É Correto Afirmar Ser O Tributo Uma Prestação Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.248 Trabalhos sobre É Correto Afirmar Ser O Tributo Uma Prestação. Documentos 601 - 625 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Os Tributos em Espécie
Tributos em espécie Aula 1 – 10 de agosto de 2015 Faltei Revisão / Link com a matéria do Semestre * Segundo entendimento do STF, as limitações ao poder de tributar são cláusulas pétreas; Assim, não podem haver Emendas Constitucionais revogando e nem restringindo nenhum princípio e nenhuma imunidade; por se tratar de algo estabelecido pelo Poder Constituinte Originário, não pode ser revogadas pelo Poder Constituinte Decorrente. * Poder Constituinte Originário: Assembleia Nacional Constituinte *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.272 Palavras / 26 PáginasData: 29/5/2016 -
Tributos em Especie
Tributos em espécie Aula 1 – 10 de agosto de 2015 Faltei Revisão / Link com a matéria do Semestre * Segundo entendimento do STF, as limitações ao poder de tributar são cláusulas pétreas; Assim, não podem haver Emendas Constitucionais revogando e nem restringindo nenhum princípio e nenhuma imunidade; por se tratar de algo estabelecido pelo Poder Constituinte Originário, não pode ser revogadas pelo Poder Constituinte Decorrente. Poder Constituinte Originário: Assembleia Nacional Constituinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.427 Palavras / 6 PáginasData: 29/5/2016 -
DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO”
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Tributo e Segurança Jurídica Presidente Paulo de Barros Carvalho Coordenadora Priscila de Souza Seminário I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. R: A palavra direito possui inúmeros significados dentro de nosso vocabulário, entretanto o mais usual em nossos estudos é: o conjunto de normas jurídicas que regem as relações interpessoais, como por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.173 Palavras / 9 PáginasData: 30/5/2016 -
A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO E SUA EFETIVIDADE NA BUSCA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM DIREITO TRIBUTÁRIO PROJETO DE MONOGRAFIA A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO E SUA EFETIVIDADE NA BUSCA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ALUNA: JANAINA DA SILVA SUSSUARANA Macapá-AP 2015 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: A Função Social do Tributo e Sua Efetividade na Busca do Desenvolvimento Econômico. Autor: Janaína da Silva Sussuarana Orientador: Área de Concentração: Direito Tributário Duração: 05 (cinco) meses Inicio: Fevereiro de 2016
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.492 Palavras / 6 PáginasData: 1/6/2016 -
Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios NCPC
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ......................., pessoa jurídica de direito privado, inscrito junto a OAB/... sob o n.º ................... com escritório sito à Rua ........................, por seus sócios e advogados ............................., brasileiro, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasi sob o n.º .................., e, ..............................., brasileiro, solteiro, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o n.º ...................., denominada doravante PRIMEIRO CONTRATANTE; e .........................., brasileira, casada, inscrita no RG ............................ e CPF ................................., residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.263 Palavras / 6 PáginasData: 2/6/2016 -
Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios
] LKJContrato de Prestação de Serviços Advocatícios Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços advocatícios, as partes infra qualificadas convencionam e contratam entre si as clausulas adiante que foram pactuadas de forma livre e desimpedida: CONTRATANTE: ANA HICHMAM, ATRIZ..... CONTRATADO: QUALIFICAR EU, OAB, ENDEREÇO DO ESCRITORIO, ETC..... CLÁUSULA PRIMEIRA – Obriga-se, o CONTRATADO, face o mandato judicial outorgado, a prestar seus serviços profissionais na defesa dos direitos do CONTRATANTE em AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2016 -
