É Correto Afirmar Ser O Tributo Uma Prestação Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.248 Trabalhos sobre É Correto Afirmar Ser O Tributo Uma Prestação. Documentos 626 - 650 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO”
Respostas do Seminário I - DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” 1. Que é Direito? Há diferença entre Direito Positivo e Ciência do Direito? Explique. Resposta: Há várias definições de direito, que estão vinculadas as escolas e teorias que influenciam em sua definição, dentre as quais destaco o jusnaturalismo que define o direito como uma ordem de princípios eternos absolutos e imutáveis cuja existência é imanente à própria natureza humana, um “direito natural” anterior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.795 Palavras / 16 PáginasData: 2/9/2016 -
Seminário I - DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO”
1. RESPOSTA: Conceituar “direito” é tarefa extensa visto que o termo engloba não só a sua essência, mas também o objeto da ciência que o estuda e tudo o que está a sua volta. A ideia de definição de “direito” está ligada a união de inúmeros fatores que tem intuito de regular as relações intersubjetivas das pessoas que vivem em sociedade em suas infinitas variáveis e possibilidades. É dizer, “direito” é uma forma, um modo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.388 Palavras / 6 PáginasData: 6/9/2016 -
APLICABILIDADE E EFICÁCIA DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: UMA EXTENSÃO DO TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL.
Título: APLICABILIDADE E EFICÁCIA DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: UMA EXTENSÃO DO TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL. Resumo: A Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho, onde realizei o meu estágio, está localizada à Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, 26, hoje representada pelo Fundo Municipal de Assistência Social, com seu próprio CNPJ, tendo como Gestora Municipal Simone Passos Maia e Assessora na área de Projetos Jane Almeida dos Santos. A missão da referida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.765 Palavras / 8 PáginasData: 8/9/2016 -
EDUCAÇÃO ALIMENTAR NA ESCOLA: COMER O QUE É CORRETO E REJEITAR O QUE NÃO É NECESSÁRIO.
UNIVERSIDADE UNIDERP – AGRÁRIAS CURSO DE NUTRIÇÃO EDUCAÇÃO ALIMENTAR NA ESCOLA: COMER O QUE É CORRETO E REJEITAR O QUE NÃO É NECESSÁRIO. CAMPO GRANDE – MS 2016 ALINE MILENE BORGES CAMILA SANTOS DHULLYNAYSE POMINI JULIANE SBARDELOTTO SANTOS KEILA NOGUEIRA LUANA ROCHA EDUCAÇÃO ALIMENTAR NA ESCOLA: COMER O QUE É CORRETO E REJEITAR O QUE NÃO É NECESSÁRIO. CAMPO GRANDE – MS 2016 1. INTRODUÇÃO A adolescência é um período de intensas transformações que são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.921 Palavras / 16 PáginasData: 9/9/2016 -
Contratos em Espécie - Prestação de Serviços
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO Escola de Direito, Turismo e Museologia Departamento de Direito Rafael Mendes Santos O REGIME GERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO CC/2002 Trabalho final, referente à matéria eletiva dos Contratos em Espécie, apresentado à Universidade Federal de Ouro Preto, como parte das exigências para aprovação nesta matéria. Professor: Dr. Arnaud Marie Pie Belloir Ouro Preto – MG, Brasil. Agosto de 2016 RAFAEL MENDES SANTOS O REGIME GERAL DO CONTRATO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.740 Palavras / 19 PáginasData: 11/9/2016 -
Contratos em Espécie - Prestação de Servi
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO Escola de Direito, Turismo e Museologia Departamento de Direito Rafael Mendes Santos O REGIME GERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO CC/2002 Trabalho final, referente à matéria eletiva dos Contratos em Espécie, apresentado à Universidade Federal de Ouro Preto, como parte das exigências para aprovação nesta matéria. Professor: Dr. Arnaud Marie Pie Belloir Ouro Preto – MG, Brasil. Agosto de 2016 RAFAEL MENDES SANTOS O REGIME GERAL DO CONTRATO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.740 Palavras / 19 PáginasData: 11/9/2016 -
A História dos Tributos no Brasil
1. INTRODUÇÃO A história dos tributos no Brasil remonta à época em que o país era uma colônia de Portugal, quando se cobrava a razão de “um quinto do pau-brasil” sobre a exploração da árvore nativa, uma das riquezas brasileiras (FISCOSOFT, 2013). Com relação ao Imposto de Renda, a primeira normatização que tratava desse tributo, não necessariamente com esse título, foi a Lei nº 317, de 21/10/1843. Em seu artigo 23, ela instituía um imposto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.099 Palavras / 29 PáginasData: 14/9/2016 -
