Uniao europeia Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
741 Trabalhos sobre Uniao europeia. Documentos 126 - 150
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DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RECORRENTE (S): WELLIGTON CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO (A/S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RECORRIDO (A/S): UNIÃO ADVOGADO (A/S): ADVOGADO-GERAL DA UNIÃOEmenta EMENTA: CONSTITUCIONAL. SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO. SOLDO. VALOR INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 1º, III, 5º, CAPUT, E 7º, IV, DA CF. INOCORRÊNCIA. RE DESPROVIDO. I - A Constituição Federal não estendeu aos militares a garantia de remuneração não inferior ao salário mínimo, como o fez para outras categorias de trabalhadores. II - O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.484 Palavras / 6 PáginasData: 24/9/2013 -
União civil entre pessoas do mesmo sexo
Leia a ementa do julgado abaixo (Relator: Ministro Celso de Mello - Ag.Reg. no Recurso Extraordinário 477.554 Minas Gerais), e parafraseie, em texto corrido, na forma de parágrafo, essas ideias em até cinco linhas. Contemple de forma concisa todo o conteúdo presente na ementaLeia a ementa do julgado abaixo (Relator: Ministro Celso de Mello - Ag.Reg. no Recurso Extraordinário 477.554 Minas Gerais), e parafraseie, em texto corrido, na forma de parágrafo, essas ideias em até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
A União Brasileira de Artesãos
Caso 1 - A União Brasileira de Artesãos, sociedade civil sem fins lucrativos, por decisão de sua diretoria determinou a exclusão de alguns de seus sócios sem garantia da ampla defesa e do contraditório. Entendendo que os direitos fundamentais assegurados pela Constituição não vinculam somente os poderes públicos, estando também direcionados à proteção dos particulares nas relações privadas, tais sócios buscam tutela jurisdicional no sentido de invalidar a referida decisão. Diante do que dispõe o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Uniao Homoafetiva
Recentemente no Brasil, o Supremo Tribunal Federal aprovou a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Várias polêmicas vieram à tona transcendendo a discussão sobre casamento homossexual e preconceito, convidando também à reflexão sobre liberdade de expressão religiosa. Segundo dados do IBGE, no Brasil existem mais de 60 mil casais homossexuais, número este considerável e que pode ser muito maior ao se considerar aqueles que omitiram sua orientação sexual em razão do preconceito que enfrentam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
A lei п. 8,112 / 90, que define o regime jurídico funcionários públicos da União
LEI n. 8.112/90 (Questões de bancas diversas: Funiversa, FCC, Esaf e Cespe) Professor Maurício Nicácio 1- Assinale entre os seguintes cargos públicos, aquele que não pode ser provido em comissão: a) Secretário da Receita Federal b) Assistente do Diretor da Imprensa Nacional c) Gerente do Departamento Municipal de Saúde Pública d) Motorista do veículo oficial do Prefeito Municipal e)Diretor de escola pública estadual. 2- Quanto às disposições referentes aos servidores públicos não é correto afirmar:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.623 Palavras / 19 PáginasData: 27/9/2013 -
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
ogica formal x razoavel013 Partes ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA REQTE.(S) : GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão DECISÃO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DISPOSITIVOS DA LEI N. 9.478/1997 E DA LEI N. 12.351/2010 ALTERADOS PELA LEI N. 12.734/2012. MUDANÇAS DAS REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS DE ESTADOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.894 Palavras / 40 PáginasData: 1/10/2013 -
UM PANORAMA HISTÓRICO SOCIAL SOBRE A SEXUALIDADE E A UNIÃO HOMOAFETIVA NA SOCIEDADE BRASILEIRA
UNIVAG – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE GPA DE CIÊNCIA SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO DANILO RUIZ RODRIGUES DEIVID MARQUES DA LUZ DILLAN TAVARES MARTINS IZAURA MARIANA AQUESSEMANI RESINENTE RUTH MARIA KROMINSK UM PANORAMA HISTÓRICO SOCIAL SOBRE A SEXUALIDADE E A UNIÃO HOMOAFETIVA NA SOCIEDADE BRASILEIRA Várzea Grande - MT Agosto - 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. DESENVOLVIMENTO 4 2.1. A relação homo afetiva num panorama histórico. 4 2.1.1. O homossexuais na Grécia 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.538 Palavras / 35 PáginasData: 1/10/2013 -
União Casas Bahia E Ponto Frio
1. Primeiro Desafio 3/4 2. Segundo Desafio 5 3. Terceiro Desafio 6/7 4. Quarto Desafio 8 5. Estatística 9 5. Referências 10 PRIMEIRO DESAFIO Casas Bahia é uma popular rede de varejo de móveis e eletrodomésticos do Brasil. Fundada em 1952, em São Caetano do Sul, SP, onde se localiza a matriz, pelo imigrante polonês Samuel Klein, que iniciou como mascate vendendo produtos de porta em porta. Mas a maioria dos seus clientes eram retirantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.318 Palavras / 6 PáginasData: 6/10/2013 -
