É Correto Afirmar Ser O Tributo Uma Prestação Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.248 Trabalhos sobre É Correto Afirmar Ser O Tributo Uma Prestação. Documentos 651 - 675 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Restituição de tributo indevidamente pago e necessidade de comprovar a transferência do encargo financeiro
Em nosso ordenamento jurídico existem dois impostos indiretos o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de competência da União, e o Imposto sobre Operações de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), de competência dos Estados. Os impostos indiretos seriam aqueles em que a carga financeira tem condição de ser transferida a terceiro, como é o caso do IPI artigo 153, III, da Constituição Federal. O contribuinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2016 -
Projeto de monografia sobre politicamente correto x liberdade de expressão
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS PROF. CAMILLO FILHO JOÃO RICARDO ANDRADE BARROS LIBERDADE DE EXPRESSÃO X POLITICAMENTE CORRETO: ATÉ ONDE UM VAI LIMITAR O OUTRO. Teresina 2016 JOÃO RICARDO ANDRADE BARROS LIBERDADE DE EXPRESSÃO X POLITICAMENTE CORRETO: ATÉ ONDE UM VAI LIMITAR O OUTRO. Projeto de Monografia Final apresentado à coordenadoria de monografia do curso de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Prof. Camillo Filho – ICF, como requisito Parcial para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.174 Palavras / 13 PáginasData: 9/11/2016 -
TRIBUTOS NAS OPERAÇÕES MERCANTIS
1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo, possibilitar a ampliação e o conhecimento dos tributos nas operações mercantis, os tratamentos dos impostos e contribuições presentes no Brasil, seus principais regulamentos, as hipóteses de incidência, os cálculos dos impostos, entre outras informações. O presente trabalho apresentará o entendimento dos princípios estabelecidos na Constituição Federal, permitindo identificá-los em cada artigo da Constituição Federal. Este trabalho justifica-se em mostrar como o sistema tributário brasileiro afeta as empresas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.630 Palavras / 27 PáginasData: 10/11/2016 -
A classificação dos tributos e as teorias bipartite, tripartite, quadripartite e pentapartite
A classificação das espécies tributárias pode ser bipartida, tripartida, quadripartida e qüinqüipartida. * Bipartite - Nessa teoria existem apenas duas espécies tributárias: os tributos vinculados e os não vinculados. Os vinculados são aqueles que o fato gerador consiste na descrição de uma atuação estatal, exemplo (serviço público ou ao poder de polícia, no caso de taxas ou à obra pública, nos caso das contribuições de melhoria). Os tributos não vinculados, são aqueles q não implicam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2016 -
Direito Tributário e o Conceito de ‘‘Tributo’’
INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO – IBET Seminário I Direito Tributário e o Conceito de ‘‘Tributo’’ Carla Santos 23/08/2016 ________________ Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. R: O conceito de Direito está longe de ser uníssono, dada a ampla pluralidade de definições que o cercam. Dificuldade muito bem explicitada por Tércio Sampaio Ferraz Jr [1]: Direito é, certamente, um termo denotativa e conotativamente impreciso. Falamos, assim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.429 Palavras / 10 PáginasData: 20/11/2016 -
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - CURSO ON-LINE
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - CURSO ON-LINE DO OBJETO Cláusula 1a - O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços educacionais à distância, via Internet através de videoaulas utilizando Windows® streaming media ou similar por parte do CPC - Centro Preparatório para Concursos - CNPJ: 03.904.524/0001.03, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, na forma de curso(s) virtual(is), aulas gravadas e/ou ao vivo, com preço e forma de pagamento, disciplinas, conteúdo programático, material didático,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.647 Palavras / 7 PáginasData: 23/11/2016 -
