES DE PROTEÇÃO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL
O (ECA) passou a vigorar no Brasil no ano de 1990, a criação deste estatuto foi um meio importante e trouxe mudanças para situação brasileira, sendo um instrumento garantidor dos direitos das crianças e dos adolescentes. Porém, para que o ECA seja eficaz é preciso que os profissionais que atuam na área da infância e da adolescência conheçam os fatores de risco para o desenvolvimento infantil, para que se necessário possam intervir com precisão na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.664 Palavras / 7 PáginasData: 25/6/2013 -
CAMPANHA NACIONAL DE PROTEÇÃO À FAUNA
CAMPANHA NACIONAL DE PROTEÇÃO À FAUNA “A proteção e o manejo da fauna silvestre em busca de sua conservação podem e devem ser feitos pelo Governo e a Sociedade de forma integrada no sentido de defender o que é de todos: o patrimônio natural do Brasil, bem de uso comum de todos os brasileiros e garantia para as futuras gerações.” “Calcula-se que o tráfico de animais silvestres retire, anualmente, cerca de 12 milhões de animais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 26/6/2013 -
O Processo De Construção Das Políticas De Proteção Ao Idoso
O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AO IDOSO INTRODUÇÃO O Brasil, como os demais países em desenvolvimento, assiste a uma redução proporcional da população jovem e a um aumento na proporção e no número absoluto de idosos. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2009 revelam que o número de idosos no Brasil é de cerca de 21 milhões de pessoas, correspondendo a 11,3% do total da população. Destes, 16,5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.282 Palavras / 14 PáginasData: 27/6/2013 -
Princípio Da Proteção Integral Da Criança E Do Adolescente
Princípio da Proteção Integral da Criança e do Adolescente Inicialmente, é necessário fazer um apanhado histórico referente à proteção da criança e do adolescente. Após um longo período de ditadura militar e repressão dos direitos sociais houve necessidade de revisão nos direitos individuais e coletivos. Daí então, se iniciou um grande avanço à democracia, permitindo atenção especial aos direitos da criança e do adolescente. Até este momento os direitos e deveres destes eram regulamentados pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 3/7/2013 -
AVA - Questões Tema Direito
A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. teve seu auge com a revogação integral do Código Comercial de 1850. b. representou a transição de uma fase subjetivista para outra de caráter objetivista. c. representou a consolidação da teoria dos atos de comércio como ponto central do conceito de empresário. d. representou o abandono da teoria dos atos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 15/7/2013 -
Proteção Respiratória
P.P.R. Programa de Proteção Respiratória Relatório 2005. 1. Dados da empresa: Razão Social .......................................... VANZIN INDUSTRIAL AUTO PEÇAS LTDA CNPJ ...................................................... 83. 407. 304 / 0001 - 03 Inscrição Estadual ................................. 250. 538. 571 Forma Jurídica ......................................... SOCIEDADE Localização .............................................. Acesso BR 282 Km 507 Bairro Centro CEP 89820-000 Xaxerê – Santa Catarina Fone ......................................................... (049) 441 5000 Atividade principal .................................. Ind. escapamentos e acessórios para veículos automotores Grau de Risco ......................................... 03 (três) Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.488 Palavras / 22 PáginasData: 28/7/2013 -
Os Princípios Fundamentais do Direito Penal
Os Princípios Fundamentais do Direito Penal Segundo consta na obra de Fernando ( CAPEZ, 2004, p. 14), é da dignidade da pessoa humana que nascem os princípios orientadores e limitadores do Direito Penal (DP). Damásio (JESUS, 2009, p. 9-12) define quatorze Princípios Fundamentais do Direito Penal: a) Princípio da Legalidade ou da reserva legal: Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal (CF/88, art. 5º, XXXIX e Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 6/8/2013 -
A estrutura de proteção do acusado
AULA 1 OBJETIVO - Conhecer o conteúdo material e processual da contestação; - Compreender que a defesa do réu (contestação) exige do advogado conhecimentos sólidos sobre a presença de duas relações no processo, a de direito processual (defesa indireta) e a de direito material (de mérito) e que esta se subdivide em indireta e direta. - Conhecer a incidência da preclusão, em caso de não obediência à apresentação e respeito aos princípios da contestação. -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.458 Palavras / 14 PáginasData: 14/8/2013 -
O Tema Direito De Propriedade Pode Ao Mesmo Tempo Ser Previsto E Disciplinado No CódigoCivil E Na Constituição? Esclareça:Não há Qualquer ób
1) Não, pelo princípio da Sociabilidade que impõe prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, respeitando os direitos fundamentais da pessoa humana. 2) É um novo movimento hermenêutico, que implica a aplicação da principiologia constitucional na interpretação dos institutos de direito civil de modo que seus institutos sejam instrumentos de proteção e promoção da dignidade humana. Consiste ainda na nova forma de aplicação do direito civil de maneira que seus institutos percam o caráter absoluto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 15/8/2013 -
Direitos Humanos Aula Tema 03
A finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, é bastante clara: recordar ao Homem e ao próprio cidadão francês seus direitos fundamentais e não criá-los. Trata-se de uma declaração. (Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Capítulo 3. PLT – Direitos Humanos - 2009). A declaração acima, logicamente, aponta para qual das seguintes afirmações: Escolher uma resposta. a. Foi o povo francês o criador dos Direitos Fundamentais, somente reconhecidos em sua declaração.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 PáginasData: 19/8/2013 -
Questões Direitos Humanos Aula Tema 1
Questões Direitos Humanos Aula Tema 1 Question 1 Acertos: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 20/8/2013 -
Aula-tema 02 - A Empresa - Direito Tributário E Empresarial
Iniciado em terça, 2 julho 2013, 13:05 Completado em terça, 2 julho 2013, 13:08 Tempo empregado 2 minutos 43 segundos Notas 6/6 Nota 0. de um máximo de 0.(100%) Question 1 Notas: 1 Uma característica que distingue as sociedades personificadas das não personificadas é: Escolher uma resposta. a. registro no órgão competente. b. contribuição para o exercício da atividade. c. o objetivo de lucro. d. partilha dos resultados entre os sócios. e. união de esforços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 903 Palavras / 4 PáginasData: 20/8/2013 -
Princípios Fundamentais do Direito Contratual
DIREITO CIVIL IV – CONTRATOS Profª. Silmara H. Fuzaro Saidel AULA 03 – PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS; INTERPRETAÇÃO E FORMAÇÃO DOS CONTRATOS. 6 – Princípios Fundamentais do Direito Contratual. O direito contratual rege-se por diversos princípios, dentre os mais importantes são: - Princípio da Autonomia da Vontade; - Princípio da Ordem Pública; - Princípio do Consensualismo; - Princípio da Relatividade dos Efeitos dos Contratos; - Princípio da Obrigatoriedade dos Contratos; - Princípio da Revisão dos Contratos ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.935 Palavras / 20 PáginasData: 21/8/2013