A ocupação europeia na Índia
A ocupação europeia na Índia se iniciou no final do século XV, com a expansão portuguesa. O enorme território que denominamos de “Índia” fazia parte do império Mogol (não Mongol) de predomínio islâmico e estrutura semelhante ao feudalismo, e era ocupado por diversos povos, de origens, línguas e culturas variadas. Os portugueses foram os primeiros europeus a se instalar na Índia, na verdade, a ocupar algumas regiões do litoral daquela região, criando algumas feitorias, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2013 -
Com Base Nos Conteúdos Revistos No Passo 1, Em União Com Seus Conhecimentos, Resolver Os Exercícios A Seguir, Referentes Ao Conteúdo De Funções De Primeiro Grau. 1. Uma Empresa Do Ramo Agrícola Tem O Custo Para A Produção De Q Unidades De Um Dete
ETAPA 01 1. Uma empresa do ramo agrícola tem o custo para a produção de q unidade de um determinado insumo descrito por C(q) = 3q+60. Com base nisso: a. Determinar o custo quando são produzidas 0,5,10,15 e 20 unidades deste insumo. C (0) C (5) C (10) C (0) = 3.0+60 C (5) = 3.5+60 C (10) = 3.10+60 C (0) = 60 C (5) = C (10) = 90 C (15) C
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.388 Palavras / 6 PáginasData: 7/10/2013 -
As Cincos Vanguardas Europeias
AS CINCO VANGUARDAS EUROPEIAS Por Cássio José As vanguardas europeias foram manifestações artístico-literárias que passaram pelo Panorama da Literatura do Brasil e deixaram de certa forma, sua contribuição, no que podemos dizer ruptura da estética até então reinante no nosso país. De acordo com o que se vê por parte dos postulantes da Literatura, foi na Semana da Arte Moderna que essas “estéticas literárias” foram influenciando os pensamentos de alguns literatos brasileiros pela inovação que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2013 -
Modelo De Declaração De União Estável
DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Por este instrumento particular de Contrato de União Estável de convivência duradoura, pública e contínua, e com fundamento no Art. 226 da Constituição Federal e Lei 10.406/2002 (Código Civil), nesta cidade de ........, Estado ........., ficou justo e contratado entre os abaixo assinados: (NOME DA MULHER), nacionalidade, solteira, profissão, portadora do RG (.............), inscrita no CPF (.....................), residente e domiciliada na (ENDEREÇO), doravante denominada A CONVIVENTE, e; (NOME DO HOMEM), nacionalidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2013 -
Atividades: a união de esforços no mercado em busca de sustentabilidade
Atividade Esta atividade irá ajudá-lo a compreender a união de esforços do mercado em busca da sustentabilidade. A partir do estudo do Capítulo 4 do Livro-texto de RSMA, do Resumo e dos Conceitos Fundamentais da Aula-tema 07, incluindo a leitura do texto descrito no Passo 01, responda à questão do Passo 02. Para realizar esta atividade, siga os passos descritos a seguir. Passo 01: Leia a seguir o texto extraído da WWF Brasil. WWF BRASIL.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2013 -
Sucessão Na União Estável
Sucessão na união estável No Direito Brasileiro, o Código Civil de 1916 foi claro em sua oposição ao concubinato, vedando a doação entre concubinos, proibindo a instituição de concubino como beneficiário em seguro de vida, legitimando a mulher casada e outros herdeiros necessários a reclamarem os bens porventura transferidos à companheira, etc. Em 1942, o Decreto-lei 4.737 possibilitou o reconhecimento de filhos havidos de uniões, após o desquite. Em 1949, a Lei 883 ampliou esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.207 Palavras / 9 PáginasData: 15/10/2013 -
SUCESSÃO E UNIÃO ESTÁVEL
Guilherme, 40 anos e Lorena, 35 anos, vivem em união estável desde outubro de 2000. Da união nasceram dois filhos, Gustavo, 8 anos e Luciana de 6 anos. A união não foi constituída por meio de escritura pública e, tão pouco por escrito particular. Antes do estabelecimento da convivência Lorena possuía uma casa na cidade de Florianópolis, imóvel que vendeu em 2005 e com o produto da venda adquiriu uma casa em Curitiba, na qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2013 -
Educação Infantil Europeia No século XX" E "Educação Infantil No Brasil
Tabela cronológica sobre os principais agentes do processo da História da Educação Infantil Ano Nome Fundamentação teórica 1901 Ovide Decroly Defendia um ensino voltado para o intelecto, o trabalho se estruturaria segundo três eixos: observação, associação e expressão. 1907 Maria Montessori Propunha uma pedagogia científica da criança, ela não aceitava a natureza como o ambiente apropriado para o desenvolvimento infantil. 1921-1924 Célestin Freinet Renovou as práticas pedagógicas de seu tempo, para ele a educação que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2013 -
Uniao Dos Palmares
Direito Constitucional Os direitos fundamentais são institutos jurídicos que foram criados no decorrer do desenvolvimento da humanidade e se constituem de normas protetivas. Os direitos fundamentais não gozam de caráter absoluto e é possível que a Constituicao ou mesmo uma norma primaria estabeleça restrições a estes direitos. Todos que estão em território brasileiro , independente do local onde moram, são titulares de direitos fundamentaos, pessoas jurídicas privada e pública. O texto constitucional prevê no inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2013 -
