“O DIREITO DE IMAGEM NO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL”
Por: Roliveira89 • 13/11/2017 • Monografia • 8.023 Palavras (33 Páginas) • 651 Visualizações
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU
CURSO DE DIREITO
“O DIREITO DE IMAGEM NO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL”
RAMON DE CARVALHO ALMEIDA OLIVEIRA
R.A.: 04699020
TURMA: 003210A04
FONE: (011) 3507-1437
E-MAIL: RAMON.CAO@HOTMAIL.COM
SÃO PAULO
2014
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU
CURSO DE DIREITO
“O DIREITO DE IMAGEM NO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL”
RAMON DE CARVALHO ALMEIDA OLIVEIRA
R.A.: 04699020
Monografia apresentada ao Curso de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Dra. Karla Mattos.
SÃO PAULO
2014
BANCA EXAMINADORA:
Professo Orientador:____________________________
Professor Argüidor:_____________________________
Professor Argüidor:_____________________________
SINOPSE
O objetivo dessa pesquisa é demonstrar algumas diferenças do contrato de trabalho dos atletas profissionais do esporte, mostrar sua formação e seus diferenciais, bem como relatar seus problemas.
Trata-se de um estudo do contrato do atleta profissional para tentar deixá-lo mais claro, principalmente durante sua construção. Será realizada uma pesquisa para buscar uma forma de facilitar o entendimento do contrato do atleta profissional de futebol, profissionalizando os clubes envolvidos com este esporte, e assegurar totalmente os direitos dos profissionais desta área.
Como o direito desportivo é uma segmentação do direito que vem evoluindo bastante ultimamente, ainda existem lacunas nesta área. Pelo fato do futebol ser o esporte mais praticado pelo nosso país, muito ainda se discute sobre as variadas decisões proferidas sobre os recentes casos. Por esse motivo, a pesquisa visa aprofundar o conhecimento nesse assunto, por ser uma área tão comentada e com entendimentos controvertidos.
SUMÁRIO
1. Introdução 6
2. Direito Desportivo 8
2.1. Definição de Esporte 8
2.2. Histórico do Direito Desportivo 8
2.3. Introdução do Direito Desportivo no ordenamento Jurídico Brasileiro 8
2.1.2.1. Nome do Subtítulo de quarto nível 8
2.1.2.2. Nome do Outro subtítulo de quarto nível 8
3 Nome do segundo capítulo 9
3.1 Nononono 9
3.1.1 Nononono 9
3.1.1.1 Nononono 9
3.1.1.2 Nononono 9
4 Conclusão 10
REFERÊNCIAS 11
- Introdução
Com a evolução do direito esportivo, torna-se mais evidente a importância que a atividade profissional voltada ao futebol tem adquirido, com as movimentações de quantias astronômicas de dinheiro e com a criação de uma legislação regulamentando as relações jurídicas do profissional deste esporte.
E assim, com essa evolução, a realidade do esporte foi modificada e criou um vasto campo de atuação para os profissionais do direito. Desta forma, o objetivo desta pesquisa é aplicar os conceitos que esses profissionais do direito nos trazem e sanar eventuais problemas já estudados. Esses problemas são criados pelas lacunas jurisprudenciais e doutrinárias.
A produção doutrinária e jurisprudencial ainda está no início quando se refere aos atletas profissionais do futebol. Tendo em vista as constantes alterações na legislação, as divergências se multiplicam e surgem teses incabíveis e muitas vezes prejudiciais aos atletas.
O fato do Direito Desportivo ainda não ser reconhecido como ciência jurídica autônoma, agrava ainda mais a situação.
Portanto, com a intenção de nos aprofundarmos nas relações jurídicas envolvendo atletas profissionais e associações desportivas, discutiremos especificamente o contrato de trabalho e o direito de imagem do atleta, visando analisar a evolução da legislação desportiva no país.
Em seguida, um estudo será feito com o intuito de demonstrar o tratamento dado atualmente acerca da imagem do atleta, pela doutrina, jurisprudência e pelos próprios sujeitos envolvidos nessa relação jurídica.
Por fim, serão analisados os contratos de trabalho e de exploração de imagem feitos com os atletas profissionais de futebol, com o objetivo de diferenciar as duas espécies de contrato.
A exploração do direito de imagem do atleta, da forma como tem sido feita, está em completa contraposição com a legislação trabalhista vigente e ao contrato de trabalho do profissional do esporte.
Capítulo 2 – Direito desportivo
- Definição de Esporte
A fim de entender e estudar o desenvolvimento do Direito Esportivo será necessario, inicialmente, definir o que é o esporte.
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