É Correto Afirmar Ser O Tributo Uma Prestação Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.248 Trabalhos sobre É Correto Afirmar Ser O Tributo Uma Prestação. Documentos 576 - 600 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE TRIBUTO
ALUNA: SOÉLITA DAYANE MARTINS SILVA LADESLAU DA CRUZ IBET 2016 - MÓDULO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE TRIBUTO SEMINÁRIO I 1. O que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Resp.: O Direito existe para disciplinar o comportamento humano no convívio em sociedade, destinando-se a normatizar a conduta das pessoas nas relações interpessoais. Daí dizer-se que ao Direito não interessam os problemas intrasubjetivos, isto é, da pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.777 Palavras / 12 PáginasData: 28/3/2016 -
SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: HISTÓRIA DOS TRIBUTOS
2.0 SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL 2.1 HISTÓRIA DOS TRIBUTOS Tudo começou: “Quando José anuncia ao Faraó sete anos de abundância a que seguirão sete outros de carestia, ele lhe recomenda receber durante os sete primeiros anos o quinto dos produtos da terra, isto é, o duplo dízimo, na previsão do período seguinte, durante o qual não seriam possíveis os impostos.” (AMED; NEGREIROS, 2000). A história dos tributos nas sociedades antigas confunde-se com a história da criação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.250 Palavras / 17 PáginasData: 29/3/2016 -
Benefício de Prestação Continuada
________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 IMPACTO NA QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS 2.2 IMPACTO FINANCEIRO NO MUNICÍPIO 2.3 PERFIL DOS BENEFICIÁRIOS 2.4 NÚMEROS E VALORES 3 CONCLUSÃO REFERÊNCIAS ________________ ________________ 1. INTRODUÇÃO O Benefício de Prestação Continuada foi regulamentado pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) na Lei Federal nº 8.742, de 07 dezembro de 1993. Garante um salário mínimo mensal, sendo ele marcado pela ausência de 13º e não necessita de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.367 Palavras / 6 PáginasData: 30/3/2016 -
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC
________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 DESENVOLVIMENTO 6 3 CONCLUSÃO _ 9 8 REFERÊNCIAS _ 10 ________________ 1. INTRODUÇÃO A partir da Constituição Federal de 1988, mudanças significativas ocorreram e vem ocorrendo no Brasil, tais como ampliação de direitos mínimos. Na área de Assistência Social, política publica da Seguridade Social, houve um grande salto, no qual é a assistência a quem dela necessitar. Nas Lutas por mudanças, no que tange a assistência social em política
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.571 Palavras / 7 PáginasData: 31/3/2016 -
O PAPEL DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE NO TERCEIRO SETOR E NA PRESTAÇÃO DE CONTAS
O PAPEL DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE NO TERCEIRO SETOR E NA PRESTAÇÃO DE CONTAS SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.......................................................................................4 2 AMBIENTE.............................................................................................5 2.1. Situação problema...........................................................................5 2.2. Objetivos...........................................................................................6 2.2.1. Objetivo geral................................................................................6 2.2.2. Objetivos específicos...................................................................6 2.3. Justificativa......................................................................................6 3. REVISÃO DA LITERATURA................................................................7 3.1. Contabilidade...................................................................................7 3.2. Terceiro setor...................................................................................8 3.3. Doações............................................................................................9 3.4. Prestação de contas......................................................................10 4. METÓDO DE PESQUISA...................................................................11 4.1. Quanto aos fins..............................................................................11 4.2. Quanto aos meios..........................................................................11 4.3. Técnica de coleta de dados...........................................................12 4.4. Universo..........................................................................................12 5. CRONOGRAMA.................................................................................12 5.1. Definição do problema...................................................................12 5.2. Revisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.586 Palavras / 23 PáginasData: 4/4/2016 -
SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E CONCEITO DE TRIBUTO
1 - Que é direito positivo? E Ciência do Direito? Quais as diferenças existentes entre suas linguagens? O direito positivo pode ser definido como um complexo de norma jurídicas validas num dado pais, ou seja, ele aparece como um conjunto de proposições que tem a finalidade de regular a conduta das pessoas na sociedade. Já a ciência do direito cabe o estudo desse complexo de normas, ordenando-o, declarando sua hierarquia e oferecendo a seu conteúdo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.473 Palavras / 6 PáginasData: 4/4/2016 -
Contrato de prestação serviços: Carta de apresentação
Contrato de prestação serviços: Contratante:Amauri Vicente Silva, portador do cpf 195.670.654-20, residente a rua Vasco da Gama n 90, Casa Amarela Recife pe Contratada: WS- construções e serviços, razão social = Ferreira & Araujo obras de alvenarias, inscrita no cnpj: 23.244.214/0001-09 Situada a Av. Fagundes Varela nº 110 sala - 07Jardim Atlântico, Olinda Ppe Cláusula primeira: Do objeto: O objeto do contrato é a prestação de serviços profissionais na área da construção civil, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2016 -
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS .
________________ JOSÉ GERALDO AGUIAR DE VASCONCELOS NETO A AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS José Geraldo de Aguiar Vasconcelos Neto RA: Procedimentos Especiais Civis Brasília/DF 2016 A AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Quanto à ação de prestação de contas é salutar que todos os procedimentos especiais foram tratados pelo legislador com o nome advindo da pretensão que será discutida em juízo. Na ação de prestação de contas o autor pretende que sejam prestadas as devidas contas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2016 -
O projeto Visão-Descarte correto de papéis
JUSTIFICATIVAS: * O projeto Visão-Descarte correto de papéis, consiste na conscientização dos funcionários em relação ao uso correto dos papéis e a sua correta separação para a reciclagem, trazendo benefícios para a empresa e para a sociedade. OBJETIVOS: * Conscientização dos funcionários, quanto à importância do descarte correto e a reciclagem desses papéis. * Um menor número de papéis utizados na área administrativa. BENEFÍCIOS: * Mudança no comportamento dos funcionários * Fazer a correta separação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2016 -
O EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO NÃO É TRIBUTO, E SUA ARRECADAÇÃO NÃO ESTÁ SUJEITA À EXIGÊNCIA CONSTITUCIONAL DA PRÉVIA AUTORIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
4.9. Empréstimo compulsório 4.9.1. Natureza jurídica a. Empréstimo público Características: - Restituibilidade - Coatividade Tendo em vista as duas características inerentes a figura do empréstimo compulsório, há doutrinador que entende que se trata de natureza jurídica de empréstimo público e não de tributo. Essa posição foi adotada, no passado, pelo STF, vide súmula 418 do Egrégio Tribunal. Súmula 418 do STF O EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO NÃO É TRIBUTO, E SUA ARRECADAÇÃO NÃO ESTÁ SUJEITA À EXIGÊNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.605 Palavras / 23 PáginasData: 12/4/2016 -
PI MODELO PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CIVIL DA COMARCA DE SANTOS/SP COND. INTRAFEM, CNPJ nº..., endereço completo com CEP...,, , representado por seu síndico, HERODITS, nacionalidade..., estado civil..., arquiteto, RG nº. ..., CPF nº. ..., endereço completo com CEP..., vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por seu advogado que essa subscreve, conforme mandado anexo (documento nº...), que receberá intimações, nos termos do artigo 39, I, Código Processo Civil, no endereço completo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 12/4/2016 -
COM VARIADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CLEAN HOUSE CONQUISTA MERCADO FACILITANDO A VIDA DOS CLIENTES
Vende-se tranquilidade COM VARIADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CLEAN HOUSE CONQUISTA MERCADO FACILITANDO A VIDA DOS CLIENTES Adaptado pelo Prof. Luiz Rodrigo. Fonte: Jornal Pampulha. 11/10/2008 Motivo de reclamação para muita gente, falta de tempo e carência de mão-de-obra são garantia de bons negócios para o empresário Antônio Dias. Depois do olhar crítico sobre o mercado de prestação de serviços, ele encarou o desafio de suprir as demandas que deixam donas de casa e administradores de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.148 Palavras / 5 PáginasData: 17/4/2016 -
Projecto de prestação de serviços de papelaria
Projecto de prestação de serviços de papelaria Esta em causa a implantação de uma papelaria, que ira ajudara comunidade estudantil de onde ele será implantado e não só. Trazendo todos os serviços de reprografia e papelaria, pois no local onde será implementado o projecto carecem destes serviços. 1. Justificativa Decidiu-se levantar este negócio neste local, caso concreto no bairro Napipine próximo ao campus da UP (Universidade Pedagógica) visto que não há nas redondezas este tipo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2016 -
ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR GRUPO: Pesquisa em Empresa de Prestação de Serviços
logo ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 APRESENTAÇÃO DA EMPRESA 3 ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA E GESTÃO DE NEGÓCIOS 3.1 MATRIZ SWOT 3.1.1 JUSTIFICAR MATRIZ SWOT 3.2 ANÁLISE DO DIAGNÓSTICO 3.3 ESQUEMA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 3.4 PROPOSTA DE INTERVENÇÃO 3.4.1 OBJETIVO 3.4.2 MÉTODO 3.4.3 CRONOGRAMA 3.4.4 PESSOAS ENVOLVIDAS 3.4.5 INDICADORES UTILIZADOS PARA MONITORAR 3.4.6 RESULTADO ESPERADO 4 ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO 4.1 TRÁFICO DE INFORMAÇÕES POR SETOR 4.1.1 COMERCIAL 4.1.2 FINANCEIRO 4.1.3 MATERIAIS 4.1.4 LOGÍSTICA 4.1.5 GESTÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.311 Palavras / 50 PáginasData: 4/5/2016 -
CONCEITO JURÍDICO DE TRIBUTO E O QUE ELE SIGNIFICA
QUAL O CONCEITO JURÍDICO DE TRIBUTO E O QUE ELE SIGNIFICA? O art. 3º do CTN dispõe que “tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.” O conceito trazido pelo artigo supracitado é, no entanto, passível de confusão, dando a entender que para ser tributo deve ser instituído em lei. Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2016 -
Você concorda com a existência dos tributos? Há muito ou pouco investimento na Educação Básica? O que você pensa a respeito?
Os tributos são estabelecidos por lei e são extremamente necessários e importantes para o desenvolvimento da sociedade, pois sua finalidade é a contribuição do individuo ao poder público no provimento da manutenção e desenvolvimento para melhorias na qualidade dos serviços públicos prestados a sociedade, garantindo os direitos dos cidadãos. São através dos tributos recolhidos da população presentes nos impostos e taxas, que são pagos as despesas públicas. Diante disso concordo com seu cumprimento desde que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2016 -
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) para Pessoas com Deficiência (PCD)
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CURSO DE SERVIÇO SOCIAL – Modalidade EAD Margarete Buchmann Rauber Projeto de Pesquisa Trabalho Acadêmico Apresentado à disciplina de Pesquisa em Serviço Social II Professor(a) Regente da Disciplina: Michelle Bertoglio Clos Professor(a) Tutor(a) Virtual: Aline Patro Professor(a) Tutor(a) Presencial: Kamile Sauthier Canoas 2015 SUMÁRIO 1 - TEMA DE PESQUISA 3 2 – OBJETO DE ESTUDO 3 3 – PROBLEMA DE PESQUISA 3 4 – OBJETIVOS 3 4.1 OBJETIVOS GERAIS 3 4.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.341 Palavras / 6 PáginasData: 9/5/2016 -
Direito Tributário e Conceito de Tributo
SEMINÁRIO I Direito Tributário e o Conceito de Tributo Questões 1 – Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. RESPOSTA: O Direito é um conjunto de regras que se prestam a disciplinar diversas ramos das vidas dos cidadãos através de leis e da justiça. O direito positivo é um conjunto de regras e de normas que regem a vida dos cidadãos, o qual é determinado pelos legisladores, direcionado para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 PáginasData: 10/5/2016 -
Aditivo a Contrato de Prestação de Serviços
1° ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente instrumento, as partes, de um lado, xxxxxxxxxxxxxxxx, empresa com sede social na xxxxxxxxxx, inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxxxx, neste ato, representada na forma do seu contrato social, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, xxxxxxxxx, neste ato representada na forma do seu contrato social, doravante designada simplesmente CONTRATADA, e, em conjunto com a CONTRATANTE, doravante denominadas PARTES; CONSIDERANDO QUE as PARTES firmaram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2016 -
