Agricultura Familiar/Combate à pobreza rural/Consolidação da Agricultura Familiar/Programa Nacional de Crédito Fundiário

1º PRODUTO
IDENTIFICAÇÃO
Nome do (a) Consultor (a):
ILZETE DE ALCÂNTARA SANTANA
Número do Contrato:	Nome do Projeto:
113359	PCT/BRA/IICA/08/003 – Crédito Fundiário
Oficial Responsável:
MANUEL RODOLFO OTERO
Data da Entrega:                                                                         Valor do Produto:
CLASSIFICAÇÃO
Áreas Temáticas:
Sistemas de composição do PNCF/Fluxo das contratações de linha de financiamento do PNCF/ UTEs/Agentes Financeiros
Áreas de Conhecimento:
Agricultura Familiar/Combate à pobreza rural/Consolidação da Agricultura Familiar/Programa Nacional de Crédito Fundiário
Palavras-Chave:
Capacitação/Qualificação/Normas/Treinamento
RESUMO
Qual o objetivo da consultoria?
Subsidiar estudos relacionados à Norma de Dívida nº 01, de 29 de junho de 2011, visando sua afetividade, com proposta de capacitação dos entes executores, objetivando sumarização dos prazos sem afetar a garantia hipotecária do financiamento.
Qual o objetivo primário do produto?
Elaborar um documento contendo proposta de capacitação para instruir as UTEs e Conselhos Municipais e Estaduais sobre a norma.
Qual a finalidade do produto?
O produto tem como finalidade trazer clareza sobre a Norma nº 01 de 29 de junho 2011, traçar metas e meios de disseminar o conhecimento da mesma e, assim, cumpri-la de forma eficaz.
Quais resultados alcançados mais relevantes?
Pretende-se com o processo de capacitação sanar entre as UTEs e conselhos todas as dúvidas e gargalos que hoje existem. Sendo assim, o que se espera é que seja efetuada a abertura e a continuidade de processos administrativos, quer seja por inadimplência contratual ou financeira.
O que se deve fazer com o produto para potencializar o seu uso?
Sugere-se a análise do produto em questão e, posteriormente, a efetivação dos métodos de capacitação das unidades técnicas e conselhos dos estados.

PRODUTO 01: Documento contendo proposta de capacitação a respeito da Norma de Execução nº 01, de 29 de junho de 2011, que trata da antecipação de dívida em caso de inadimplência contratual ou financeira, no âmbito dos projetos de Crédito Fundiário.  

ELABORADO POR: Ilzete de Alcântara Santana

JANEIRO / 2014

SUMÁRIO

 PRODUTOS E SERVIÇOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA        1

 LISTA DE SIGLAS        5

1. INTRODUÇÃO        6

2. OBJETIVO GERAL        8

3. METODOLOGIA        8

4. PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF        8

4.1 UNIDADE TÉCNICA ESTADUAL - UTE        13

4.2. AGENTES FINANCEIROS        16

4.3 LINHAS DE FINANCIAMENTO DO PNCF        17

.3.1 LINHA DE FINANCIAMENTO COMBATE À POBREZA RURAL - CPR         17

5.3.2 LINHA DE FINACIAMENTO CONSOLIDAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR - CAF        18

5.3.3 LINHA DE FINACIAMENTO NOSSA PRIMEIRA TERRA - NPT        19

6. DA NORMA DE EXECUÇÃO 01/2011...........................................................................20

7.PLANO DE CAPACITAÇÃO............................................................................................21

7.1 OBJETIVO DO PLANO.................................................................................................21

7.2 METODOLOGIA...........................................................................................................21

7.2.1 Método Prático...........................................................................................................22

 7.2.2Método Conceitual.....................................................................................................23

7.2.3 Método Simulado.......................................................................................................24

7.3 PÚBLICO-ALVO...........................................................................................................25

7.4 EXECUÇÃO DO TREINAMENTO................................................................................26

7.5 RESULTADOS ESPERADOS......................................................................................26

7.6 CALENDÁRIO DE TREINAMENTO.............................................................................26

7.7 AVALIAÇÃO DE RESULTADO.....................................................................................27

8. CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................................27

9. ANEXOS.........................................................................................................................29

10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

.............................................................................45

        

LISTA DE SIGLAS

PNCF – Programa Nacional de Crédito Fundiário

PRONAF – Programa Nacional da Agricultura Familiar

SRA – Secretaria do Reordenamento Agrário

UTE – Unidade Técnica Estadual

BB – Banco do Brasil

CEF – Caixa Econômica Federal

BNB – Banco do Nordeste

CAF – Consolidação da Agricultura Familiar

CEDRS – Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural

CMDRS – Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável

CPR – Combate à Pobreza Rural