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É Correto Afirmar Ser O Tributo Uma Prestação Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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1.248 Trabalhos sobre É Correto Afirmar Ser O Tributo Uma Prestação. Documentos 326 - 350 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 11/4/2015
  • Acordo sobre o estabelecimento de uma Companhia de Responsabilidade Limitada para a prestação de serviços de acordo com a Lei

    Pelo presente Instrumento Particular de Contrato Social, os abaixo assinados, JOÃO DA SILVA E SILVA, nacionalidade brasileira, casado, Contador, inscrito no CRC/RS sob N.º 1818, natural de Bossoroca,estado do Rio Grande do Sul, portador da cédula de identidade RG. N.º 5022051378 SSP/RS, inscrito no CPF(MF) sob o N.º.:254.952.080-72, residente e domiciliado na Rua Cel. João Luiz Nascimento s/n - centro – CEP 97.850-000, município de Bossoroca – Estado do Rio Grande do Sul; e CARLOS

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    Tamanho do trabalho: 3.130 Palavras / 13 Páginas
    Data: 24/10/2014 Por: Daykey
  • Tributos Em Especi

    Pergunta 1 São cinco hipóteses de incidência distintas, todos referentes ao conceito de operação financeira (IOF): a. Operação de crédito, operação de câmbio, operação de seguro, operações relativas a títulos e valores mobiliários abrangem os negócios jurídicos, envolvendo tais títulos, como letras de câmbio e ações; operações com ouro-financeiro. b. Operação de crédito, operação de câmbio, operação de seguro, operações relativas a títulos e valores imobiliários abrangem os negócios jurídicos, envolvendo tais títulos, como letras

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    Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/10/2014 Por: nathysvale
  • Métodos e sugestões para o uso correto da voz

    Índice I. Introdução .........................................................................................................................3 II. O aparelho fonador ..........................................................................................................4 III. Exercícios de aquecimento vocal ..................................................................................7 IV. A respiração ...................................................................................................................8 IV.1 Postura ................................................................................................................9 IV.2 Apoio respiratório ............................................................................................11 IV.3 Exercícios Respiratórios ..................................................................................12 IV.4 Exercícios para desobstrução das vias respiratórias .....................................13 IV.5 Exercícios respiratórios com produção de som ..............................................13 V. Exercícios de colocação de voz ...................................................................................15 VI. Relaxamento ................................................................................................................17 VI.1 Exercícios de relaxamento ..............................................................................17 VI.2 Exercícios para a flexibilidade dos órgãos vocais ..........................................18 VII. Higiene vocal ..............................................................................................................20 VIII.

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    Tamanho do trabalho: 3.146 Palavras / 13 Páginas
    Data: 24/10/2014 Por: JEFRE
  • Contrato a prestação, por parte do contratado de fornecimento de pães de queijo para o contratante

    CONTRATADO: UM BEIJO E UM QUEIJO, empresa brasileira, indústria, localizada na rua pituba, bairro vila caraípe, cidade Teixeira de Freitas, estado da Bahia. CONTRATATANTE: Cyber café, empresa brasileira, comércio varejista, localizada na rua antônio souza de barros, bairro centro, cidade Teixeira de Freitas, estado da Bahia. OBJETIVO DO CONTRATO. O presente contrato tem como objetivo a prestação, por parte do contratado de fornecimento de pães de queijo para o contratante nos termos a seguir. POLÍTICAS

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    Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 Páginas
    Data: 25/10/2014 Por: CamilaBarreto94
  • BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA ( BPC )

    CURSO DE DIREITO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) FLÁVIO SERGIO ALVES Belo Horizonte – MG 2014 FLÁVIO SERGIO ALVES BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) Pré-projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na Faculdade de Direito Facemg, como requisito básico para a conclusão do Curso de Direito. Orientadora: Thais Fernanda Belo Horizonte – MG 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO.......................................... 2. JUSTIFICATIVA.............................................................................................. 3. OBJETIVOS.................................................................................................... 3.1 GERAL..................................................................................................... 3.2 ESPECÍFICOS.......................................................................................... 4. METODOLOGIA DA PESQUISA .....................................................................