LEI DA UNIÃO EVANGELHO DA JUVENTUDE ARIQUEMES
ESTATUTO SOCIAL DA UNIÃO DA JUVENTUDE EVANGÉLICA DE ARIQUEMES ARTIGO 1º - DENOMINAÇÃO, SEDE, FINALIDADE E DURAÇÃO A União da Juventude Evangélica de Ariquemes, neste estatuto designada, simplesmente, como Associação UJEARI, fundada em data de (colocar datada), com sede e foro nesta cidade de Ariquemes no Estado de Rondônia, é uma associação de direito privado, constituída por tempo indeterminado, sem fins econômicos, de caráter organizacional, filantrópico, assistencial, promocional, recreativo e educacional, sem cunho político ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.859 Palavras / 12 PáginasData: 5/11/2013 -
O que é união estável e qual sua diferença com o casamento
1- O que é união estável e qual sua diferença com o casamento? R: A união estável se forma “no plano dos fatos”. “Duas pessoas que passam a viver juntas, formando um entidade familiar, isso é suficiente para que exista a união estável. A lei não exige formalidade nenhuma”, explica Regina. As pessoas até podem fazer um pacto de união estável, mas é uma escolha do casal. “Esse pacto é feito, de preferência, perante um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2013 -
A República da Áustria e da União Socialista
ENGINEERINRGEPORTS AUDIMIR Directional Hearingat Microgravity* ALEXANDER PERSTERER, MARTIN OPI'I-Z, AND CHRISTIAN KOPPENSTEINER, AESMember AKG Akustische und Kino-Geriite Ges.m.b.H., Vienna, Austria M. NEFJODOVA Institut fiir Medizinisch-Biologische Probleme, Moscow, Russia CHRISTIAN MOLLE R Neurologische Universitiitsklinik, Vienna, Austria and MEINHARD BERGER Universitiitsklinik fiir Neurologie, Innsbruck, Austria In October 1991 the first Austrian cosmonaut spent one week on board the Soviet space station MIR. One of the 14 experiments carried out there was AKG's AUDIMIR, a psychoacoustics technological experiment.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2013 -
O Procurador-Geral da União
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta segunda-feira parecer no Diário Oficial da União (DOU) que proíbe a exigência do Revalida para os médicos que participam do Mais Médicos. O parecer, que tem o aval da presidente Dilma Rousseff, ainda imputa aos profissionais a responsabilização de todos os seus atos — e não dos tutores, como querem as entidades de saúde. De acordo com a AGU, os conselhos regionais de medicina estariam intimidando os médicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2013 -
A experiência e as expectativas do brasileiro Europeia
2.12.3. Da experiência europeia e das expectativas brasileiras Pela análise dos Estados abaixo citados, pode-se dizer que a experiência europeia ainda não apresentou resultados significativos para o setor público, uma vez que a participação privada limita-se ao patamar de 20% nos investimentos: a) Inglaterra: Desde 1997, 20 bilhões de libras foram aplicadas em infraestruturas, o que representa 17% do total do investimento no setor, em especial nas áreas de transporte, saneamento e defesa. b) Portugal:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2013 -
Vanguardas europeias
As Vanguardas Europeias As vanguardas européias são os movimentos culturais que começaram na Europa no início do século XX, os quais iniciaram um tempo de ruptura com as estéticas precedentes, como o Simbolismo. Nesse período, a Europa estava em clima de contentamento diante dos progressos industriais, dos avanços tecnológicos, das descobertas científicas e médicas, como: eletricidade, telefone, rádio, telégrafo, vacina anti-rábica, os tipos sanguíneos, cinema, RX, submarino, produção do fósforo. Ao mesmo tempo, a disputa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2013 -
União metropolitana
1. União Metropolitana de Educação e Cultura Equipe: Anastácia Marçal Maria de Fátima Souza Maricélia Pereira Rita Maria de Cássia Valdenice Pimentel Zenaide Giffone 2. Surdez, família e comunicação 3. Família... A palavra “Família” tem origem no latim famulus, que significa criado ou escravo doméstico. Família é um conjunto de pessoas do mesmo sangue, formado por pai, mãe e filhos, constituindo-se em um pequeno grupo que convivem diariamente juntos. É na família que se inicia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.769 Palavras / 8 PáginasData: 14/11/2013 -
Efeitos sucessórios na união estável
Efeitos sucessórios na união estável O presente estudo visa analisar a questão sucessórios entre o companheiro sobrevivente, analisando desde a exposição do Projeto do Novo Código Civil até a promulgação com o Código atual, verificando os pontos discussão entre os doutrinados sobre a ordem de vocação hereditária. O Anteprojeto do Novo Código Civil elaborado no ano de 1972 e o Projeto apresentado em 19 que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 1984, não havia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2013