Benefício de Prestação Continuada- BPC Requisitos Para sua Concessão
SUMARIO INTRODUÇÃO_________________________________________01 DESENVOLVIMENTO___________________________________02 CONCLUSÃO _________________________________________03 REFERENCIAS ________________________________________04 Introdução Ao pesquisar o texto no impacto do Benefício de Prestação Continuado, sendo que a linha é a base de contrato no processo (licitatório) licitado em consultoria. Através do contato, foi afirmado por uma união ao do ministério do desenvolvimento sócia, que combate a fome. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um beneficio da assistência social, integrante do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, é assegurando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2016 -
Auditoria de Prestação de Contas Públicas
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual aad Atividade de avaliação à distância (AD) Nome do (a) estudante: Michele Borges Smaniotto Unidade de aprendizagem: Auditoria de Prestação de Contas Públicas Professor: Hermann Joseph Braun Data: 03/09/2016 Após a leitura do material sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal faça um resumo da lei focando nas penalidades cabíveis em caso de não observância. Responsabilidade Fiscal e as penalidades cabíveis em caso de não observância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2016 -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TI PARA A EMPRESA “Banco de Cobrança”
UNIP Projeto Integrado Multidisciplinar Cursos Superiores de Tecnologia UNIP PIM IV PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TI PARA A EMPRESA “Banco de Cobrança” UNIP – Campus Cidade Universitária 2015 ________________ UNIP Projeto Integrado Multidisciplinar Cursos Superiores de Tecnologia UNIP PIM IV PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TI PARA A EMPRESA “Banco de Cobrança” Nomes: Caio Teodoro Affonso, Eliseu Alves dos Santos, Gabriel Rayson da Silva Santos, Guilherme Afonso de Oliveira Modesto, Mauro da Silva Capuano, Robson Derradeiro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.212 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2016 -
HABEAS CORPUS (CORRETO)
Prezada Luana, A peça adequada para a seção 2 de Penal é: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR, com fundamento no art. 105, II, “a” da CF/88 e art. 30 a 32 da Lei nº 8.038/90. Você postou um Habeas Corpus. Abaixo, seguem orientações para desenvolver a sua atividade proposta para seção 2: * ENDEREÇAMENTO CRITÉRIO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO _______________. * QUALIFICAÇÃO CRITÉRIO (Inserir): a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2016 -
ME OU EPP QUE NÃO PODEM RECOLHER TRIBUTOS
O Simples Nacional, regime tributário diferenciado e favorecido às MEs e EPPs foi instituído com proposito declarado de dar o tratamento tributário e simplificado as empresas de menor grau de faturamento e organização. Embora não representem muito na arrecadação tributarias são essas empresas responsáveis por parte significativa de empregos gerados no Brasil razão pela qual se justifica o tratamento diferenciado. A Constituição da República do Brasil de 1988, prevê um tratamento tributário diferenciado às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.485 Palavras / 6 PáginasData: 6/10/2016 -
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E SUA RELEVÂNCIA AOS BENEFICIÁRIOS
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E SUA RELEVÂNCIA AOS BENEFICIÁRIOS SUMÁRIO 1. Introução.............................................................................................................. 2. Desenvolvimento................................................................................................. 3. Conclusão............................................................................................................ 4. Referências.......................................................................................................... BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E SUA RELEVÂNCIA AOS BENEFICIÁRIOS 1. INTRODUÇÃO: O beneficio de prestação continuada é um auxilio de um salario mínimo mensal pago as pessoas idosas com sessenta e cinco anos ou mais e às pessoas portadoras de deficiência incapacitadas para a vida independente e para o trabalho. O idoso deve comprovar que possui sessenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 991 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2016 -
Direito Tributário e Tributos.