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATANTE: JOÃO JOSÉ DA SILVA SAURO LIMA REGO, brasileiro, solteiro, portador da carteira de identidade RG nº 0000 SSP/TO, inscrito no CPF sob o nº 000.001.002-03, residente e domiciliado à RUA CORCUNDA DE NOTREDAME, Nº 2000, QD 113 LT 114, SETOR VILAJEIRO BREJO FUNDO, ARAGUAÍNA-TO. CONTRATADOS: Dr. FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, Advogado, inscrito na OAB nº, com endereço profissional na Rua X, CEP. As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2016 -
MODELO PROPOSTA PRESTAÇÃO SERVIÇOS ALTERAÇÃO CONTRATUAL
PROPOSTA DE HONORÁRIOS Ao Ilmo. Sr. xxxxxxxxx Rua xxxxxxxxx Ref: Proposta de prestação de serviços de assessoria e consultoria consistentes na elaboração de Alteração Contratual da empresa xxxxxxx, bem como o seu registro e atualização cadastral nos órgãos públicos. Prezado Senhor, Sinto-me honrado em oferecer minha proposta de prestação de serviços na forma das condições abaixo: 1. OBJETIVO 1.1 - xxxxxxxx (“Contratado”), sob sua exclusiva responsabilidade técnica, prestará serviços profissionais de assessoria e consultoria a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2016 -
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ADVOGADO MURILO SEBE LEAL OAB/MG 139.906 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contratante: DANIEL SANTOS ALMEIDA, menor, assistido por sua genitora ZELITA VIEIRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, filha Adão Francisco dos Santos e Izabel Vieira Lima, portadora do RG MG 12.390.882 e devidamente inscrita no CPF sob o nº 068.455.326-05, residente na Rua Santos Dumont, nº 90, bairro Vila Nova Esperança, Jaíba/MG. Contratado: MURILO SEBE LEAL, brasileiro, casado, advogado, devidamente inscrito na OAB/MG sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2016 -
Beneficio de Prestação Continuada-BPC
FACULDADE DE CIENCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – FACEMA CURSO : NUTRIÇÃO 7º PERÍODO DISCIPLINA : TERAPIA NTRICIONAL II PROFESSORA : Me. FABIANE SAMPAIO INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA Acadêmicas : Luana Caroline Rita Lima Thayane Teles Yasnaya Tanandra Caxias- MA 1. IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE: G.S.D ., sexo masculino , solteiro, 17 anos 1. DIAGNOSTICO MEDICO: Cefaleia, parestesia, hipertensão , dormência no corpo 1. CARACTERIZAÇÃO DO CASO CLINICO: Queixa Principal: Dor de cabeça e dormência no corpo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2016 -
DIRIETO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO – ESPECIES DE TRIBUTO
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ – CEAP BACHARELADO EM DIREITO JOSIANE PINHEIRO DA SILVA KAROLINE COUTINHO TEIXEIRA LORENA SILVA FRANÇA DE ALMEIDA MIRIÃ LIRA CALADO RUTHELE DE SENA PEREIRA DIRIETO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO – ESPECIES DE TRIBUTO MACAPÁ 2014 JOSIANE PINHEIRO DA SILVA KAROLINE COUTINHO TEIXEIRA LORENA SILVA FRANÇA DE ALMEIDA MIRIÃ LIRA CALADO RUTHELE DE SENA PEREIRA DIRIETO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO – ESPECIES DE TRIBUTO MACAPÁ 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................................................4 1. OS TRIBUTOS EM ESPECIE............................................................................5 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.766 Palavras / 52 PáginasData: 16/6/2016 -
A Gestão de Tributos
3.1.2 Análise e apresentação de artigos jornalísticos e de artigos científicos (em equipe): Artigo – Reforma Tributária é promessa repetida e pouco detalhada Introdução Passadas as eleições e identificados os novos dirigentes do país pelos próximos quatro anos, é necessário colocar em prática a Reforma Tributária que terá modelos diferentes com a reeleição da Dilma Rousseff (PT) ou a vitória de um dos candidatos da oposição Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB). A Reforma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.840 Palavras / 8 PáginasData: 19/6/2016 -
Tributo e classificação das espécies no sistema tributário brasileiro
Universidade Estácio de Sá Curso de Pós Graduação em Direito Tributário Disciplina: Tributos e Generalidades Professor: Leonardo Sia Tributo e classificação das espécies no sistema tributário brasileiro 2013 Tributo e classificação das espécies no sistema tributário brasileiro Resenha Crítica apresentada como requisito para obtenção de nota parcial da disciplina Tributos e Generalidades do Curso de Pós Graduação em Direito Tributário da Universidade Estácio de Sá. 2013 Tributo e classificação das espécies no sistema tributário brasileiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.001 Palavras / 9 PáginasData: 20/6/2016 -
BENEFICIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA-BPC
logo VIÇOSA-MG 2015 “Dedico este trabalho ao meu filho Matheus Victor Sousa Costa de onze anos, que apesar de todas as dificuldades que a vida lhe impôs foi capaz de vencê-las, obrigada por existir em minha vida.” AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus por me conceder a graça de poder cursar uma faculdade, principalmente por ser a que sempre quis fazer. Agradeço as pessoas que contribuíram com gestos que fizeram a diferença nessa longa caminhada. Como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.021 Palavras / 57 PáginasData: 27/6/2016 -
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios que entre si fazem, de um lado, NOME, qualificaçãocompleta, doravante denominadoCONSTITUINTE, E de outro, ADVOGADO,qualificação,, doravante denominada CONSTITUÍDA, tem entre si justo e contratado este instrumento, que se regerá sob as seguintes cláusulas contratuais: Cláusula Primeira – A Constituída compromete-se a defender os interesses do Constituinte, propondo a competente ação cível. 1. A atuação da Constituída circunscreve-se à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 14/7/2016 -
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADVOCACIA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADVOCACIA Contrato de Prestação de Serviço de Advocacia que entre si celebram NOME COMPLETO, [QUALIFICAÇÃO COMPLETA], doravante denominada CONTRATANTE, e NOME COMPLETO DO ADVOGADO, [QUALIFICAÇÃO], doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justos e contratados as seguintes cláusulas e condições que reciprocamente ajustam e aceitam de comum acordo neste presente Contrato de Prestação de Serviço de Advocacia. CLÁUSULA PRIMEIRA (PARTES) – Pelo presente instrumento, CONTRATANTE, CONTRATADA, celebram o presente CONTRATO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 15/7/2016 -
Tributos Partilhados e Sua Relevância para o Processo da Descentralização
Por isso, o Brasil vem desenvolvendo, sobretudo a partir de 1946, um sistema de tributos partilhados para fortalecer as finanças municipais. Seguindo os critérios redistributivo e compensatório, os municípios participam de três impostos federais. Além disso, cabe-lhes o imposto de renda retido na fonte sobre os rendimentos pagos pelos municípios e seus órgãos descentralizados, bem como o royalty. A participação dos municípios nos impostos federais sobre a renda e os produtos industrializados constitui o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 5/8/2016 -
Direito Tributário - Tributo
IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Curso de Especialização em Direito Tributário Seminário I: DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Aluno: Márcio Melo Oliveira Stamberg São Paulo, 20 de Julho de 2016 Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre Direito Positivo e Ciência do Direito? Explique. O Direito estabelece as relações intersubjetivas, regidas através de normas jurídicas tendo como sua essencialidade a adoção da justiça nas relações humanas. Entendo que Direito tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.634 Palavras / 7 PáginasData: 10/8/2016 -
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC REQUISITOS PARA SUA CONCESSÃO
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC REQUISITOS PARA SUA CONCESSÃO INTRODUÇÃO As pessoas portadoras de deficiência e as pessoas idosas são segmentos historicamente excluídos do padrão, principalmente depois que o capital inseriu ideologicamente a subdivisão dos seres humanos entre “produtivos” e “improdutivos”. Nas últimas décadas, as discussões em torno da possibilidade de inclusão destas pessoas em ambientes até então tidos como privilégio e espaço das pessoas “produtivas”, ou seja, cujo trabalho possa ser explorado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.316 Palavras / 6 PáginasData: 15/8/2016 -
PESQUISA DE ATIVIDADE ECONÔMICA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS
