PERÍCIA CRIMINAL E OS MEIOS DE PROVA

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO

CURSO DE DIREITO

CLEVERTON SILVA RODRIGUES DE MORAIS

RA: 315111441

PERÍCIA CRIMINAL E OS MEIOS DE PROVA

SÃO PAULO 2019

PERÍCIA CRIMINAL E OS MEIOS DE PROVA

CLEVERTON SILVA RODRIGUES DE MORAIS

RA: 315111441

Trabalho de conclusão do curso artigo (TCC) submetido Universidade nove de Julho para obtenção do título de bacharel em Direito.

Orientadora: Andréia Gomes da Fonseca

SÃO PAULO

2019

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como objetivo apresentar as informações  sobre o  tema: a perícia criminal e os meios de prova, em que nele  abordaremos os critérios utilizados pela perícia criminal  para acrescentar provas ao inquérito policial

Na qual em seu primeiro trataremos os aspectos histórico da origem e conceito da prova pericial verificado por sua vez a produção de prova o exame de corpo de delito que se faz pela (perícia).

Já no segundo capítulo iremos discorrer sobre as espécies de prova sendo ela subjetivas e materiais e a valorização da prova pericial

e no terceiro capítulo o estudo será direcionado acerca da  prova pericial indireta no que se refere ao princípio da  presunção  de inocência.

SUMÁRIO

1 Origem e conceito da prova pericia.............................................................................................04

1.1 Da produção de prova perícia...................................................................................................08

1.2 Exame de corpo de delito e outras perícias..............................................................................09

2 Predominante caráter despersonalizado da prova.......................................................................12

2.1 A valorização da prova perícia.................................................................................................13

3 Perícia criminal indireta e sua relação com o princípio da presunção da inocência...................14

Conclusão

Referência bibliográfica

 Resumo

Nesse trabalho vamos tratar de assunto que aborda os critérios utilizados pela perícia criminal nos delitos de homicídio, para acrescentar provas a um inquérito policial, as quais são fundamentais para crimes de homicídio da intervenção dos governos junto aos altos índices de criminalidade e às mais várias abordagens de atuação criminosa. Toda sociedade brasileira, em particular, passa por uma crise com à falta de segurança pública, ao sucateamento de boa parte das polícias, devido ao grande descaso dos governantes, à morosidade e ineficiência da justiça, o que aumenta a cada dia a impunidade no país. Não sabemos como ao menos minimizar os impactos desse cenário, devemos pensar num trabalho de investigação científica. Nesse caso abordaremos em específico , no que dize à perícia, os peritos, oficiais ou não, precisam ter suporte tecnológico atualizado e de ponta, e todo necessário para capacitação continuada para realizar, com segurança técnico-científica e confiança da ética, não só todo o trabalho de referente a cadeia de custódia dos vestígios materiais de um crime, como também um trabalho de atuação e prevenção decisiva no combate à impunidade, dessa maneira, poderá ganahar a relevância que lhes cabe na persecução penal e estarão ainda mais imparciais na produção de laudos com provas consistentes na busca da verdade real, podendo auxiliar no trabalho de cognição do magistrado para que se forme certeza jurídica. Sendo assim, a perícia seria vista não apenas como um meio de prova, mas como instrumento indispensável no combate à impunidade, e sim na principal função de provas à justiça.

Palavras-chave: Perícia Criminal; Investigação; Justiça; Segurança Pública; Impunidade.

Abstract

In this work we will deal with the subject that addresses the criteria used by the expert to add evidence to a police investigation, which are fundamental for homicide crimes of the intervention of the governments with the high crime rates and the most diverse approaches of criminal activity. Every Brazilian society, in particular, goes through a crisis with the lack of public safety, the scrapping of a large number of police, due to the great disregard of the rulers, the slowness and inefficiency of justice, which increases impunity every day in the country . We do not know how to at least minimize the impacts of this scenario, we should think about a scientific research work. In this case, we will specifically address, in terms of expertise, experts, whether official or not, need up-to-date and state-of-the-art technological support, and everything necessary for continued training to carry out, with technical-scientific security and ethical trust, not only everything the work of referring to the chain of custody of the material remains of a crime, as well as a decisive work and prevention in the fight against impunity, in this way, can gain the relevance that they have in criminal prosecution and will be even more impartial in the production of reports with evidence consistent with the search for real truth, and may assist in the work of cognition of the magistrate to form legal certainty. Thus, expertise would be seen not only as a means of proof, but as an indispensable instrument in the fight against impunity, but in the main function of evidence to justice.

Keywords: Criminal Skills; Investigation; Justice; Public Security; Impunity.

1  ORIGEM E CONCEITO DA PROVA PERICIAL

O primeiro passo do presente trabalho é abordar a origem da produção de provas na sociedade em âmbito mundial, com intenção de mostrar posteriormente a sua evolução.

A palavra prova tem origem do latim e significa verificação, inspeção, exame. com a evolução das sociedades primitivas isso mudou, mas uma mudança bem lenta. Nas origens do Direito (sociedades primitivas), inexistia a figura da prova, inicialmente pelo fato de que o mais forte era o vencedor do conflito, depois pela auto composição, para a qual não se tinha uma decisão sobre quem possuía razão, mas abdicação de todo ou de parte do Direito. Somente com a evolução social e fortalecimento do Estado, quando do surgimento dos árbitros, é que os primeiros mecanismos de provas surgiram.