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................2 2. DIREITO TRIBUTÁRIO...................................................................................3 3. TRIBUTOS..........................................................................................................6 4. CONCLUSÃO.....................................................................................................9 5. BIBLIOGRAFIA...............................................................................................10 ________________ 1. INTRODUÇÃO O Tributo tem como principal atribuição a captação de recursos para que o Estado possa suprir as necessidades da sociedade e investir em melhorias para todos. A regulamentação da arrecadação e utilização desses recursos é feita pelo ramo do Direito denominado Direito Tributário. Hugo de Brito Machado define direito tributário como: (...) o ramo do Direito que se ocupa das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.301 Palavras / 10 PáginasData: 9/10/2016 -
CONTRATOS COMODATO, MÚTUO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREITADA.
UNIVERSIDADE POTIGUAR PRÓ-REITORIA ACADÊMICA ESCOLA DE GESTÃO E NEGÓCIOS CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS ANDREIA SILVA DE LIRA ERIK BRUNO MARINHO DE MELO FELIPE BRUNO SOARES DE MORAIS IASMIM QUIRINO DE OLIVEIRA IVAN BRAYANN ROBSON SILVA DE LIMA MARIZA DO NASCIMENTO MIGUEL KLEBER ARAUJO SILVA JUNIOR CÓDIGO CIVIL: CONTRATOS COMODATO, MÚTUO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREITADA. NATAL/2016 ANDREIA SILVA DE LIRA ERIK BRUNO MARINHO DE MELO FELIPE BRUNO SOARES DE MORAIS IASMIM QUIRINO DE OLIVEIRA IVAN
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.023 Palavras / 17 PáginasData: 14/10/2016 -
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 O BENEFÍCIO 4 2.1 BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BCP 4 2.2 QUEM TEM O DIREITO 4 2.2.1 PESSOAS IDOSAS 4 2.2.2 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 4 3 O BPC CUMULADO A OUTROS BENEFÍCIOS 5 4 O QUE CARACTERIZA A MISERABILIDADE 6 5 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO O trabalho a seguir tem por objetivo apresentar e oferecer para conhecimento, após análise, os requisitos para concessão do (BPC)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 19/10/2016 -
A HISTORIA DOS TRIBUTOS
SUMÁRIO INTRODUÇÃO ETAPA 1. PASSO 1 1.1. A HISTÓRIA DOS TRIBUTOS 1.2. PODERES, ATRIBUIÇÕES E LIMITAÇÕES DO ESTADO DE DIREITO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 1.3. O QUE É TRIBUTO? 1.4. A EVOLUÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO AO LONGO DO SÉCULO 1.5. A REFORMA DA DÉCADA DE 60 E A EVOLUÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO ATÉ 1988 1.6. A REFORMA TRIBUTÁRIA DE E OS AJUSTES POSTERIORES PASSO 2 2.1. DICAS DE ECONOMIA TRIBUTÁRIA – PESSOA FÍSICA PASSO3 3.1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.583 Palavras / 19 PáginasData: 19/10/2016 -
Seminário I - Direito Tributário e Conceito de Tributo
Matheus Mattes Pedroso – Seminário I – Direito Tributário e Conceito de Tributo 1. Direito é uma palavra de acepção variável conforme o contexto comunicacional em que inserida. A definição mais comum adotada é aquela que trata o Direito no seu viés prescritivo, qual seja um conjunto de normas vigentes em um dado local visando a consecução de condutas sociais desejadas. Importante frisar que o Direito, em qualquer acepção, trata de condutas interpessoais. Aquilo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.289 Palavras / 6 PáginasData: 21/10/2016 -
BPC-BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
1- INTRODUÇÃO O trabalho em questão tem como objetivo realizar uma discussão e levantar dados acerca do Beneficio de Prestação Continuada (BPC) sua efetivação e o impacto na vida dos beneficiários. E uma reflexão teórica através da entrevista realizada com um profissional de Serviço social da instituição publica no município de Salinas CRAS-Familias em ação onde se constitui com uma das principais porta de acesso ao requerimento desse beneficio. O trabalho será apresentado de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.367 Palavras / 6 PáginasData: 23/10/2016 -
