É Correto Afirmar Ser O Tributo Uma Prestação Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.248 Trabalhos sobre É Correto Afirmar Ser O Tributo Uma Prestação. Documentos 551 - 575 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Civil 2, Resumo do texto: “A funcionalização das relações obrigacionais: interesse do credo e Patrimonialidade da prestação”. Carlos Nelson Konder e Pablo Rentería
Resumo do texto: “A funcionalização das relações obrigacionais: interesse do credo e Patrimonialidade da prestação”. Carlos Nelson Konder e Pablo Rentería A doutrina tradicional, dentro de uma perspectiva voluntarista, definia a tutela da obrigação a partir de uma análise onde se identifica o suspeito (quem) e daquilo que se prometeu (o quê), a analise de funçao jurídica teria uma importância secundária, surgindo pontualmente naquelas hipóteses em que a lei espressamente chamasse o intérprete a considerar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.684 Palavras / 7 PáginasData: 2/12/2015 -
Conceito de Tributo
CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS. 1. NOÇÃO DE TRIBUTO. 1.1. Tributo, como prestação, pecuniária ou em bens, arrecadado pelo Estado ou pelo Monarca, com vistas a atender aos gastos públicos e às despesas da coroa, é uma noção que se perde no tempo e que abrangeu desde os pagamentos, em dinheiro ou bens, exigidos pelos vencedores aos povos vencidos (à semelhança das modernas indenizações de guerra) até a cobrança perante os próprios súditos, ora sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.483 Palavras / 14 PáginasData: 3/12/2015 -
PLANTAS MEDICINAIS E SEU USO CORRETO
PLANTAS MEDICINAIS E SEU USO CORRETO Uma das formas mais antigas de prática medicinal da humanidade é a utilização de plantas com fins medicinais para tratamento, cura e prevenção de doenças. Segundo a Organização Mundial de Saúde, até hoje em alguns países em desenvolvimento mais de 80% da população utiliza a medicina tradicional no cuidado de saúde, incluindo o uso de plantas e, por esta razão, passou a incentivar o resgate do conhecimento tradicional e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2015 -
INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO: INSTRUMENTALIDADE COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
1. INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO. O papel do processo é de permitir, através de um ordenamento de atos, a consecução de direito material supostamente violado. Com a fase da instrumentalidade, os processualistas notaram que a classificação clássica (declaratória, condenatória e constitutiva) era incapaz de atender o escopo social (que faz parte dos escopos da jurisdição) do processo. A instrumentalidade deve colocar-se em princípios que tornem o processo mais célere e ágil, buscando nas modernas técnicas existentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.508 Palavras / 7 PáginasData: 7/12/2015 -
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA-BPC
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 FINALIDADES DO BPC 4 2.2 PÚBLICOS ALVOS 5 2.3 UMA ANÁLISE DA MISERABILIDADE 5 2.4 CONCEITOS DOS TERMOS “DEFICIENCIA E IDOSO”. 6 3 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 10 1 INTRODUÇÃO As políticas assistenciais que foram adotadas no Brasil por volta do ano de 1988 desde a promulgação da Carta Cidadã, que deu status constitucional a inúmeros direitos sociais, fizeram surgir vários programas e propostas de políticas públicas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.430 Palavras / 6 PáginasData: 14/12/2015 -
Qualidade na Prestação de Serviços
QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ÓTICA PROTEÇÃO Autor: Robson David (313980) Orientador: Prof. Mauricio Carreira Cosentino Centro Universitário Leonardo Da Vinci – UNIASSELVI Administração (ADG-06) – Estágio 28/11/2014 RESUMO O estudo da qualidade na prestação de serviços é uma ferramenta para conhecer o perfil dos clientes de uma determinada empresa. Para a realização deste estudo foram utilizadas as idéias de Gianesi e Correa (1994), cujas lições ensinam que para avaliar a qualidade é necessário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.590 Palavras / 23 PáginasData: 3/1/2016 -
Adm enquadramento tributos
Os possíveis enquadramentos tributários, Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real têm exigências e características que precisam ser estudadas para depois definir qual a melhor opção para sua empresa. Normalmente as micros e pequenas empresas optam pelo Simples Nacional sem um estudo prévio. Embora na maioria esmagadora das vezes, de fato, seja a melhor opção, principalmente quando as vendas já se aproximam de R$ 3.600.000,00 anuais, limite do Simples Nacional, pode não ser a melhor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 18/1/2016 -
TRABALHO TRIBUTOS NA CONTABILIDADE
1. O que é parcelamento do débito tributário, que efeito gera? Os débitos relativos a tributos e contribuições (exceto contribuições previdenciárias) poderão ser parcelados no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), enquanto não inscritos como Dívida Ativa da União. O pedido de parcelamento importa confissão irretratável da dívida e configura confissão extrajudicial, nos termos dos artigos 348, 353 e 354 do Código de Processo Civil. O parcelamento não gera direito adquirido e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.876 Palavras / 12 PáginasData: 20/1/2016 -