logo ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 PESQUISA DE ATIVIDADE ECONÔMICA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS 2.1 JUSTIFICATIVA 2.2 HISTÓRIA 2.3 INFORMAÇÕES MERCADOLÓGICAS 2.4 TRIBUTAÇÃO 2.5 LIVROS FISCAIS 2.6 ENCARGOS TRABALHISTAS 2.7 LIVROS CONTÁBEIS 2.8 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 3 CONCLUSÃO 4 REFERÊNCIAS ________________ INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo principal, acompanhar o cotidiano das empresas prestadoras de serviços contábeis. Para alcançar esse objetivo é necessário entender a evolução da contabilidade, desde seus primórdios ate os dias atuais, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.269 Palavras / 22 PáginasData: 22/8/2016 -
PESQUISA DE ATIVIDADE ECONÔMICA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS
logo ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 PESQUISA DE ATIVIDADE ECONÔMICA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS 2.1 JUSTIFICATIVA 2.2 HISTÓRIA 2.3 INFORMAÇÕES MERCADOLÓGICAS 2.4 TRIBUTAÇÃO 2.5 LIVROS FISCAIS 2.6 ENCARGOS TRABALHISTAS 2.7 LIVROS CONTÁBEIS 2.8 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 3 CONCLUSÃO 4 REFERÊNCIAS ________________ INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo principal, acompanhar o cotidiano das empresas prestadoras de serviços contábeis. Para alcançar esse objetivo é necessário entender a evolução da contabilidade, desde seus primórdios ate os dias atuais, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.261 Palavras / 22 PáginasData: 23/8/2016 -
Seminário I Modulo I - Tributo
IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Curso de Especialização em Direito Tributário Seminário I: DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Aluno: Márcio Stamberg Alehand São Paulo, 20 de Julho de 2016 Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre Direito Positivo e Ciência do Direito? Explique. O Direito estabelece as relações intersubjetivas, regidas através de normas jurídicas tendo como sua essencialidade a adoção da justiça nas relações humanas. Entendo que Direito tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.633 Palavras / 7 PáginasData: 23/8/2016 -
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: BEATRIS BALDO MARQUES, Brasileira, casada, cirurgiã-dentista, Carteira de Identidade nº 10252096, C.P.F. nº38882230082, residente e domiciliado na Rua José Edvino Giehl nº 212, bairro Margarida, Cep 96825-480 e RENITA BALDO MORAES, brasileira, CPF--------, com endereço na Rua -------------------------------,Santa Cruz do Sul/RS. CONTRATADO: D.M.de Castro Hoteis ( Hotel Bauernhof), com sede em Santa Cruz do Sul, na Rua RST 287 KM 103, nº sem numero, bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.768 Palavras / 8 PáginasData: 24/8/2016 -
A Prestação de Serviços
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – ARTIGOS 693 A 609 DO CÓDIGO CIVIL CONCEITO - É o negócio jurídico por meio do qual uma das patês, chamada prestador, se obriga a realizar uma atividade em benefício de outra, denominada tomador, mediante remuneração – Art. 593 do Código Civil. ** Normalmente é usado numa tentativa de fraudar as leis trabalhistas. Por esta razão, ao magistrado, é recomendado, analisar cada caso concreto. ** A prestação de serviço não exige
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2016 -
A ESCOLHA DO RAMO DO COMERCIO DE PEÇAS DE ÔNIBUS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TRANSPORTE ESCOLAR
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ....................................................................................................4 2. DESENVOLVIMENTO.........................................................................................5 3. CONCLUSÃO......................................................................................................8 REFERÊNCIAS.......................................................................................................9 1. INTRODUÇÃO Neste Trabalho será apresentado uma pesquisa realizada demonstrando o que motivou a escolha do ramo do comercio de peças de ônibus e na prestação de serviço transporte escolar para poder praticar, executar e buscar atender melhor as exigências dos clientes tendo o que é de melhor em atendimento e em qualidade das peças oferecidas e conforto, comodidade no transporte até a escola. Percebendo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 1/9/2016