Tributos em espécie
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO II – REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA II: CONSEQUENTE TRIBUTÁRIO E OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA Professor: Luciano Aluno: ROMULO PRADO JACOB Questões: Questões: 1. Defina os conceitos de relação jurídica e de relação jurídica obrigacional. Considerando a sua definição, tem sentido a classificação da obrigação tributária em principal e acessória? Analisar criticamente os artigos 3º e 113 do CTN. As mais diversas relações são experimentadas pelos humanos na sua busca pelo conhecimento, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2016 -
Tributo no Brasil
Tributo brasileiro , origem e destino. Resumidamente, tributo é uma contribuição imposta pelo Estado ao seu povo. No Brasil cada ente da Federação (União, Estados e Municípios) pode instituir tributos criando a obrigação de uma determinada pessoa pagar uma quantia em dinheiro por uma razão que a lei determina. Para a maioria da população, porém, a origem e a destinação dessas receitas são desconhecidas. A arrecadação de tributos visa o financiamento do Estado para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2016 -
Seminário i ibet DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO”
Seminário I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. A significação do vocábulo direito pode ser abstraída de diversas formas, não possuindo um significado absoluto e conclusivo, como destacado por Aurora Tomazini de Carvalho . Alguns de seus conceitos são: direito positivo, ciência jurídica, faculdade de pratica um ato, legitimidade, justo, lado contrário ao esquerdo, entre outros. Entretanto ao delimitarmos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.875 Palavras / 12 PáginasData: 2/11/2016 -
SEMINÁRIO III Módulo: Tributo e Segurança Jurídica
SEMINÁRIO III Módulo: Tributo e Segurança Jurídica Data: 09/09/2014 1 – As fontes do Direito são os fatos da realidade social, trazidos ao mundo do Direito como normas. Para Paulo de Barros Carvalho, “ as fontes do direito serão os acontecimentos no mundo social, juridicizados por regras do sistema e credenciados para produzir normas jurídicas que introduzam no ordenamento outras normas, gerais e abstratas, gerais e concretas, individuais e abstratas ou individuais e concretas”. É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 3/11/2016 -
Tributo e Segurança Jurídica
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM Direito Tributário Módulo I - Tributo e Segurança Jurídica Aluno: Stephan Reitz Data da entrega: 04/03/16 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Pode-se afirmar que o Direito, conceituando o seu sentido amplo de forma concisa, corresponde à infinita gama de regras e princípios, envolvendo desde diplomas legais, doutrinas jurídicas e decisões judiciais e administrativas, que se dividem entre os ramos do Direito Positivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.674 Palavras / 11 PáginasData: 4/11/2016 -
Contrato de Prestação de Serviço
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS RELATIVOS A PROJETOS DE ARQUITETURA E URBANISMO CONTRATANTE: CONTRATADA: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PROCEDIMENTO O presente contrato foi elaborado de acordo com as normas constantes do Código Civil Brasileiro, Código Nacional do Consumidor, Lei Federal n. 12.378/2010 e Resolução n. 64, do CAU/BR, sendo regido por essas leis, independente do que consta em suas cláusulas. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO O presente contrato tem como objeto a elaboração de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.900 Palavras / 8 PáginasData: 7/11/2016