Projeto de Intervenção Pericia Criminal

 

 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

FACULDADE DE DIREITO

 CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

 

 

VALMIRA QUEIROZ AMORIM

 

 

A IMPORTÂNCIA DO MÉDICO PERITO LEGISTA E DA PERÍCIA; NA INVESTIGAÇÃO E ELUCIDAÇÃO DE CRIMES POLICIAIS NO BRASIL.

 

 

 

 

 

 

ITABUNA – BA 2020

 

VALMIRA QUEIROZ AMORIM

 

A IMPORTÂNCIA DO MÉDICO PERITO LEGISTA E DA PERÍCIA; NA INVESTIGAÇÃO E ELUCIDAÇÃO DE CRIMES POLICIAIS NO BRASIL.

 

 

 

 

 

  

Monografia apresentada a Universidade Federal da Bahia ao curso de Tecnologia em Segurança Pública. Condição parcial para a obtenção do título de Bacharel em Segurança Pública.

Orientador: Prof. Bruno Gil de Carvalho.

 

 

 

 ITABUNA – BA 2020

 

 

 

Monografia apresentada à Universidade Federal da Bahia – (UFBA), como condição parcial para a aquisição do título de Bacharel em Segurança Pública.

 

Aprovada em  

     Nota:_________ 

BANCA EXAMINADORA 

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Prof.: .............................................

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Prof.: 

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Prof.: 

 

 

 

   AGRADECIMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

A Deus, em primeiro lugar, pela minha determinação, coragem e fé. A minha mãe Maria Rosa, que sempre foi minha inspiração maior e ao meu irmão Valdemir Queiroz que nunca mediu esforços para me auxiliar nesta caminhada.

 

 

 

RESUMO

                

 

O atual trabalho monográfico tem como objetivo esclarecer a respeito da Importância do Médico Perito e da Perícia Médica Legista, na investigação e comprovação de crimes. Sendo esse um respeitável instrumento na resolução de casos criminais, mas que tem advindo de diversas dificuldades, que serão expostas neste trabalho. Para isso, foram realizadas diversas pesquisas bibliográficas, com o uso do artifício dialético, comparando os entendimentos doutrinários divergentes a fim de impetrar uma síntese.

 

Palavras-chave: Perícia criminal; medicina legal; criminalística; prova pericial.

 

 

LISTA DE SIGLAS

 

APCF - Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais

ABC - Associação Brasileira de Criminologia

CCJC - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

IC - Instituto Criminal

IML - Instituto Médico Legal

PEC - Projeto de Emenda Constitucional

 

 

 

SUMÁRIO

 

INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 9 

1.0 ÁS CIÊNCIAS FORENSES ................................................................................ 11 

1.1 MEDICINA LEGAL .............................................................................................. 13 

1.1.1 Definição e Evolução Histórica ......................................................................... 13 

1.1.2 Medicina Legal como Especialidade ................................................................ 15

1.2.3 Divisão Didática da Disciplina .......................................................................... 16 

1.2 CRIMINALÍSTICA ................................................................................................ 18 

1.2.1 Definição e Evolução Histórica ......................................................................... 18 

1.2.2 Diferença entre a Criminalística à demais Ciências Forenses ......................... 22 

1.2.3 Princípios Básicos da Perícia Criminalística..................................................... 23

1.2.4 Postulados Criminalistas .................................................................................. 23 

1.2.5 Divisão Didática da Disciplina .......................................................................... 24 

 

02  A PERÍCIA CRIMINAL ........................................................................................ 25 

2.1 HISTÓRICO DA PERÍCIA CRIMINAL ................................................................. 26 

2.2 DEFINIÇÃO ......................................................................................................... 26 

2.3 NATUREZA JURÍDICA ....................................................................................... 28 

2.4 REQUISITOS DAS PERÍCIAS ............................................................................ 29 

2.5 O PAPEL DO PERITO E SUAS RESPONSABILIDADES ................................... 29