ANTECEDENTES DA REFORMA PSIQUIÁTRICA NO BRASIL: AS CONTRADIÇÕES DOS ANOS 1970

ANTECEDENTES DA REFORMA PSIQUIÁTRICA NO BRASIL: AS CONTRADIÇÕES DOS ANOS 1970

O presente artigo retrata o processo cronológico anteriormente dos anos 1970, onde se difundiu a chamada “Reforma psiquiátrica no Brasil”.

Em 1940 a 1941 foi criado o serviço nacional de doenças mentais (SNDM), caracterizando cientificamente a psiquiatria e ao mesmo tempo almejando em se tornar uma especialidade médica, buscando o predomínio das instituições públicas, responsáveis por uma grande porcentagem dos leitos nacionalmente, visto essa ampliação, devido a criação de convênios com os governos.

Essa expansão trouxe lacunas negativas, por ter desencadeado nosocômios precários, não centrais e objetivando na exclusão.

Ao longo dos anos formaram-se instituições privadas psiquiátricas que ofereciam conforto, resultando em assistências com baixo índice de mortalidade, mas sem perder o foco asilar.

No período de 1964 com o movimento militar, iniciou a cobertura previdenciária, salientando a desigualdade dos indivíduos não conveniados, com os que possuem garantia privada, aos trabalhadores e seus dependentes, aprimorando o cuidado preventivo mental e favorecendo a não hospitalização, sendo aprimorado em 1966 com a criação do INPS, direcionando o serviço terceirizado.

Ao iniciar a década de 1970, caracterizou a psiquiatria preventivista, na promoção da saúde mental, com atendimentos ambulatoriais, extra- hospitalar, sem intencionar nos asilos, ou seja, mantendo-os hospitalizados com uma visão reabilitadora.

O ministério da Saúde em 1974 lançou o manual de serviço para assistência psiquiátrica (uma releitura documentária), além da portaria 32, particularizando uma crise denominada como fim do milagre econômico, na descaracterização social e na queda da valorização, recorrendo à previdência social a saúde pública, ocasionando na sua não implantação, mas inserindo futuramente o plano de pronta ação (PPA) que oferece um atendimento individualizado, privativo, abrangente, que por outro lado houve o descontrole da previdência por inadimplência documentária.

A conferência nacional de saúde 1977 criou e desativou ao mesmo tempo o plano integrado de saúde mental (PISAM), que qualificava a medicina generalista e os profissionais de saúde da área da psiquiatria por críticas negativas ao setor privado.

Concluindo-se que a enfatização das ações psiquiátricas eram de caráter comunitário, público mas voltados para leitos privados faturados por convênios, que não atingiam a demanda orçamentária, priorizando tratamentos preventivos, individualizados e científicos.