Topicos Civil Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
12.228 Trabalhos sobre Topicos Civil. Documentos 526 - 550 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Exercícios preparatórios av2 processo civil I
EXERCÍCIOS PREPARATÓRIOS AV2 PROCESSO CIVIL I – 2013/1 1) No que se refere à formação, à suspensão e à extinção do processo, assinale a opção correta. (DPE/TO) A Em atendimento ao princípio do contraditório, é vedado ao juiz conceder, antes da citação válida do réu, provimento em favor do autor. B O juiz pode, a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição, conhecer e declarar de ofício a litispendência e a coisa julgada, motivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.743 Palavras / 7 PáginasData: 4/6/2013 -
Processo Civil I
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Questionários das Webs-Aulas para AV2, da disciplina Direito Processual Civil I, * Aplicação Prática Teórica 1ª Questão. José promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face de João para postular a condenação do réu a pagar a quantia de R$ 45.000 (quarenta e cinco mil reais. O réu citado oferece contestação alegando que o pagamento já foi feito, pelo que o pedido do autor deve ser julgado improcedente. Indaga-se: a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.525 Palavras / 11 PáginasData: 4/6/2013 -
EXTINÇÃO DE CONTRATO DIREITO CIVIL III
RESUMO VI DA EXTINÇÃO DO CONTRATO 1- Introdução O contrato, como todo e qualquer negócio jurídico, cumpre seu ciclo existencial. Nasce do mútuo consenso, sofre as vicissitudes de sua carreira, e termina normalmente com o adimplemento da prestação, sendo executado pelas partes contratantes em todas as suas cláusulas. Portanto, como o próprio ciclo da vida, o contrato nasce, desenvolve-se e “morre” (extingue-se), por diversas modalidades que pretendemos aqui estudar. 2- Extinção normal dos contratos O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.810 Palavras / 8 PáginasData: 4/6/2013 -
Processo Civil II
Caso Concreto 1: Foi proposta ação de rescisão contratual, cumulada com ação de indenização por danos morais. Após o regular trâmite do procedimento ordinário, foi proferida sentença, juntada aos autos. Após a sua juntada e antes de sua publicação no diário oficial, o juiz, que havia julgado procedentes os pedidos, retrata-se para, de oficio, sanar determinada omissão e julgá-los improcedentes, substituindo a sentença acostada por outra, juntada em seu lugar. O juízo argumentou que, até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 5/6/2013 -
Exercicios De Tópicos De Trab E Processo Do Trabalho - 2013.1
SEMANA 1 CASO CONCRETO: MARIA SILVA apresentou à Secretaria da Receita Federal (SRF) declaração do IRPF relativa ao exercício de 2011, com dados falsos, almejando sonegar parte do tributo. A falsidade não foi detectada de início e a contribuinte efetuou pagamento do imposto. Meses depois, a SRF verificou o estratagema desta contribuinte e, de ofício, reviu o lançamento, e sem notificá-la a inscreveu em dívida ativa. Nesse caso, é legal a sua revisão de ofício?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.166 Palavras / 13 PáginasData: 5/6/2013 -
Direito Civil - Parte Geral
Direito Civil - Parte Geral (resumo) 1. DAS PESSOAS 1.1. PESSOA FÍSICA NATURAL è É todo “ser humano”, sujeito de direitos e obrigações. Para ser considerado PESSOA NATURAL basta que o homem exista. Todo homem é dotado de personalidade, isto é, tem CAPACIDADE para figurar numa relação jurídica, tem aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações. 1.2. CAPACIDADE: é a medida da personalidade. Pode ser de DIREITO ou de FATO Capacidade de Direito: é própria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.699 Palavras / 19 PáginasData: 5/6/2013 -
Civil 1
Caso Concreto 1 Esmeralda precisa fazer um pagamento ao seu credor, Cláudio, por meio de depósito em conta bancária. Por engano, faz o depósito em conta de outra pessoa, Júlio. Este, feliz, saca o dinheiro de sua conta e o gasta. Mais tarde, quando Esmeralda exige o dinheiro de volta, Júlio alega que não coagiu ninguém a fazer o depósito e que o que aconteceu foi uma doação. Cláudio, por sua vez, cobra o dinheiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013 -
Grau De Parentesco D. Civil
3. PARENTESCO Conceito. Linhas de parentesco. Graus de parentesco. Tipos de parentesco. Efeitos do parentesco 3.1. Conceito Consiste o parentesco no vínculo que une duas ou mais pessoas, em decorrência de uma delas descender da outra ou de ambas procederem de um genitor comum (Venosa). Para Pontes de Miranda, parentesco é a relação que vincula entre si pessoas que descendem umas das outras ou do autor comum (consanguinidade), que aproxima cada um dos cônjuges dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.387 Palavras / 10 PáginasData: 5/6/2013 -
