Direito de Imagem do Atleta Profissional de Futebol

O DIREITO DE IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL

Franklyn Celso Ferreira

RESUMO:

O presente artigo trata do direito desportivo em relação aos atletas profissionais de futebol, enfocando nos direitos inerentes a profissão de jogador de futebol, abordando diversos temas que geram muitas controvérsias no atual sistema jurídico desportista brasileiro. Diante da pesquisa realizada, objetivou-se dar um embasamento acerca do tema, a fim de que se focalize na questão do direito de imagem do atleta profissional de futebol e a sua utilização indevida pelas entidades de prática desportiva.

Palavras-Chave: Direito Desportivo – Direito de Imagem – Contrato de trabalho desportivo.

INTRODUÇÃO

O presente artigo foi elaborado a partir da monografia O Direito de Imagem do Atleta Profissional de Futebol, e tem por escopo analisar no âmbito desportivo os aspectos jurídicos relacionados ao contrato de trabalho e a possível natureza salarial do contrato de licença de imagem do atleta profissional de futebol. A pesquisa está dividida em três capítulos. O primeiro capítulo trata do direito desportivo em relação ao atleta profissional de futebol, passando pelo amadorismo até a profissionalização do atleta, trata do direito desportivo e a estrutura da justiça desportiva, bem como da legislação pertinente, finalizando com esclarecimentos acerca do instituto do passe.

O segundo capítulo trata dos direitos inerentes aprofissão de atleta profissional de futebol, apresentando os conceitos, características e classificação dos direitos da personalidade, dando ênfase ao direito de imagem e sua evolução legislativa, além dos conceitos características e da garantia constitucional de tal direito.

Trata ainda, da relação do direito de imagem com o atleta profissional, do contrato de licença para uso da imagem de tal atleta e a natureza jurídica deste contrato. Por fim, trata do direito de arena e sua conceituação e evolução, das diferenças entre o direito de imagem e direito de arena, bem como da arrecadação e distribuição desse direito.

No terceiro e último capítulo é abordado o contrato de trabalho e sua conceituação de acordo com o atleta profissional de futebol, dos sujeitos desse contrato e suas características, além das peculiaridades do mencionado contrato de trabalho do atleta profissional, o período de concentração e as verbas integrantes da remuneração do profissional de futebol e por fim, da relação entre o contrato de trabalho e de licença para uso de imagem do atleta profissional, bem como da natureza jurídica do contrato de licença para o uso de imagem e a sua utilização indevida pelas entidades de prática desportiva

Por fim, no terceiro e último capítulo, trata-se do contrato de trabalho e do contrato de licença de uso de imagem do atleta profissional de futebol, abordando a conceituação e as peculiaridades do contrato detrabalho desse atleta, passando pela remuneração desse atleta e suas particularidades. Aborda ainda de forma mais especifica sobre o contrato de licença de uso de imagem do atleta profissional de futebol, relacionando o referido contrato com o contrato de trabalho desse atleta.