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Topicos Civil Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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12.228 Trabalhos sobre Topicos Civil. Documentos 576 - 600 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 1/4/2015
  • Civil 3 - Aula 7

    Caso Concreto 1 Germano vendeu a Juca uma chácara localizada a poucos quilômetros do centro de Curitiba. Neste contrato fixaram as partes que se Juca quiser vender o imóvel deverá oferecê-lo previamente a Germano em igualdade de condições da oferta feita a terceiros. Sobre este contrato, pergunta-se: a) A) Pode-se identificar algum tipo de cláusula especial neste contrato de compra e venda? Em caso afirmativo, qual é a cláusula e qual seu conceito? sim, depreferência

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: rnevesdefreitas
  • Responsabilidade Civil

    Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor). Alega que em razão desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicológico e humilhação. Terá Alexandre o dever de indenizar? O que você alegaria como advogado de defesa de Alexandre? (OAB/Exame Unificado – 2010.3) Ricardo, buscando evitar um atropelamento, realiza uma manobra e atinge o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.193 Palavras / 13 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: nival
  • CASO 15 CIVIL 1 ESTÁCIO

    Plano de Aula: DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Título DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 15 Tema ATOS ILÍCITOS E RESPONSABILIDADE CIVIL Objetivos • Conceituar os atos ilícitos na esfera cível. • Reconhecer as espécies, elementos e as distinções de atos ilícitos. • Dissertar e analisar a teoria do abuso de direito. • Apresentar noções gerais de responsabilidade civil. Estrutura do Conteúdo 1. ATOS ILÍCITOS E RESPONSABILIDADE

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.966 Palavras / 20 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: isac
  • Caso Concreto 1 Direito Civil I

    Como veremos, a narrativa comporta uma função argumentativa, pois é da narrativa que se extraem os fatos e as provas que servem de base para que se possa inferir uma determinada valoração e, em seguida, justificá-la, mediante um tipo de argumento. Reconhecemos a importância dessa narrativa, por exemplo, quando nos inteiramos de que o Código de Processo Civil, em seu art. 535, II estabelece que é possível embargar uma decisão de mérito quando a fundamentação

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: douglascunha123
  • DIREITO CIVIL I PLANO DE AULA 15

    DIREITO CIVIL I PLANO DE AULA 15 CASO CONCRETO Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Antônio viajava à noite, em seu automóvel, para a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.336 Palavras / 6 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: dapaz
  • Civil

    Question 7 Notas: 1 Nos últimos anos muitas políticas de ação afirmativa foram implementadas por universidades, como a Uerj , em 2003, e a UnB, em 2004. Em 2012, o governo federal propôs uma política mais ampla de ação afirmativa, alterando o processo seletivo de todas as universidades federais. Sobre as ações afirmativas, é correto dizer que: Escolher uma resposta. a. elas apena Question 7 Notas: 1 Nos últimos anos muitas políticas de ação afirmativa

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: brunitarafaela23
  • Direito Civil

    Caso Concreto 1 Analise a notícia: As hipóteses previstas no Código Civil sobre [...] (invalidade do casamento), estão taxativamente previstas, descabendo interpretação extensiva. A decisão é da 8ª Câmara Cível do TJRS, julgando um raro caso – cheio de intrincados detalhes – em que uma jovem mulher do interior, em pequena cidade do RS, pediu a chancela judicial para que fosse anulado seu matrimônio e ela pudesse voltar ao estado civil de solteira. Tanto a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: TerezaBarros
  • CIVIL II CAso Concreto 16

    FACULDADE ESTÁCIO ATUAL DIREITO 3 DINA DIREITO CIVIL II PROFESSORA: ISETE ALBUQUERQUE ACADÊMICA: SEBASTIANA BRAZÃO DE LIMA O aluno deve trazer as questões resolvidas para a aula da semana 16, corrigindo fundamentadamente as alternativas que considerar erradas, bem como, anotando suas dúvidas que deverão ser esclarecidas pelo professor. (OAB 2010.2) Assinale a alternativa que contemple exclusivamente obrigação ‘propter rem’: a) A obrigação de indenizar decorrente da aluvião e aquela decorrente da avulsão. b) A hipoteca

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.158 Palavras / 9 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: tambaba
  • Processo Civil II

    1ª Questão. Foi proposta ação declaratória de paternidade. O réu, regularmente citado, não respondeu. Diante da revelia, foi proferida, logo em seguida, sentença, julgando-se procedente o pedido, apesar de nunca ter sido realizado exame de DNA, que comprovasse a paternidade em questão. O réu recorreu, suscitando a nulidade da sentença, por não ter havido a prova necessária à comprovação da paternidade, frisando (o mesmo réu) que, mesmo tendo sido revel, deveria o juízo zelar para

