Políticas Curriculares No Centro Das Reformas Educacionais No Brasil

POLÍTICAS CURRICULARES NO CENTRO DAS REFORMAS EDUCACIONAIS NO BRASIL

UNESA

Resumo:Num momento em que se busca a solução para as dificuldades enfrentadas

pela educação no país, o currículo ganha centralidade no âmbito das políticas educacionais, sendo, muitas vezes, considerado a própria reforma educacional. Objetiva-se, neste trabalho, esclarecer questões ligadas ao conceito de currículo, procurando abordar sucintamente a trajetória das políticas curriculares no Brasil nos últimos anos.

Palavras-chave:currículo; políticas curriculares; PCN.

INTRODUÇÃO

O estudo das políticas curriculares para a educação, assim como as políticas públicas de modo geral, constitui uma tendência contemporânea. No entanto, a escola, considerada não só um lugar de transmissão e aquisição de conhecimentos, já que desempenha inúmeras funções sociais, em distintas épocas da história, esteve sempre ligada a um currículo. Um bom exemplo disso está na gênese da escola brasileira, na qual, os colonizadores, com a intenção de estabelecer morada e de catequizar os índios, criaram escolas fundadas por jesuítas, cujo modelo educacional era padronizado, pautado na disciplina, na ordem e transmissoras dos valores e crenças da coroa portuguesa.

Deste modo, entende-se que o currículo, nessa ação e em outras que o Brasil sofreu ao longo dos anos, esteve atrelado à função normativa e reguladora para atender às necessidades políticas e ideológicas estabelecidas em cada período e contexto da história.

Atualmente, os apontamentos feitos pelos pelaspolíticaseducacionais colocam ocurrículo no centro das discussões sobre a educação pública,o que nos instiga a, antes de falarmos sobre as políticas curriculares propriamente ditas, propor uma reflexão acerca do currículo.

CURRÍCULO E SUAS DEFINIÇÕES

Inúmeras são as dificuldades enfrentadas no setor público educacional brasileiro e, para superar os problemas de qualidade da educação, mudanças políticas voltadas para o setor têm sido apresentadas, principalmente no que diz respeito às políticas curriculares, justificando como uma das estratégias de enfrentamento da baixa qualidade da educação. No entanto, antes de entrar no tema das políticas curriculares propriamente ditas, é importante definir o que é um currículo, termo entendido em diferentes aspectos e conceituado de diversas formas.

Do ponto de vista etimológico, o termo currículo vem da palavra latina Scurrere, correr, e refere-se a curso, à carreira, a um percurso que deve ser realizado. Foi utilizado para designar um plano estruturado de estudos pela primeira vez em 1633, no Oxford EnglishDictionary. Inserida no campo pedagógico, o termo passou por diversas definições ao longo da história da educação. Tradicionalmente,significou uma relação de matérias/disciplinas com seu corpo de conhecimento organizado numa sequência lógica, com o respectivo tempo de cada uma (grade ou matriz curricular). Esta conotação guarda estreita relação com “plano de estudos”,muito estruturado e organizado na base de objetivos, conteúdos e atividades e de acordo com a natureza dasdisciplinas,o que demonstra uma noção restrita de currículo, mas ainda recorrente nas concepções de muitos docentes.

Segundo LOPES, 2006, um currículo não é um conjunto de conteúdos dispostos em um sumário ou índice. Pelo contrário, a construção de um currículo demanda: a) uma ou mais teorias acerca do conhecimento escolar; b) a compreensão de que o Currículo é produto de um processo de conflitos culturais dos diferentes grupos de educadores que o elaboram; c) conhecer os processos de escolha de um conteúdo e não de outro (disputa de poder pelos grupos).

O currículo também não pode ser entendido como algo acabado e disponibilizado de acordo com regras e normas específicas, uma vez que é um processo complexo, resultado de múltiplas relações que se estabelecem em contextos diversos, entre diferentes atores, não sendo por isso possível predeterminá-lo.Ainda de acordo com Lopes (2006, contra capa):

[...] o currículo se tece em cada escola com a carga de seus participantes, que trazem para cada ação pedagógica de sua cultura e de sua memória de outras escolas e de outros cotidianos nos quais vive. É nessa grande rede cotidiana, formada de múltiplas redes de subjetividade, que cada um de nós traçamos nossas histórias de aluno/aluna e de professor/professora. O grande tapete que é o currículo de cada escola, também sabe todos, nos enreda com os outros formando tramas diferentes e mais belas ou menos belas, de acordo com as relações culturais que mantemos e do tipo de memória que nós temos de escola [...] .

Freitas (1998), afirma que “o curriculum não é um texto – reafirmo-o; um curriculum é uma concretização que cada professor cumpre com os seus alunos” (p.25). Deste modo, não se pode pensar em um currículo uniforme, uma vez que os alunos não são iguais e as condições em que o currículo é posto em prática também variam,mas, ao mesmo tempo, é importante que seja garantida uma unidade de princípios, que não ponha em causa a unidade nacional.

Para muitos teóricos e profissionais da educação, o currículo constitui apenas um instrumento que orienta a prática educativa escolar, todavia sua importância é bem maior do que se pensa.O currículo é uma construção cultural que sempre constitui um modo de organizar as práticas educativas. Está diretamente associado ao conjunto de atividades intencionalmente desenvolvidas para o processo educativo, a fim de que, por meio dele, os fins da educação, sejam eles de formação, de aculturação, de socialização de integração social, de profissionalização, etc, que vem sendo delegadas ao ensino institucionalizado sejam alcançados.

POLÍTICAS CURRICULARES E OS PCN’S

Dada a sua importância, o currículo assumiu, nos últimos anos, um papel extremamente relevante para a melhoria da qualidade de ensino nas Políticas Educacionais, sendo considerado um instrumento efetivo para se fazer realizar as mudanças propostas e/ou esperadas, assumindo a centralidade das políticas voltadas para a educação.

A política curricular pode ser entendida como toda aquela decisão ou direcionamento dos conteúdos e da prática do desenvolvimento do currículo a partir das instâncias de decisão política e administrativa, estabelecendo as regras do jogo do sistema curricular, assumindo um papel decisivo na