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Mauro Murteira Pinheiro, brasileiro, casado, residente na Cidade de Macaé, na Avenida Nossa Senhora Desatadora de nós nº 274-casa-Lagomar, CEP-027.966-5, identidade nº 032919904-Detran/RJ e CPF nº 363.235.947-49, na Função de Despachante Documentalista. Como contratado. T.M.GALACIO SOUZA-ME-CENTRO EDUCACIONAL PINGUINHO DE OURO, LOCALIZADA na RUA 7 S/N. LOTE 372 QUADRA 18-ENDENHO DA PRAIA-Macaé-R/J, CEP- 27.935-120, inscrita no CNPJ nº 08.642.013/0001-21.Como contratante: O contratado tem em atividade como despachante Documentalista em 2(duas) Secretarias:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2016 -
Os Tributos para Financiamento de Obras Públicas
Tributos para financiamento de obras públicas Para que o Estado possa fazer uma grande obra de mobilidade intermunicipal, como a criação de uma rede rodoviária mais larga e veloz, é preciso que os recursos necessários sejam obtidos a partir do planejamento de seu caixa, ou seja, dos recursos obtidos a partir da contribuição de tributos destinada ao Estado para investimentos no geral. Tributos podem ser denominados como os valores pagos em dinheiro pelo contribuinte às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2016 -
CONTRATO DE HONORÁRIOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS
CONTRATO DE HONORÁRIOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CONTRATADO(s): xxxxxxxxxxxx, advogado regularmente inscrito na OAB/ES sob o nº xxxxx, com escritório profissional localizado à Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CONTRATANTE: xxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, Solteiro, Empresário, inscrito no CPF: xxxxxxxxxxx e RG: xxxxxxxxxxxxxxx, endereço eletrônico: xxxxxxxxxxxxxxxx@gmail.com, residente a Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Os signatários deste instrumento, devidamente qualificados, têm entre si justo e acertado o presente contrato de prestação de serviços de assessoria jurídica, mediante as cláusulas e condições a seguir estipuladas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2016 -
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ELETRÔNICAS FEDERAIS: MENSURAÇÃO DOS CUSTOS-HORA EM UMA EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ELETRÔNICAS FEDERAIS: MENSURAÇÃO DOS CUSTOS-HORA EM UMA EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS Resumo Um tema sempre presente em jornais, revistas e mídia, de um modo geral, diz respeito aos aspectos tributários e o custo destes para as empresas brasileiras. Dentro desse contexto, as obrigações acessórias eletrônicas federais contribuem, de maneira relevante, na prestação de serviços contábeis criando necessidade de análise, a fim de mensurar o quantitativo de horas necessário para geração dessas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.507 Palavras / 35 PáginasData: 2/12/2016 -
MARKETING DE SERVIÇO: QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL – DEVRY | FACID ADMINISTRAÇÃO MARCELO DE SOUSA ALENCAR MARKETING DE SERVIÇO: QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERESINA 2016 FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL - DEVRY | FACID ADMINISTRAÇÃO MARCELO DE SOUSA ALENCAR MARKETING DE SERVIÇO: QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Projeto de pesquisa apresentado ao curso de bacharelado em Administração da Faculdade Integral Diferencial – DEVRY | FACID como requisito para obtenção de nota na disciplina de Metodologia Cientifica do curso de Bacharelado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 5/12/2016 -
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2009
Fls.no........ Proc.no 1189/10 .............. Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia Procuradoria-Geral de Contas PARECER Nº 738/2010 PROCESSO No.: 1189/10 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2009 RESPONSÁVEL: ROMEU REOLON – PREFEITO MUNICIPAL DE 01/01 A 31/12/09 RELATOR: CONSELHEIRO WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA Cuidam os autos da Prestação de Contas do Município de Alto Paraíso, no tocante ao exercício de 2009, de responsabilidade do jurisdicionado em epígrafe,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.611 Palavras / 11 PáginasData: 16/12/2016 -
Direito Tributário e o conceito de Tributo
Aluna: Cynthia Fittipaldi Silva Guimarães Seminário: Direito Tributário e o conceito de Tributo Data: 07/03/2012 1. O que é direito? A palavra direito possui diversas acepções, sendo entendido, entre outros sentidos, como direito positivo (formador do sistema jurídico) ou como ciência do direito. O Objetivo do direito é a regulamentação das condutas e comportamentos, pacificando as relações sociais ao mediar, também, conflitos. Nos exatos ensinamentos de Maria Rita Ferraut[1], direito é o objeto cultural criado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.487 Palavras / 6 PáginasData: 17/12/2016 -