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: felipemacbook
  • Código Civil brasileiro de 1916

    Na linguagem corrente, o direito objetivo e o direito subjetivo são designados apenas "direito". Contudo, não se confundem. O Código Civil brasileiro de 1916 (revogado em 2002) afirmava que "a todo direito, corresponde uma ação que o assegura". A evolução do direito processual fez com que esta visão subsidiária do processo desaparecesse. Mas este dispositivo legal já demonstrava que as pessoas podiam ser titulares de dois direitos: aquele estabelecido na lei material ("a todo direito")

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: Gondimhotmail
  • Direito Civil III - Contratos

    Título DIREITO CIVIL III – CONTRATOS Número de aulas por semana 2 Número de semana de aula 1 Tema Teoria Geral dos Contratos Objetivos - Conceituar contrato e identificar os seus elementos constitutivos; - Compreender os princípios que regem o direito contratual e aplicá-los a situações concretas. Estrutura de conteúdo Unidade 1 – TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1.1 Conceito e gênese 1.2 Condições de validade dos contratos 1.3 Princípios fundamentais do direito contratual Recursos físicos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.992 Palavras / 8 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: fabioxb
  • Direito Civil

    9 A) Aplica-se a esse contrato a limitação dos juros relativas aos arts. 406 e 591, CC? Gabarito: Não. O STJ já julgou em recurso repetitivo que o art. 406 c/c art. 591, CC, não se aplica aos mútuos celebrados por instituição financeira. A taxa de juros não será a SELIC, e sim a taxa média do mercado relativa às operações da mesma natureza. B) Thais poderá usucapir o automóvel? Gabarito: Não. A posse de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: AnaCLeite
  • Direito Civil

    Semana 5 Caso 1: Como consequência da resolução do contrato de promessa de compra e venda, as partes são restituídas à situação anterior, com devolução do bem e do preço pago, devendo ser reconhecido à vendedora o direito de reter parte da quantia paga pelo devedor para indenizar-se das despesas com o negócio e pela rescisão contratual. Assim, extinto o contrato, torna-se injusta a posse do comprador, ensejando a reivindicação do imóvel. Questão objetiva 1:

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: vanessafdsantos
  • Direito Civil II

    Caso Concreto 1 (Questão 40 25º Exame OAB-RJ - Adaptada) Desesperado com o sumiço de Kelly, sua cachorrinha de estimação, Felipe, além de espalhar diversos cartazes pelas ruas de sua cidade, fez anunciar nos veículos de grande circulação da imprensa falada e escrita uma promessa de recompensa para quem a encontrasse no prazo máximo de dez dias. No terceiro dia subsequente à vigência de sua promessa, Felipe retirou a oferta inicialmente feita, publicando a revogação

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: opfs2464
  • Direito Civil 4

    Caso Concreto 01 Thais adquiriu em 2004 onerosamente de Carla um automóvel. Ocorre que Carla adquiriu o veículo mediante alienação fiduciária em garantia prestada em favor do Banco Y. Considerando que Carla não adimpliu toda a obrigação decorrente do negócio principal e que ainda assim o Banco não quedou-se inerte, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: A) É possível que Thais, em 2010, consiga adquirir o imóvel por usucapião? R: Thais não poderá adquirir o bem por

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: farao
  • DIREITO CIVIL I

    ___ CASO CONCRETO 1 Antônio viajava à noite, em seu automóvel, para a sua cidade natal, pela rodovia privatizada e administrada pela concessionária “CLX”, quando, repentinamente, surgiu à sua frente um cavalo na pista. Não conseguindo desviar do animal, Antônio o atropelou e o automóvel saiu da pista, chocando-se contra uma árvore e ficando completamente destruído. Antônio saiu ileso do acidente. O dono do animal ainda não foi identificado porque o cavalo não tinha marca

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: mariannecesar
  • Responsabilidade Civil Dos Hospitais

    1. INTRODUÇÃO A responsabilidade civil está no dia a dia de cada um, se apresentando através da conduta comissiva ou omissiva adotada em determinada situação em que se configura algum dano, seja por dolo ou culpa, seja pelo simples nexo de causalidade entre a conduta do agente e o dano sofrido por outrem. Assim, de acordo com Carlos Roberto Gonçalves “a responsabilidade exprime ideia de restauração de equilíbrio, de contraprestação, de reparação do dano” (GONÇALVES,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.919 Palavras / 12 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: d18m11a84
  • DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS

    Caso concreto 01 O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inadimplência do morador da unidade 102, que deixou de pagar as taxas condominiais há um ano e meio, totalizando uma dívida de R$12.000,00 (doze mil reais), propõe ação de cobrança de tais dívidas em face do senhor João do Pulo, proprietário da unidade, e sua esposa, Maria Silva. Ambos são devidamente citados, e comparecem à audiência de conciliação, não sendo obtido

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/6/2013 Por: NUNAH
  • Direito Civil I

    “Django Livre” de Tarantino e a discriminação racial http://jus.com.br/revista/texto/23644 Publicado em 02/2013 Marcelo Rodrigues Prata Serão necessárias várias gerações para eliminar nosso ranço histórico de uma ideologia patrimonialista, estamental, escravocrata, clientelista e individualista em nossa sociedade. Introdução Lançamos mão do Cinema, mais precisamente do filme Django Livre (EUA, 2012), para abordarmos uma questão delicada que é a da discriminação racial. A propósito, quanto ao valor da metáfora para o Direito, Richard A. Posner afirma que

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.754 Palavras / 12 Páginas
    Data: 8/6/2013 Por: mariaelianemelo
  • Direito Civil IV

    9) RESPOSTA : Desde 05.10.1988, todos os empregados urbanos e rurais, com exceção dos domésticos, são obrigatoriamente optantes pelo regime do FGTS. Funcionários empregados antes desta data são chamados de trabalhadores não optantes. A empresa que possui trabalhadores admitidos antes da Constituição Federal de 1988 deve indenizar o empregado não optante pelo FGTS, pelo período correspondente até 05.10.1988, da seguinte forma: a) Um mês de remuneração por ano de trabalho (considera-se ano completo o período

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/6/2013 Por: carolmorango
  • Caso Concreto 10 Direito Civil

    Esmeralda precisa fazer um pagamento ao seu credor, Cláudio, por meio de depósito em conta bancária. Por engano, faz o depósito em conta de outra pessoa, Júlio. Este, feliz, saca o dinheiro de sua conta e o gasta. Mais tarde, quando Esmeralda exige o dinheiro de volta, Júlio alega que não coagiu ninguém a fazer o depósito e que o que aconteceu foi uma doação. Cláudio, por sua vez, cobra o dinheiro de Esmeralda. Pergunta-se:

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/6/2013 Por: affonsohugo
  • Direito Civil

    Caso concreto 01 FRANCISCO FARIAS celebrou contrato de promessa de compra e venda de imóvel residencial, localizado em Belém-Pará, com ANTÔNIA ALMEIDA em 20 de maio de 2008, no qual o promitente-vendedor comprometia-se a transferir a propriedade do imóvel em questão em março de 2010, quando a promitente-compradora terminaria de pagar o valor ajustado em R$ 360.000,00. No prazo previsto contratualmente, ANTÔNIA foi providenciar a transferência da propriedade do imóvel aos promitentes compradores, tendo sido

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.113 Palavras / 5 Páginas
    Data: 8/6/2013 Por: mdamazio
  • Casos Práticos Civil 4

    AULA 1 Caso concreto 1: A natureza de pagar as taxas condominiais é “obligationes ad rem”, isto é, quem possui o imóvel, é devedor da taxa. Na visão de Caio Mário, os débitos são vinculados ao imóvel e por tal razão, sustenta, que quem adquire uma unidade em edifício coletivo responde pelas dívidas do antecessor.Neste caso,o registro encontra-se em nome de Paulo, sendo ele o proprietário do imóvel e devedor. Porém Maria é a atual

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/6/2013 Por: melisa
  • Topicos Essencias Em Contabilidade Atps 2012

    A Magna Carta ou “Grande Carta” foi criada para os Ingleses, o intuito dela foi limitar o poder dos monarcas sobre a sociedade, principalmente do rei João. Na época, o rei João era conhecido e poderoso por suas conquistas, mas alguns fracassos levaram a sociedade se revoltar contra ele e elaborar a carta para que houvesse restrições ao poderes reais. O rei João esta violando alguns dos costumes e leis antigas, principalmente o direito da

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 Páginas
    Data: 8/6/2013 Por: decavilela
  • A Lei de Introdução ao Código Civil

    Sucintas interpretações do Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução ao Código Civil) http://jus.com.br/revista/texto/11915 Publicado em 11/2008 André Felipe Veronez Resumo A Lei de Introdução ao Código Civil, por ser formalmente muito abrangente e materialmente pouco densa, passa, muitas vezes, despercebida pelos estudos dos acadêmicos dos cursos de Direito das Instituições de Ensino Superior do Brasil. Porém, o conhecimento desse decreto é de fundamental importância para o curso de direito como um todo, pois oferece noções

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.808 Palavras / 20 Páginas
    Data: 8/6/2013 Por: mmpereira573

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