Proc Civil
correção de processo civil IV semana 7 caso 1) suspensão do processo de execução se tornou impossivel o cumprimento converte-se perdas e danos por um incidente de liquidação , obrigação inpossivel art 632 e seguintes CPC objetiva : ''A'' art 738 caput do CPC semana 8 caso1) no caso haveria incidência dos honorarios na execução pois o mesmo a execução não embargara tera o pagamento de honorarios advocaticios o que não ira ocorrer ea rejeição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013 -
Prova Com Gabarito Direito Civil
Prefeitura de Cajamar (Prova realizada em 2004) 29- Se o valor da pensão alimentícia for fixado em juízo, a pretensão para cobrar as prestações não pagas: a) a) Prescreverá em cinco anos. b) b) Será imprescritível. c) c) Prescreverá em dois anos. d) d) Decairá em três anos. Gabarito C 39- Não são relativamente incapazes para os atos da vida civil: a) a) Os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos. b) b) Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.613 Palavras / 11 PáginasData: 5/6/2013 -
Tópicos De Direito Penal
BARITO_EXERCÍCIOS 8 A 15 - TÓPICOS DE DIREIRO PENAL SEMANA 8. LEI N. 9503/1997 – CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO CASO CONCRETO Anderson, em 20 de maio de 2006, por volta das 17h, ao trafegar na BR 040 – Avenida Washington Luís, sentido Rio de Janeiro, na condução do veículo fiesta, placa LPD XXXX, ao efetuar uma manobra para desviar de veículo que se encontrava parado no acostamento, perdeu o controle da direção de seu veículo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013 -
Desenho técnico - Construção Civil
APRESENTAÇÃO A computação revolucionou a utilização da expressão gráfica no exercício da engenharia, viabilizando a execução de trabalhos em três dimensões, que antes só eram possíveis através da construção de modelos. Os softwares existentes no mercado possibilitam a construção de modelos virtuais, cujas imagens são muito próximas do real, onde se podem ver, em três dimensões, todos os detalhes de uma máquina, de um equipamento ou até mesmo de um processo inteiro. Estes modelos virtuais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.757 Palavras / 8 PáginasData: 5/6/2013 -
DIREITO CIVIL
(CESPE – Petrobrás – 2007) O credor, ao emitir recibo, dando plena, geral e irrevogável quitação do valor. devido, renuncia ao direito de receber os encargos ... (CESPE) 16. (CESPE/TRE-MG/2009) O princípio da igualdade dos usuários não é aplicável ao serviço público, na medida em que devem ser considerados, como regra, aspectos de caráter pessoal de cada usuário na prestação do serviço público. 17. (CESPE/AUGE-MG/2009) Em razão do princípio da continuidade do serviço público, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013 -
Direita Civil Ii
Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a)Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. Resposta: Accipiens=credor=sujeito ativo= Ivan Solvens= devedor= sujeito passivo= Adoaldo Fonte Imediata:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2013 -
Caso 13 - Civil II
Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 (CESPE Petrobrás 2007) O credor, ao emitir recibo, dando plena, geral e irrevogável quitação do valor devido, renuncia ao direito de receber os encargos decorrentes da mora. Assim, comprovado o pagamento, por meio do recibo de quitação referente ao capital, sem qualquer ressalva quanto aos juros, presume-se extinto o débito e exonera-se o devedor da obrigação. Certo ou errado? Justifique sua resposta. R. Certo.O acessório segue a sorte do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2013 -
Caso Concreto 8 Direito Civil
Caso Concreto 1 Analise a notícia adiante (Fonte: Superior Tribunal de Justiça): [Omissis]. Decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar processo de casal de São Paulo que pretendia anular a doação de vários imóveis à filha, alegando que ela "nunca mais teve notícias de seus pais, não lhes dirigindo a palavra, ou mesmo telefonando para saber se estão passando bem, tendo, inclusive, após séria doença que acometeu o seu pai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2013 -
Direito Civil I
