HIV / AIDS no Brasil: Provimento de prevenção em um Sistema Descentralizado de Saúde

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UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

MBA EM SAÚDE MENTAL

Fichamento de Estudo de Caso

FÁBIO ROBERTO BUCH SILVA

Trabalho da disciplina Saúde Mental na Atenção Básica e na Saúde da Familia

                                                 Tutor: Prof. Rodrigo Oliveira de Carvalho da Silva 

SÃO PAULO

2018

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FICHAMENTO

Tipo:  Artigo Cientifico. 

Assunto/Tema: HIV / AIDS no Brasil: Provimento de prevenção em um Sistema Descentralizado de Saúde

Referência bibliográfica:

http://pos.estacio.webaula.com.br/Biblioteca/Acervo/Basico/PG0071/Biblioteca_18811/Biblioteca_18811.pdf

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/periodicos/resposta_2012.pdf

Resumo:

     Em 2009, seis anos após o início do processo de descentralização, considerando as grandes dimensões do Brasil, o departamento Nacional de DST, AIDS E Hepatite teve de focar seus investimentos em auxílio técnico aos de maior necessidade.

    Na sequencia é abordado no um panorama geral da conjuntura do país, considerando um recorte histórico do período de ditadura militar e a transição para a república, com ênfase nos aspectos relevantes a definição do atual sistema de saúde pública brasileiro.

   Partindo desse contexto, temos n texto a informação de que o sistema de saúde pública brasileiro passa a ser organizado em dois subsistemas: o SUS –Sistema Único de Saúde, financiado pelo governo e o sistema privado.

   Dentro dos princípios do SUS entende-se que as ações devem ser abrangentes ( da prevenção ao tratamento), gratuitas, universais, igualitárias, com a participação pública e descentralizada.

   Em 1995 inicia-se o programa saúde família (PSF), o qual torna-se a espinha dorsal do sistema básico de saúde, com o intuito de atender a população de maneira mais próxima dos pacientes, principalmente através de visitas domiciliares.

  Em dezembro de 2009, a principal autoridade brasileira em HIV/AIDS, Drª Mariângela Galvão Simão, refletiu sobre o avanço de se país no combate à doença.

Citações:

1 Em 2009, o Brasil era o quinto maior e mais populoso país do mundo, com 191 milhões de habitantes morando em 8,5 milhões de quilômetros quadrados. A composição racial do Brasil era 53,7% branca, 38,5% mestiços entre brancos e negros, 6,2% negros e 1,6% de outras identificações. Três quartos dos brasileiros se identificaram como Católicos Romanos, 15% como Cristãos Protestantes e 7% como não religiosos e o restante como praticando outras religiões. Os 26 estados brasileiros, seu distrito federal e 5.500 municípios eram divididos em cinco regiões heterogêneas. As regiões Sudeste e Sul eram as mais populosas, prosperas e desenvolvidas. As regiões Norte e Nordeste, que inclui a floresta amazônica, eram as áreas mais remotas e pobres com baixos níveis de desenvolvimento. (Harvard, 2011, p. 2)

 2 De 1964 a 1984, uma ditadura militar governava o Brasil. Protestos em massa e mobilizações da sociedade civil contra a ditadura levaram a eleições democráticas no meio da década de oitenta. Em 1989 o Brasil havia adotado uma nova constituição e se tornou uma república democrática com um sistema federal de governança. (Harvard, 2011, p. 2).

  3 Entre os anos de 1990 e 2007, a expectativa de vida média no Brasil cresceu de 67 para 72 anos, e a taxa de mortalidade infantil caiu de 48 a cada 1.000 nascido vivos, para 18. As taxas de vacinações eram altas e quase todos os bebês nasciam em hospitais. Existiam disparidades significantes na saúde entre as raças. Geralmente a população branca era mais saudável que a negra ou indígena.. (Harvard, 2011, p. 3).

 4 Além dos protestos por democracia nos anos 80, sanitaristas (defensores da saúde pública) protestaram contra as graves desigualdades na saúde da nação. Durante a ditadura, apenas trabalhadores do setor formal tinham seguro‐saúde, deixando milhões de fazendeiros e outros trabalhadores do setor‐informal sem uma rede de segurança. Em resposta ao movimento sanitarista, a nova constituição Brasileira declarou o acesso à saúde um direito humano a ser fornecido pelo governo.9 O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado imediatamente para coordenar todos os serviços de saúde pública e fornecer cuidados gratuitos para todos. O sistema particular continuou a existir junto ao sistema público. (Harvard, 2011, p. 3).

5.  O sistema de saúde pública brasileiro foi organizado em dois subsistemas: o financiado pelo governo, o SUS, e o Sistema privado Suplementar de Assistência Médica. O SUS era o principal financiador e provedor de tratamentos para três quartos dos brasileiros. O quarto restante de brasileiros, mais ricos e localizados principalmente nas regiões urbanizadas do Sudeste e Sul, obteve planos privados de saúde e utilizavam médicos e hospitais particulares. As pessoas com planos particulares permaneceram com o direito de usar o sistema público.

  Cinco princípios guiaram o desenvolvimento do SUS: 1) cobertura gratuita e universal; 2) serviços abrangentes da prevenção ao tratamento; 3) igualdade; 4) descentralização; e 5) participação pública. Nos anos 90,as leis e políticas descrevendo estes princípios foram adotadas e implantadas. A governança do SUS era descentralizada, com um único centro de comando nas esferas federal, estadual e municipal. A nível federal, o Ministério da Saúde (MS) desenvolveu e implantou políticas nacionais. No nível estadual, as secretarias de saúde distribuíram recursos para os municípios e coordenaram diretamente alguns hospitais terciários e serviços médicos universitários. As secretarias municipais de saúde organizaram e prestaram a maioria dos tratamentos e serviços de saúde pública. Autoridades eleitas nomearam os administradores da saúde pública. As eleições governamentais frequentemente geram mudanças administrativas, politicamente motivadas, que desconsideram competências técnicas ou programas bem sucedidos.10 O princípio de participação pública do SUS (chamado de “Controle social”) foi executado em todos os níveis de governança nos conselhos de saúde pública. Os conselhos incluem clínicos, burocratas, pacientes e  membros da organização da sociedade civil (CSO) que ajudaram a definir políticas programáticas e orçamentárias. Os conselhos possuem poder estatutário, mas seu grau de influência varia por estado e cidade (Harvard, 2011, p. 3,4).