Etapa 2 Direito Empresarial

a)Qual a relação específica da empresa em relação do seu tipo de Negócio?

Lei n. 10.833/2003

Lei n 9.430, de 27 de dezembro de 1996

Decreto-lei n. 5.452, de maio de 1943

Lei complementar n. 116, de julho de 2003

Lei 9.718/98

b)Os orgãos de classe?

SINTRAREST-Sindicato dos Trabalhadores em Churrascarica,Restaurantes e Bares do Municipio de São Paulo.

País:Brasil

ID: 106143619

MARTINS FONTES 175, 6 AND CJ 61, CENTRO, SAO PAULO (01050000), São Paulo, Brasil

c)os impostos e tributos da empresa em relação ao seu tipo de negócio?

ISSNQ: 4%

INSS: 10%

PIS: 0,55%

CONFINS: 3%

CSLL: 2%

d)Identificar se há alguma consideração ética para a comercialização dos produtos/serviços.

A Empresa está sempre atenta a prestar servoços e éticas dentro das normas reguladoras zelando sempre pela segurança do trabalhador.

e)Restrições para comunicação.

Não há restriçoes de comunicação com a sociedade.

f)Código de sefesa do consumidor.

O código Brasileiro de Defesa do Consumidor (CDC) é, um conjunto de normas que visam a proteção aos direitos do consumidor, bem como disciplinar as relações e as responsabilidades entre o fornecedor (fabricante de produtos ou o prestador de serviços) com o consumidor final, estabelecendo padrões de conduta, prazos e penalidades Lei Nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990 Artigo 5º.

Função Social da Empresa:

A churrascaria Alta da Serra é uma empresa focalizada no ramo de Restaurante com 21 funcionários divididos em dois periodos,de porte médioemos como missão se manter em uma das melhores e mais conceituadas do ramo a cada dia.Nossa equipe são:

• Gerente Financeiro: Claudete Chagas

• Auxiliar Administrativo: Ângela Antonio

• Operador de terminal: Eva Vilma de Freitas

• Conferencia de contas: Anderson Francisco

• Contas: Thais da Silva

• Gerente Comercial: Mayra Barbosa

• Garçons: Lucas Souza Maurílio Damião, Noemy Cintra.

• Vendas: Marcelo Cordeiro

• Recepção: Sara Ferreira

• Copeiro: Silvana Aparecida

• Cumins: Lazaro Alfredo, Carlos Andrade.

• Chefe de cozinha: Johnny Tadeu

• Cozinheiro: Marcos Paulo Filho