Análise e acompanhamento de estudos de impacto e licenciamento ambiental da atividade de suinocultura na região de Braço do Norte/SC.
Por: luizmiguel_ns • 11/10/2016 • Pesquisas Acadêmicas • 15.211 Palavras (61 Páginas) • 547 Visualizações
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS - CCA
CURSO DE AGRONOMIA - AGR
Análise e acompanhamento
de estudos de impacto e licenciamento ambiental da atividade de
suinocultura na região de Braço do Norte/SC.
LUIZ MIGUEL NUNES DOS SANTOS
FLORIANÓPOLIS, SC
2012
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS - CCA
CURSO DE AGRONOMIA - AGR
Análise e acompanhamento
de estudos de impacto e licenciamento ambiental da atividade de
suinocultura na região de Braço do Norte/SC.
ACADÊMICO: LUIZ MIGUEL NUNES DOS SANTOS
ORIENTADOR: PAULO CÉSAR POLISELI
SUPERVISORA: GABRIELA CASARIN RIBEIRO DA CUNHA
FLORIANÓPOLIS, SC
2012-2
Relatório de Estágio de Conclusão de
Curso apresentado à Universidade
Federal de Santa Catarina, como requisito
parcial para a obtenção do título de
Engenheiro Agrônomo.
Relatório de Estágio de Conclusão de
Curso aprovado pela banca
examinadora para a obtenção do título
de Engenheiro Agrônomo da
Universidade Federal de Santa
Catarina.
BANCA EXAMINADORA
_________________________________
PROF. Dr. PAULO CÉSAR POLISELI
ORIENTADOR - ENG. AGRÔNOMO
______________________________
PROF. Dr. RENATO IRGANG
ENG. AGRÔNOMO
____________________________
KAMILA C. DA SILVA LEHMKUHL
ENG. AGRÔNOMA
AGRADECIMENTOS
Aos meus pais Ademir e Maria da Glória, por sempre me apoiarem e
incentivarem, não deixando que eu desanimasse.
Aos meus irmãos Otávio, Heloisia e Natália, pelos conhecimentos
compartilhados e ajuda mútua, com a finalidade de sempre evoluirmos.
Aos meus avós Edmundo e Verônica, Euclides (in memorian) e Judite (in
memorian), por fazerem parte da minha criação, sempre juntos com toda minha
família me dando muito apoio.
Aos meus amigos e colegas de graduação, por terem me acompanhado e
compartilhado conhecimentos e acima de tudo bom humor e alegria que fizeram parte
do nosso convívio.
À Fundação do Meio Ambiente – FATMA, por ter concedido a oportunidade
de que o estágio fosse nela realizado, em especial a todas pessoas da Gerência de
Licenciamento Agrícola e Florestal.
Às Engenheiras Agrônomas, Gabriela e Kamila, por terem aceitado me
acompanhar durante o estágio, me transmitindo seus conhecimentos e esclarecendo
minhas duvidas.
Ao professor Paulo César Poliseli por ministrar excelentes aulas, repassando
seu conhecimento de uma ótima maneira, por sua dedicação e orientação durante esta
ultima etapa da graduação.
Ao Borsoi e a Lucimar, que sempre atendem os alunos com extrema atenção,
principalmente nestes últimos semestres.
À professora Rosete Pescador, por sempre buscar a melhora do nosso curso e
pelo sucesso nessa missão.
Sumário
1. APRESENTAÇÃO ________________________________________________ 10
2. INTRODUÇÃO ___________________________________________________ 11
3. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA_______________________________________ 13
3.1 COMPETÊNCIAS DE ÓRGÃOS AMBIENTAIS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS _ 13
3.1.1 Aspectos gerais ______________________________________________ 14
3.1.2 Competências da União _______________________________________ 15
3.1.3 Competências dos Estados _____________________________________ 16
3.1.4 Competências dos Municípios __________________________________ 16
3.1.5 Aspectos finais ______________________________________________ 16
3.2 FASES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL________________________________ 17
3.2.1 Licença Ambiental Prévia – LAP ________________________________ 17
3.2.2 Licença Ambiental de Instalação – LAI ___________________________ 17
3.2.3 Licença Ambiental de Operação - LAO ___________________________ 18
3.2.4 Autorização Ambiental – AuA___________________________________ 18
3.3 ESTUDOS AMBIENTAIS _____________________________________________ 18
3.3.1 RAP (Relatório ambiental prévio) _______________________________ 19
3.3.2 EAS (Estudo Ambiental Simplificado) ____________________________ 19
3.3.3 ECA (Estudo de Conformidade Ambiental) ________________________ 19
3.3.4 EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental
19
3.3.5 Estudos ambientais necessários para suinocultura __________________ 20
3.4 RESERVA LEGAL E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE ______ 21
3.5 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC)___________________________ 25
3.6 SUINOCULTURA NO MUNDO _________________________________________ 27
3.7 SUINICULTURA NO BRASIL __________________________________________ 28
3.8 SUINOCULTURA EM SANTA CATARINA _________________________________ 29
3.9 SUINOCULTURA NA REGIÃO DE BRAÇO DO NORTE –SC ____________________ 30
3.10 POTENCIAIS IMPACTOS AMBIENTAIS DA SUINOCULTURA CATARINENSE______ 31
3.11 COMPOSIÇÃO DOS DEJETOS SUÍNOS__________________________________ 33
3.12 MANEJO DOS DEJETOS SUÍNOS _____________________________________ 34
3.13 DEJETOS LÍQUIDOS COMO FERTILIZANTES_____________________________ 35
3.14 TECNOLOGIA PARA ARMAZENAMENTO DE DEJETOS SUÍNOS _______________ 37
3.14.1 Esterqueiras ______________________________________________ 37
3.14.2 Biodigestor _______________________________________________ 39
3.14.3 Compostagem _____________________________________________ 40
4. OBJETIVOS _____________________________________________________ 43
4.1 GERAL:_________________________________________________________ 43
4.2 ESPECÍFICOS: ____________________________________________________ 43
5. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS__________________ 43
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