O benefício de prestação continuada é a garantia
No Art. 20 da Lei 8742/93 diz que: O benefício de prestação continuada é a garantia de 1 (um) salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso com 65 (setenta) anos ou mais e que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família. Entretanto, no plano social a instituição família pode ter diferentes significados. A estrita compreensão de família contida no parágrafo 1º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.485 Palavras / 6 PáginasData: 21/12/2016 -
Benefício de prestação continuada
UNIVERSIDADE CEUMA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO COORDENADORIA DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL EUNICE COSTA LEITE O BPC EM QUESTÃO: uma análise sobre os direitos da pessoa idosa e pessoa com deficiência. São Luís 2016 EUNICE COSTA LEITE O BPC EM QUESTÃO: uma análise sobre os direitos da pessoa idosa e pessoa com deficiência. Monografia apresentada ao Curso de Serviço Social da Universidade CEUMA, como requisito parcial para obtenção do Grau em Bacharel em Serviço Social. Orientadora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.188 Palavras / 53 PáginasData: 23/12/2016 -
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VITRINE
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VITRINE IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: Nome:______________________________________________________________ CNPJ: ______________________________________________________________ Endereço: ___________________________________________________________ Representante Legal: __________________________________________________ CPF:________________________________________________________________ Telefones de contato: __________________________________________________ CONTRATADO: Nome:______________________________________________________________ CPF: _______________________________________________________________ Endereço: ___________________________________________________________ Telefones de contato: __________________________________________________ As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de prestação de serviços, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente instrumento tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 12/1/2017 -
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MUSICAIS
1. 2. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MUSICAIS IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATADA: Nakayama eventos, neste ato representada por Danilo Felix Nakayama, Brasileiro, casado, músico, Carteira de Identidade nº 29.603.498-8, C.P.F. nº 320.872.078.52, O.M.B. 56.009, residente e domiciliado na Rua José Jordão Morales, nº 83, bairro Jd. Bussocaba, Cep. 06170-230, Cidade Osasco-SP. CONTRATANTES:_______________________________________________________, Nacionalidade_______________________, Carteira de Identidade nº _____________________________, CPF. nº____________________________________, residente e domiciliado na ___________________________________________________, nº ___________________, cidade__________________________estado______________. As partes acima identificadas têm, entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 18/1/2017 -
TRIBUTOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS
MARCIELLY GARCIA TRIBUTOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS Londrina 2014 ________________ MARCIELLY GARCIA TRIBUTOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS Monografia apresentada ao curso de Pós-Graduação em Direito do Estado da Universidade Estadual de Londrina, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Tributário. Orientadora: Profª Ms. Ana Claudia Duarte Pinheiro. Londrina 2014 ________________ MARCIELLY GARCIA TRIBUTOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS Monografia apresentada ao curso de Pós-Graduação em Direito do Estado da Universidade Estadual de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.885 Palavras / 64 PáginasData: 4/2/2017 -
Prestação de serviços de Manutenção