Ação de Prestação de Contas
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DE – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS , por seus advogados infra firmados, com endereço no rodapé da presente, onde recebem notificações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Contra CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF Empresa Pública, criada pelo Decreto Lei 9/69, CNPJ 00.360.305/0001-04, com sede em Brasília –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.474 Palavras / 14 PáginasData: 4/2/2016 -
Rede federal de prestação de serviços públicos existentes no Brasil
Blog 2: no seu blog, indique 1 rede federal de prestação de serviços públicos existentes no Brasil, identifique as organizações integrantes dessas redes, classificando-as nos três grandes grupos de serviços: atendimento direto, disponibilização de infraestrutura e intervenção legal. (1,5) Como já abordado em atividades a priori a rede federal de prestação de serviço público não opera isolada, mas conta com ação conjunta do sistema de rede, cooperação e descentralização, principalmente no que tange as condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.699 Palavras / 7 PáginasData: 6/2/2016 -
Licitações, Prestação de Contas Cerimonial Protocolo e Eventos
INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ ELIZABETE DE MELO MONTEIRO JULIO CESAR MOREIRA VASCONCELOS ODILON TEIXEIRA DE MELO PAULO EDUARDO STEMPNIEWSKI PEDRO LOURENÇO DA SILVA GESTÃO PARTICIPATIVA PATRIMÔNIO PÚBLICO, MATERIAIS E LOGÍSTICA CONTROLE INTERNO E EXTERNO V.1 GUAXUPÉ 2011 ELIZABETE DE MELO MONTEIRO JULIO CESAR MOREIRA VASCONCELOS ODILON TEIXEIRA DE MELO PAULO EDUARDO STEMPNIEWSKI PEDRO LOURENÇO DA SILVA GESTÃO PARTICIPATIVA PATRIMÔNIO PÚBLICO, MATERIAIS E LOGÍSTICA CONTROLE INTERNO E EXTERNO V.1 Atividade supervisionada apresentada as disciplinas Gestão Participativa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.127 Palavras / 13 PáginasData: 10/2/2016 -
PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATÓRIO GERAL E INVENTÁRIO PATRIMONIAL
J3E Jovens Empreendedores de Engenharia de Energia. RELATÓRIO GERAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATÓRIO GERAL E INVENTÁRIO PATRIMONIAL A Diretoria Administrativa Financeira apresenta este balancete a fim de informar todos os seus membros sobre a situação financeira, administrativa e regulamentar que se encontra. Por motivos de forças maiores, como a “Greve” geral dos docentes e discentes, as atividades da empresa encontram-se paralisadas, uma vez que houve deliberação pela presidência para que isso ocorre-se, retornando as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 17/2/2016 -
SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO”
Fábio Breseghello Fernandes SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” 1. Que é Direito? Preliminarmente colecionaremos algumas definições de autores conceituados sobre a definição de direito, para, ao fim tecer nossa opinião acerca do tema. Assim, vejamos as palavras de VENOSA, que em sua obra “Introdução ao Estudo do Direito” buscou em princípio definir o Direito como ciência: O Direito, como ciência, enfeixa o estudo e a compreensão das normas postas pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.951 Palavras / 24 PáginasData: 21/2/2016 -
DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE ˜TRIBUTO
SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE ˜TRIBUTO Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. 2. Que é norma jurídica? Há que se falar em norma jurídica sem sanção? Justifique. 3. Há diferença entre documento normativo, enunciado prescritivo, proposição e norma jurídica? Explique. 4. Que é tributo (vide anexo I)? Com base na sua definição de tributo, quais dessas hipóteses são consideradas tributos? Fundamente sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.005 Palavras / 9 PáginasData: 25/2/2016 -
O Conceito de Tributo
TRIBUSP – Seminário 1 – Conceito de Tributo Ricardo Batista de Siqueira Xavier No USP: 8592642 Turma 186-24 1. Que é norma jurídica? Diferençar texto de lei, enunciado prescritivo, proposição e norma jurídica. 2. Que se entende por tributo? Partindo de sua definição, quais dessas hipóteses são consideradas tributos: (a) seguro obrigatório de veículos; (b) multa decorrente do atraso no IPTU; (c) FGTS; e (d) custas judiciais. 3. Existe um conceito verdadeiro de tributo? A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.707 Palavras / 7 PáginasData: 28/2/2016 -
HISTÓRIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO E CURIOSIDADES A RESPEITO DOS TRIBUTOS NO BRASIL
HISTÓRIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO E CURIOSIDADES A RESPEITO DOS TRIBUTOS NO BRASIL 1. Para Bernardo Ribeiro de Moraes, o primeiro tributo instituído no país fora o quinto do pau-brasil no período pré-colonial. Tributação in labore pela exploração do pau-brasil - Tributação em dinheiro – 15% sobre o valor da venda da madeira 2. Em seguida, no período colonial (1530-1808) o autor traz à baila rendas do Real Erário e dos donatários, observando que inexistia organização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.540 Palavras / 7 PáginasData: 7/3/2016 -