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    Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/10/2014 Por: flavio410
  • Tributos Em Especie

    Pergunta 1 Se o fato gerador independe de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte, diz-se que o tributo não é vinculado. Nesse sentido, é tributo não vinculado a: a. CIDE. b. Contribuição de melhoria. c. Contribuição de iluminação pública. d. Taxas. e. Imposto de importação. 0,5 pontos Pergunta 2 Assinale a alternativa que apresenta uma das características da definição de tributo, prevista no Código Tributário Nacional - CTN: a. Constitui sanção de ato ilícito.

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    Tamanho do trabalho: 1.259 Palavras / 6 Páginas
    Data: 27/10/2014 Por: Car0l20
  • Tributos Em Especie

    Pergunta 1 Em relação ao Imposto de Renda, o arbitramento do lucro: a. Não pode ser utilizado. b. Pode ser utilizado como modalidade de lançamento e pagamento do imposto, em qualquer situação. c. Pode ser utilizado pela fiscalização com base no capital social da empresa. d. É manifestamente inconstitucional. e. É efetivado pelo contribuinte apenas, em situações previstas na lei. 0,5 pontos Pergunta 2 Em relação ao ITR, aponte a alternativa incorreta: a. O fato

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    Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/10/2014 Por: angella25
  • Tributos Em Especie

    Pergunta 1 Em relação ao ITR, aponte a alternativa incorreta: a. O fato gerador do ITR é a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, localizado fora da zona urbana do município, em 1o de janeiro de cada ano. b. O critério espacial é a zona rural do município (coordenada específica) e corresponde ao território nacional (coordenada genérica). c. O domicílio tributário é o do município do imóvel, sendo vedada a

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    Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/10/2014 Por: gush
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

    CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSITENCIA TECNICA CONTABIL CONTRATANTE: CONTRATADA:- Pelo presente instrumento particular, as partes acima identificas tem entre si, justo e acertado o presente contrato de prestação de serviços de assistência técnica contábil que se regerá pelas cláusulas seguintes e condições de preço, forma de pagamento descrita no presente. CLÁUSULA PRIMEIRA:- O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de assistência técnica contábil do Contratado à Contratante, visando prestar

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    Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/10/2014 Por: mmsuellen
  • Actividade económica: prestação de serviços (casamentos)

    Missão: proporcionar produtos diversificados e que agradem todo o público, trazendo resultados positivos e satisfatórios para os funcionários e clientes. Visão: Ser vista como uma empresa que continua crescendo, e sempre crescerá, através do seu trabalho, produtos. Que valoriza as pessoas, respeita a natureza, e que trabalha de forma honesta. Valores: *Respeito -> Respeitar ao próximo, para que não haja conflitos dentro da empresa. *Honestidade -> ser honesto e leal com os clientes e amigos,

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    Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/10/2014 Por: MARTA124
  • PLANEJAMENTO FINANCEIRO VERSUS TRIBUTOS, GOVERNO, AGENTES EXTERNOS

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 4 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO 2 DESENVOLVIMENTO 1 Planejamento financeiro O planejamento pode ser descrito como o ato de preparação, planificação, ou até um conjunto de ações. Já um planejamento financeiro eficiente aparece quando os diferentes projetos de investimentos são expostos, bem como seus pontos positivos e negativos e de quando o conjunto de ações para a captação de recursos disponíveis no mercado é demostrado. Esse

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    Tamanho do trabalho: 1.534 Palavras / 7 Páginas
    Data: 29/10/2014 Por: 050687
  • Relação Jurídica (tributária), Em Que são Partes Os Entes públicos E Os Contribuintes, E O Fato Jurídico (gerador) Dos Tributos. O Objeto é A Obrigação Tributária, Que Pode Consistir Numa Obrigação De Dar (levar O Dinheiro Aos Cofres público

    Cuida dos princípios e normas relativas à imposição e a arrecadação dos tributos, analisando a relação jurídica (tributária), em que são partes os entes públicos e os contribuintes, e o fato jurídico (gerador) dos tributos. O objeto é a obrigação tributária, que pode consistir numa obrigação de dar (levar o dinheiro aos cofres públicos) ou uma obrigação de fazer ou não fazer (emitir notas fiscais, etc.) O Direito Tributário é uma barreira contra o arbítrio,