Ramo de Atividade: Prestação de serviços
1 – Empreendedorismo 1.1 – Dados da Empresa Nome da Empresa : Salão Sempre Bella Ramo de Atividade: Prestação de serviços Localização: Águas Claras Estado: DF Cidade: Brasília Número de funcionários: 7 Data da fundação: 01/02/2010 Faturamento mensal: 50000,00 1.1 – Plano de Negócios Este plano de negócios foi elaborado pelos proprietários do Salão Sempre Bella e tem como objetivo o planejamento da empresa Salão Sempre Bella, que ofertara produtos/serviços na área de estética. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.189 Palavras / 13 PáginasData: 17/5/2016 -
QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FATOR GERADOR NA SATISFAÇÃO DO CLIENTE
QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FATOR GERADOR NA SATISFAÇÃO DO CLIENTE RESUMO O presente trabalho tem por objetivo identificar a influência entre a qualidade percebida e a satisfação dos clientes, definir os fatores relacionados à qualidade em serviços e por fim estudar as diretrizes da prestação de serviços. Compreender a real importância da qualidade na prestação de serviço e o seu impacto sobre o cenário econômico social. Sabendo que o objetivo principal deste artigo é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.634 Palavras / 19 PáginasData: 17/5/2016 -
Contrato de prestação de Serviço - Engenheiro
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ENGENHARIA POR R$ 600,00 + PRESTAÇÃO DE CONTAS A finalidade do presente contrato de prestação de serviços é a elaboração de plantas e projetos para a construção de imóvel residencial e acompanhamento com visita semanal a obra. O presente instrumento com amparo no Capítulo VII do Código Civil Brasileiro, art. 593 e seguintes, salvo aqueles artigos aqui expressamente renunciados. De característica onerosa, bilateral (art. 476 CC) mediante retribuição paga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.916 Palavras / 8 PáginasData: 20/5/2016 -
A Prestação Jurisdicional é a Satisfação da Coisa
Palestrante: Fernando de Paula Relatório: Novo CPC Prestação Jurisdicional A prestação jurisdicional é a satisfação da coisa, entrega do bem, obrigação de fazer... O processo normalmente não precisa ser celere, é sim a prestação jurisdicional, porém não seria ruim se nossos processos tivessem um rapidez, como sabemos que não haja prejuizo da parte resguardando o bem maior que estiver na meio da lide. Ex: O plano de saúde não quer realizar uma cirurgia de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2016 -
Podemos hoje afirmar que há um Estado Palestino?
Podemos hoje afirmar que há um Estado Palestino? O processo de reconhecimento de um Estado faz parte do direito internacional. Existem cinco elementos que constituem um Estado, tais quais: População, Território, Governo, Soberania e Reconhecimento. O conceito de população atribui o povo a um conjunto de indivíduos ligados a um determinado território por um vínculo chamado nacionalidade. Nela estão incluídos natos e naturalizados. O território é concebido nas mais diversas análises como um espaço delimitado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2016 -
Contrato de Prestação de Serviços e Recibo de Pagamento e Quitação
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECIBO DE PAGAMENTO E QUITAÇÃO Neste ato eu MAURO MULLER TELLES, brasileiro, pedreiro, portador da cédula de identidade Rg. no. 24.995.349 – SSP/SP., e do CPF/MF sob no. 139.855.558-42, AZULEJISTA, contrato a prestação de serviços nas casas, de nos. 01 à 04, no imóvel situado na Rua José Gimenes, no.287 – Bela Vista – Osasco – São Paulo, para:- assentamento de PISOS, Rodapés, azulejos, pastilhas de vidro, canaletas (cantoneira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2016