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADVOCATÍCIOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento particular, de um lado, _______________________________________________________________________________________________________________,____________________, ________________, __________________, RG: _______________, CPF: ________________________, residente e domiciliado (a) _____________________________________________________________________________________________, doravante denominado (a) contratante, e, do outro lado, Vanessa Morgana Pereira Galvão, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/GO sob o número 41918, carteira de identidade 5106236 SPTC-GO, CPF 736.919.251-20, residente e domiciliada Rua 5 Qd 5 Lt 2 Jardim Novo Mundo, Goiânia Goiás, doravante denominado contratada, firmam contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2016 -
RESUMO TRIBUTÁRIO CONCEITO DE TRIBUTO E ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
Art. 3º - Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. PECUNIÁRIA: Se é pecuniária, então é em moeda. Muitos questionam quanto à parte “cujo valor nela se possa exprimir”, pois aparenta que é possível pagamento in natura (em bens) ou in labore (em serviço), já que bens e serviços são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.096 Palavras / 13 PáginasData: 10/3/2016 -
IMPLANTAÇÃO DA ISO 9001 EM UMA EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MONTAGEM ELETROMECÂNICA
1 – INTRODUÇÃO 1.1 – Contexto A prestação de serviços é entendida como a realização de trabalho oferecido ou contratado por terceiros (comunidade ou empresa), incluindo assessorias, consultorias e cooperação interinstitucional. Este termo aparece durante a 2° Guerra Mundial quando as empresas precisavam produzir mais e, devido à complexidade de algumas atividades, decidem então, concentrar seus esforços apenas nas atividades fim e incluir outras empresas para a execução das atividades de apoio, tais como manutenções,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.333 Palavras / 26 PáginasData: 12/3/2016 -
Contabilidade governamental: Definição de Tributo
TRIBUTOS – DEFINIÇÃO 1. Definição de Tributo 1.1 O conceito técnico-jurídico é dado pela lei complementar federal. (CTN 5.172 /66) CF, art. 146. Cabe Lei complementar: (...) III- estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre: a) definição de tributos e suas espécies (...) 1.2 Código Tributário Nacional Formalmente lei ordinária, materialmente lei complementar. Art. 3 o CTN define o que é tributo. Art. 3. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em meda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.890 Palavras / 8 PáginasData: 14/3/2016 -
Prestação de Contas Final – “Ventana Sur”
NUP 01580.044619/2015-08 Ofício nº. 56/2016/CPC/SFO/ANCINE Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2016. A Sua Senhoria o Senhor Leonardo Jasmin Edde Av. Almirante Alvaro Alberto, nº 180, Apto 701 22.610-070, Rio de Janeiro, RJ Assunto: Prestação de Contas Final – “Ventana Sur” – SALIC 14-5169 Prezado Senhor, 1. Informamos a Vossa Senhoria que a Prestação de Contas Final no Programa de Apoio a Participação de Produtores Brasileiros de Audiovisual em Eventos de Mercado e Rodadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2016 -
IDÉIA DE NEGÓCIO NO RAMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
IDÉIA DE NEGÓCIO NO RAMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Lavanderia INTRODUÇÃO O empreendedorismo é considerado um ramo na administração de empresas, e tem como principal característica a capacidade do empreendedor de enxergar oportunidades, captar recursos e transformá-la em negócio lucrativo. Ser empreendedor não é somente uma questão de acúmulo de conhecimento, mas a introjeção de valores, atitudes, comportamentos, formas de percepção do mundo e de si mesmo voltados para atividades em que o risco, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2016 -
Epi o uso correto
Pratica do uso de Epi Objetivo: Reduzir índice de infecção, para evitar o disseminação de bactérias ou contaminações durante o procedimento e após , auto proteção Introdução Neste relatório apresenta a importância d a rotina de equipe de enfermagem para que se torne um hábito que precisamos ter consciência de auto proteção e principalmente proteger a saúde de nossos paciente.assim podendo reduzir o numero de acidentes pelo mau uso das Epi... Material EPi equipamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.201 Palavras / 5 PáginasData: 16/3/2016 -
Seminário I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Seminário I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Direito é um conjunto de regras que disciplina as condutas humanas. Segundo Paulo de Barros Carvalho[1], o direito positivo e a Ciência do Direito “são dois mundos que não se confundem”. Para o autor, o direito positivo é “o complexo de normas jurídicas válidas num
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.575 Palavras / 7 PáginasData: 17/3/2016 -
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAYCONNECT
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAYCONNECT BANCO DAYCOVAL S/A, com sede à Avenida Paulista, nº 1.793, CEP 01311-200, na cidade de São Paulo – Capital, com inscrição no CNPJ/MF sob o nº 62.232.889/0001-90, doravante designado simplesmente, BANCO, e , com endereço à , CEP , na cidade de , Estado de , com inscrição no CNPJ/CPF sob o nº , doravante designado, simplesmente, CLIENTE. As partes acima qualificadas têm entre si, certo e ajustado o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.614 Palavras / 15 PáginasData: 18/3/2016