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    Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/10/2014 Por: U1562
  • PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

    O contrato de prestação de serviços está previsto entre os artigos 593 e 609 do Código Civil. O conceito deste contrato pode ser extraído do art. 594, qual seja, é toda espécie de serviço ou trabalho lícito, material ou imaterial (...) contratada mediante retribuição. De acordo com Caio Mário, prestação de serviço é o contrato por meio do qual uma pessoa se obriga com a outra a fornecer-lhe a prestação de sua atividade, sem vínculo

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    Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/11/2014 Por: marcellaalmeida2
  • Contrato Prestação De Serviços

    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM ENGENHARIA CONTRATANTE: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede em Belo Horizonte, na Rua Alagoas, nº520, bairro Funcionários, Cep 30.420.450 no Estado de Minas Gerais, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 78.425.986/0036-15, e no Cadastro Estadual sob o nº 331.158.432-56, neste ato representada pelo seu diretor xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, divorciado, administrador, Carteira de Identidade nº 14.521.412, C.P.F. nº 045.152.745, residente e domiciliado na Rua Bento Simão, nº 415, bairro Santa Lúcia, Cep

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    Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 Páginas
    Data: 4/11/2014 Por: ThaisLima20
  • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TI PARA A EMPRESA "COLLECTION"

    UNIVERSIDADE PAULISTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TI PARA A EMPRESA “COLLECTION” gerenciamento de redes UNIP – Campus Paulista São Paulo –DEZEMBRO- 2012 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TI PARA A EMPRESA “COLLECTION” Orientador: Professor Ataíde Trabalho apresentado ao Curso Superior de Gerenciamento de Redes da Universidade Paulista - UNIP, como requisito parcial para aprovação na disciplina Projeto Integrado Multidisciplinar III – PIM IV. gerenciamento de redes UNIP – Campus Paulista São Paulo – DEZEMBRO - 2012

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    Tamanho do trabalho: 6.776 Palavras / 28 Páginas
    Data: 4/11/2014 Por: nrios
  • DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE "TRIBUTO"

    Questões: 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Tarefa dificílima é conceituar o termo “direito”. A palavra vem do latim directum, correspondendo à ideia de regra, direção. Várias são as acepções do termo “direito”. Para delimitar a questão, buscaremos analisar seu significado normativo. Na visão de Aurora Tomazini de Carvalho (in Teoria Geral do Direito: O Constructivismo Lógico-Semântico), adotando a teoria Kelsiana, o direito surge como “complexo de

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    Tamanho do trabalho: 2.717 Palavras / 11 Páginas
    Data: 5/11/2014 Por: lucjunta
  • TRIBUTOS DE CASCADE

    TRIBUTOS EM CASCATA A primeira distinção que se impõe é entre a bi-tributação jurídica e o bis in idem (bi-tributação econômica). A primeira é vedada pelo princípio constitucional da discriminação de impostos. A competência atribuída a uma das entidades políticas exclui ipso fato a competência dos demais entes políticos, salvo expressa disposição em contrário, como as do art. 155, II e § 3º da Constituição Federal de 1988, em sua redação original. Hoje, não mais

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    Tamanho do trabalho: 1.387 Palavras / 6 Páginas
    Data: 8/11/2014 Por: BELA.SBC
  • Tributos No Brasil

    OS TRIBUTOS NO BRASIL Relação Atualizada e Revisada em 22/07/2013 Notas Preliminares: Por tributo, entende-se toda prestação pecuniária compulsória em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada – art.3º do Código Tributário Nacional - CTN. Nos termos do artigo 145 da nossa Constituição Federal e do artigo 5º do CTN, tributos são: a) Impostos. b) Taxas, cobradas

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    Tamanho do trabalho: 1.268 Palavras / 6 Páginas
    Data: 9/11/2014 Por: Weslleiac
  • Correto

