Direito Publico

1)

Segundo Miguel Reale, "O Direito é, por conseguinte, um fato ou fenômeno social; não existe senão na sociedade e não pode ser concebido fora dela".

Isso significa que:

Alternativas:

a)

O Direito é um conjunto de regras e princípios imutável e alheio à sociedade.

b)

O direito é contingente e imutável, varia no tempo e no espaço, de modo que o direito de hoje de um país é o mesmo de ontem e o mesmo de amanhã.

c)

Não há uma interação entre o sistema jurídico posto e a sua aplicação na sociedade.

d)

Uma das características da realidade jurídica é a sua sociabilidade, a qualidade de ser social.

Alternativa assinalada

2)

O complexo de normas jurídicas que rege o comportamento humano, prescrevendo uma sanção no caso de violação da norma define a(o):

Alternativas:

a)

lógica geral do direito.

b)

filosofia do direito.

c)

direito subjetivo.

d)

direito objetivo.

Alternativa assinalada

3)

Em relação à vedação de acumulação remunerada de cargos públicos, é correto afirmar que a Constituição Federal permitiu a acumulação apenas nos casos em que houver compatibilidade de horários, e for:

Alternativas:

a)

dois cargos de professor.

Alternativa assinalada

b)

três cargos de médico.

c)

dois cargos de juiz.

d)

um cargo de juiz e um de promotor.

4)

Aqueles agentes públicos que são regimes pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e mantém vínculo com a Administração Pública indireta são chamados de:

Alternativas:

a)

funcionários públicos.

b)

empregados públicos.

Alternativa assinalada

c)

servidores estatais.

d)

agentes