UFES - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO Centro Tecnológico Departamento de Engenharia Mecânica 3ºCurso de Pós-Graduação em Engenharia de Manutenção MARCOS PAULINO QUEIROZ e PEDRO ELIAS DAMBROZ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO COMO UM “NEGÓCIO” Professora Orientadora: Creuza Lealdina dos Santos VITÓRIA Julho/2003 ________________ MARCOS PAULINO QUEIROZ e PEDRO ELIAS DAMBROZ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO COMO UM “NEGÓCIO” Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Manutenção do Centro Tecnológico - Departamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.836 Palavras / 104 PáginasData: 7/2/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIADE INEXIGIBILIDADE DE TRIBUTO CUMULADA COM REPETIÇÃO EM DOBRO DE INDÉBITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG. MARIA DA SILVA JOSÉ, brasileira, casada, do lar, portador do RG nº MG-XXXXXXXe do CPF nº XXXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXXXXXXXvem respeitosamente àpresença de Vossa Excelência, por seu advogado ao final assinado, ajuizar a presente AÇÃO DECLARATÓRIADE INEXIGIBILIDADE DE TRIBUTO CUMULADA COM REPETIÇÃO EM DOBRO DE INDÉBITO Em face da ESTADO DE MINAS GERAIS, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.561 Palavras / 35 PáginasData: 8/2/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIADE INEXIGIBILIDADE DE TRIBUTO CUMULADA COM REPETIÇÃO EM DOBRO DE INDÉBITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG. MARIA DA SILVA JOSÉ, brasileira, casada, do lar, portador do RG nº MG-XXXXXXXe do CPF nº XXXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXXXXXXXvem respeitosamente àpresença de Vossa Excelência, por seu advogado ao final assinado, ajuizar a presente AÇÃO DECLARATÓRIADE INEXIGIBILIDADE DE TRIBUTO CUMULADA COM REPETIÇÃO EM DOBRO DE INDÉBITO Em face da ESTADO DE MINAS GERAIS, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.561 Palavras / 35 PáginasData: 13/2/2017 -
O FIM DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
EXERCÍCIO: O FIM DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Perguntas do exercício a serem respondidas: 1) Quais as alternativas disponíveis para as partes caso não cheguem a um acordo para por fim à discussão judicial? Qual é a MASA das partes? A MASA seria: - Fazer um acordo intermediário como pagamento pelo Hospital Francisco I pelos serviços prestados não pagos à clínica Fisio Saúde, de cerca de 150 mil e mais um ano do restante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 19/2/2017 -
Contrato Principal de Prestação de Serviço de Terceirização
Master Contractors Service Agreement Contrato Principal de Prestação de Serviço de Terceirização THIS MASTER CONTRACTORS O OUTSOURCING SERVICE AGREEMENT (the “Agreement”) is made as of the 15th day of April, 2014 (the “Effective Date”), by and between AFIMAC BRASIL CONSULTORIA EM SEGURANÇA LTDA with address at Calçada dos Gerânios, 114 – Alphaville – Barueri – SP – CEP 06453-014, inscribed under CNPJ No. 06.089.776/0001-06 (hereinafter "Contractor" or "AFIMAC") andXXXXXXXXXXXXX, limited liability company with head offices
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.124 Palavras / 29 PáginasData: 20/2/2017 -
CARTA PROPROSTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EMPRESARIAL
CARTA PROPROSTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EMPRESARIAL REF.: Prestação de Serviços de Consultoria em Planejamento Estratégico Empresarial Prezados Senhoress A empresa XXXX oferece seus serviços de consultoria em Planejamento Estratégico Empresarial, de acordo com a Solicitação de Proposta datada de 11 de maio de 2015, via reunião realizada no xxxxxx sediado na cidade de xxx. Na hipótese das negociações serem realizadas durante o prazo de validade desta Proposta, ou seja, até a data
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 28/2/2017 -
Função social do tributo nas escolas
Resultado de imagem para logo esaf Resultado de imagem para logo esaf ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL CURSO DE DISSEMINADORES DE EDUCAÇÃO FISCAIS ALISON WELITON DA SILVA PEREIRA autor A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO: A perspectiva das contribuições em face do atendimento de suas obrigações sociais. ________________ Agradeço a Administração Fazendária por disponibilizar recursos para este curso e ao Tutor professor Vinicius por não desistir de seus alunos. SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 1/3/2017