    Entretanto, diferentemente destes casos, no acórdão em análise, a parte que vendeu o estabelecimento postula a resolução do contrato cumulando com um pedido de indenização de danos morais, justificando que o comprador não adimpliu com o pagamento das parcelas contratuais. No caso aludido, o princípio da boa-fé foi aludido pela parte adquirente, em peça contestatória, a qual requereu a manutenção do contrato, informando que o vendedor da empresa omitiu informações de grande relevância nas fases

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    Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/11/2014 Por: bvssousa
  • 1.Tributo E Imposto são Conceitos Que Se Equivalem, Ou Existe Uma Relação De gênero E Espécie Entre Eles? 2. Quais são Os Impostos Federais, Estaduais E Municipais Que Incidem Sobre A Atividade Da Companhia Sucroalcooleira Sucobom?

    Todo tributo é imposto, pois eles são obrigatórios e o imposto, que é espécie, é um tipo de tributo, que é gênero, Tributo é uma prestação que o contribuinte dá ao Estado, de forma obrigatória, em dinheiro (regra geral) ou em títulos ou bens (exceções), que não é uma punição ou pena, criada através de lei e cobrada pela administração pública (fisco) através de procedimentos determinados também na lei. Os tributos são divididos em impostos,

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    Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/11/2014 Por: rodruigues
  • Respectivamente, o Tributo

    ATIVIDADES AVALIATIVAS 01. ”Dominava Salomão sobre todos os reinos desde o Eufrates até a terra dos filisteus e até a fronteira do Egito; os quais pagavam tributos e serviram a Salomão todos os dias de sua vida” (Bíblia. I livro dos Reis, 4-21). Com suas palavras, descreva o que você entende sobre tributos. RESP. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato

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    Tamanho do trabalho: 1.226 Palavras / 5 Páginas
    Data: 12/11/2014 Por: Damarislopes
  • Tributo E Imposto são Conceitos Que Se Equivalem

    Tributo e imposto são conceitos que se equivalem, ou existe uma relação de gênero e espécie entre eles? O imposto é um tipo de tributo, ou seja, o tributo abrange várias espécies, dentre elas o imposto. No Código Tributário Nacional (CTN), descreve os dois conceito: Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante

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    Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/11/2014 Por: thairone13
  • Os tributos no Вrasil

    Relatório OS TRIBUTOS NO BRASIL Por tributo, entende-se toda prestação pecuniária compulsória em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada – art.3º do CTN. Lista de tributos (impostos, contribuições, taxas, contribuições de melhoria) existentes no Brasil: 1. Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM - Lei 10.893/2004 2. Contribuição á Direção de Portos e

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    Tamanho do trabalho: 1.118 Palavras / 5 Páginas
    Data: 15/11/2014 Por:
  • Direito Tributário E Espécies De Tributos

    Direito tributário e espécies de tributos Preocupação constante dos empresários, a tributação da atividade empresarial no Brasil caracteriza-se pela concentração da maior parte da carga tributária na produção, na comercialização e na prestação de serviços. Entretanto, o mais notável em relação à tributação da atividade empresarial é a multiplicidade de tributos incidentes sobre a mesma. Destaque para os impostos instituídos por União, Estados, Distrito Federal e Municípios, tema escolhido como foco da presente atividade. Para

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    Tamanho do trabalho: 1.861 Palavras / 8 Páginas
    Data: 16/11/2014 Por: Joana Guedes
  • Como Seria Possível Afirmar Que Esses Investimentos Na China Significam Uma Mudança De Estratégia Passando A Atingir Também Negócios B2C?

    A WEG é uma empresa brasileira que faz investimentos em vários países, é um dos maiores fabricantes de equipamentos eletrônicos do mundo, já atua no segmento de motores elétricos para o mercado da chamada "linha branca", fornecendo motores elétricos para lavadoras de roupas, secadoras, aparelhos de ar condicionado, entre outros. A atuação nesse mercado, contudo, estava restrita ao MERCOSUL, com as fábricas no Brasil e na Argentina. Com esta aquisição inicia-se uma nova fase de

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    Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/11/2014 Por: simone_rogerio

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