Caso Concreto n° 05 Matéria: Teoria e Pratica da Narrativa Jurídica Respostas: Caso Concreto 5 - Teoria e Pratica da Narrativa Jurídica No ato de interpretar um texto, não é apenas necessário o conhecimento da língua, mas também se faz imprescindível que o receptor tenha em seu arquivo mental as informações do mundo e da cultura em que vive. Ao ler/ouvir um discurso, o receptor acessa diferentes memórias. Portanto, interpretar depende da capacidade do receptor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.146 Palavras / 5 PáginasData: 5/6/2013 -
Civil Cláudia
(TJAL - 2008 - adaptada) Cláudia, locatária do imóvel de Paulo, além de não ter pago o IPTU referente ao ano em curso, deixou de pagar os três últimos meses de aluguel e de taxas condominiais. Em razão desses fatos, Paulo ajuizou ação judicial com vistas a reaver o imóvel locado e a cobrar os aluguéis e o valor do IPTU atrasados. Considerando a situação hipotética apresentada acima, assinale a opção correta: Caso Concreto 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013 -
Semana De Civil
SEMANA 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R: Sim. Hoje o direito das obrigações tem uma grande importância nos dias atuais, já que quando existe um documento que comprove a relação jurídica entre o credor e o devedor, as normas devem ser cumpridas, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2013 -
Civil Iii
Caso Concreto 1 Lúcia promete à sua Comissão de Formatura que trará para cantar em uma festa, destinada a arrecadar fundos para a Comissão, sua tia, Ivete Sangalo. Os membros da Comissão, conhecedores do relacionamento próximo que Lúcia possui com sua tia, com razões concretas e objetivas para acreditar na promessa, não contratam nenhuma banda e iniciam os preparativos de divulgação do evento que, então, terá como uma das principais atrações a mencionada cantora. Ocorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2013 -
Processo Civil I
QUESTÃO 13 Gilvásio está preparando uma petição inicial e está em dúvida sobre os seus elementos (o CPC fala incorretamente em requisitos), principalmente no tocante à necessidade de indicar a qualificação das partes e valor da causa, entendendo que seria desnecessário apontar tais requisitos, pois nos documentos acostados constariam tais dados INDAGA-SE a) Está correto o pensamento de Gilvásio ? Qual o fundamento legal dos requisitos da petição inicial? Justifique-as. Ele esta equivocado mesmo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013 -
Teoria Geral Do Processo Civil
TEORIA GERAL DO PROCEÇO CIVIL Noções gerais. O Direito surge, como um conjunto de normas gerais e positivas, com a finalidade de normatizar o comportamento humano, o Estado elabora as leis e impõem coativamente o comando expresso da norma. É impossível evitar os conflitos entre os cidadãos, ou entre estes mesmos e o Estado, com a finalidade de manter a ordem jurídica, ele não tolera justiça feita pelas próprias mãos dos interessados, e ele mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.927 Palavras / 12 PáginasData: 5/6/2013 -
Direito Civil
FICHAMENTO INTRODUÇÃO Dos vários aspectos da concepção patrimonial-liberalista, deu tom à maioria dos diplomas, do que se passou com o Código Civil brasileiro editado em 1916. Serão considerados os vetores e coordenadas do sistema nacional positivado; as metas, objetivos e fundamentos da República Federativa do Brasil, submetendo-se a toda e qualquer atividade exegética dos textos e diplomas hierarquicamente inferiores, como das leis materiais civis. A ORDEM JURÍDICA E ALGUMAS DE SUAS PREMISSAS O homem deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.598 Palavras / 15 PáginasData: 5/6/2013 -
Civil Direito Real
A posse é de má-fé quando aquele que a está exercendo sabia ou não ignorava o vício, ou o obstáculo que impedia a aquisição da coisa. Um exemplo clássico deste tipo de posse, é quando o adquirente da coisa (móvel ou imóvel), por negligência grosseira, sabia ou não ignorava que a coisa não pertencia ao alienante. Outro exemplo comum de posse de má-fé é a invasão de terra na qual a propriedade é conhecida, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2013 -
Processo Civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL WEBAULA 1 1ª Questão. Pedro residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte, promove demanda em face da Caixa Econômica Federal visando a redução dos índices de reajuste de sua prestação da casa própria. A petição inicial foi distribuída perante o Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais. Citada, a Caixa Econômica Federal alega incompetência absoluta e requer a remessa dos autos à Justiça Federal, para livre distribuição. O Juiz não acata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.760 Palavras / 28 PáginasData: 5/6/2013